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A Caixa credita hoje dia 20, o saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para trabalhadores nascidos em abril.

O novo saque tem como objetivo enfrentar o estado de calamidade pública em razão da pandemia de covid-19. No total, serão liberados, de acordo com todo o calendário, mais de R$ 37,8 bilhões para aproximadamente 60 milhões de trabalhadores.

O pagamento do saque emergencial será feito por meio de crédito na Conta Poupança Social Digital, aberto automaticamente pela Caixa em nome dos trabalhadores. O valor do saque é de até R$ 1.045, considerando a soma dos saldos de todas as contas ativas ou inativas com saldo no FGTS.

O calendário foi estabelecido com base no mês de nascimento do trabalhador.

Mês de nascimento Dia do crédito na conta poupança social digital data para saque em espécie

janeiro 29 de junho 25 de julho

fevereiro 06 de julho 08 de agosto

março 13 de julho 22 de agosto

abril 20 de julho 05 de setembro

maio 27 de julho 19 de setembro

junho 03 de agosto 03 de outubro

julho 10 de agosto 17 de outubro

agosto 24 de agosto 17 de outubro

setembro 31 de agosto 31 de outubro

outubro 08 de setembro 31 de outubro

novembro 14 de setembro 14 de novembro

dezembro 21 de setembro 14 de novembro

Caso não haja movimentação na conta de economia social digital até 30 de novembro deste ano, o valor será devolvido à conta do FGTS com a devida remuneração do período, sem prejuízo para o trabalhador. Se após esse prazo o trabalhador decidir fazer o saque emergencial, poderá solicitar pelo Aplicativo FGTS até 31 de dezembro de 2020.

A Caixa disponibiliza os seguintes canais de atendimento para informações sobre o saque emergencial do FGTS: site fgts.caixa.gov.br, Telefone 111 - opção 2, Internet Banking Caixa e aplicativo do FGTS. (Com Agência Brasil)

O plenário da Câmara dos Deputados deve iniciar nesta segunda dia 20, a votação da proposta de emenda à Constituição que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) permanente (PEC 15/15). A sessão virtual que analisará a matéria está prevista para começar às 15h.

Em discussão há cinco anos, a proposta prevê 12,5% de complementação em 2021, 15% em 2022, 16,5% em 2023, 18% em 2024, 19% em 2025 e 20% em 2026. Atualmente, o governo federal aporta no Fundeb 10% da contribuição total dos estados e municípios.

Inicialmente, discutia-se a elevação do índice para 15% a partir de 2021 e o aumento de forma escalonada, até 2026, a 20%. No entanto, o percentual foi alterado em função da diminuição das receitas de estados e municípios provocada pela pandemia de covid-19.

De acordo com a relatora, deputada Professora Dorinha (DEM-TO), em 2019 os recursos do Fundeb equivaleram a cerca de R$ 156,3 bilhões, provenientes, predominantemente do tesouro dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, que contribuem com 90% desse valor.

A proposta também modifica a destinação dos recursos “carimbados” para pagamento dos profissionais da educação, de 60% dos recursos do fundo para, no mínimo, 70%. Pelo texto da relatora, esse recurso não poderá ser usado para o pagamento de aposentadorias e pensões de profissionais do magistério.

A matéria conta com o apoio do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), e é defendida por parlamentares da bancada da educação, já que o fundo criado em 2006 tem validade até 31 de dezembro e ainda não há financiamento alternativo para a educação brasileira caso a proposta não seja aprovada.

Composição

Segundo Professora Dorinha, o aumento da participação da União para 20% escalonado pelos próximos seis anos é uma forma de garantir o equilíbrio de “oportunidades educacionais e padrão mínimo de qualidade”.

O Fundeb é a principal fonte de recursos da educação básica, respondendo por mais de 60% do financiamento de todo o ensino básico do país, etapa que vai do infantil ao ensino médio. O fundo é composto por percentuais das receitas de vários impostos. Atualmente, cerca de 40 milhões de estudantes da rede pública são atendidos pelos recursos do financiamento. “O Fundeb é a expressão do Pacto Federativo na educação”, afirma a relatora.

