O presidente Jair Bolsonaro voltou a defender nesta segunda dia 06, a construção de colégios militares e disse que a meta do atual governo é implantar um em cada capital do país. "O que tira um homem ou mulher de uma situação difícil em que se encontre é o conhecimento. Queremos mais crianças e jovens estudando nesses bancos escolares. Respeito, disciplina e amor à pátria são fundamentos importantes desses colégios", afirmou.
Bolsonaro participou de cerimônia em comemoração ao 130º aniversário do Colégio Militar do Rio de Janeiro. Ele destacou a excelência do ensino e o sucesso dessas instituições nas avaliações da educação básica. Precisamos promover uma educação que prepare nossos jovens para os desafios da quarta revolução industrial.
De acordo com o presidente, já está em andamento a construção do maior colégio militar do Brasil, no Aeroporto Campo de Marte, na zona norte de São Paulo.
Protesto
Pais, alunos e professores dos colégios Pedro II (CPII), Aplicação e Centro Federal de Educação Celso Suckow da Fonseca ocuparam as ruas em frente ao Colégio Militar para protestar contra a redução de 36,37% no orçamento anual do CPII, anunciada na semana passada pelo Ministério da Educação.
As ruas Morais e Silva e São Francisco Xavier estavam interditadas de manhã para a visita do presidente Jair Bolsonaro. Uma das oito unidades do Pedro II no estado fica em frente ao Colégio Militar, na Tijuca, zona norte do Rio. (Com Catve)
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Termina nesta segunda dia 06, o prazo para os eleitores faltosos nas últimas três votações evitarem o cancelamento do título.
Para isso, é preciso pagar as multas referentes às ausências, bem como comparecer a um cartório eleitoral para apresentar, além do título, um documento com foto e um comprovante de residência.
O processo pode ser iniciado pela internet, no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Para somar as três faltas, são contados também os turnos de votação. São consideradas ainda as eleições suplementares, convocadas quando o pleito oficial é anulado devido a irregularidades.
Caso esteja em dúvida sobre sua situação, o eleitor também pode consultar o site do TSE.
Segundo informações do TSE, mais de 2,6 milhões de pessoas podem ter o título cancelado caso não resolvam a pendência. Desse total, apenas 93.702 regularizaram a situação desde o início do prazo, no início de março.
O cancelamento do título pode acarretar uma série de problemas. A pessoa fica, por exemplo, impedida de obter passaporte e carteira de identidade, de receber salário de função ou emprego público e de participar de concorrência pública ou administrativa estatal.
O faltoso fica ainda impossibilitado de obter empréstimos em instituições públicas, de se matricular em instituições de ensino e de ser nomeado em concurso público.
Não terão os títulos cancelados aqueles que não são obrigados a votar, sendo seu comparecimento às urnas facultativo, como as pessoas entre 16 e 18 anos e acima de 70 anos. Também não estão sujeitos à medida os portadores de deficiência a quem seja impossível ou extremamente oneroso o cumprimento das obrigações eleitorais.
Os números dos títulos cancelados começarão a ser divulgados em 24 de maio. (Com Catve)
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O prazo para enviar a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF 2019) se encerrou às 23h59min59s da última terça dia 30.
Muitos contribuintes que se enquadram nas obrigatoriedades não fizeram a entrega e estão pendentes com o fisco. Outros, enviaram a declaração a tempo mas precisam retificá-la –seja porque mandaram a versão incompleta (opção geralmente escolhida para fugir da multa), seja porque precisam corrigir dados.
Em ambos os casos, a Receita já liberou o acesso do contribuinte ao programa do Imposto de Renda desde a última quinta dia 02.
A reportagem preparou um passo a passo do que o contribuinte que está em dívida com o Leão precisa seguir.
– Perdi o prazo: e agora?
Quem não enviou a declaração até a data-limite da Receita, última terça-feira (30), já está obrigado a pagar multa de R$ 165,74.
Para quem não tem imposto a pagar, esse é o único valor cobrado. Já para quem deve tributos, além desse valor, há uma cobrança que irá variar de 1% por mês de atraso até o limite de 20% sobre o imposto devido. São cobrados juros com base na Selic (tava básica).
1) Baixe o programa no site da Receita Federal, que é o mesmo para quem entregou no prazo. Também é possível fazer pelo celular, através do aplicativo Meu Imposto de Renda.
2) Preencha os campos solicitados com as informações correspondentes. O programa irá calcular automaticamente o valor do imposto a pagar com a multa.
3) Ao emitir a declaração, o contribuinte receberá a “Notificação de Lançamento de Multa” e o Darf (Documento de Arrecadação) da multa. O contribuinte terá 30 dias para pagá-la e regularizar a situação.
– Preciso corrigir ou incluir informações
Quem enviou a declaração no prazo, mas se esqueceu de incluir dados ou preencheu informações erradas, precisa enviar a declaração retificadora. Nesse caso, não há cobrança de multa por atraso.
