O número de pessoas com renda per capita abaixo de meio salário mínimo no país caiu 13,1 milhões até julho de 2020 durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19), segundo estudo da Fundação Getulio Vargas (FGV).
Coordenado pelo professor Marcelo Neri, o estudo Qual foi o Impacto Imediato da Pandemia do Covid sobre as Classes Econômicas Brasileiras?, aponta que esse contingente representa uma queda de 20,69% nessa faixa de renda, o que equivale a um ritmo muito superior ao observado no país nos períodos seguintes ao lançamento de planos de estabilização como o Cruzado, em 1986, e o Real, em 1994.
“O estudo mostra que, usando a primeira faixa de renda, que é até meio salário mínimo por pessoa, que é uma faixa importante não só para medir a pobreza, mas é o critério do cadastro único, que foi usado na concessão do auxílio emergencial, houve uma queda de 20,69% na proporção da população que está nesse segmento. Então, essas pessoas subiram. A gente observa que 13,1 milhões de pessoas saíram da pobreza”, disse o professor Marcelo Neri, em entrevista à Agência Brasil.
O estudo, baseado em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua Covid 19 (Pnad Covid 19) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em uma comparação do ano de 2019 até julho de 2020, também mostrou que em plena pandemia as parcelas que tinham rendas per capita acima de dois salários mínimos ou renda familiar em torno de R$ 7,7 mil perderam 5,8 milhões de pessoas.
“Esse número caiu, então, tem boas notícias em quem está embaixo e más notícias para quem está em cima. Essa boa notícia de quem está embaixo está ligada ao auxílio emergencial”, destacou.
De acordo com a análise, à faixa até meio salário mínimo somaram-se 52,1 milhões de brasileiros em julho de 2020, cerca de 24,62% da população total. Em 2019, eram 65,2 milhões de pobres, correspondentes a 31,04% da população, o que comprova a queda identificada na taxa de pobreza na pandemia. Já a proporção das pessoas com rendas maiores ou iguais a dois salários mínimos por pessoa recuou 18,35%, passando de 15,67% em 2019 para 12,80% em 2020.
Para Marcelo Neri, os dois movimentos impulsionam o contingente populacional intermediário compreendido entre os dois intervalos. “O estudo mostrou que 5,8 milhões caíram da faixa de dois salários mínimos per capta ou mais. Então, o grupo do meio cresceu duplamente o miolo da distribuição de renda, porque gente subiu e gente caiu. Isso dá cerca de 21 milhões de pessoas, que é mais ou menos a população da Argentina”, disse.
Regiões
Segundo o professor, os maiores impactos foram no Nordeste, onde a queda atingiu 28,7%, e no Norte, com recuo de 25,12%. Embora menores, houve reflexos também nas outras regiões do país. No Centro-Oeste, caiu 17,01%, no Sudeste, 9,67%, e no Sul, 9,32%.
Conforme o estudo, as diferenças são explicadas pela maior importância da renda do Bolsa Família expressa em valores per capita mensais nas regiões mais impactadas. No Nordeste, é de R$ 16,6 e no Norte, R$ 14,7. No Sul, é de R$ 2,64 e no Sudeste, R$ 3,94.
“Teve esse grande ganho de redução de pobreza no Norte e no Nordeste. É um fato a ser enfatizado. A gente está falando de uma situação adversa com a chegada da pandemia”, disse.
O professor destacou que no Norte e no Nordeste é maior o número de beneficiários do Bolsa Família. Além disso, a informalidade é maior nessas regiões. Esses dois fatores explicam, de acordo com ele, a diferença de impacto do auxílio em relação às outras partes do Brasil.
“[As pessoas na informalidade] passaram a receber o auxílio que é generoso em relação à renda média do Brasil. O beneficiário do Bolsa Família, mais de 80%, ganha R$ 1,2 mil, que é mais de seis vezes o benefício médio do Bolsa Família, que era R$ 191. Foi uma injeção de recursos importante”, ressaltou.
Isolamento
De acordo com Neri, o estudo analisou também o comportamento nas diferentes classes em relação a pandemia e chamaram a atenção os resultados sobre isolamento social, em que a pessoa fica em casa ou que sai apenas para fazer atividades essenciais, com uma participação surpreendentemente mais forte entre os mais pobres, “o que não se esperava”.
