O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), usado no reajuste de contratos de aluguel em todo o país, registrou inflação de 4,34% em setembro deste ano, taxa superior aos 2,74% de agosto. Segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV), com o resultado o indicador acumula 14,40% no ano e 17,94% em 12 meses.
A alta de agosto para setembro foi puxada pelos três subíndices que compõem o IGP-M. O Índice de Preços ao Produtor Amplo, que mede o atacado, passou de 3,74% em agosto para 5,92% em setembro.
O Índice de Preços ao Consumidor, que mede o varejo, subiu de 0,48% em agosto para 0,64% em setembro. Já o Índice Nacional de Custo da Construção passou de 0,82% em agosto para 1,15% em setembro. (Com Agência Brasil)
Nove em cada dez pacientes com novo coronavírus relataram ter experimentado efeitos colaterais como fadiga, perda do olfato ou paladar e distúrbios psicológicos depois de se recuperarem da doença, de acordo com um estudo preliminar sul-coreano.
A pesquisa ocorre no momento em que o número global de mortes pela covid-19 ultrapassou 1 milhão nesta terça-feira (29), um marco sombrio em uma pandemia que devastou a economia global, sobrecarregou os sistemas de saúde e mudou a maneira como as pessoas vivem.
Em uma pesquisa online com 965 pacientes recuperados da infecção, 879 pessoas, o equivalente a 91,1%, responderam que estavam sofrendo pelo menos um efeito colateral da doença, disse Kwon Jun-wook, autoridade da Agência de Prevenção e Controle de Doenças da Coreia (KDCA).
A fadiga foi o efeito colateral mais comum, registrado em 26,2% dos participantes da pesquisa, seguido pela dificuldade de concentração, que se manifestou em 24,6% das pessoas, disse Kwon.
Outros efeitos colaterais incluíram efeitos psicológicos ou mentais e perda do paladar ou do olfato.
Kim Shin-woo, professor de medicina interna da Escola de Medicina da Universidade Nacional Kyungpook em Daegu, buscou comentários de 5.762 pacientes recuperados na Coreia do Sul e 16,7% deles participaram da pesquisa, afirmou Kwon.
Embora a consulta tenha sido feita online por enquanto, o pesquisador-líder Kim publicará em breve o estudo com uma análise detalhada, disse ele.
A Coreia do Sul também está conduzindo para o próximo ano um estudo separado com cerca de 16 organizações médicas sobre complicações potenciais da doença por meio de uma análise detalhada envolvendo tomografias em pacientes recuperados, disse Kwon em coletiva de imprensa.
O país registrou 38 novas infecções até a meia-noite de segunda-feira (28), elevando a contagem nacional para 23.699 casos, com 407 mortes. (Com Agência Brasil)
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) escolheu hoje dia 28, os cinco desembargadores para compor o Tribunal Especial Misto, que vai decidir o futuro do governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, com o julgamento do processo de impeachment. Entre os 180 desembargadores do TJ, foram sorteados Teresa de Andrade Castro Neves, José Carlos Maldonado de Carvalho, Maria da Glória Bandeira de Mello, Fernando Foch de Lemos Arogony da Silva e Inês da Trindade Chaves de Melo. Os desembargadores Ricardo Rodrigues Cardoso e Myriam Medeiros da Fonseca Costa também foram sorteados, mas logo informaram que se consideravam impedidos porque têm filhos que ocupam cargos comissionados no governo do estado.
O desembargador Fernando Foch, durante o sorteio, não respondeu se estava apto a participar do julgamento no sistema de videoconferência do TJ. A presidência tentou contato com ele, inclusive por telefone de casa, pelo celular e por email, mas não recebeu resposta. Caso o desembargador se declare inapto haverá uma outra sessão do Pleno com novo sorteio para a escolha apenas do integrante que falta.
Não puderam participar da escolha os desembargadores em licença médica e os afastados por decisão do Conselho Nacional de Justiça ou do próprio TJ, como o desembargador Siro Darlan. Mello Tavares que também não participou do sorteio porque será o presidente do Tribunal Misto.
O sorteio, realizado nesta segunda-feira (28), no Tribunal Pleno do Fórum Central, foi comandado pelo presidente do TJRJ, desembargador Cláudio de Mello Tavares. Os escolhidos vão se somar a cinco deputados estaduais, que serão eleitos pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) para integrar o Tribunal Misto. A eleição na Alerj está prevista para amanhã (29), às 15h.
Na abertura, se dirigindo aos desembargadores, o presidente Mello Tavares disse que havia diante de todos uma dura provação, mas que ainda era tempo para o remédio que se genérica e devidamente adotado poderá transformar o cenário, a justiça. “Parece-me ser a justiça o sentimento que a humanidade inteira acalenta”, completou, acrescentando que o tribunal atuará com rigor e em respeito à Constituição Federal.