1) Entre no mesmo programa da Receita já utilizado para enviar a declaração original e selecione a declaração que será corrigida.
2) Abra a ficha “Identificação do Contribuinte” e selecione o item “Declaração Retificadora”.
3) Informe o número do recibo da declaração a ser retificada, com 12 dígitos. Não coloque pontos nem traço.
Obs.: Se você não tiver esse número, recupere-o acessando o menu “Imprimir”; caso já tenha feito uma ou mais retificações do Imposto de Renda 2019, utilize o número do recibo da retificação mais recente.
4) Acrescente ou corrija os dados necessários e clique em “Entregar Declaração”.
5) Lembre-se de verificar a situação da declaração. Pode ser que, ao invés de imposto a pagar, o contribuinte tenha restituição a receber (ou vice-versa). Veja cada caso.
– Retificação acusou alteração do imposto a pagar ou a receber
1) Aumento do imposto a pagar
Para as cotas pagas, calcule a diferença entre o novo valor do imposto devido em cada cota e o valor do imposto das cotas pagas. Emita os Darfs para pagamento da diferença das cotas, com os acréscimos legais. Para as cotas não pagas, emita os Darfs das cotas, com o novo valor do imposto e os devidos acréscimos legais.
2) Redução do imposto a pagar
Se o valor das cotas já pagas for menor que o imposto apurado na retificadora, calcule a diferença entre o novo valor do imposto devido em cada cota e o valor do imposto nas cotas pagas e compense nas cotas seguintes (ainda não pagas), o valor pago a mais. Se o valor do imposto das cotas já pagas for igual ao imposto apurado na retificadora, as cotas restantes não devem ser pagas. Se o valor já pago for maior que o imposto apurado na declaração retificadora, solicite a restituição do valor pago a mais. Para isso, faça um Pedido Eletrônico de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação – PER/DCOMP
3) Inexistência de imposto a pagar ou a restituir, ao invés de imposto a pagar
Solicite a restituição do valor pago, fazendo um PER/DCOMP.
4) Imposto a restituir ao invés de a pagar
Solicite a restituição do valor pago, fazendo um PER/DCOMP Para receber o valor das cotas pagas indevidamente, faça um PER/DCOMP. Para receber a restituição apurada na declaração retificadora, não é preciso fazer mais nada. O valor será depositado na conta informada.
5) Imposto a pagar, ao invés de a restituir (o contribuinte ainda não incluído em lote de restituição)
Emita os Darfs para o pagamento do valor do imposto devido em cada cota, com os devidos acréscimos legais.
6) Inexistência de imposto a pagar ou a restituir ao invés de imposto a restituir (o contribuinte ainda não incluído em lote de restituição)
Não é preciso fazer mais nada.
– Dica é resolver logo para evitar problemas
“Quem é obrigado a apresentar a declaração do IR e não o fez, ficará com o CPF pendente de regularização. Isso impede o contribuinte de tirar ou renovar passaporte, obter empréstimos, abrir conta em banco, obter certidão negativa para venda de imóvel e até mesmo de prestar concurso público”, explica Joaquim Adir, supervisor nacional do Imposto de Renda da Receita Federal.
“A recomendação é que o contribuinte acerte as contas o quanto antes, para pagar uma multa menor”, diz Adir.
É possível retificar uma declaração até cinco anos após a sua entrega, mas o ideal é fazê-lo o quanto antes, para evitar cair na malha fina.
“O contribuinte que informa valores incorretos, deixa espaços em branco ou até preenche erros de digitação corre o risco de cair na malha fina”, afirma Joaquim Adir.
A multa para o contribuinte que entregar a declaração com erros é limitada a 20% do imposto devido. O pagamento da multa é a punição máxima para quem corrigiu o erro.
“Caso o contribuinte tenha sido notificado pela Receita, mas não fez as alterações necessárias, o Fisco o convocará para prestar esclarecimentos e, caso o erro seja comprovado, a multa será de 75% sobre o imposto devido, corrigida pela variação da Selic”, explica o supervisor do Imposto de Renda. (Com Agência Brasil)
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O Ministério da Economia avalia reabrir o acesso ao PIS/Pasep para liberar cerca de R$ 10 bilhões que estão parados no fundo e que podem ajudar a estimular a atividade econômica.
A saída foi adotada durante o governo do ex-presidente Michel Temer e, no ano passado, as regras de acesso foram afrouxadas temporariamente para acelerar os desembolsos.
No entanto, ainda restaram recursos disponíveis, e sua liberação, segundo auxiliares do ministro Paulo Guedes (Economia), pode ajudar a acelerar o ritmo de crescimento da economia neste momento.
Para ampliar o acesso ao fundo, o ministério estuda enviar uma medida provisória ao Congresso. Ainda não há previsão de data para a publicação da MP, nem detalhes de como serão as novas regras para facilitar o acesso.
