O Ministério Público Federal (MPF) em Brasília encontrou indícios de falha na oferta de vagas do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) destinadas a candidatos com deficiência física. Para a Procuradoria, há constatação de possível irregularidade na aplicação da lei que determina as cotas. O órgão pediu ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, que apresente esclarecimentos. À reportagem, o Ministério da Educação (MEC) informou que a reserva de vagas é definida pelas instituições.
O Sisu, sistema que reúne vagas em instituições públicas de ensino superior, foi alvo de uma série de questionamentos este ano. A divulgação de aprovados só foi liberada na noite de terça-feira, 28, após o MEC ter sido questionado sobre a correção de falhas nas notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 6 mil candidatos. Na manhã desta quarta-feira, participantes apontaram erros no sistema - segundo eles, havia problemas na lista de espera. Depois, a falha foi corrigida. Segundo o MEC, o Sisu funciona normalmente.
No novo pedido de esclarecimentos, o procurador Felipe Fritz Braga informou ter detectado indícios de falhas na reserva de vagas após receber denúncias de estudantes. Ele diz que, em uma análise preliminar da oferta para candidatos com deficiência, encontrou "expressivo número de cursos em todo o País que tiveram vagas reservadas em número inferior ao porcentual de sua população com deficiência". Em alguns casos, diz, não havia nenhuma vaga reservada para esses candidatos.
Todas as universidades federais têm, por lei, de oferecer cota para pessoas com deficiência física. As instituições devem reservar 50% das vagas para cotas raciais e sociais - e parte delas tem de ser destinada a deficientes. A legislação não estabelece cota fixa, mas diz que as vagas devem ser preenchidas em respeito à proporção da população de pessoas com deficiência da unidade da Federação.
Para o procurador, a falha "possivelmente" ocorreu pelo "método de cálculo utilizado no Sisu 2020", que aplica o porcentual de deficientes a uma cota referente a 50% das vagas ofertadas e não ao total de vagas. "Cumpre aprofundar a análise para deliberar sobre a ocorrência de possível discriminação indevida dos candidatos com deficiência em razão de falta de isonomia", informou.
A análise foi feita nas universidades federais de Mato Grosso do Sul (UFMS), Rural da Amazônia (UFRA) e de Alfenas (Unifal), em Minas. Na primeira, das 2.045 vagas ofertadas pelo Sisu, só 2, do curso de Medicina, foram reservadas para candidatos com deficiência física.
Nas outras duas instituições, o procurador aponta que a reserva de vagas está muito abaixo da proporção da população de deficientes dos Estados. Na Unifal, das 1.077 vagas ofertadas, apenas 49 estão reservadas para esse grupo de candidatos - o porcentual da população com deficiência física em Minas é de 8,43%. Além disso, há cursos em que não há nenhuma vaga reservada, como é o caso de Ciências Sociais. No ofício a Weintraub, o procurador pede que explique cálculos usados para a reserva das cotas, em cinco dias, e pediu urgência na análise.
Autonomia
Por meio de nota, o MEC informou que as vagas ofertadas e as modalidades de concorrência são definidas pelas instituições de ensino superior público de forma autônoma. "Cabe à universidade a destinação das vagas reservadas dentro do Sisu", informou. (Com Jornal O Estado de S. Paulo.)
As autoridades chinesas de Saúde chinesas anunciaram no último boletim divulgado, refente às 24 horas de quarta dia 29, o número de mortes causadas pelo novo coronavírus (2019-nCoV) subiu de 132 para 170. O total de casos confirmados da doença é de 7.711 e o número de pacientes que se recuperaram é de 128. O boletim foi divulgado às 7h30 de quinta-feira (30), no horário de Pequim.
O boletim anterior, que trazia os dados de terça-feira (28), informava que haviam sido confirmados 5.974 casos de pneumonia causada pelo coronavírus em 31 províncias do país. A última notificação informa que a província chinesa de Hubei é a área mais afetada com 4.586 casos e 162 mortes. Há casos confirmados em Taiwan (8), Hong Kong (10) e Macao (7).
