O concurso 2226 da Mega-Sena, que será sorteado nesta terça dia 21, poderá pagar R$ 32 milhões a quem acertar as seis dezenas. O sorteio será feito a partir das 20h, no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo.
Os sorteios da Mega ocorrem normalmente às quartas e sábados, podendo haver sorteios especiais às terças, quintas e sábado em datas nacionais comemorativas.
A aposta mínima, de 6 números, custa R$ 4,50. O prêmio bruto corresponde a 43,35% da arrecadação.
No dia 31 de janeiro o uso da placa Mercosul passa a ser obrigatório em todo o País. O prazo foi definido pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), no dia 28 de julho do ano passado. O sistema, que deveria ter entrado em operação em janeiro de 2016, teve seis adiamentos.
Dos 26 Estados brasileiros, apenas 10 já haviam aderido à nova Placa de Identificação Veicular (PIV). São eles: Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Paraíba, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Rondônia.
São Paulo, por exemplo, ainda não havia aderido. A partir de 31 de janeiro, a nova placa deverá ser adotada pelos demais 16 Estados, além do Distrito Federal.
O novo prazo foi determinado para que os órgãos estaduais de trânsito pudessem credenciar as fabricantes das novas placas. Também foram alteradas algumas regras para a colocação das placas Mercosul.
Placa Mercosul teve seis adiamentos
A placa Mercosul passa a ser obrigatória para veículos novos, no primeiro emplacamento. E também para os que forem transferidos de um Estado para outro. Ou ainda em caso de furto ou dano muito extenso à placa, que dificulte a leitura.
A implantação da placa Mercosul no País teve seis adiamentos. O novo sistema deveria ter entrado em vigor em janeiro de 2016. Mas foi adiado para 2017 e depois, para dezembro de 2018. Depois, cada Estado passou a ter um calendário próprio. Isso até uma liminar suspender a implantação do sistema por tempo indeterminado.
Uma nova mudança alterou a entrada em vigor da placa Mercosul para 30 de junho de 2019. Antes, porém, no dia 28, o Contran fez um novo adiamento, para 31 de janeiro de 2020.
Cor da letra identifica categoria
A placa Mercosul é parecida com o sistema adotado na Europa. O padrão já está em vigor no Uruguai e Argentina. Em breve também será implantado no Paraguai e na Venezuela. A nova placa tem fundo branco, quatro letras e três números, dispostos de maneira aleatória. A cor da combinação alfanumérica indica a categoria do veículo.
A cor preta é para carros particulares. A vermelha é para táxis, veículos comerciais e de aprendizagem (autoescola). Azul é para carros oficiais e verde para os de teste. O tom dourado identifica carros diplomáticos e o prateado, modelos de coleção.
Em uma tarja azul fica o nome e a bandeira do país, além do emblema do Mercosul. Um futuro sistema integrado de consulta compilará dados sobre o veículo e seu proprietário.
Essa banco de dados trará também eventuais registros de roubo e furto. A nova placa tem o mesmo tamanho da cinza. Apenas carros de passeio precisam ter placas na dianteira e na traseira. Para motocicletas, quadriciclos, reboques, tratores e guindastes apenas a placa traseira é obrigatória.
Bolsonaro foi contra placa Mercosul
O vai-e-vem de datas teve vários motivos. Até o presidente Jair Bolsonaro era contra a implantação do novo sistema. Em março do ano passado, durante a transmissão ao vivo que virou padrão às quintas feiras pelo Facebook, Bolsonaro disse que acabaria com a placa do Mercosul. “Vamos, com o nosso ministro Tarcísio [Freitas, de Infraestrutura], ver se a gente consegue anular
essa placa do Mercosul”, disse o presidente.
“Porque não tem o município… não traz, no meu entender, benefício para o Brasil essa placa do Mercosul. É um constrangimento, uma despesa a mais”, declarou o presidente à época.
