O governo pretende contratar temporariamente cerca de 7 mil militares da reserva para reforçar o atendimento nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e reduzir o estoque de pedidos de benefícios em atraso. O anúncio foi feito nesta terça dia 14, pelo secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, que prometeu que o estoque de processos acumulados caia para próximo de zero até o fim de setembro.
A contratação dos militares será voluntária, sem haver convocação. Eles serão treinados em fevereiro e em março, devendo começar a trabalhar nos postos em abril, recebendo adicional de 30% na reserva remunerada.
Segundo Marinho, a medida custará R$ 14,5 milhões por mês ao governo, mas ele disse que o custo deve ser compensado pela diminuição da correção monetária paga nos benefícios concedidos além do prazo máximo de 45 dias depois do pedido.
Paralelamente, entre 2,1 mil e 2,5 mil funcionários do INSS que hoje trabalham no atendimento presencial serão remanejados para reforçar a análise dos processos.
Outras medidas
De acordo com Marinho, até o fim da semana, o Diário Oficial da União publicará um decreto do presidente Jair Bolsonaro com as medidas. Ele anunciou ainda que para diminuir o atraso, o governo dará prioridade às perícias médicas dos cerca de 1,5 mil funcionários do INSS afastados por problemas de saúde. Segundo o secretário, a expectativa é que cerca de dois terços dos servidores (cerca de 1 mil funcionários) voltem ao trabalho nos próximos meses.
Além disso, uma portaria do presidente do INSS restringirá a cessão de funcionários para outros órgãos. De agora em diante, a autarquia só cederá funcionários para cargos comissionados de nível 4 (DAS-4) e para cargos vinculados diretamente à Presidência da República. Atualmente, o INSS tem cerca de 200 funcionários cedidos.
O INSS também pretende ampliar os convênios com o setor privado para que o setor de recursos humanos de empresas formalizem os pedidos de aposentadoria. Atualmente, fundos de pensão de grandes empresas encaminham conjuntamente ao INSS os documentos exigidos dos empregadores, acelerando os processos. O governo quer estender o modelo a mais empregadores.
Simplificação
O decreto a ser editado também simplificará a tramitação dos pedidos de benefícios. O INSS passará a aceitar certidões antigas. O órgão vai verificar as súmulas administrativas em que o INSS foi vencido no Judiciário para deixar de recorrer dos pedidos dos benefícios em situações já pacificadas pela Justiça. O INSS também deixará de exigir a demonstração do vínculo quando o empregado e o empregador contribuam atualmente para a Previdência Social. Segundo Marinho, a medida acelerará principalmente a aposentadoria de empregados domésticos.
Segundo Marinho, desde meados do ano passado, o governo está reduzindo o estoque de processos empoçados no INSS. O número de pedidos de benefício com mais de 45 dias de atraso caiu de 2,3 milhões em julho do ano passado para 1,3 milhão atualmente. Nos últimos cinco meses, o governo tem conseguido diminuir o empoçamento em 67 mil e 68 mil processos por mês.
Caso esse ritmo continuasse, o estoque de processos em atraso só seria zerado em 16 ou 17 meses, nas estimativas de Marinho. Com as medidas anunciadas, o secretário disse que a redução nos processos em atraso deverá saltar para 160 mil por mês, permitindo a redução a quase zero dos pedidos com mais de 45 dias de atraso até o fim de setembro. Apenas os processos em que o INSS discorda da concessão do benefício, com falta de documento ou que dependem da Justiça continuariam em atraso.
O secretário disse que o principal fator que provocou o aumento da fila de atendimento do INSS até a metade do ano passado foi a automatização dos pedidos de benefício. Em maio de 2018, com a inauguração da página Meu INSS, os pedidos dispararam. O número de requerimentos de aposentadorias, pensões, auxílios da Previdência Social e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) saltou de cerca de 715 mil por mês no início de 2018 para 988 mil mensais atualmente. O estoque começou a cair em agosto do ano passado. (Com Agência Brasil)
A Mega-Sena sorteia nesta quarta dia 15, o prêmio estimado em R$ 14 milhões.
As seis dezenas do concurso 2224 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.
O público pode acompanhar os sorteios presencialmente ou pela TV e redes sociais das Loterias Caixa.
De acordo com a Caixa, com o valor total do prêmio é possível adquirir 350 carros populares no valor de R$ 40 mil cada.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) em qualquer loja lotérica credenciada pela Caixa, em todo o país. A cartela, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50. (Com Agência Brasil)
Começa a funcionar a partir desta quarta dia 15, o site para que os proprietários de veículos que têm direito à restituição de valores pagos a mais do seguro Dpvat 2020 (sigla de Danos Pessoais por Veículos Automotores de Vias Terrestres).
De acordo com a seguradora Líder, mais de 1,9 milhão de veículos em todo o Brasil estão aptos a receber o pagamento da restituição. O prazo para pedir o valor pago a mais é até o final do exercício de 2020.