A distribuição é feita levando em consideração o desenvolvimento social e econômico das regiões - a complementação do recurso aplicado pela União é direcionada às regiões nas quais o investimento por aluno seja inferior ao valor mínimo fixado para cada ano.

A destinação do orçamento é feita de acordo com o número de alunos da educação básica, com base em dados do censo escolar do ano anterior. O acompanhamento e o controle social sobre a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do programa são realizados em escalas federal, estadual e municipal por conselhos específicos.

Pandemia

De acordo com o presidente da comissão especial do Fundeb, deputado Bacelar (Podemos-BA), consultoria da Câmara dos Deputados calcula que com a pandemia as perdas da educação em 2020 podem ser de R$ 7 bilhões a R$ 31 bilhões. “As receitas estão caindo. De 2016 a 2018 nós perdemos na educação R$ 18 bilhões. Em 2019, já no governo Bolsonaro, o Ministério da Educação só conseguiu aplicar 45% do seu orçamento”, afirmou.

“Isso, paralelamente aos choques educacionais que essa pandemia traz. O primeiro é o aumento das desigualdades educacionais - o filho de classe média tem o seu computador, o filho do trabalhador não tem acesso às aulas remotas e ensino a distância. Um está aprendendo, o outro não. Vai aumentar a taxa de abandono escolar – esse adolescente que não queria ir à escola e foi, por muito esforço dos pais, da sociedade e da escola, agora está há 120 dias sem aula, nunca mais vai voltar”, completou.

Para a relatora da proposta, deputada Dorinha, o valor por aluno que o Brasil gasta para escola pública ainda é muito pequeno. De acordo com o relatório, com a complementação de 20% da União, os recursos podem chegar a 23 estados. Atualmente, apenas nove são atendidos: Amazonas, Pará, Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco e Piauí.

“Nós queremos garantir que os municípios mais pobres possam receber mais recursos. A complementação da União que nunca chegou a mais de nove estados - sete estados no Nordeste e dois da Região Norte - possa olhar agora o Brasil como um todo e chegar aos municípios mais pobres”, avalia a deputada.

Segundo ela, os recursos do Fundeb estabilizaram-se em torno de 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB) e a complementação da União em 0,2 % do PIB. Para o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), a aprovação é urgente para equilibrar o orçamento da educação em estados e municípios.

“Somente devido à crise sanitária, os estados já investiram aproximadamente R$ 1,9 bilhão de recursos próprios, não previstos em ações, para garantir a continuidade do processo de aprendizagem. Além disso, terão que investir um montante considerável de recursos para a garantia da execução dos protocolos de retorno às aulas”, argumentou o Consed.

Proposta do governo

No último sábado (18), uma proposta alternativa de ajuste à PEC foi enviada pelo governo aos líderes partidários, sugerindo a modificação de trechos da proposta. O texto sugere que a PEC só entre em vigor a partir de 2022. Apesar de propor a modificação na data de início do novo fundo, não há indicação de financiamento para a educação em todo o ano de 2021.

Entre as propostas, está a mudança do trecho referente ao pagamento de professores, limitando o percentual em até 70%, incluindo pagamento de aposentadorias e pensões. A medida sugere também a transferência direta de 5% da complementação da União para famílias com crianças em idade escolar que se encontrem em situação de pobreza ou extrema pobreza, incluindo ações relacionadas à primeira infância e ao auxílio creche.

O texto ainda propõe, durante os três primeiros anos após a promulgação da PEC, usar matrículas da rede privada do ensino infantil para registro do Fundeb, com o propósito de assegurar o alcance das metas de universalização e ampliação da oferta de vagas na pré-escola e na creche.

Para o presidente da União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Luiz Miguel Martins Garcia, a medida desfigura o Fundeb. “Essa proposta do governo nos pegou de absoluta surpresa. Não faltou oportunidade para que o governo pudesse contribuir com o projeto. Entendemos que é um processo que inviabiliza o funcionamento do Fundeb”, afirmou Garcia, em entrevista à Agência Brasil.