Para ele, isso também pode ser um efeito do auxílio emergencial. “O auxilio fez não só com que a pobreza caísse imediatamente e enquanto durar, mas por outro lado, comportamentos de mitigação dos efeitos da pandemia como o isolamento social foram até mais fortes entre os pobres. Isso é mais um sinal dos efeitos do auxílio.”
Conforme o estudo, 27,8% da faixa abaixo de meio salário mínimo ficaram rigorosamente isolados e 48,3% ficaram em casa e só saíram por necessidade básica, nível superior em 4 a 5 pontos de porcentagem em relação ao total da população.
Proteção
O estudo avaliou ainda o uso de equipamentos e produtos de proteção contra o novo coronavírus (covid-19), como máscaras, álcool em gel e desinfetantes. “Nesse caso a gente vê que o pessoal mais pobre usou menos, como era de se esperar, mas todos esses itens, com exceção das luvas descartáveis, que é uma coisa mais seletiva e mais rara, mais de 92% [da população], mesmo os mais pobres, tiveram acesso. Embora eles usem menos do que as camadas mais altas.”
Desafio
O professor disse que esses resultados se referem a uma situação temporária relacionada ao período de pagamento do auxílio. Agora, segundo ele, tem que ver como o governo vai conduzir a questão e como será a substituição do benefício.
Neri lembrou que o assunto está em discussão na equipe econômica e um dos problemas é o custo da medida. Nos níveis atuais de concessão de R$ 600 ou até R$ 1,2 mil para mães solteiras e beneficiários do Bolsa Família, o gasto do governo é em torno de R$ 50 bilhões por mês.
“A gente não sabe como vai ser esse processo [da retirada do auxílio]. Tem a discussão do Renda Brasil, o primeiro estágio é a transição do auxílio ainda em 2020 e depois o que acontece em 2021. Essa redução da pobreza ajuda a pandemia e à própria pobreza, mas não é sustentável”, disse.
Na visão do coordenador do estudo, a situação fiscal brasileira não permite a manutenção de benefícios dessa magnitude. “Em um certo sentido, o auxílio emergencial também ajudou a manter a atividade econômica em um nível menos insatisfatório”, disse, acrescentando que o governo tem um desafio pela frente para definir o que será feito pós-auxílio emergencial. (Com Agência Brasil)
As vendas da indústria brasileira de máquinas e equipamentos totalizaram no mês de julho R$ 12,4 bilhões, montante 15% superior ao registrado no mesmo mês de 2019. No acumulado do ano, as vendas somam R$ 69,2 bilhões, 4,6% a menos do que o obtido no mesmo período do ano passado. Os dados, divulgados hoje dia 26, são da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq).
“A alta está relacionada a fatores como a retomada da produção de importantes empresas que estavam paradas até junho. Ainda que a comparação tenha sido feita em relação ao fraco julho de 2019, o avanço deste mês sinaliza estabilidade no pós-pandemia”, disse a entidade em nota.
O setor vendeu ao exterior R$ 620 milhões em equipamentos, montante 33,3% inferior ao registrado no mesmo mês de 2019. Esse foi o quinto mês consecutivo de queda nas receitas das exportações. No acumulado do ano, as exportações somam R$ 4,13 bilhões, 26,8% a menos que o obtido no mesmo período do ano passado.
“A retração das exportações, observada desde o final de 2019, foi intensificada no cenário de pandemia. Entretanto, pesquisas mostram a recomposição gradual dessas indústrias-clientes do setor de máquinas em terreno externo. Os próximos meses deverão apontar o desempenho da indústria brasileira na esteira da recuperação mundial”, ressaltou a entidade. (Com Agência Brasil)
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) esclareceu, nesta quarta dia 26, como vai funcionar a suspensão dos reajustes de planos de saúde no período de setembro a dezembro deste ano. Segundo a agência reguladora, para os planos individuais ou familiares, o período de aplicação do reajuste 2020 é de maio de 2020 a abril de 2021. Como ainda não foi divulgado o percentual máximo para esse período, não haverá qualquer cobrança em 2020.
