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A Defesa Civil de Minas Gerais informou nesta sexta dia 1º que aumentou o número de mortos e desaparecidos entre as vítimas do rompimento da barragem Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, nos arredores de Belo Horizonte. O balanço revelou 115 mortos, 248 desaparecidos e 395 localizados. Dos mortos, 71 foram identificados.

Segundo a Defesa Civil, aumentou o número de desaparecidos a partir de informações transmitidas ao serviço de ouvidoria da empresa Vale. Por isso, foram incluídos mais dez nomes na relação de desaparecidos.

Polícia

A Polícia Militar informou que 950 homens fazem os trabalhos de segurança da região de Brumadinho. Pela manhã, foi encerrado o trabalho de varredura da área rural. De acorco com o porta-voz da corporação, Jamor Flávio Santiago, um homem foi preso em Belo Horizonte ao tentar dar um golpe nos comerciantes fazendo-se passar por agente federal atuando nos resgates.

O porta-voz da PM acrescentou que é analisada a hipótese de pedir reforço policial para equipes que atuam no interior de Minas Gerais. De acordo com ele, a integração das forças de segurança será mantido por tempo indeterminado.

O delegado da Polícia Civil, Arlen Bahia, afirmou que a delegacia de Brumadinho vai funcionar de 8h à meia-noite todos os dias, incluindo o fim de semana, para atender as pessoas que precisam fazer carteira de identidade. Segundo ele, uma equipe de agentes vai se deslocar para Parque da Cachoeira para atender os atingidos pela tragédia.

Segundo o delegado, foram coletadas amostras para buscar a identificação de 20 corpos. Até o momento, há 71 corpos identificados e restam 19 pré-identificados – quando ainda falta a última conferência feita pelo Instituto Médico Legal. (Com Agência Brasil)

O Plano de Emergência da barragem I da Mina Córrego do Feijão, de 18 de abril de 2018, aponta que a Vale já sabia que um eventual rompimento da barragem destruiria as áreas industriais da mina, incluindo o restaurante e a sede da unidade, onde estavam muitas pessoas que morreram ou desapareceram. A informação foi divulgada no jornal Folha de São Paulo desta sexta dia 1º. A Rede Globo confirmou as informações.

O mapa da inundação está no anexo A. No caso de Brumadinho, previa que a lama chegaria a 65 quilômetros da barragem I.

O plano previa que "diferentes mecanismos de comunicação seriam utilizados, com o uso de acionamentos sonoros”. A Vale afirmou que o plano de ações emergenciais foi elaborado com base em um estudo de ruptura hipotética, que definiu a mancha de inundação. Que a estrutura tinha sistema de vídeo monitoramento, sistema de alerta por sirenes, que elas tinham sido testadas. E também havia feito o cadastramento da população abaixo da barragem.

A mineradora declarou também que fez uma simulação em junho do ano passado, sob a coordenação das defesas civis. E um treinamento interno com os funcionários em outubro. Por fim, a mineradora citou que protocolou os planos nas defesas civis federal, estadual e municipal entre junho e setembro do ano passado.

Ainda de acordo com a mineradora, a barragem passava por inspeções quinzenais, que não detectaram nenhuma alteração na estrutura.

O presidente da Vale, Fábio Xuartsman, admitiu, nesta quinta-feira que as sirenes não funcionaram. Segundo ele, porque foram engolidas pela lama. “A sirene, ela é uma coisa trágica acabou que, em geral pelo que o histórico de barragens mostra, ele em geral vem com algum aviso. Isso acontece aos poucos. E aqui aconteceu um fato que não é muito usual: houve um rompimento muito rápido da barragem e o problema da sirene é que a sirene que ia tocar foi engolfada pelo... foi engolfada pela barragem, antes que ela pudesse tocar, só isso.