Para ele, a proposta pode tirar o foco de deputados e senadores do Fundeb permanente por trazer a discussão de questões que não são relevantes. Garcia disse considerar que a proposta pode trazer um cenário de caos para a educação ao inviabilizar os recursos para a área em 2021.

“Não há alternativa para o financiamento com uma descontinuidade abrupta. Gera um grande caos a essa altura, a menos de seis meses para o término do atual Fundeb. Não temos plano B. Dessa forma, é possível que haja a paralisação de muitos serviços e ofertas, como educação em tempo integral, por exemplo”.

Em nota, a Undime reitera que a proposta apresenta aspectos inconstitucionais, além de desconstruir a estrutura do Novo Fundeb. De acordo com a instituição, essas medidas são incompatíveis com a atual conjuntura educacional.

O Consed também se manifestou contrário à proposta do governo. Para a instituição, as mudanças ameaçam alguns dos principais pontos do texto da PEC.

“Com esse projeto, o governo federal propõe que desses 10 pontos percentuais de acréscimo, 5 sejam destinados não à educação pública, mas a programas de transferência de renda, o que representa um claro desvirtuamento do propósito do Fundeb, além de uma perda de 50% dos recursos novos a serem complementados pela União no novo Fundeb”, argumenta o Consed, também em nota.

O conselho diz que a proposta do governo permite que recursos públicos da União, dos estados e dos municípios sejam utilizados como auxílio para pagamentos nas redes privadas.

Tramitação

Por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), o texto precisa ser aprovado por três quintos dos deputados, o correspondente a 308 votos favoráveis, em dois turnos de votação.

A perspectiva dos parlamentares é que a análise da matéria seja concluída amanhã (21) na Câmara. Em seguida, o texto segue para apreciação do Senado, onde também deve ser analisado em dois turnos e depende da aprovação de pelo menos 49 senadores. (Com Agência Brasil)

O Ministério da Saúde divulgou ontem novos números sobre a pandemia do novo coronavírus (covid-19) no país. De acordo com levantamento diário feito pela pasta, o Brasil tem 2.098.389 casos confirmados da doença e 79.488 mortes registradas. Os casos recuperados somam 1.371.229.

Nas últimas 24 horas, o ministério 23.529 registrou novos casos e 716 mortes. De acordo com o Ministério da Saúde, 647.672 casos estão em acompanhamento.

A taxa de letalidade (número de mortes pelo total de casos) ficou em 3,8 %. A mortalidade (quantidade de óbitos por 100 mil habitantes) atingiu 37,8. A incidência dos casos de covid-19 por 100 mil habitantes é de 957,5.

Situação nos estados

A região Sudeste tem o maior número de casos acumulados desde o início da pandemia, com 717.154 casos e 36.050 mortes. O Nordeste aparece em segundo com 700.683 casos e 25.395 óbitos.

Em seguida estão as regiões Norte (351.754 casos e 11.048 mortes), Centro-Oeste (173.720 casos e 3.731 óbitos) e Sul (155.078 casos e 3.264 mortes).

São Paulo é o estado mais atingido pelo novo coronavírus. Desde o início da pandemia, acumula 415.049 casos da doença, que resultaram em 19.732 óbitos. Em seguida, os estados que mais registraram casos confirmados são Ceará (146.972), Rio de Janeiro (138.524), Pará (137.484) e Bahia (122.160). Rio de Janeiro é segundo estado que mais registrou número de mortes (12.144) e o Ceará ficou em terceiro com 7.178.