Para os planos coletivos por adesão, as regras são diferentes. Com até 29 vidas, o período de aplicação do reajuste 2020 é de maio de 2020 a abril de 2021 e a operadora deve aplicar um único percentual para todos os contratos. Para os contratos que já tiverem sido reajustados entre maio e agosto de 2020, a mensalidade acrescida do percentual de reajuste não poderá ser cobrada nos meses de setembro a dezembro de 2020. Nesses meses, a mensalidade voltará a ter o valor cobrado pela operadora antes do reajuste 2020. Os contratos que ainda não tiverem sido reajustados não poderão ter o percentual aplicado em 2020.
Para planos com 30 vidas ou mais, não existe data-base para aplicação de reajuste anual e o percentual é negociado entre a pessoa jurídica contratante e a operadora. Para os contratos que já tiverem sido reajustados entre janeiro e agosto de 2020, a mensalidade acrescida do percentual de reajuste não poderá ser cobrada nos meses de setembro a dezembro de 2020. Nesses meses, a mensalidade voltará a ter o valor cobrado pela operadora antes do reajuste 2020.
Planos empresariais
Outras regras se aplicam a planos coletivos empresariais. Nesses casos, com até 29 vidas, o período de aplicação do reajuste 2020 é de maio de 2020 a abril de 2021 e a operadora deve aplicar um único percentual para todos os contratos. Para os contratos que já foram reajustados entre maio e agosto de 2020, a mensalidade acrescida do percentual de reajuste não poderá ser cobrada nos meses de setembro a dezembro de 2020. Nesses meses, a mensalidade voltará a ter o valor cobrado pela operadora antes do reajuste 2020. Os contratos que ainda não tiverem sido reajustados não poderão ter o percentual aplicado em 2020.
Nos planos empresariais com 30 vidas ou mais, não existe data-base para aplicação de reajuste anual e o percentual é negociado entre a pessoa jurídica contratante e a operadora. Nos casos em que os percentuais já tiverem sido negociados até 31 de agosto de 2020, as mensalidades serão mantidas da forma acordada entre as partes e não haverá suspensão de cobrança de mensalidade reajustada nos meses de setembro a dezembro de 2020.
Para os casos em que os percentuais não tiverem sido definidos, o percentual de reajuste não poderá ser aplicado nos meses de setembro a dezembro de 2020. No caso dos planos com 30 ou mais vidas, a pessoa jurídica contratante poderá optar por não ter o reajuste suspenso, se for do seu interesse, desde que a operadora faça uma consulta formal junto ao contratante. Caso contrário, o reajuste não poderá ser aplicado nos meses de setembro a dezembro de 2020.
“A ANS destaca que para os planos coletivos com 30 vidas ou mais com aniversário contratual a partir de setembro de 2020 as negociações entre pessoas jurídicas contratantes e operadoras devem ser mantidas normalmente para a definição dos percentuais de reajuste, sendo certo que a cobrança das respectivas mensalidades reajustadas apenas ocorrerá a partir de janeiro de 2021. É importante esclarecer ainda que, a partir de janeiro 2021, as cobranças voltarão a ser feitas considerando os percentuais de reajuste anual e de mudança de faixa etária para todos os contratados que já tiverem feito aniversário. A ANS informa que a recomposição de valores não aplicados em 2020 será realizada ao longo de 2021”, esclareceu a agência, em nota publicada em sua página na internet. (Com Agência Brasil)
Num dia de tensões no mercado financeiro, a bolsa caiu e o dólar voltou a ultrapassar os R$ 5,60, fechando no maior nível em três meses. O dólar comercial encerrou esta quarta dia 26, vendido a R$ 5,612, com alta de R$ 0,084 (+1,52%). A cotação está no valor mais alto desde 20 de maio, quando tinha fechado em R$ 5,69.
No início do dia, a moeda norte-americana operava perto da estabilidade, mas a alta ganhou força depois de o presidente Jair Bolsonaro afirmar que a atual proposta da equipe econômica para o Renda Brasil, futuro programa social do governo, está suspensa.
Em evento em Ipatinga (MG), o presidente manifestou-se contrário à eventual extinção do abono salarial – espécie de 14º salário pago a trabalhadores formais que ganham até dois salários mínimos – para ampliar o valor médio do benefício do Renda Brasil. O Ministério da Economia não se pronunciou sobre a declaração.