A maioria dos veículos se concentra no estado de São Paulo, onde mais de 900 mil devem receber de volta o que foi pago a mais.
Em seguida, aparecem Minas Gerais, com mais de 300 mil veículos, e o Rio Grande do Sul, com mais de 200 mil veículos. As menores frotas estão em Roraima, com mais de 2 mil, e Acre, com mais de 3 mil veículos.
A restituição foi anunciada na semana passada pela seguradora, responsável pela gestão do seguro, após o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, ter voltado atrás e acolhido pedido do governo para extinguir sua própria liminar, reduzindo os valores do seguro obrigatório Dpvat.
O pedido para receber os valores pagos a mais deve ser feito acessando o site do seguro. A restituição da diferença dos valores será feita diretamente na conta corrente ou conta poupança do proprietário do veículo.
Para fazer a solicitação, os proprietários de veículos deverão informar o CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) ou CNPJ (Cadastro de Pessoas Jurídicas) do proprietário; Renavam do veículo; valor pago; data em que o pagamento a mais foi realizado; dados bancários (banco, agência e conta corrente ou conta poupança do proprietário); e-mail de contato e telefone de contato.
"Ao enviar a solicitação, o proprietário receberá um número de protocolo para o acompanhamento da restituição, no mesmo site. Após o cadastro, a restituição será processada em até dois dias úteis, dependendo apenas da compensação bancária para a sua finalização", informou a seguradora.
Ela disse ainda que o site receberá somente os pedidos de restituição da diferença de valores pagos referente ao Seguro Dpvat 2020. No caso de o proprietário ter pago o seguro de 2020 duas ou mais vezes, o pedido deverá ser feito acessando outra página. Já os proprietários de frotas de veículos devem enviar e-mail para: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Seguro
Dados da seguradora Líder mostram que, em 2019, foram pagas mais de 353 mil indenizações do Seguro Dpvat em todo o país.
Desse total, 235.456 casos se referem a indenizações de invalidez permanente, seguidos por reembolsos com despesas médicas, que totalizaram mais de 77 mil pagamentos. Já os casos de cobertura por morte somaram 40.721 indenizações aos familiares das vítimas de acidentes de trânsito.
As motocicletas seguem como destaque nas indenizações pagas pelo Dpvat. Segundo os dados, esses veículos foram responsáveis por 77% dos sinistros pagos em 2019.
Entre o perfil de vítimas mais indenizado, os homens seguem concentrando o maior número de pagamentos do seguro, com 75% do total.
"A faixa etária mais atingida no período foi a economicamente ativa, de 18 a 34 anos, com 46% das indenizações do período, sendo mais de 163 mil pagamentos. Os motoristas receberam 57% do total de pagamentos, sendo que 89% eram motociclistas. Os pedestres foram as vítimas indenizadas em mais de 106 mil pedidos do Seguro Dpvat", informou a seguradora
Confira o total de veículos por estado aptos a receber a restituição:
Acre - Mais de 3 mil veículos
Alagoas - mais de 5 mil veículos
Amazonas - mais de 8 mil veículos
Amapá - mais de mil veículos
Bahia - mais de 27 mil veículos
Ceará - mais de 50 mil veículos
Distrito Federal - mais de 20 mil veículos
Espírito Santo - mais de 10 mil veículos
Goiás - mais de 27 mil veículos
Maranhão - mais de 13 mil veículos
Minas Gerais - mais de 310 mil veículos
Mato Grosso do Sul - mais de 12 mil veículos
Mato Grosso - mais de 22 mil veículos
Pará - mais de 6 mil veículos
Paraíba - mais de 9 mil veículos
Pernambuco - mais de 32 mil veículos
Piauí - mais de 6 mil veículos
Paraná - mais de 100 mil veículos
Rio de Janeiro - mais de 52 mil veículos
Rio Grande do Norte - mais de 14 mil veículos
Rondônia - mais de 8 mil veículos
Roraima - mais de 2 mil veículos
Rio Grande do Sul - mais de 215 mil veículos
Santa Catarina - mais de 65 mil veículos
Sergipe - mais de 6 mil veículos
São Paulo - mais de 900 mil veículos
Tocantins - mais de 5 mil veículos (Com Agência Brasil)
A Receita Federal paga nesta quarta dia 15, as restituições do lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física de janeiro. O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração.
Ao todo, serão desembolsados R$ 725 milhões para declarações de 2008 a 2019, beneficiando 185.891 contribuintes que estavam na malha fina, mas regularizaram as pendências com o Fisco.
As restituições terão correção de 4,77%, para o lote de 2019, a 113,05%, para o lote de 2008. Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a entrega da declaração até este mês.
A lista com os nomes está disponível a partir das 9h no site da Receita na internet. A consulta também pode ser feita pelo Receitafone, no número 146. A Receita oferece ainda aplicativo para tablets e smartphones, que permite o acompanhamento das restituições.