A engenheira geotécnica, Rafaela Baldi Fernandes, especialista em barragens e em planos de ação, afirma que mesmo que uma sirene tivesse falhado, a Vale, obrigatoriamente, deveria ter um outro plano. “A sirene podia até ter ido embora. Mas tinha que ter um plano B, sabe? No plano, a gente estabelece alguns dispositivos. A gente não fica só preso a um. E, por exemplo, a gente nunca põe uma sirene só. Agente põe duas, porque o dispositivo mecânico ele pode falhar. A gente nunca põe um telefone de uma pessoa para ligar. A gente põe o telefone de várias pessoas, porque essa pessoa pode não atender”.

A Polícia Federal trabalha com a hipótese de falha no plano de ação emergencial, que a Vale apresentou às autoridades para conseguir o licenciamento da barragem. Segundo a Vale, a escolha do ponto que levava à rota de fuga, onde funcionários chegaram a fazer treinamento em junho do ano passado, foi equivocada. Esse local - que deveria ajudar a salvar vidas ficou completamente coberto pela lama.

A polícia vai investigar falha no projeto de construção de todo o complexo da Vale em Córrego do Feijão. A empresa construiu a área administrativa e o refeitório num terreno abaixo da barragem e no caminho da lama, já apontado como local de risco na simulação de um desastre.

"Uma barragem, ela não cai de uma hora para outra. Ela não acorda num dia e fala assim: hoje eu vou romper. Como é uma estrutura que a gente projeta, aquilo é uma matemática tem uma física bem definida. Ela é projetada. Ela é calculada”, afirmou Rafaela.

Rangel, era um trabalhador terceirizado na mina e estava em processo de contratação pela Vale. Ele conta que conseguiu escapar da tragédia porque não seguiu o protocolo de segurança da mineradora.

“Os portões estavam fechados tivemos que quebrar algumas partes que dava para quebrar para dar fuga para mim e outras pessoas. Devo ter corrido mais ou menos 1 km até portaria e depois mata fechada com o tempo ela passou, a barragem e voltamos para estrada principal e fomos orientados a ir para o alto”, contou. (Com G1)

O ex-governador do Paraná, Beto Richa, deixou na manhã desta sexta dia 1º, o Complexo Médico Penal, em Piraquara. Ele foi preso há uma semana, durante a Operação Integração, que é um desdobramento da Operação Lava Jato e que investiga um esquema de corrupção e lavagem de dinheiro na concessão de rodovias federais no Paraná.

A liberação de Beto Richa foi determinada na noite de quinta dia 31, pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha. Ele ainda expediu uma ordem de salvo-conduto em favor de Beto Richa e do seu irmão, José Richa Filho, para que eles não sejam presos cautelarmente no âmbito da Operação Integração II.

Richa foi transferido para o Complexo Médico Penal na manhã de quinta dia 31, por determinação do juiz federal Paulo Sérgio Ribeiro, da 23ª Vara Federal de Curitiba. Até então ele estava no Regimento de Polícia Montada, em Curitiba.

Saída

Desta vez, Richa não falou com a imprensa ao sair da unidade e deixou o local em um carro branco.

Na primeira vez em que foi preso - durante a Operação Radiopatrulha, em setembro do ano passado - Richa fez uma declaração à imprensa em frente ao Regimento de Polícia Montada. (Com Massa News)

A Defesa Civil de Minas Gerais informou nesta quinta dia 31, que aumentou o número de mortos no desastre da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, nos arredores de Belo Horizonte. Pelo último balanço, são 110 mortos, 238 desaparecidos e 394 identificados. Dos mortos, 71 foram identificados por exames realizados pela Polícia Civil. Também há 108 desabrigados e seis pessoas hospitalizadas.

A Polícia Civil toma depoimentos de sobreviventes e coleta amostras de DNA. Segundo a Polícia Civil, foi coletado material de 210 pessoas que representam 108 famílias. Os trabalhos vão prosseguir.

De acordo com o delegado da Polícia Civil, Arlen Bahia, dos 71 corpos, 60 já foram identificados e entregues aos familiares. Os outros 11 estão no Instituto Médico Legal (IML) aguardando a liberação por parte dos familiares.

"Ainda está sendo possível, em determinados casos, realizar a identificação pelas impressões digitais, mas daqui para frente, com a decomposição dos corpos a identificação será pela arcada dentária ou pelo DNA, disse.