Pelo menos 75 casos foram confirmados em outros países, incluindo oito nações asiáticas, França, Alemanha e Finlândia, que reportaram um total de dez casos. Os EUA e o Canadá notificaram sete casos. Na quarta-feira, os Emirados Árabes anunciaram a confirmação de quatro casos de contaminação pelo coronavírus. (Com Agência Brasil)
Até 2025, veículos capazes de ir de um ponto a outro sem serem conduzidos por motoristas deverão estar disponíveis no mercado, o que deverá marcar o início das mudanças nos meios de transporte e na organização das cidades. No Reino Unido, Kevin Vincent é um dos nomes por trás das pesquisas que possibilitarão o funcionamento desses carros. Ele é o diretor do Centro de Pesquisa de Automóveis Autônomos e Conectados, da Universidade de Coventry.
No campus da universidade, ele conversou com a Agência Brasil sobre a relação entre academia e indústria e sobre as habilidades que esse tipo de parceria desenvolve nos pesquisadores. A Universidade de Coventry, tradicionalmente, tem forte atuação na indústria. É parceira de companhias como Siemens, Toyota, Ford e até mesmo da Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer). Na universidade, por exemplo, foi desenvolvida a bicicleta como conhecemos hoje. O projeto dos veículos é desenvolvido em parceria com a Horiba Mira, entre outras empresas.
"Os pesquisadores rapidamente desenvolvem um foco comercial, um foco nos negócios. Ao mesmo tempo, mantemos o rigor científico. Estamos criando um pesquisador acadêmico, que está confortável em operar nos negócios", diz. De acordo com dados apresentados pela universidade, 97% dos estudantes, estão empregados seis meses após deixar a instituição.
Ele conta também que trabalhar com inovação requer um planejamento futuro, uma visão de 20, 30 anos à frente e, o mais difícil, é entender melhor o mercado, ou seja, as pessoas que irão consumir essas tecnologias. ?Temos que desenvolver sistemas que considerem não apenas o veículo, mas os processos que farão as pessoas, no futuro, adotar a nova tecnologia?.
Veja abaixo os principais trechos da entrevista:
Agência Brasil: A Universidade de Coventry tem fortes parcerias com a indústria. Como funcionam essas parcerias? Geralmente, as empresas levam demandas para a academia? A universidade tem também liberdade para propor determinados produtos?
Kevin Vincent: Historicamente somos uma universidade que olha para os negócios. A nossa pesquisa é muito aplicada e muito próxima do mercado. Isso nos possibilita trabalhar com troca de conhecimento com a indústria de forma muito próxima. Para determinados problemas, nós introduzimos conhecimentos que são novos para determinada indústria, mas que não necessariamente são novos conhecimentos, inovações.
Nos últimos cinco anos, mudamos um pouco a nossa estratégia, para focar um pouco mais na pesquisa fundamental [pesquisa voltada para a melhoria de teorias científicas]. Nosso financiamento é baseados em recursos de fundos europeus e do Reino Unido, nacionais e internacionais, além de muita colaboração com a indústria. O que estamos tentando fazer agora é ampliar as pesquisas.
Parte da razão disso é que podemos começar a introduzir novas tecnologias nas companhias. A pesquisa fundamental é menos explorável [comercialmente] imediatamente. Por exemplo,no caso dos PhDs [doutorados] que estamos fazendo com a Mira [Horiba Mira], a empresa tem os direitos de exploração para criar impacto com os PhDs. Uma vez que eles são finalizados, determinado o que deve ser protegido ou não, ela incorpora nos negócios e nos diz o impacto que isso tem. Nós reportamos esse resultado para o governo.
Há um ciclo de monitoramento do governo a cada seis anos. Os projetos bem-sucedidos recebem mais financiamento do governo e a indústria ganha mais confiança no trabalho da universidade. Nossa flexibilidade, nossa capacidade de agir rápido e nossa adaptabilidade é valorizada. Isso não é característico da universidade, que é conhecida por se mover devagar. Estamos tentando trabalhar com a indústria rápidamente, na velocidade que ela acha necessária para os negócios.
Agência Brasil: Que tipo de habilidade é esperada de estudantes e pesquisadores que trabalham em projetos como este?
Kevin Vincent: Os trabalhadores têm que se inserir na empresa. São pesquisadores que passam muito tempo com a indústria. Eles recebem um escritório para trabalhar na empresa e nós fazemos questão que tenham também um supervisor que seja da equipe da empresa. Os pesquisadores aprendem o que é uma indústria e isso afeta o comportamento deles. Eles rapidamente desenvolvem um foco comercial, nos negócios. Ao mesmo tempo, mantemos o rigor científico. Estamos criando um pesquisador acadêmico, que está confortável em operar nos negócios.