“Estamos tentando uma maneira legal, acho que dá (sic) para encontrar, para acabar com essa placa do Mercosul também”, completou Bolsonaro.(Com Estadão Conteúdo)
A partir desta segunda dia 20, o IPVA – Imposto sobre Circulação de Veículos Automotores pode ser recolhido em qualquer banco e também casas lotéricas. A ficha de compensação está disponível no site da Secretaria da Fazenda. O vencimento do tributo começa na quinta dia 23, de acordo com o final da placa do veículo.
Quem optar pelo pagamento parcelado em três vezes deve seguir o calendário que também está disponível na página da secretaria.
De acordo com o gerente do Setor de IPVA da Receita Estadual, Leonardo Marcon, há sete bancos credenciados para recolher o IPVA (Banco do Brasil, Itaú, Santander, Bradesco, Sicredi, Banco Rendimento e Bancoop). Nestas instituições, com exceção do Banco do Brasil, é possível fazer o recolhimento apenas apresentando o número do Renavan, tanto no caixa interno do banco como no caixa automático.
Atraso
Quem perder a data de pagamento pode seguir o mesmo procedimento para pagar com atraso. Será cobrada multa de 0,33% ao dia mais a taxa Selic. Depois de um mês de atraso a multa é de 10% mais a taxa Selic
O site da Secretaria da Fazenda também permite a consulta de débitos em atraso. Marcon destaca o recolhimento do IPVA é obrigatório para que o Detran emita o licenciamento do veículo, documento que o motorista deve portar em todas as situações. Em caso de não estar em dia o veículo pode ser apreendido pelo agente de trânsito. (Com AEN)
O diretor do presídio de Pedro Juan Caballero e outros 30 agentes carcerários -de diferentes níveis hierárquicos- estão detidos. Eles são suspeitos de terem facilitado a fuga de 75 integrantes do PCC (Primeiro Comando da Capital), na madrugada deste domingo dia 19.
O governo paraguaio já havia anunciado os afastamentos de Joaquín González, diretor-geral de estabelecimentos penitenciários; Matías Vargas, chefe da Segurança; Cristian González, diretor da prisão, além de cinco agentes penitenciários.
Três promotoras estão à frente das investigações pelo MP paraguaio: Reinalda Palácios, Irene Álvarez e Fabiola Molas. Elas foram, na tarde deste domingo, ao presídio fazer vistoria. Após a vistoria, elas pediram a detenção dos 31 para esclarecimentos, segundo informou o MP ao UOL.
“Com a autorização judicial e acompanhamento das juízas de execução Dalmi Gómez e a juíza de sentença Carmen Silva, foram apreendidos celulares para cruzamento de chamadas e análise de informações, tanto das pessoas detidas como de aparelhos celulares encontrados em um escritório invadido”, informou a Promotoria, em nota.
A juíza de execução ordenou, de forma provisória, que os outros 81 presos do pavilhão que não fugiram fiquem num pavilhão contíguo. Os procedimentos do MP foram realizados em conjunto com a Polícia Nacional.
O ministro do Interior, Euclides Acevedo, afirmou que Brasil e Paraguai estão trabalhando juntos para tentar recapturar os 75 criminosos. Para ele, houve claro envolvimento dos agentes penitenciários.
“Estamos trabalhando com a hipótese de que houve uma liberação de presos. A cumplicidade pessoal dos agentes não é só verossímil, como é quase evidente”, afirmou.
Ministra colocou o cargo à disposição Neste domingo, a ministra da Justiça do Paraguai, Cecilia Pérez, colocou seu cargo à disposição do presidente, Mario Abdo Benítez, o que não foi acatado de início.
“A responsabilidade política deste ministério é minha. E eu trabalho e devo ao presidente, à sociedade e opinião pública. O presidente tomará a decisão que tiver de tomar”, informou a ministra, por meio de nota.
A ministra disse, no entanto, que o presidente determinou que ela siga trabalhando para reverter a situação, considerada pelo governo como grave, para que “se determinem as responsabilizações e que sejam processadas as pessoas envolvidas”.