Atualizações estaduais

O ministério da Saúde enviou no início da noite uma nota com explicações sobre os dados de Goiás, Rondônia e Rio de Janeiro. "A Secretaria Estadual de Saúde de Goiás informou estar ajustando dados nos sistemas oficiais, corrigindo, por exemplo, eventuais duplicidades. O estado de Rondônia não enviou os dados até o horário de fechamento e, desta forma, serão atualizados no boletim desta segunda-feira (20). Já os números do estado do Rio de Janeiro correspondentes aos registros de sábado e domingo foram atualizados no boletim de ontem dia 19", destacou a nota. (Com Agência Brasil)

Um estudo da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) mostra que o arroz e o feijão devem perder importância na produção agrícola brasileira nos próximos anos. A projeção mostra que para as safras de 2028 e 2029, a área usada para plantar o feijão deve retroceder 10% em comparação com o período 2018/19, ficando em 2,6 milhões de hectares.

Para o arroz, a previsão é semelhante, com a redução de 9% na área plantada em dez anos, que deverá ser de 1,5 milhão de hectares para a safra 2028/29. A estimativa mostra, entretanto, um ganho de produtividade de 23% no período que deve fazer com que, apesar da utilização de uma área menor, a produção cresça 12%.

Para o feijão, é esperado ganho de produtividade de 19%, permitindo que a produção aumente 7% em dez anos. Nos próximos dez anos, a estimativa é que haja um crescimento de 6% no consumo de feijão e arroz no país. A título de comparação, a estimativa para o café é que o consumo doméstico cresça em 28% no mesmo período.

Redução do consumo

A retração da quantidade de terras destinadas ao plantio dos cereais está ligada, de acordo com o estudo, a uma redução do consumo desses alimentos. “As mudanças nos hábitos alimentares e no estilo de vida dos brasileiros, ocorridas nos últimos anos, fizeram com que, apesar da combinação arroz e feijão continuar presente na dieta, exista uma tendência de incorporação de outros tipos de alimentos”, avalia a pesquisa sobre como a combinação tem sido substituída por carboidratos industrializados, como pães, bolachas e massas.

O estudo destaca que entre as duas últimas safras é observada uma redução significativa na área destinada ao plantio de arroz. “Na safra passada houve queda de quase 300 mil hectares, mas, apesar do declínio da área, a produção não tem apresentado contração significativa, pois os ganhos de produtividade foram suficientes para manter a oferta alinhada com o consumo interno”.

Entre os fatores que levam ao desinteresse pelos produtos que fazem parte da dieta básica brasileira, está, segundo o estudo, o tempo necessário para o preparo. “O elevado tempo de preparo do produto convencional dificulta seu uso pelas pessoas, que procuram por maior praticidade”. (Com Agência Brasil)

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) informou que alcançou R$ 12 bilhões na aprovação de suspensões temporárias de pagamentos de parcelas de empréstimos contratados com a instituição. A medida, conhecida no mercado como standstill, está sendo concedida pelo prazo de até seis meses a mais de 28,5 mil empresas, em cerca de 77,7 mil contratos de financiamento, nas modalidades direta e indireta. Estima-se que os clientes beneficiados com a medida empreguem mais de 2,5 milhões de pessoas.

“Nas operações diretas e indiretas não automáticas, para as quais o BNDES encerrou o protocolo de pedidos de standstill em 30 de junho, o setor mais beneficiado com a suspensão de pagamentos foi o de infraestrutura, com R$ 6,9 bilhões, seguido pela indústria, com R$ 1,2 bilhão”, diz a nota do banco de fomento.

A Região Sudeste recebeu 39,9% do benefício a empresas que contrataram diretamente com o banco, enquanto o Norte foi o mais beneficiado nos contratos indiretos não automáticos, com 61,3% dos valores de standstill aprovados para esta modalidade nessa região.

O BNDES informou que ainda está recebendo solicitações de suspensão de pagamentos na modalidade indireta automática. As solicitações devem ser encaminhadas ao agente financeiro que concedeu o financiamento.

Combate à crise

O banco afirmou que mais de R$ 22 bilhões já foram liberados em ações emergenciais de combate aos efeitos da pandemia de covid-19. Entre os resultados das medidas adotadas estão os R$ 5,6 bilhões aprovados para empréstimos a mais de 16 mil micro, pequenas e médias empresas na linha de capital de giro e os R$ 4,6 bilhões aprovados para crédito a folhas de pagamento, pelos quais estima-se que quase 2 milhões de empregados tenham sido beneficiados.

