O ministro da Educação, Abraham Weitraub, vai anunciar nesta quinta dia 02, que a alfabetização das crianças será avaliada por meio de amostra este ano. O exame havia sido cancelado completamente pela gestão do ex-ministro Ricardo Vélez Rodríguez, como o jornal O Estado de S. Paulo revelou. Depois de intensa repercussão negativa, já que a alfabetização é considerada etapa crucial para o desenvolvimento escolar do aluno, a gestão de Jair Bolsonaro voltou atrás.
A mudança na prova levou à demissão do então presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão do MEC responsável pelas avaliações, Marcus Vinícius Rodrigues. O cargo ficou vago por cerca de 20 dias, até que Weitraub nomeou o delegado da Polícia Federal Elmer Vicenzi para o posto.
Até a última prova, feita em 2016, os exames de leitura, escrita e matemática tinham sido feitos para todas as crianças do 3º ano do ensino fundamental. Agora, haverá uma amostra de escolas públicas e privadas e o ano avaliado será o 2º, ou seja, crianças de 7 anos e não mais de 8. Essa última mudança já havia sido pedida pelo governo anterior, de Michel Temer. A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) estipula que as crianças devem estar alfabetizadas até o fim do 2º ano.
A portaria publicada nesta quinta no Diário Oficial da União pelo Inep também diz que a prova vai seguir a BNCC. Um outra portaria, de 25 de março, havia cancelado a avaliação de alfabetização. O governo já havia dito que voltaria atrás na decisão, mas não havia novo documento.
Especialistas temem que a mudança possa prejudicar a análise da série histórica dos resultados. A última avaliação de alfabetização no País mostrou que mais de 50% das crianças não tinham desempenho considerado suficiente em leitura e escrita. Elas não conseguiam localizar informações em textos de literatura infantil ou escrever corretamente palavras como lousa e professor.
O MEC vai manter da mesma forma que sempre foram feitas as avaliações para os estudantes do fim dos ciclos do ensino fundamental, ou seja, 5º ano e 9º ano, e do ensino médio, no 3º ano. Serão provas para todos os alunos, de Português e Matemática. Uma amostra dos estudantes do 9º ano fará ainda provas de Ciências da Natureza e Ciências Humanas pela primeira vez.
As provas fazem parte do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), que existe desde os anos 90 no Brasil e aplica testes de Português e Matemática. São a partir dos resultados do Saeb que o MEC calcula o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que se tornou o grande indicador de qualidade do ensino no País.
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Maio começa com a conta de luz mais cara. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a partir de 1º de maio entrou em vigor a bandeira tarifária amarela para o mês. Assim, será cobrado R$ 1 a mais a cada 100kWh de luz consumidos. Para um casa que tenha um consumo de médio de 250 kWh o valor da conta de luz deve subir R$ 2,50.
Segundo a Aneel, apesar da previsão de que a tendência é que a produção de energia hidrelétrica se mantenha estável, a adoção da bandeira amarela se dá pela diminuição do volume de chuvas já registrado no país. “O patamar da produção hidrelétrica já reflete a diminuição das chuvas, o que eleva o risco hidrológico e motiva o acionamento da bandeira amarela”, diz o informe da Aneel.
O aumento é fruto do possível acionamento das usinas termoelétricas, que tem um custo de geração de energia maior, o que provoca o aumento da tarifa.
DICAS PARA REDUZIR O CONSUMO E ENERGIA ELÉTRICA
COMPRE APARELHOS COM O SELO PROCEL
Opte por eletrodomésticos e eletrônicos com o selo Procel (Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica). Segundo o Inmetro, aparelhos indicados com o selo apresentam melhor desempenho quanto ao consumo de energia.
O PROCEL é o programa do governo federal vinculado ao Ministério de Minas e Energia que tem o objetivo de promover a racionalização da produção e do consumo de energia elétrica, eliminando os desperdícios e reduzindo os custos e os investimentos setoriais.
Investir em aparelhos mais eficientes faz a diferença quando se fala em conservação de energia.
