A Receita Federal libera nesta segunda dia 16, o pagamento do quarto lote de restituição do Imposto de Renda 2019. O crédito bancário será feito para 2.819.522 contribuintes, no valor total de R$3,5 bilhões. Segundo a Receita Federal, o dinheiro será depositado nas contas dos contribuintes.
O lote também contempla restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018. A consulta para saber se a declaração foi liberada poderá ser feita acessando a página da Receita na internet, pelo Receitafone 146, informando o CPF e a data de nascimento. Caso tenha entrado no lote, a situação da declaração será “crédito enviado ao banco”.
Se o valor não foi creditado, o contribuinte deve ligar nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) ou ir a uma agência do Banco do Brasil para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
Os lotes de restituição são liberados mensalmente. O Fisco libera os pagamentos por ordem de chegada da declaração. Isso significa que quem entregou a declaração mais cedo recebe a restituição primeiro.
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la pela internet. (Com Agência Brasil)
O número de aulas para tirar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) vai ser reduzido a partir desta segunda-feira (16). A mudança determinada pelo governo federal em junho passado também altera o processo para obter a ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotor), documento exigido para guiar cinquentinhas, como são conhecidos os ciclomotores com motor de até 50 cm³.
Entenda as mudanças em detalhes:
CNH (categoria B, carros)
* acaba a exigência de uso do simulador nas autoescolas para quem quiser tirar a CNH na categoria B. Fazer aulas no aparelho passa a ser facultativo;
* com isso, cai o número de horas/aulas obrigatórias. Ele passará de 25 para 20 horas. É a mesma carga-horária de antes de o simulador ter sido adotado.
ACC (cinquentinha)
* durante 1 ano, quem quiser guiar cinquentinhas poderá fazer as provas teórica e prática sem ter feito aulas. Somente se for reprovado, terá de passar por aulas práticas;
* a partir de setembro de 2020, voltam a ser exigidas as aulas, mas o número vai cair de 20 para 5 horas, sendo que uma delas dever ser noturna.
* no exame prático, o candidato poderá usar seu próprio ciclomotor — desde que o veículo tenha, no máximo, 5 anos de uso.
Rio Grande do Sul mantém simulador
Por decisão liminar, em agosto, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), manteve a obrigatoriedade de realizar aulas em simulador para obter a CNH no Rio Grande do Sul.
A ordem foi dada após uma ação movida pelo Sindicato dos Centros de Formação de Condutores do estado (SindiCFC-RS). Essa solicitação tinha sido negada em primeira instância.
Governo diz que custo vai cair
Na época em que as alterações para habilitação foram anunciadas, o governo disse que elas tinham como objetivo desburocratizar esses processos e reduzir custos.
"O simulador não tem eficácia comprovada, ninguém conseguiu comprovar que é importante para o condutor. Nos países ao redor do mundo não é obrigatório, mesmo em países com excelentes níveis de segurança no trânsito", disse o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, em junho.
O secretário-executivo do ministério, Marcelo Sampaio, disse que esperava que autoescolas que saíram do mercado pudessem voltar com o fim do simulador, o que, segundo ele, também deve contribuir para baixar os custos para tirar habilitação.
Críticas de especialistas
As mudanças foram criticadas por especialistas em trânsito. “Quando reduzimos a carga para baratear custos, aumentamos o risco de acidentes no futuro, e, como consequência, aumentar custos na área da saúde, por exemplo”, afirmou Renato Campestrini, gerente técnico do Observatório Nacional de Segurança Viária.
Para Mauricio Januzzi, advogado especialista em direito do trânsito, “o governo está tirando algumas áreas essenciais para formação do condutor, em detrimento de um custo mais baixo”.
“Talvez, em nome da 'desburocratização', tenhamos um cenário triste com o aumento de acidentes e mortes no trânsito”, disse Flavia Vegh Bissoli, vice-presidente da comissão de trânsito da OAB-SP.
Para o presidente do Sindicato das Autoescolas do Estado de São Paulo, Magnelson Carlos de Souza, desburocratizar o processo é positivo, mas os condutores deveriam continuar fazendo aulas em simuladores.
“O simulador tem algumas vantagens. Ele é mais rápido e mais barato. Se somar as duas coisas, não tenho dúvidas de que ele [o aluno] vai optar pelo simulador. Mas o mercado é quem vai moldar”, afirmou.
No início deste mês, o Instituto Latinoamericano de Segurança Viária (Ilasv), com sede no Rio Grande do Sul, pediu à Justiça que anulasse a resolução.
Mudanças no Código de Trânsito
Também em junho passado, o governo federal propôs outras mudanças no Código de Trânsito, mas que precisam ser aprovadas pelo Congresso, entre elas o aumento da pontuação máxima para suspensão da CNH por infrações e o fim da multa para quem transportar crianças sem cadeirinha. Não há previsão de quando elas serão analisadas. (Com G1)
O Concurso 2.188 da Mega-Sena, deste sábado dia 14, no Espaço Loteria Caixa em São Paulo, não teve vencedores. O prêmio para o próximo concurso, que será sorteado na quarta-feira (18), está estimado em R$ 120 milhões.