Mais informações sobre os resultados das medidas emergenciais adotadas pelo BNDES podem ser acessadas no site da instituição para acompanhamento de medidas contra a covid-19. (Com Agência Brasil)

João, o maestro. Esse é o título do filme que conta a história de João Carlos Martins. Mas, ele mesmo afirma, com bastante humor: “[o nome do filme] deveria ser: O sobrevivente”. A carreira começou aos 8 anos. Logo cedo, Martins desenvolvia músicas ao piano que não deixavam qualquer brecha para ponderações.

O perfeccionismo desencadeou o primeiro grande desafio: uma doença conhecida como distonia focal, típica dos que buscam ultrapassar os limites da capacidade. Não foi o suficiente para pará-lo. João Carlos Martins foi destaque no universo da música clássica muito cedo. Mas, ainda passaria por outros fortes obstáculos.

A história de superação, disciplina e reconhecimento do pianista e maestro que é conhecido pelos dedilhares certeiros ao piano e pela capacidade indiscutível de emocionar o público com suas regências é tema do programa Impressões, da TV Brasil, que foi ao ar neste domingo.

Paixão pela música

João Carlos Martins é maestro por pura reinvenção. Sua paixão pela música era pautada principalmente pela relação de amor com o teclado. Depois da distonia, Martins ainda sofreu um acidente que ocasionou uma grave lesão em suas mãos e enfrentou a LER (Lesão por Esforço Repetitivo) e uma forte lesão cerebral que agravou suas capacidades.

No primeiro momento, Martins passou quatro anos de sua carreira usando apenas a mão esquerda para tocar. Pouco depois, a limitação se agravou e, das duas mãos, conseguia utilizar apenas cinco dos dez dedos. O que já era um desafio se tornou uma missão quase impossível: tocar apenas com os dois polegares. Nada parava o mestre. A batalha que perdurou mais de duas décadas, marcada por 24 operações, só teve trégua quando um designer de tecnologia ofereceu uma saída: uma luva biônica que faria com que o músico voltasse a sua plena capacidade.

O primeiro modelo foi aceito pelo maestro como um gesto de gratidão. Em seguida, Martins convidou o autor do prospecto para explicar detalhadamente suas dificuldades e a luva foi readaptada. “Não vou ser nunca o músico de antigamente, mas o simples prazer de colocar os dez dedos no teclado para realizar uma música, isto, me dá uma satisfação enorme”, afirma.

Superação

Em nenhum momento, Martins sequer cogitou a possibilidade de se afastar da música clássica. Enquanto pôde, ele tocou e procurou a precisão e velocidade ideal para interpretar composições de grandes nomes. Quando as limitações se intensificaram, ele se lançou à regência de orquestras que encheriam corações de emoção.

A fonte de toda determinação é explicada em afirmações aparentemente simples. Uma: “A música explica que Deus existe”, afirma ao citar casos como o do compositor Ludwing van Beethoven que, mesmo surdo, compôs obras reconhecidas universalmente. Outra base para Martins diz respeito à missão que atribui a sua categoria: “Quando você está na frente do seu companheiro [o piano, no seu caso] ou de uma orquestra, a missão é transmitir emoção. A missão de um artista é chegar ao coração do público”, diz.

Ao completar recentemente 80 anos de vida, o maestro que hoje comemora seu reatamento com o piano graças à tecnologia e arrisca ingressar em redes sociais com mais de 170 mil seguidores já fiéis – desafio imposto pelo isolamento social provocado pela pandemia da covid-19 – não se curva ao tempo.

“Aos 80 anos, estou anunciando planos para os próximos 20 anos. Aos 80 anos você pode encarar a idade como início ou fim de uma carreira. Eu encaro como início. A esperança nunca pode sair do seu dicionário ou rotina”, afirma que tem experiência suficiente para adotar tal postura. (Com Agência Brasil)