O Índice de Preços ao Consumidor – Semanal (IPC-S), de 31 de dezembro de 2020, variou 1,07%, ficando 0,14 ponto percentual abaixo da taxa registrada na semana anterior. No ano, o indicador acumulou alta de 5,17%. Os dados foram divulgados hoje dia (4), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV Ibre).
A apuração de preços - feita entre 1º e 31 de dezembro - registrou decréscimo em suas taxas de variação em quatro das oito classes de despesa que compõem o índice.
O grupo educação, leitura e recreação deu a maior contribuição para a queda semanal, variando de 2,19% para -0,58%, com destaque para o item passagem aérea, que passou de 9,62% para -9,49%.
Também tiveram decréscimo na variação os grupos alimentação (1,73% para 1,47%), com destaque para hortaliças e legumes (0,01% para -1,61%); transportes (0,71% para 0,68%), tendo maior relevância a variação do preço do etanol (3,63% para 2,67%); e comunicação (0,10% para 0,02%), com a mensalidade para internet passando de -0,20% para -0,40%.
Tiveram alta na taxa de variação os grupos habitação (2,28% para 2,87%), com a tarifa de eletricidade residencial passando de 9,35% para 11,93%; vestuário (-0,21% para 0,38%), com a variação das roupas indo de -0,47% para 0,35%; e saúde e cuidados pessoais (0,09% para 0,29%), onde a taxa de variação dos artigos de higiene e cuidado pessoal foi de -0,10% para 0,69%. (Com Ag.Brasil).
A Associação Brasileira das Clínicas de Vacinas (ABCVAC) negocia com a farmacêutica Bharat Biotech a compra de 5 milhões de doses de uma vacina contra covid-19. Produzida na Índia, a Covaxin poderá ser aplicada em caráter emergencial, conforme autorização concedida pelas autoridades do país, neste sábado (2).
A vacina, porém, ainda não tem o aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para ser distribuída no Brasil. A liberação do órgão envolve diversas etapas até o registro e outras informações de vacinas contra covid-19. O processo estabelecido pela agência envolve a observação de possíveis reações adversas, a fase de avaliação de qualidade, de certificação de boas práticas de fabricação, o pedido de uso emergencial, o pedido de registro e o monitoramento do plano de gerenciamento de risco.
Membros da entidade viajam hoje para a cidade de Hyderabad, capital do estado de Telangana, no sul da Índia, para conhecer a fábrica da farmacêutica, que tem capacidade de produzir 300 milhões de doses, sendo que uma parcela deverá atender ao país asiático. A associação representa 200 clínicas, que equivalem a 70% do mercado privado nacional e terão prioridade na aquisição da vacina.
De acordo com a ABCVAC, o imunizante é administrado em duas doses, com intervalo de duas semanas entre elas, induziu um anticorpo neutralizante, provocando uma resposta imune e levando a resultados eficazes em todos os grupos de controle, sem eventos adversos graves relacionados à vacina. Na última fase antes da liberação para uso emergencial, ela foi aplicada em 26 mil voluntários em 22 localidades da Índia.
O anúncio gerou repercussão nas redes sociais, durante o fim de semana. Diversos usuários do Twitter criticaram a negociação, afirmando que favorece a rede privada de saúde, em detrimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Foram postados diversos comentários afirmando que as pessoas sem plano de saúde e que dependem da rede pública serão prejudicadas.
Procurado pela Agência Brasil, o Ministério da Saúde disse que o início da vacinação contra covid-19 deverá ser realizado no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme previsto no Plano de Operacionalização da Vacinação.
"Na eventualidade da integração de clínicas particulares de vacinação ao Plano Nacional, é preciso observar que o registro da aplicação do imunizante precisaria ser feito junto à Rede Nacional de Dados de Saúde e à caderneta digital de vacinação. Esta rastreabilidade possibilita identificar quem tomou a vacina e em qual data, além de precisar o laboratório e o lote do imunizante, possibilitando a aplicação de uma segunda dose no prazo correto", acrescenta, em nota.
A pasta diz ainda que, mesmo com a negociação entre a ABCVAC e a Bharat Biotech, a imunização irá respeitar a ordem de grupos, priorizando os já definidos como prioritários. "Os grupos prioritários, propostos pelo Ministério da Saúde em parceria com Conass [Conselho Nacional de Secretários de Saúde] e Conasems [Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde], devem, a princípio, ser obedecidos mesmo que haja integração de clínicas particulares de vacinação ao processo de imunização", diz o ministério. (Com Agência Brasil).
A partir de hoje dia (4) entra em vigor a resolução emitida pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que autoriza a digitalização dos documentos de registro e de transferência de veículos – no caso, o Certificado de Registro do Veículo (CRV), o Certificado de Licenciamento Anual (CLA) e o comprovante de transferência de propriedade (antigo DUT).
“O CRV e o CLA serão integrados ao Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV-e) e o DUT se desvincula do CRV e se transforma na Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo (ATPV-e)”, informa por meio de nota o Ministério da Infraestrutura.
De acordo com a pasta, a medida vale para veículos registrados a partir de hoje. Documentos expedidos antes disso, impressos em papel-moeda verde, continuarão valendo.
O CRLV-e estará disponível em formato digital, após a quitação de todos os débitos, no aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT), pelo celular, no portal do Denatran ou por meio dos canais de atendimento dos Detrans.
“O proprietário também pode imprimir o documento em papel A4 comum, branco, que terá o QR Code de segurança, válido para fiscalização”, complementa a nota ao ressaltar que o registro deve ser feito nos casos de compra de veículo zero km; de compra ou venda de veículo usado; de mudança de município de domicílio ou residência do proprietário; e de mudança de categoria ou alteração de característica do veículo.