Agência Brasil: O projeto de carros autônomos é de longo prazo. Como articular os interesses da indústria e da academia nesse período? Que instrumentos vocês têm para isso?
Kevin Vincent: Nós temos espécies de grupos de trabalho que criam estratégias para uma visão de futuro [na universidade]. Uma visão total. A empresa tem também um setor que determina o que ela deve estar fazendo nos próximos 10, 20, 30 anos, que tecnologias vão desaparecer e quais serão importantes para os negócios. Se nós divergimos, ok, não levamos adiante. Se há convergência, criamos um projeto de pesquisa para esse tópico. Estamos caminhando com a indústria, levamos a nossa visão e colaboramos com a visão deles para o que o futuro está aguardando.
Agência Brasil: Que desafios esse trabalhar para o futuro traz?
Kevin Vincent: Precisamos entender melhor a experiência do usuário. Porque todo o esforço do momento vai para o desenvolvimento de uma tecnologia, mas o mercado é menos compreendido. Temos que desenvolver sistemas que considerem não apenas o veículo, mas os processos que farão as pessoas, no futuro, adotar a nova tecnologia.
Agência Brasil: Quando esse tipo de veículo autônomo estará disponível para a população em geral?
Kevin Vincent: Estamos trabalhando com a meta de termos os primeiros veículos disponíveis em 2025 e, os mais avançados, em 2030. Em 2025 esperamos ter um cenário em que o carro possa levar passageiros de um ponto a outro, em uma trajetória pré-determinada, sem interação com o motorista. Isso é tecnicamente possível inclusive agora, mas precisamos ter certeza de que a infraestrutura é adequada e que podemos repetir o trajeto várias vezes de forma segura. Para ir além de um ponto A a um ponto B, isso será após 2030. (Com Agência Brasil)
O ministério da Saúde (MS) afirmou nesta quarta dia 29, que não fará qualquer restrição à entrada de chineses no Brasil. Mesmo com a crescente epidemia de coronavírus - que se alastrou pela China - o governo brasileiro não fechará as portas para os chineses. A título de precaução, o MS tem recomendado que as pessoas evitem viajar para aquele país e que empresários evitem receber pessoas vindas da China para reuniões presenciais.
"Nossa recomendação é que não se viaje para a China. Não cabe ao governo brasileiro recomendar que os chineses saiam de lá ou não, mas estamos recomendando as empresas brasileiras que evitem reuniões presenciais com pessoas que vieram da China", disse José Gabbardo dos Reis, secretário-executivo do MS.
O ministério também considera que a recomendação do próprio governo chinês para que sua população evite viajar ajudará a reduzir o fluxo de visitas. Essa recomendação pode até virar restrição, mas isso não tem interferência nossa, acrescentou o secretário-executivo.
Questionado, o diretor do Departamento de Imunização de Doenças Transmissíveis, Julio Croda, disse que a medição de temperatura do visitante ao chegar no país não é uma medida efetiva e, por isso, não há preocupação em aplicá-la. A recomendação para os que chegaram da China há poucas semanas é procurar uma unidade de saúde assim que surgirem os sintomas de febre e tosse.
Croda, no entanto, destaca que caso os sintomas não sejam graves, a pessoa pode se manter isolada em casa. Com isso, há diminuição, inclusive, da circulação viral entre outros usuários das unidades de saúde. É muito recomendado que se o paciente não apresenta sintomas que indiquem internação hospitalar, que possa ser feito isolamento domiciliar. Isso está no nosso protocolo?.
O potencial de letalidade do coronavírus ainda não é conhecido. O ministério aguarda dados mais completos da Organização Mundial de Saúde (OMS) a respeito das chances de morte dos portadores do vírus. O recomendado, até o momento, são medidas básicas de higiene para reduzir as chances de contrair o coronavírus: lavar as mãos regularmente e levar a mão à boca na hora de espirrar.
Em 2005, outro tipo de coronavírus, a chamada Síndrome Respiratória Aguda Grave (Sars), contaminou mais de 8 mil pessoas, matando cerca de 800. O que o MS sabe é que o novo vírus é menos perigoso, mata menos que a Sars, mas se espalha com mais facilidade.
Carnaval
Por enquanto, o ministério não considera adotar nenhuma medida que altere de alguma forma as festas de carnaval, que acontecerão na segunda metade de fevereiro. A princípio, explicou Gabbardo, serão feitas ações visando a prevenção. Mas esse planejamento pode mudar caso o quadro da epidemia comece a evoluir no Brasil. No momento, não existe nenhum caso confirmado de pacientes portadores do coronavírus no país.