De acordo com cálculos de técnicos do Inmetro, se nas 65 milhões de residências brasileiras, todos trocassem, por exemplo, uma geladeira da categoria B por outra, com a mesma capacidade, só que da categoria A, seria como poupar toda a energia consumida em duas cidades do tamanho de Salvador, com três milhões de habitantes, e que tem o terceiro maior consumo residencial do país.
ILUMINAÇÃO
• Pinte as paredes internas e os tetos da casa com cores claras. Elas refletem e espalham a luz para todo o ambiente, o que diminui a necessidade do uso de lâmpadas;
• Aproveite ao máximo a luz do dia deixando cortinas, janelas e portas abertas;
• Utilize a iluminação de acordo com o tamanho e a finalidade do ambiente;
• Não deixe a luz acesa em cômodos desnecessariamente, apague as lâmpadas dos ambientes desocupados;
• Troque as lâmpadas incandescentes por fluorescentes. Esse tipo de lâmpada dura oito vezes mais do que as incandescentes e consome bem menos energia;
• Estude a possibilidade de abrir novas janelas em pontos estratégicos da sua casa; por desinformação das pessoas na hora de construir, acabamos por perder grandes oportunidades de aproveitar a energia do sol, que é de graça. Isso vale também para novos projetos.
CHUVEIRO ELÉTRICO
O chuveiro é um dos aparelhos que mais consome energia. Evite utilizá-lo no horário de pico, das 18h às 21h, quando o uso da carga de energia é maior.
• Quando não estiver fazendo frio, deixe a chave na posição “Verão” e economize até 30% de energia;
• Se possível, instale um aquecedor de água por energia solar. Atualmente esses aquecedores estão com preços mais acessíveis, e necessitam de baixa manutenção;
GELADEIRA
Ao lado do chuveiro, a geladeira é o eletrodoméstico que mais consome energia.
• Não deixe a porta aberta sem necessidade ou por tempo prolongado;
• Faça o degelo periodicamente, fazer o degelo é essencial para evitar maior demanda de energia;
• Mantenha a borracha de vedação da geladeira sempre em bom estado;
• Não deixe a geladeira próxima ao fogão, porque um aparelho atrapalha o funcionamento do outro, interferindo no consumo de energia;
• Há produtos que não precisam ficar na geladeira. Eles se conservam bem na temperatura ambiente. Quanto menos coisas dentro da geladeira, menos energia será consumida.
AR-CONDICIONADO
• Desligue o aparelho quando o ambiente estiver desocupado;
• Mantenha janelas e portas fechadas quando o ar-condicionado estiver funcionando;
• Não tape a saída de ar do aparelho;
• Limpe os filtros periodicamente, pois sujos, eles impedem a circulação livre de ar, aumentando o consumo de energia;
• Proteja a parte externa do ar-condicionado da incidência do sol, sem bloquear as grades de ventilação.
COMPUTADOR
• Não deixe impressora, caixa de som, estabilizador e outros acessórios do computador ligados sem necessidade;
• Sempre que você der uma pausa no seu trabalho, desligue o monitor de vídeo. Ele é responsável por 70% do consumo de energia. Se puder, configure-o para desligar automaticamente após alguns minutos sem utilização;
• Nas pausas mais prolongadas, desligue totalmente o aparelho, inclusive o estabilizador.
Evite deixar os aparelhos eletrônicos em stand-by (modo de espera)
Tire da tomada aparelhos como televisão, micro system, micro-ondas e videogame quando não os estiver utilizando. Apesar de desligados, esse modo pode representar um gasto mensal de até 12%;
OUTRAS RECOMENDAÇÕES
• Máquina de lavar roupa e ferro de passar também consomem bastante energia. Assim, tente usá-los quando houver bastante roupa acumulada para realizar o trabalho de uma única vez;
• Evite dormir com a televisão ligada. Se ela tiver recursos de programação, use o timer;
• Não deixe o celular “dormir” carregando. Retire da tomada quando a bateria estiver carregada;
• Experimente instalar um sistema solar de aquecimento de água para abastecer toda a casa;
• Utilize fotocélulas – aparelhos que detectam a presença de movimento – em ambientes externos para que as luzes acendam somente à noite.
• Quando viajar, desligue a chave geral da casa para não gastar energia com coisas desnecessárias.