O delegado disse ainda que a delegacia de Brumadinho funcionará 24h para atender familiares e receber ocorrências. Também está sendo providenciada uma equipe para atuar na expedição das identidades de parentes de familiares vitimados pelo rompimento da barragem.

O porta-voz do Corpo de Bombeiros, Tenente Pedro Aihara, disse que os corpos encontrados hoje estavam na área do refeitório da Vale e na área adjacente à barragem. Segundo Aihara, a operação entrará em uma fase mais difícil, porque os corpos localizados estavam em áreas superficiais. O resgate das vítimas agora demandará mais escavações.

"Nesse momento, a gente entra em uma fase um pouco difícil, considerando que os corpos que estavam em locais mais superficiais já foram localizados. Agora as atividades demandam escavação e outras técnicas para recuperar alguns segmentos de corpos, com isso o número de corpos aumentará, mas velocidade de descoberta dos corpos vai avançar mais lentamente", disse.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, mais de 360 militares atuam na área com apoio de 15 aeronaves e 21 cães farejadores. Ontem (30), chegou uma equipe de Santa Catarina e uma aeronave do Espírito Santo. Há, ainda, 66 voluntários, que atuam entre área seca e a inundada. Estes voluntários são pessoas com qualificação técnica.

Aihara disse que, em razão da chuva na tarde de hoje, a situação da lama voltou a ficar instável. Na tarde desta quinta-feira, em razão de uma forte chuva, as buscas chegaram a ser suspensas, mas foram retomadas por volta das 18h.

De acordo com o tenente, a barragem VI está estável, sem risco de rompimento. Mas, em razão da previsão de chuvas para esta noite, ela será monitorada. "Continuaremos o trabalho a partir das 4h da manhã", disse.

Água

O coordenador da Defesa Civil de Minas Gerais, Tenente Coronel Flávio Godinho, voltou a afirmar que não vai ocorrer o desabastecimento de água na região. "A entrega continua normalmente, a única ressalva são as pessoas que fazem a captação de água autônoma no rio Paraopeba. Essas pessoas não podem consumir essa água", disse.

De acordo com Godinho, na tarde de hoje, ficou definido que 50 caminhões pipas, cada um com 20 mil litros de água potável, farão a entrega de água para essas pessoas. A medida vai atender as pessoas que estão na jusante do rio Paraopeba até a cidade de Pará de Minas.

Por conta da qualidade da água, que apresenta resíduos de metais acima do limite permitido para consumo humano e animal, a captação de água no Rio Paraopeba pelas cidades de Paraopeba e Caetanópolis está suspensa, mas, de acordo com Godinho, não existe a possibilidade dessas duas cidades ficarem sem o abastecimento de água.

"O sistema de Paraopeba que é o que pode causar alguma atenção especial, a captação nele foi momentaneamente suspensa. Para suprir a necessidade, a água está sendo captada no Rio do Cedro e em alguns poços artesianos. Essa água tem o acompanhamento de diversos órgãos para medir a qualidade da água", afirmou. (Com Agência Brasil)

Os bancos poderão sacar das contas-correntes de pessoas falecidas créditos irregulares do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para restituir os valores ao governo.

O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta quinta dia 31, resolução que regulamenta a Medida Provisória 871, conhecida como MP das Fraudes, que permite o acesso às contas-correntes de beneficiários que morreram.

De acordo com o Ministério da Economia, a resolução do CMN foi necessária para invalidar dispositivos anteriores que restringiam a movimentação da conta ao correntista ou a pessoas autorizadas por ele. Se não houver valor suficiente a ser sacado na conta do falecido, o banco comunicará às autoridades sem ser responsabilizado pela falta de dinheiro.

Editada no último dia 18, a MP 871 deverá gerar economia de R$ 9,8 bilhões por ano, segundo a Casa Civil. A própria MP determinava que os pagamentos feitos a segurados falecidos deveriam ser devolvidos ao governo. Segundo o Ministério da Economia, a regulamentação dará segurança jurídica para que os próprios bancos retirem os recursos da conta-corrente e remeta-os ao INSS. (Com Agência Brasil)

Um novo Senado Federal começa a funcionar nesta sexta dio 1º, a partir das 15h, com a posse de 54 parlamentares que terão mandato de oito anos. O número corresponde a dois terços da Casa, e o terço restante é formado por 27 senadores que iniciaram o mandato em 2015 e ainda têm quatro anos de trabalho legislativo pela frente.