Mudanças:
Para quem já possui o documento de registro e a autorização para transferência de propriedade (DUT) em papel-moeda (para veículos registrados antes de 2021), as mudanças não trarão impactos práticos.
Nesse caso, quando o proprietário for vender o veículo, deverá seguir o mesmo procedimento atual, que é de preencher o verso do documento com os dados do comprador, reconhecer firma no cartório e, por fim, ir ao Detran para efetivar a transferência.
Segundo o Contran, os procedimentos mudarão apenas no caso de veículos registrados a partir do dia 4 de janeiro, com o Detran passando a expedir somente o CRLV-e em formato digital.
“A ATPV-e, que antes vinha em branco, no verso do documento, a partir de agora será expedida somente quando o proprietário for vender o veículo. Na ocasião, o proprietário solicita junto ao Detran, presencialmente ou por meio de algum canal de atendimento digital, a expedição do documento de transferência, informando os dados do comprador. O Detran disponibiliza a ATPV-e preenchida e com o QR Code de segurança. A partir daí, o procedimento é o mesmo de antes: reconhecimento de firma no cartório e efetivação da transferência no Detran”, detalha o Contran ao antecipar que, em breve, a transferência poderá ser realizada totalmente em meio digital.
A expectativa do órgão é de que, até o fim do primeiro semestre, seja possível transferir a titularidade do veículo por meio da CDT ou pelos portais do Denatran e do Detran onde o veículo estiver registrado. Para isso, será necessário que o antigo e o novo proprietários tenham algum tipo de assinatura digital válida. (Com Ag. Brasil).
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) informou, em nota, que quer contribuir com o início da vacinação contra covid-19 ainda neste mês. Para isso, é necessária a realização do pedido para uso emergencial da vacina, o que deve ser feito nesta semana.
As primeiras vacinas serão importadas da Índia, um dos locais de produção da AstraZeneca, laboratório que tem parceria com a Fiocruz no Brasil. Serão 2 milhões de doses. As demais serão produzidas pela própria fundação brasileira após a chegada do Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA), também prevista para janeiro.
“A estratégia é contribuir com o início da vacinação, ainda em janeiro, com as doses importadas, de acordo com o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, e, ao mesmo tempo, dar início à produção, conforme cronograma já amplamente divulgado”, informou a Fiocruz. O pedido de registro definitivo da vacina está previsto para ocorrer em 15 de janeiro.
De acordo com a fundação, em uma reunião ocorrida recentemente entre o Ministério da Saúde, a Fiocruz e a AstraZeneca, o laboratório mostrou a viabilidade de entregar ao governo brasileiro doses prontas da vacina para agilizar o processo de vacinação da população.
Além disso, o registro da vacina em países como Argentina e Índia, além do Reino Unido, teria aberto caminho para o pedido de importação das primeiras vacinas, já autorizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
A Fiocruz entregará 110,4 milhões de doses até julho deste ano. A primeira entrega ocorrerá na semana de 8 a 12 de fevereiro. “Com a incorporação da tecnologia concluída, a Fiocruz terá a capacidade de produzir mais 110 milhões ao longo do segundo semestre de 2021”, acrescentou a fundação.
Insumos:
A Secretaria de Comércio Exterior publicou uma portaria proibindo a exportação de seringas, mesmo com agulhas, de 3ml, e outras agulhas que possuam as seguintes dimensões: 22G x 1”, 23G x 1” e 24G x ¾ após o dia 1º de janeiro deste ano. A exportação só poderá ser feita mediante uma licença especial.
Recentemente, o governo federal questionou empresas sobre o risco de desabastecimento de seringas. A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) quer analisar se haverá risco de desabastecimento e consequente falta de acesso aos produtos, bem como a possibilidade de reajuste nos preços pelo aumento na procura. O Ministério da Saúde informou em nota que realizou pregão para compra de seringas e agulhas dentro do trâmite legal. Após a fase de recursos, a previsão é que os contratos sejam assinados ainda em janeiro. (Com Ag. Brasil).
Cerca de 3,6 milhões de beneficiários do auxílio emergencial e do auxílio emergencial extensão nascidos em março podem, a partir de hoje dia (4), sacar ou transferir os recursos da Poupança Social Digital. De acordo com a Caixa Econômica Federal, R$ 2,4 bilhões foram creditados para esses beneficiários nos ciclos 5 e 6 de pagamentos do auxílio emergencial, sendo R$ 2,2 bilhões referentes às parcelas do auxílio emergencial extensão e R$ 200 milhões referentes às parcelas do auxílio emergencial.
O auxílio emergencial extensão será pago em até quatro parcelas de R$ 300 cada e, no caso das mães chefes de família monoparental, o valor é de R$ 600.
O calendário de pagamentos do auxílio emergencial é organizado em ciclos de crédito em conta poupança social digital e de saque em espécie. Os beneficiários recebem a parcela a que têm direito no período, de acordo com o mês de nascimento.
Para fazer o saque em espécie, é preciso fazer o login no App CAIXA Tem, selecionar a opção saque sem cartão e gerar código de saque. “Depois, o trabalhador deve inserir a senha para visualizar o código de saque na tela do celular, com validade de uma hora. O código deve ser utilizado nos caixas eletrônicos da Caixa, nas unidades lotéricas ou nos correspondentes CAIXA Aqui”, informou, em nota, a instituição.
O banco acrescenta que mantém, aos beneficiários, a opção de utilização dos recursos creditados na Poupança Social Digital para a realização de compras, por meio do cartão de débito virtual e QR Code, pagamento de boletos, contas de água, luz, telefone, entre outros serviços.
No aplicativo CAIXA Tem está também disponível a funcionalidade para pagamentos sem cartão nas cerca de 13 mil unidades lotéricas do banco. (Agência Brasil).