É importante lembrar que evitar o desperdício não é racionar energia e não compromete necessariamente a qualidade de vida.
O uso consciente de energia elétrica só traz benefícios a todos. Além da economia financeira, também representa o cuidado com o meio ambiente.
E lembre-se sempre: são pequenas mudanças de hábito e atitudes que fazem a diferença! Isso serve tanto para o consumo de energia como para o controle de suas finanças pessoais. (Com Bem Paraná)
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Por determinação do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o título de eleitor brasileiro ganha novo formato a partir deste mês de maio. A nova configuração do documento prioriza o ambiente digital e traz os dados do eleitor, filiação e um código de validação ou QR Code no lugar da assinatura.
Para ativar a versão digital do título de eleitor basta baixar o aplicativo e-Título no celular (disponível gratuitamente para download em dispositivos Android e iOS) e inserir os dados na página inicial.
A versão impressa do título continua, mas agora em papel sulfite branco -as versões anteriores, em verde e branco, utilizam papel-moeda, que será substituído à medida que acabarem os estoques. Assim como a versão atual, o novo título de eleitor é gratuito e emitido na hora.
Segundo resolução do TSE, o modelo do título eleitoral anterior a essas alterações permanece válido.
Quem reside no estado de São Paulo e vai tirar o título pela primeira vez ou atualizar seus dados na Justiça Eleitoral já terá acesso ao novo formato a partir desta quinta dia 02.
Segundo a assessoria de comunicação do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) paulista, a emissão no estado começa pelas unidades do Poupatempo que prestam serviços eleitorais -Itaquera, Lapa, Santo Amaro e Sé, na capital paulista, além de Carapicuíba, Diadema, Franca, Guarulhos, Mauá, Mogi das Cruzes, Osasco, Santo André, Sorocaba e São Bernardo do Campo.
Para obter o novo título de eleitor é preciso agendar horário e levar documento oficial de identificação (RG, carteira de trabalho, carteira profissional emitida por órgão criado por lei federal, certidão de nascimento ou de casamento), comprovante de residência (com data de até três meses) e o título eleitoral antigo, caso o tenha.
As unidades da Justiça Eleitoral no estado também vão adotar a nova impressão à medida que terminarem os estoques de papel-moeda.
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A Receita Federal reabre nesta quinta dia 02, a partir das 8h, o sistema do Imposto de Renda 2019 para que os contribuintes que não entregaram a declaração dentro do prazo possam fazer o envio e pagar a multa.
O programa para o enviou da declaração para quem perdeu o prazo é o mesmo.
De acordo com o Fisco, até às 23h59 do dia 30 de abril foram entregues 30.677.080 declarações, número acima da expectativa de 30,5 milhões neste ano.
Perdi o prazo. O que faço?
É recomendável que o contribuinte acerte as contas o quanto antes para pagar uma multa menor.
Assim que enviar a declaração, o contribuinte receberá a “Notificação de lançamento da multa”, com o prazo para quitar a taxa. O pagamento deve ser feito em até 30 dias após a emissão. Encerrado esse prazo, passam a incidir juros de mora sobre o valor, com base na taxa Selic.
Para emitir o Documento de Arrecadações de Receitas Federais (Darf) necessário para quitar a multa, o contribuinte deverá selecionar a opção “Darf de multa por Entrega em Atraso”, localizado na aba “Imprimir” do programa gerador da declaração.
Qual o valor da multa?
A multa mínima para quem não entregou dentro do prazo é de R$ 165,74, mas pode atingir até 20% do imposto devido.
A multa por atraso na entrega da declaração é aplicada tanto para quem tem imposto a pagar quanto para quem tem restituição a receber. Para quem tem imposto a pagar, a multa é de 1% ao mês (ou fração de atraso) sobre o valor do imposto a pagar, limitada a 20% do imposto devido. Já para quem não tem imposto a pagar, o valor da multa corresponde ao mínimo exigido, que é de R$ 165,74.
O que acontece com quem não faz a declaração?
Além do prejuízo financeiro com a multa, o contribuinte fica com o CPF “sujo”, o que pode lhe impedir de empréstimos, tirar passaportes, obter certidão negativa para venda ou aluguel de imóvel e até prestar concurso público até a regularização da situação.