Fuga de membros do PCC Na madrugada deste domingo, 75 homens presos em Pedro Juan Caballero, acusados de integrar ou colaborar com o PCC, fugiram através de um túnel cavado. Apenas um deles, que seria o 76º a fugir, foi detido.
Segundo o Ministério da Justiça, dos 75 fugitivos, 40 são brasileiros. O ministro do Interior, Euclides Aceved, afirma, desde domingo, que houve, possivelmente, auxílio de agentes penitenciários para a fuga.
O ministro afirmou que o túnel pode ter sido apenas uma fachada para ocultar um possível auxílio. Entre a saída do túnel cavado e uma guarita, há distância de apenas 25 m. Outra guarita está a 70 m do local.
Em dezembro do ano passado, o governo paraguaio havia identificado um suposto plano de fuga de membros do PCC no presídio da cidade. A suspeita é de que a facção brasileira tinha oferecido US$ 80 mil a agentes penitenciários e policiais. (Com FolhaPress)
Sancionado sem vetos pelo presidente Jair Bolsonaro na última sexta dia 17, o Orçamento de 2020 da União prevê 51.391 vagas para concursos públicos de órgãos do Executivo, Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público.
O número corresponde a um aumento de mais de 1.400% em relação à previsão de 2019, quando o governo havia deixado espaço para contratação de 3.369 servidores.
Do total de vagas para 2020, 45.816 (cerca de 89%) são para provimento, ou seja, são vagas consideradas uma necessidade preexistente e que decorrem, geralmente, de mortes e aposentadorias.
Já o restante é referente aos chamados postos de criação, que são aqueles que resultam de um processo de planejamento de expansão do número de servidores de cada pasta, órgão ou autarquia.
A maioria das vagas para 2020 concentra-se no Executivo, área que não estava contemplada no Orçamento de 2019.
Neste ano, são 46.708 destinadas ao Executivo, no total. Na sequência, estão o Judiciário (3.288), a Defensoria Pública da União (1.216), o Legislativo (154) e o Ministério Público da União e Conselho do Ministério Público (25).
“A previsão das vagas no Orçamento não quer dizer que todas elas vão, de fato, ocorrer, mas é uma sinalização, uma intenção inicial do governo de se fazer esses concursos”, diz André Marques, coordenador do Centro de Gestão e Políticas Públicas do Insper.
Para Marques, o aumento de 2019 para 2020 é positivo para quem pretende prestar um concurso ou para quem já foi aprovado em um, mas vai de encontro ao discurso de enxugamento do Estado atualmente defendido pelo governo.
“Por um lado, você tem a ideia de se melhorar a eficiência dos servidores públicos, num cenário em que o governo pretende depender menos de pessoas e mais de processos e tecnologias e, por outro, você tem de equilibrar com as aposentadorias, as pessoas que estão saindo, e contratar mais gente. Tem que ponderar e ver qual é a máquina mínima, depois de todas essas avaliações.”
Raul Velloso, consultor econômico especializado em contas públicas, defende que a realização de concursos públicos na iminência de uma reforma administrativa federal deve ser um processo liderado com cautela.
“Tem que ser muito bem estruturado, até porque, no Orçamento, cada pasta defende a contratação de pessoal para si, mas tem que ver como que o Ministério da Economia vai administrar isso depois, quando for definir a autorização dos concursos.”
“Fazer qualquer mudança muito impactante na administração de pessoal antes de uma reforma importante como é a administrativa, você pode estar colocando qualquer economia prevista quase que por ralo abaixo se a estratégia for mal pensada”, diz André Marques, do Insper. (Com FolhaPress)
O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) abre nesta terça dia 21, o calendário dos processos seletivos federais que usam o Enem como critério de seleção. Neste semestre, o Sisu vai ofertar 237 mil vagas em 128 instituições de ensino superior públicas. O prazo para se inscrever vai até sexta dia 24.