Os números sorteados foram - 02-17-21-28-51-60
A quina teve 154 ganhadores que vão receber, cada um, R$ 47.474,72. Fizeram quatro pontos 13.387 apostadores, que receberão o prêmio individual de R$ 780,19.
As apostas para o próximo concurso da Mega-Sena podem ser feitas até as 19h de de quarta-feira. A aposta mais barata, com seis números, custa R$ 3,50.
Uma menina de 2 anos matou acidentalmente a mãe ao apertar o botão de fechar a janela de umo carro. Yulia Sharkom, de 21 anos, ficou com o pescoço preso no vidro.
De acordo com a investigação policial, Yulia estava tentando puxar a filha do interior do carro por uma das janelas da frente do veículo, um BMW E34. Foi quando a menina apertou o botão. O incidente ocorreu na tarde de 31 de agosto, em Staroe Selo (Belarus, antiga Bielorrússia), de acordo com reportagem do "Sun". Yulia estava comemorando aniversário.
Artur, marido de Yulia, foi quem encontrou a mulher inconsciente. Ela chegou a ser levada a um hospital próximo, mas morreu oito dias depois.
A mulher sofreu asfixia mecânica que levou a dano irreversível no cérebro. (Com Extra.com)
Por volta das 22h desta quinta dia 12, a Polícia Militar foi acionada na Rua Paraíba, em um depósito de recicláveis no bairro Areias, em Balneário Camboriú para atender uma ocorrência onde um bebê congelado havia sido encontrado.
Segundo o relato do proprietário do depósito, um catador de recicláveis em uma das idas dele ao local, levou junto uma mochila cheia de carne congelada que havia recebido de doação, e pediu para guardar no congelador para não estragar.
Quando os responsáveis pelo depósito estavam armazenando os pacotes no freezer, notaram que uma das embalagens estava com um formato fora do padrão e foram verificar do que se tratava, deparando-se com o feto.
Enquanto a polícia estava atendendo a ocorrência, o catador que havia deixado a mochila mais cedo, apareceu. Foi explicado para ele o que havia acontecido e ele acompanhou a Polícia Civil até o local onde ganhou a carne.
O IGP e o IML estiveram no depósito para fazer a perícia e recolher o corpo. A Polícia teria localizado quem fez a doação da carne e do feto, e encaminhado todos para a central de plantão policial. (Com Camboriú News)
Os funcionários dos Correios entraram em greve geral por tempo indeterminado. A greve foi decretada na noite desta terça dia 10, em assembleias realizadas em diferentes estados do país.
A categoria quer impedir a redução dos salários e de benefícios, e é contra a privatização da estatal, que foi incluída no mês passado no programa de privatizações do governo Bolsonaro.
O reajuste salarial com reposição da inflação do período é um dos principais pontos reivindicados pela categoria. No entanto, os trabalhadores querem também a reconsideração quanto a retirada de pais e mães do plano de saúde, melhores condições de trabalho e outros benefícios.
A Federação Interestadual dos Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras dos Correios (Findect) e a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect) afirmam que a greve é geral e todos os 36 sindicatos de trabalhadores dos Correios aderiram à greve.
"A decisão foi uma exigência para defender os direitos conquistados em anos de lutas, os salários, os empregos, a estatal pública e o sustento da família", afirmou em nota a Findect.
"Mesmo com a mediação do TST, a empresa não recebe os representantes dos trabalhadores há mais de 40 dias e se nega a negociar, pois insiste em reduzir benefícios que rebaixariam ainda mais o salário da categoria, que já é o pior entre todas as estatais", disse a Fentect.
O que diz a estatal
Em nota, a direção dos Correios informou ter participado de 10 encontros com os representantes dos trabalhadores para apresentar propostas dentro das condições possíveis, "considerando o prejuízo acumulado na ordem de R$ 3 bilhões".
A estatal ainda não divulgou balanço sobre os impactos da greve, mas fala em "paralisação parcial". "O principal compromisso da direção dos Correios é conferir à sociedade uma empresa sustentável. Por isso, a estatal conta com os empregados no trabalho de recuperação financeira da empresa e no atendimento à população", disse a empresa.
Paraná
Agências e unidades dos Correios do Paraná amanheceram fechadas nesta quarta-feira. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores dos Correios do Paraná (Sintcom-PR), serviços de entrega e postagem realizados pela empresa estão paralisados por tempo indeterminado.
O sindicato informou que a greve afeta as atividades da Unidade de Tratamento Internacional, que trata das encomendas que vêm do exterior e são distribuídas para todo o país. Segundo os Correios, o centro de Curitiba é uma das três unidades da empresa em todo o Brasil.
Não há uma estimativa de quantos funcionários aderiram à greve. (Com G1)