Além da estreia dos novos parlamentares, com o juramento de "guardar a Constituição Federal e as leis do país, desempenhar fiel e lealmente o mandato de senador (...) e sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil", os senadores deverão escolher os ocupantes de 11 cargos da Mesa Diretora: o presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes de secretários.

A cerimônia de posse dos 54 parlamentares será presidida pelo senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), único membro da Mesa Diretora da legislatura anterior que permanece com mandato.

Votação

A votação para escolha do presidente ocorre logo após a reunião de posse dos senadores. A previsão é que a primeira votação seja realizada por volta das 18h.

Como já se viu no início de outras legislaturas, é possível que essa escolha se dê em dois turnos por causa do número incomum de pré-candidatos. Os nomes de postulantes ao cargo poderão ser apresentados e retirados até o início da votação.

Na noite de ontem (31), oito nomes pleiteavam o posto: Álvaro Dias (Pode-PR), Angelo Coronel (PSD-BA); Davi Alcolumbre (DEM-AP); Espiridião Amim (PP-SC), José Reguffe (sem partido-DF); Major Olimpo (PSL-SP); Renan Calheiros (MDB-AL); Simone Tebet (MDB-MT) e Tasso Jereissati (PSDB-CE).

O volume inédito de candidatos guarda relação com o crescimento das legendas representadas na Casa, de 13 até a legislatura encerrada ontem (31) para 22 a partir de hoje. As novidades são os partidos Podemos, PSL, PHS, Pros, PRP, PTC e Solidariedade, que não tinham representantes no Senado em 2015, mas agora têm um, cada. A Rede, representada até então pelo senador Randolfe Rodrigues (AP), reeleito, terá mais quatro nomes.

Além da presidência, os partidos disputam e fazem composições pelos demais cargos da mesa. A escolha dos vice-presidentes, secretários e suplentes ocorre depois da eleição do presidente. O novo presidente é quem dirige a sessão para escolha desses postos, que poderá se dar em outro dia, conforme acordo entre os parlamentares.

Com a disputa de muitos parlamentares, a provável apresentação de questões de ordem antes do início do rito (sobre quem presidirá a reunião preparatória da votação, se o voto será aberto ou não), cresce a possibilidade que a nova Mesa Diretora do Senado ser conhecida apenas na próxima semana.

Veja as competências e atribuições do Senado

Conforme a Constituição Federal, o Senado Federal tem 15 competências privativas, entre elas aprovar as indicações, feitas pelo presidente da República, de novos ministros do Supremo Tribunal Federal, do procurador-geral da República e do presidente e dos diretores do Banco Central.

Cabe também exclusivamente ao Senado fixar limites globais das dívidas da União, estados e municípios; e processar e julgar o presidente, o vice-presidente, ministros de Estado, comandantes das Forças Armadas, ministros do STF, o procurador-geral e o advogado-geral da União por crimes de responsabilidade.

A Constituição Federal e o Regimento Interno do Senado Federal reservam juntos mais de 40 atribuições ao presidente da Casa, em especial comandar todo o processo legislativo, coordenando a agenda de votações e tramitação de projetos.

O presidente do Senado é o presidente do Congresso e dirige as sessões para apreciação de vetos presidenciais.

Conforme o Regimento, os dois vice-presidentes (1º e 2º) têm a função de substituir o presidente em todas as atribuições, no caso de falta ou impedimento. O 1º secretário tem 10 atribuições, entre elas encaminhar as proposições às comissões permanentes e especiais da Casa.

Ao 2º secretário compete lavrar as atas das sessões secretas. Aos 3º e 4º secretários cabe fazer chamada de senadores e contar votos nas deliberações do plenário. (Com Agência Brasil)