Quem enviou a declaração com erro e quer retificar paga multa?
Não. A declaração retificadora não está sujeita à multa por atraso na entrega.
Para retificar, é preciso ter em mãos o número do recibo da declaração original. O prazo para fazer a retificação é de cinco anos, mas é importante que o contribuinte faça isso o quanto antes, para não correr o risco de cair na malha fina. Não há cobrança para fazer isso.
Quando a declaração tem indícios de inconsistências que possam levar a penalidades, a Receita costuma enviar notificações aos contribuintes para que corrijam os erros. Mesmo depois do prazo, a declaração pode ser retificada e corrigida do que se faz necessário, porém, sem alterar o modelo no qual foi entregue (simplificada ou completa).
Caso o contribuinte tenha sido notificado pela Receita pelo e-CAC ou por correspondência, mas não fez nada a respeito, a Receita o convocará para prestar esclarecimentos e, se o erro for comprovado, a multa será de 75% sobre o imposto devido, corrigida pela variação da Selic. (Com G1)
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A Mega-Sena sorteia nesta quinta dia 02, um prêmio de R$ 125 milhões. De acordo com a Caixa, o maior deste ano.
O sorteio das seis dezenas do concurso 2.147 será realizado a partir das 20h (horário de Brasília) no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, na cidade de São Paulo.
De acordo com a Caixa, o valor do prêmio, caso aplicado na poupança, renderia mais de R$ 464 mil por mês.
As pessoas podem fazer suas apostas até as 19h (horário Brasília), em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. A aposta mínima custa R$ 3,50. (Com Agência Brasil)
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As contas públicas tiveram saldo negativo em março. De acordo com dados divulgados nesta terça dia 30, pelo Banco Central (BC), o setor público consolidado, formado pela União, os estados e municípios, registrou déficit primário de R$ 18,629 bilhões no mês passado. Em março de 2018 o resultado negativo foi maior: R$ 25,135 bilhões.
O resultado primário é formado por receitas menos despesas, sem considerar os gastos com juros.
Em março, o Governo Central (Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional) foi o responsável pelo saldo negativo, ao apresentar déficit primário de R$ 20,4 bilhões.
Os governos estaduais e municipais registraram saldo positivo: R$ 1,517 bilhão e R$ 14 milhões, respectivamente.
As empresas estatais federais, estaduais e municipais, excluídas as dos grupos Petrobras e Eletrobras, registraram superávit primário de R$ 239 milhões no mês passado.
Devido ao resultado positivo registrado em janeiro (R$ 46,897 bilhões), o setor público acumulou superávit primário no primeiro trimestre de R$ 13,337 bilhões. Em 12 meses encerrados em março, o déficit primário ficou em R$ 99,312 bilhões, o que representa 1,43% do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país.
A meta para o setor público consolidado é um déficit primário de R$ 132 bilhões neste ano.
Despesas com juros
Os gastos com juros ficaram em R$ 43,546 bilhões em março, contra R$ 32,496 bilhões no mesmo mês de 2018. No primeiro trimestre, essas despesas acumularam R$ 94,481 bilhões, contra R$ 89,202 bilhões em igual período do ano passado.
Em março, o déficit nominal, formado pelo resultado primário e os resultados dos juros, ficou em R$ 62,175 bilhões, R$ 57,631 bilhões de março de 2018. No acumulado de três meses do ano, o déficit nominal chegou a R$ 81,144 bilhões e em 12 meses, a R$ 483,775 bilhões, correspondente a 6,98% do PIB.
Dívida pública
A dívida líquida do setor público (balanço entre o total de créditos e débitos dos governos federal, estaduais e municipais) chegou a R$ 3,755 trilhões em março, o que corresponde 52,2% do PIB, com redução de 0,3 ponto percentual em relação a fevereiro.
Em março, a dívida bruta - que contabiliza apenas os passivos dos governos federal, estaduais e municipais - chegou a R$ 5,431 trilhões ou 78,4% do PIB, 0,9 ponto percentual a mais que o registrado em fevereiro. (Com Agência Brasil)
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