Não existe nenhuma decisão do ministério da Saúde, neste momento, de alguma interferência ou intervenção mais drásticas em relação ao carnaval. Vamos divulgar para as pessoas o que elas podem fazer para reduzir a possibilidade de transmissão. Vai depender do que acontece nos próximos dias e semanas. Não é uma decisão definitiva?.
O secretário de Vigilância em Saúde, Wanderson de Oliveira, acrescentou que o Brasil está no verão e que, por isso, é muito pequena a possibilidade de uma doença respiratória se alastrar por aqui nos moldes do que ocorre na China. Por isso, nenhuma medida mais extrema será tomada a menos que seja realmente necessário. ?Não vamos tomar nenhuma medida de exceção por precaução, fazendo ações que impliquem na decisão das pessoas sem termos muita clareza da tomada dessa decisão?.
O Ministério da Saúde (MS) informou hoje (29) que existem nove casos considerados suspeitos de coronavírus no Brasil. São três casos em São Paulo, dois em Santa Catarina, e um caso nos estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Paraná e Ceará.
Atualmente, 6.165 casos foram confirmados em todo mundo, sendo 6.070 somente na China. Naquele país 133 pessoas já morreram por conta do coronavírus. A doença chegou a 15 outros países, como Japão, Estados Unidos, França, Austrália, Emirados Árabes e Alemanha. Hoje foi confirmado o primeiro caso na Finlândia. Não houve ainda nenhuma morte em outros países. (Com Agência Brasil)
A Organização Mundial da Saúde (OMS) realiza hoje (30) a segunda reunião de emergência para avaliar se o surto de coronavírus constitui emergência internacional de saúde.
Nessa quarta-feira (29), o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, disse que o aumento contínuo de casos e evidências de transmissão entre pessoas fora da China é profundamente preocupante. "Embora o número de casos fora da China seja relativamente pequeno, ele tem potencial para uma epidemia ainda maior."
A OMS promoveu a primeira reunião de emergência há uma semana e concluiu que era muito cedo para declarar emergência internacional de saúde. Até aquele momento, a transmissão de pessoa para pessoa havia sido descoberta somente na China.
Estudo sobre coronavírus
Um instituto de pesquisa filiado ao governo da China informou que o novo coronavírus pode ter se originado em morcegos.
O Instituto de Virologia de Wuhan, da Academia Chinesa de Ciências, anunciou nessa quarta-feira (29) os resultados de análises sobre o vírus em seu site oficial. O relatório diz que a sequência genética do novo coronavírus é 96% idêntica à de um vírus encontrado em morcegos.
O líder da equipe de especialistas médicos do governo chinês, Zhong Nanshan, repercutiu a descoberta. Em entrevista à mídia estatal, ele disse que o novo coronavírus tem a mesma origem que os vírus que foram encontrados em morcegos em 2017.
Zhong afirmou que, assim como no caso da Síndrome Respiratória Aguda (Sars), o coronavírus pode ser transmitido de morcegos para humanos por meio de outros animais silvestres. Ele afirmou que testes genéticos estão sendo feitos em vários tipos de animais silvestres para determinar a causa. (Com Agência Brasil)
A Polícia Federal em cooperação com Ministério Público Federal deflagrou a Operação Epagoge e cumpre 22 mandados nesta quinta dia 30, no Paraná, Santa Catarina e São Paulo.Os 75 agentes federais cumprem mandados em Curitiba, Piraquara, Guaratuba, Balneário Camboriú e São Paulo.
A investigação teve início em 2015 a partir da suspeita de que empresas de um mesmo grupo estariam atuando mediante ajuste, prejudicando a concorrência em licitações promovidas pelo Poder Público, principalmente para a compra de eletrônicos.
No inquérito policial identificou-se que algumas das pessoas jurídicas funcionavam no mesmo endereço e pertenciam aos mesmos proprietários, a indicar que empresas fictícias atuavam candidatando-se simultaneamente no mesmo certame, a fim de viabilizar que uma delas se sagrasse vencedora, com possibilidade de manipular os preços.
Segundo dados da CGU, entre 2010 e 2019, as empresas participantes do grupo firmaram contratos com o Poder Público em valores que ultrapassaram R$ 60 milhões. (Com Catve)