Para participar do Sisu, é preciso ter feito o Enem 2019 e ter tirado nota acima de zero na prova de redação. Na hora da inscrição no processo seletivo é preciso informar o número de inscrição do Enem e a senha atual cadastrada na Página do Participante.
A nota do Enem está disponível desde sexta-feira (17) tanto no aplicativo, quanto na própria Página do Participante. É preciso informar o CPF e a senha cadastrada na hora da inscrição. Caso o candidato tenha esquecido a senha, pelo próprio sistema é possível recuperá-la.
É essa senha que deve ser usada na hora da inscrição no Sisu. O número de inscrição, que é solicitado também para participar da seleção, está disponível para cada estudante na Página do Participante.
Cálculo da nota
Na hora da inscrição, é possível escolher até duas opções de curso, de acordo com a ordem de preferência.
Alguns cursos, no entanto, têm certas restrições. O Sisu dá liberdade para as instituições de ensino definirem como usarão o Enem. Assim, determinado curso pode exigir, por exemplo, uma média mínima no Enem - que é a soma de todas as notas obtidas nas provas do exame, dividida por cinco - ou mesmo uma nota mínima em determinada prova. Isso faz com que, dependendo da nota obtida, estudantes não sejam classificados para determinados cursos.
É possível também conferir pesos diferenciados para as provas. A nota em ciências da natureza ou em matemática pode valer mais para um curso de física ou química, por exemplo. Dessa forma, a nota do estudante pode variar dependendo do curso para o qual ele está concorrendo.
Nota de corte
Uma vez por dia, o Ministério da Educação (MEC) divulga na página do Sisu as notas de corte, que são as menores para os candidatos ficarem entre os selecionados na modalidade escolhida. A nota de corte é calculada com base no número de vagas e no total de candidatos inscritos.
A nota de corte é apenas uma referência para auxiliar o candidato no monitoramento de sua inscrição. Ela não garante que o estudante seja selecionado.
É possível alterar as opções de curso feitas até o final do período de inscrição. O Sisu considera válida a última opção registrada pelos estudantes.
Reservas de vagas
Todas as universidades federais, institutos federais de educação, ciência e tecnologia e centros federais de educação tecnológica participantes do Sisu oferecem vagas reservadas para estudantes que cursaram o ensino médio em escolas públicas. Há instituições participantes do Sisu que disponibilizam ainda uma parte de suas vagas para políticas afirmativas próprias.
No momento da inscrição, o participante deve optar por uma dessas modalidades, de acordo com o seu perfil. Os estudantes concorrem apenas com os demais candidatos que fazem a mesma opção, seja pela ampla concorrência ou por alguma política afirmativa. O sistema selecionará, entre eles, os que obtiveram as melhores notas no Enem de 2019.
Cronograma
As inscrições para o Sisu podem ser feitas de 21 a 24 de janeiro. No dia 28 de janeiro será divulgado o resultado da seleção. Os estudantes que forem aprovados deverão fazer a matrícula nas instituições de ensino entre 29 de janeiro e 4 de fevereiro.
Aqueles que não forem selecionados poderão ainda participar da lista de espera. O prazo para se candidatar é de 29 de janeiro a 4 de fevereiro. Os candidatos em lista de espera serão convocados pelas próprias instituições de ensino, entre 7 de fevereiro e 30 de abril.
Próximos processos seletivos
Além de participar do Sisu, os estudantes podem usar as notas do Enem para concorrer a bolsas de estudo pelo Programa Universidade para Todos (ProUni). As inscrições poderão ser feitas de 28 a 31 de janeiro. Podem também se inscrever no Programa de Financiamento Estudantil (Fies), de 5 a 12 de fevereiro.
Os estudantes podem ainda usar as notas para cursar o ensino superior em Portugal. O Inep tem convênio com mais de 40 instituições portuguesas.
Instituições de ensino públicas e privadas utilizam o Enem como forma de seleção independente dos programas de âmbito nacional. Os estudantes podem, portanto, consultar diretamente as instituições nas quais têm interesse em estudar. (Com Agência Brasil)