O índice Ibovespa, da B3 (a bolsa de valores brasileira), que também operava perto da estabilidade, passou a cair depois da sessão. O indicador fechou o dia aos 100.627 pontos, com recuo de 1,46%. Na mínima do dia, por volta das 14h50, chegou aos 99,3 mil pontos.
Mais tarde, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, reiterou o compromisso com o teto de gastos e disse que nenhuma proposta que viole o limite de despesas federais será votada na Casa. A declaração aliviou a alta do dólar, que chegou a R$ 5,63 na máxima do dia, por volta das 15h, e desacelerou a queda da bolsa.
O Banco Central (BC) voltou a intervir no câmbio. A autoridade monetária vendeu US$ 650 milhões das reservas internacionais em dois leilões de linha, quando o BC vende parte das reservas com o compromisso de recomprá-las mais tarde.
O desempenho do mercado brasileiro contrastou com o exterior. Nos Estados Unidos, o índice Dow Jones, da Bolsa de Nova York, subiu 0,3%. No entanto, os outros dois índices tiveram altas expressivas e voltaram a bater recordes históricos. O S&P 500 ganhou 1,02%, e o Nasdaq (índice de empresas de tecnologia) subiu 1,73%. (Com Agência Brasil)
O Senado barrou uma mudança que adiaria a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Com a retirada do trecho que alteraria o prazo, a nova lei valerá a partir de amanhã dia 27.
O adiamento estava no artigo 4º da Medida Provisória 959/20, que trata da operacionalização do Benefício Emergencial (BEm), pago a trabalhadores com redução de jornada e suspensão de contrato durante a pandemia do novo coronavírus. O governo originalmente queria postergar o início da lei para maio de 2021, mas a Câmara dos Deputados alterou o texto e, ontem (25) à noite, aprovou a MP com o prazo para 31 de dezembro.
Quando a matéria chegou ao Senado, no entanto, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, atendeu um requerimento do MDB. O partido entendia que a vigência da LGPD não poderia ser tratada pelo Congresso, uma vez que foi tema já abordado em outra proposta no mesmo ano legislativo.
Dessa forma, Alcolumbre considerou não escrito o artigo que tratava da LGPD. Assim, continua valendo o prazo anterior, agosto de 2020. No entanto, ainda não foi criada a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, uma espécie de agência reguladora do tema. Isso, na prática, provoca um descompasso entre a lei e sua efetiva aplicação, uma vez que não há quem fiscalize o cumprimento da lei.
O relator da matéria no Senado, Eduardo Gomes (MDB), que também é líder do governo no Congresso, lamentou o atraso na instalação desse órgão. Ele lembrou que, com as atividades das comissões permanentes do Senado suspensas, ainda não foi possível fazer a sabatina com os integrantes da Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
“O que a gente confia agora é no bom senso dos regulamentos, nesse período que não haverá sanções, para que finalmente a gente consiga um ambiente de instalação da autoridade geral de proteção de dados”, afirmou Gomes.
A LGPD foi aprovada ainda em 2018, no governo Michel Temer, e foi objeto de uma MP que se transformou em nova lei com alterações ao texto em 2019. Ela define direitos de indivíduos em relação às suas informações pessoais e regras para quem coleta e trata esses registros.
Benefício Emergencial
Em relação ao Benefício Emergencial, os senadores aprovaram o texto com alterações. Editada pelo presidente da República em 29 de abril, a MP perderia a validade hoje. Por isso, foi votada a toque de caixa no Senado, depois da votação de ontem da Câmara. O benefício começou a ser pago à população no início de abril. Texto vai à sanção.
Dentre os dispositivos da MP, está aquele que autoriza o recebimento do BEm na instituição financeira em que o beneficiário possuir conta poupança ou conta de depósito à vista, exceto conta-salário. Além disso, o texto autoriza as instituições operacionalizadoras do pagamento, como a Caixa, a abrirem contas sociais digitais em nome dos beneficiários e com isenção de tarifas de manutenção. O dinheiro do benefício que não for movimentado na conta social depois de seis meses será devolvido à União. (Com Agência Brasil)
As mortes em função da covid-19 subiram 4% na última semana epidemiológica em comparação com a anterior. Já os casos confirmados relacionados ao novo coronavírus caíram 13% também em relação à última.