Hoje, tem direito a sacar os recursos do fundo PIS/Pasep quem trabalhou com carteira assinada entre 1971 e outubro de 1988, tanto na iniciativa privada quanto no setor público, e q ue tenha mais de 60 anos.
O saque não tem relação com o pagamento anual do abono salarial, bancado pelo PIS a trabalhadores que recebem até dois salários mínimos.
A adesão aquém do incentivado pelo governo, no entanto, pode ter relação com as características dos beneficiários. Cerca de 30% têm mais de 70 anos e muitos já podem ter morrido.
O valor retido também é baixo: 73% dos cotistas têm a receber menos de R$ 1.500, segundo o último balanço do PIS/Pasep.
O documento informa que, mesmo com o número de contas em declínio, ainda há 23,770 milhões de contas ativas nos fundos PIS/Pasep, cujo patrimônio líquido é de R$ 34,823 bilhões.
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As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 começam nesta segunda dia 06, às 10h (no horário de Brasília), e podem ser feitas até o dia 17, exclusivamente pela internet, por meio da Página do Participante. As provas estão marcadas para os dias 3 e 10 de novembro (dois domingos consecutivos).
A taxa de inscrição custa R$ 85 e deve ser paga até o dia 23 de maio, de acordo com o cronograma do exame.
O participante terá até o dia 17 de maio para atualizar dados de contato, escolher outro município de provas, mudar a opção de língua estrangeira e alterar atendimento especializado e/ou específico. Depois dessa data, nenhuma informação poderá ser alterada.
O candidato que precisar de atendimento especializado e específico deve fazer a solicitação durante a inscrição. O prazo para pedidos de atendimento por nome social vai de 20 a 24 de maio.
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Autoridades russas temem que 41 dos 78 ocupantes do avião da Aeroflot que pegou fogo neste domingo dia 05, e fez um pouso de emergência, em chamas, no aeroporto de Moscou, segundo informações oficiais.
"Havia 78 pessoas, inclusive membros da tripulação, a bordo do avião", informou o Comitê de Investigação em um comunicado.
"Segundo as informações atualizadas até o momento, 37 pessoas sobreviveram", acrescentou.
O balanço confirmado até o momento é de 13 mortos.
"Pelo momento, confirmamos a morte de 13 pessoas, entre elas duas crianças", disse uma porta-voz da Comissão de Investigações russa, Svetlana Petrenko, citada pela agência TASS.
Outras 11 pessoas teriam ficado feridas, segundo Dmitry Matveyev, ministro da Saúde da região de Moscou. Segundo ele, três teriam sido hospitalizadas, mas seu estado de saúde não era grave.
O avião Sukhoi Superjet 100 tinha decolado do aeroporto moscovita de Sheremetievo às 12h de Brasília (15h GMT) rumo a Mursmank, no extremo norte da Rússia.
Poucos minutos após o início do voo, o comandante enviou um sinal de emergência, fez uma primeira tentativa fracassada de pouso de emergência e depois, na segunda, efetuou o pouso meia hora depois da decolagem, batendo com a fuselagem no solo no mesmo aeroporto.
Um vídeo divulgado pela TV russa mostra o momento da aterrissagem do avião, envolto em chamas. Outros vídeos difundidos pelas redes sociais mostram a evacuação de emergência dos passageiros em tobogãs.
De acordo com a agência de notícias Ria Novosti, um problema elétrico teria provocado o incêndio na aeronave. Mas um passageiro comentou sobre um raio, que teria atingido o avião.
"Tínhamos acabado de decolar e o avião foi atingido por um raio (...) A aterrissagem foi difícil. O avião quicou na pista como um gafanhoto e se incendiou em solo", contou Petr Egorov ao jornal russo Komsomolskaya Pravda
Segundo o site especializado Flightradar24, o avião decolou às 15H03 GMT e o piloto reportou um incidente em voo às 15H11. Depois, o sinal de emergência foi ativado às 15H25.
"Às 15h30 GMT (12h30 de Brasília), o avião fez uma aterrissagem de emergência", destacou o aeroporto em um comunicado. O incêndio carbonizou totalmente a parte posterior da aeronave.
A agência Interfax citou uma fonte anônima, segundo a qual a aeronave havia aterrissado com os tanques cheios de combustível porque foi perdido o contato por rádio com os controladores de tráfego aéreo e "era perigoso realizar uma manobra para esvaziar os tanques sobrevoando Moscou".
"Foi aberta uma investigação criminosa por violação das normas de segurança", informou o Comitê de Investigação da Rússia.
O Superjet-100 foi o primeiro avião civil projetado na Rússia após o colapso da União Soviética.
Motivo de orgulho na época de seu lançamento, desde então tem sido criticado e teve pouquíssima aceitação fora do mercado russo e várias empresas estrangeiras mencionaram problemas de confiabilidade.
Desde que começou a voar, em 2008, este é o segundo acidente fatal envolvendo um Superjet 100, de acordo com a base de dados Aviation Safety Network. (Com Catve)
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