“Estamos aqui reunidos no momento que ficará marcado na história desse estado. É a primeira vez que será instalado um Tribunal Especial Misto para julgamento do processo de impeachment do governador do estado. O impeachment foi comparado na tradição anglo-saxã a uma pesada peça de artilharia a disposição dos opositores do povo e que por isso só pode ser usada em circunstâncias extraordinárias como remédio heroico. Um remédio para situações desesperadas próprio a ser empregados contra os funcionários culpados por crimes políticos”, disse o presidente.
Mello Tavares lembrou que o impeachment é instrumento previsto na Constituição Federal e quando seguido o rito constitucional e legal representa uma forma no exercício da cidadania. O presidente citou ainda o jurista e ex-ministro do STJ e STF Carlos Alberto Direito, morto em 2009. “O impeachment é a arma do cidadão contra aquele que tendo merecido a confiança para exercer um cargo público age contra o interesse público pondo em risco a existência das próprias instituições”.
O desembargador lembrou que por causa das questões de segurança sanitária diante da pandemia da covid-19, a participação dos colegas seria por meio de sistema híbrido, com apenas alguns presentes no Pleno do Fórum Central e os outros por videoconferência. A sessão que estava marcada para as 11h começou com atraso de meia hora, porque alguns desembargadores não estavam conectados.
“Estamos hoje aqui reunidos em sessão extraordinária do Tribunal Pleno em modelo híbrido em razão da pandemia da covid 19 e da necessidade de resguardar as regras de segurança sanitária, motivo pelo qual a sessão será realizada com restrição ao plenário de modo a resguardar a saúde de todos e respeitar as regras de distanciamento social, bem como os protocolos de segurança previstas para o momento excepcional que vivenciamos”.
Processo
No sorteio, cada desembargador teve seu nome ligado a um número que correspondia à sua colocação na lista de antiguidade no TJ. Os números relativos ao presidente do TJ e aos desembargadores que não poderiam integrar o Tribunal Misto ficaram de fora do globo sorteador.
Com os nomes escolhidos, o presidente do TJ comunicou que a sessão inaugural do Tribunal especial Misto será marcada após a Alerj informar quais foram os deputados eleitos. “Tão logo a Assembleia Legislativa informe os nomes dos deputados eleitos para integrar o Tribunal Especial Misto será designada a sessão inaugural para aprovação do relatório de julgamento e o sorteio do relator. Que Deus nos abençoe”, disse o presidente.
Alerj
Conforme aviso na quinta-feira (24) do presidente da Alerj, deputado André Ceciliano, os deputados têm até amanhã às 14h30 para registrar as suas candidaturas a uma das cinco vagas por ofício em meio físico, na Secretaria-Geral da Mesa Diretora, com a eleição realizada no mesmo dia, ou seja, nesta terça-feira (29), marcada para as 15h. De acordo com a assessoria da Casa, não há possibilidade de ocorrer empate porque serão escolhidos os parlamentares mais votados pelos colegas.
O Tribunal Especial Misto tem até 120 dias para concluir o julgamento. Se houver empate, o presidente do TJ dará o voto de minerva sobre o impeachment no tribunal misto. Para cassar o mandato de Wilson Witzel serão necessários os votos de sete dos dez integrantes, ou seja, dois terços da composição. Desde o dia 28 de agosto, Witzel está afastado do cargo por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). No momento em que o Tribunal Misto receber a denúncia, o governador estará duplamente afastado no caso do processo de impeachment, por motivo de crime de responsabilidade. (Com Agência Brasil)
Os servidores federais aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis não precisarão fazer a prova de vida anual (recadastramento) até 31 de outubro. O prazo, que acabaria na próxima quarta dia 30, foi prorrogado por instrução normativa publicada hoje dia 28, no Diário Oficial da União.
Segundo a Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, o adiamento teve como objetivo reduzir a possibilidade de contágio dos beneficiários pelo novo coronavírus. De acordo com a pasta, a medida foi necessária porque a maioria desses servidores são idosos e integram o grupo de risco para a covid-19.
A prova de vida dos servidores federais está suspensa desde 18 de março. Inicialmente, o recadastramento tinha sido suspenso por 120 dias, até 16 de julho. O prazo tinha sido estendido para 30 de setembro por outra instrução normativa.
Os beneficiários que excepcionalmente tiveram o pagamento das aposentadorias e pensões suspensos antes de 18 e março podem pedir o restabelecimento do benefício. Basta acessar o Sistema de Gestão de Pessoas (Sigepe) e pedir, no campo “Requerimento”, o documento “Restabelecimento de Pagamento – Covid-19”. O servidor receberá um comunicado do deferimento ou não do seu requerimento por e-mail enviado automaticamente pelo Sigepe.
A Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal estabelecerá posteriormente o prazo e a forma para realização da comprovação de vida dos servidores contemplados na suspensão da prova de vida anual, assim como dos que tiveram o pagamento excepcionalmente restabelecido por solicitação via Requerimento do Sigepe. A partir da confirmação do deferimento, caberá à Unidade de Gestão de Pessoas de cada órgão restabelecer o pagamento, obedecendo ao cronograma mensal da folha. (Com Agência Brasil)
O número exato de candidatos que vão disputar vagas de prefeito, vice-prefeito e vereador ainda nem foi fechado pela Justiça Eleitoral, mas já é o a maior desde 2000, quando a votação no país foi 100% eletrônica pela primeira vez. Até as 15h desta segunda dia 28, o portal lançado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com essas informações, já registrava 545.036 solicitações. O recorde anterior havia sido em 2016, com 496.887 candidatos.
No último sábado (26), terminou o prazo para que partidos políticos e coligações solicitassem à Justiça Eleitoral os registros. Somente interessados em ocupar uma cadeira em uma das Câmaras Municipais do país somam 507.727 inscritos. Na pesquisa por candidatos a comandar prefeituras dos 5.570 municípios são mais 19,1 mil interessados.
Coligações
O fim das coligações para as eleições proporcionais, aprovado pelo Congresso Nacional em 2017, que será aplicada pela primeira vez nas eleições deste ano, é a responsável pelo aumento. A mudança na regra fez com que um candidato que queira disputar como vereador, só possa participar do pleito na chapaúnica do partido ao qual ele é filiado. Antes, uma chapa tinha candidatos de partidos distintos.
Para aumentar as chances de voto e conseguir cadeiras nas Câmaras Municipais, as legendas estão lançando mais candidatos. É que em uma eleição proporcional, como é para vereador, as vagas são do partido e não do candidato. Na prática, ao votar para em um nome para esse cargo, o eleitor na verdade está escolhendo um integrante daquela legenda. O cálculo de quem vai ocupar a cadeira é feito em cima do quociente eleitoral. Com base nesse cálculo é que cada partido saberá quantos votos serão necessários para conquistar uma vaga.
Data
Por causa da pandemia do novo coronavírus, o calendário eleitoral foi alterado por uma emenda constitucional aprovada pelo Congresso. O primeiro turno foi marcado para o dia15 de novembro. Nos municípios que levarem a disputa às prefeituras para o segundo turno, o pleito será em 29 de novembro. A data da posse dos eleitos continua a mesma, 1º de janeiro. (Com Agência Brasil)
O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje dia 28, o Renda Cidadã, novo programa de transferência de renda do governo, que substituirá o auxílio emergencial e o Bolsa Família. Para financiar o programa, a proposta é usar os recursos de pagamento de precatórios e parte do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Os precatórios são títulos da dívida pública reconhecidos após decisão definitiva da Justiça.
“Estamos buscando recursos com responsabilidade fiscal e respeitando a lei do teto de gastos. Nós queremos demonstrar à sociedade e ao investidor que o Brasil é um país confiável”, disse o presidente, em declaração à imprensa após reunião com ministros de Estado e líderes partidários, realizada na manhã desta segunda-feira, no Palácio da Alvorada.
O senador Márcio Bittar (MDB-AC), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, explicou que as propostas das duas fontes de renda serão apresentadas tanto na PEC do Pacto Federativo, quanto na PEC Emergencial, que tratam da desindexação dos gastos públicos.
“O Brasil tem no Orçamento R$ 55 bilhões para pagar de precatórios e vamos utilizar o limite de 2% das receitas correntes líquidas, que é mais ou menos o que já fazem estados e municípios. Vamos estabelecer a mesma coisa para o governo federal. E o que sobrar desse recurso, juntando com o que tem no orçamento do Bolsa Família, vai criar e patrocinar o novo programa”, explicou Bittar.
Além disso, será proposto que o governo federal também possa utilizar até 5% dos recursos Fundeb, segundo o senador, “também para ajudar essa família que estarão no programa a manterem seus filhos na escola”. O Fundeb foi promulgado no mês passado e amplia de 10% para 23% a participação da União no financiamento da educação básica.
Durante a reunião, o governo também discutiu com os parlamentares a proposta de reforma tributária, mas, segundo o líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), ainda não houve um acordo sobre o texto. “Nós continuaremos conversando para que ela possa avançar”, disse.
A primeira parte da proposta de reforma tributária do governo, que já está em tramitação, trata apenas da unificação de impostos federais e estaduais num futuro Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual. A segunda parte, que ainda será enviada ao Congresso, deve tratar sobre a desoneração da folha de pagamento das empresas. (Com Agência Brasil)