Os dados foram apresentados hoje dia 26, pela equipe do Ministério da Saúde em entrevista online sobre o novo Boletim Epidemiológico da covid-19, em Brasília.
A semana epidemiológica é uma medida utilizada por autoridades de saúde para avaliar a evolução de epidemias, como é o caso da relacionada ao novo coronavírus. A 34ª semana foi considerada entre os dias 16 e 22 de agosto.
As mortes por covid-19 totalizaram 7.018 na 34ª semana epidemiológica. Na 33ª, o boletim do Ministério da Saúde registrava 6.755 óbitos. A média diária voltou a ultrapassar os 1.000 óbitos, depois de baixar deste patamar nas semanas anteriores. A subida inverteu a tendência de queda iniciada no fim do mês de julho, após uma estabilização durante dois meses.
No recorte por regiões, o crescimento se deu, sobretudo, no Sudeste, que possui média diária de 457 mortes, e no Centro-Oeste, com média de 149 falecimentos. Já o Nordeste continuou o movimento de queda, caindo para 207 óbitos por dia. O Norte também caiu, com 54 mortes por dia.
Casos
Em relação ao número de casos, enquanto na 33ª semana o total de pessoas infectadas registradas foi de 304,6 mil, nesta última (34ª) a soma ficou em 265,2 mil. A curva de casos começou a crescer em abril, disparou em maio e junho, começou a estabilizar entre junho e julho, oscilou e começou a cair no meio de julho, até experimentar a queda de 13% agora.
“A queda é observada quando a gente compara as semanas anteriores. Na 34ª, houve diminuição bastante importante, com média diária de 37.895, quando nas anteriores estava na casa dos 43 mil. Quando comparamos por região vemos que esta redução foi distribuída em quase todas as regiões”, analisou o diretor do Departamento de Análise em Saúde e Vigilância de Doenças Não Transmissíveis, Eduardo Macário.
Regiões e estados
De acordo com o Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde, seis estados tiveram alta de casos, três ficaram estabilizados e 18 apresentaram redução. Os locais onde houve maior acréscimo foram Rio de Janeiro (64%) e Amapá (24%). Já as maiores quedas ocorreram em Roraima (39%) e São Paulo (32%).
Quando consideradas as mortes, 13 Unidades da Federação tiveram elevação, duas estabilizaram e 12 registraram decréscimo. Os estados com maiores crescimentos foram Pará (89%) e Rio de Janeiro (62%). Já as maiores reduções se deram em Roraima (48%) e Rondônia (32%).
Variação % de casos e óbitos entre as semanas epidemiológicas 33ª e 34ª.
Testes
Até o momento, foram distribuídas aos estados 6,1 milhões de reações para testes laboratoriais (RT-PCR). Os estados mais contemplados foram São Paulo (974 mil), Rio de Janeiro (882 mil) e Paraná (826 mil).
Deste total, foram analisados 2,6 milhões de exames pela rede pública. A média semanal desde o início da pandemia é de 87,8 mil. Já a rede privada realizou 2,1 milhões de testes, totalizando 4,8 milhões.
Reinfecção
Perguntado por jornalistas sobre casos de reinfecção, Eduardo Macário afirmou que não foram encontradas situações ainda no Brasil. “Uma segunda infecção é evento raríssimo que precisa ser investigado com máxima cautela. Somente um caso foi identificado em um laboratório de Hong Kong, que teve vírus de diferente tipo”, informou.
Ele acrescentou que o que há são falsos positivos ou detecção de partículas inertes que permaneceram nos organismos, mas não que não se trata de reinfecção. “O Ministério da Saúde tem acompanhado casos e contando com apoio das secretarias e dos três laboratórios de referência nacional que estão apoiando o Ministério da Saúde na elucidação destes casos, a Fiocruz, Instituto Evandro Chagas e Instituto Adolfo Lutz que têm envidado esforços para esclarecer esta situação”, completou.
Covid-19: Brasil tem 117 mil mortes e 3,7 milhões de casos acumulados
Desde o início da pandemia do novo coronavírus, o Brasil acumula 3.717.156 de casos confirmados da doença, sendo que 78,3% dos infectados já se recuperaram. Ocorreram 117.666 mortes por covid-19. E 690.642 pacientes ainda estão em acompanhamento. (Com Agência Brasil)