O contribuinte que não receber a restituição deverá ir a uma agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento. (Com Agência Brasil)
A Petrobras confirmou redução de 3% no preço do diesel e da gasolina para as refinarias. Assim, a medida entra em vigor nesta terça dia 14.
O último reajuste anunciado pela companhia para a gasolina foi em 1º de dezembro do ano passado e, para o diesel, no dia 21 daquele mês.
A medida não surpreendeu o mercado, disse ontem (13) à Agência Brasil o presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), Paulo Miranda Soares.
Assim, Soares lembrou que, quando começou a tensão entre Irã e Estados Unidos, o preço do barril de petróleo no mercado internacional subiu de US$ 64 para US$ 70.
Além disso, como o preço já voltou ao patamar anterior, Soares disse que a tendência é de queda do preço dos dois combustíveis no mercado interno brasileiro. “É absolutamente normal e esperada essa atitude da Petrobras.”
O presidente da Fecombustíveis ressaltou, porém, que, para o consumidor, a redução do preço deve demorar algum tempo. Isso porque as distribuidoras têm que gerir o estoque, estimado entre 15 milhões e 20 milhões de litros. “Só baixa o preço quando ela [distribuidora] vender o estoque que comprou mais caro”. Para chegar à bomba, deve demorar 15 dias, “porque a concorrência é muito grande no setor de revenda”, disse Soares. (Com RSN).
Os incêndios florestais das últimas semanas na Austrália são uma "catástrofe ecológica" que demorará décadas para ser superada e que exige apoio financeiro significativo e mudanças de políticas ambientais, advertem especialistas.
Segundo Stuart Blanch, cientista ambiental e um dos responsáveis pelo setor de reflorestamento da World Wide Fund - Austràlia (WWF-A), essas mudanças exigem, necessariamente, medidas concretas para evitar que "continue a aumentar a temperatura do forno" que "cozinha" o planeta Terra.
"Estamos diante de uma catástrofe ecológica, a estimativa é de perda de 1 bilhão de animais, mas sabemos que esse número vai aumentar quando informações mais precisaa forem compiladas", disse.
Nas últimas semanas, o fogo queimou uma área maior que Portugal - a época dos incêndios ainda não terminou -, com sérios danos a ecossistemas, especialmente na costa leste do país, deixando várias espécies ameaçadas. .
O número de 1 bilhão de animais mortos baseia-se em estudo feito em 2007 por um grupo de cientistas especializados em répteis, mamíferos e outros animais que estimava que, em média, havia entre 150 e 160 animais vertebrados em cada hectare do ecossistema.
"O número de 1 bilhão é uma extrapolação conservadora dessa média de animais, considerando os mais de 10 milhões de hectares queimados", explicou.
Em média, 80% desses animais são répteis, incluindo lagartos e cobras, 12% a 15% são aves e 5% a 8% são mamíferos, ficando fora do total morcegos, sapos, peixes e insetos, cujas populações não foram contabilizadas pelo estudo.
Novos levantamentos estão sendo feitos para determinar com mais precisão a presença desses e de outros animais nos vários ecossistemas da Austrália, para assim permitir avaliações mais detalhadas em casos como os atuais, acrescentou.
Segundo Blanch, ainda que os animais selvagens e as próprias florestas tenham se adaptado ao fogo ao longo de milhares de anos, não implica que os animais tenham conseguido escapar dos atuais incêndios, de dimensão e extensão fora do normal.
"Os fogos que temos agora não são como no passado. São muito maiores, muito mais intensos, mais quentes, menos previsíveis e muito dos animais não conseguem escapar, até mesmo os pássaros", explicou.
"O fogo viaja muito rápido, e a intensidade do calor acaba depois por alcançar muitos animais que fugiram. Há muitos animais que conseguem escapar, mas que acabam morrendo, porque ficam sem habitat, ficam sem comida. Por isso o impacto é dessa dimensão"..
Falta de comida, cansaço dos animais, que têm de viajar grandes distâncias, e até os que ficam presos em vedações de propriedades agrícolas, acabam por , aumentar a perda de vida selvagem.
Anna Felton, da organização ambiental Wires - que administra uma rede de voluntários envolvidos no apoio à vida selvagem - diz que é impossível saber quantos animais morreram, mas que muitas espécies já estavam com problemas devido à falta de água e alimentos por causa da seca prolongada em vários locais.
A Wires diz que "nunca na sua história viu um momento de emergências paralelas como as que começaram em novembro" com os fogos a terem um impacto a longo prazo para os animais que sobreviveram.
Só em dezembro, a organização recebeu mais de 20 mil chamadas - mais 14% que no ano passado. Os voluntários da Wires fizeram mais de 3.300 salvamentos de animais.
"O fogo não discriminou espécies. E todas são necessárias para o equilíbrio ambiental. Mas ainda é cedo para saber o verdadeiro impacto porque continuamos na fase critica de salvamentos e de cuidados imediatos", disse Fento em entrevista. (Com Agência Brasil)
