O Banco do Brasil (BB) registrou lucro líquido de R$ 13,9 bilhões em 2020, segundo balanço divulgado hoje dia 11, à noite pela instituição financeira. Isso representa queda de 22% em relação ao lucro obtido em 2019.
A queda ocorreu, apesar do aumento no lucro do quarto trimestre, que somou R$ 3,7 bilhões e subiu 6,1% em relação ao trimestre anterior. Em comunicado, o BB informou que a maior parte da redução anual no lucro decorreu da antecipação, em caráter prudencial, de R$ 8,1 bilhões em provisões feitas ao longo dos trimestres.
As provisões são reservas financeiras que as instituições mantêm para se precaverem contra crises e aumento na inadimplência. Por causa da pandemia de covid-19, os bancos aumentaram as provisões para evitarem possíveis perdas.
Em mensagem enviada aos acionistas, o presidente do Banco do Brasil, André Brandão, disse que a instituição financeira conseguiu enfrentar a pandemia de covid-19 com crescimento na carteira de crédito. Ele também citou a liberação de linhas emergenciais, como o Pronampe, linha especial para micro e pequenas empresas, e o Peac Maquininhas, modalidade de crédito garantido por vendas com máquinas de pagamento digital para microempreendedores individuais e micro e pequenos empresários.
“O Banco do Brasil finalizou 2020 mais preparado para continuar crescendo em seus negócios neste ano. Mesmo com as dificuldades da pandemia, atravessamos esse período com crescimento de 9% na carteira de crédito. Estivemos junto de nossos clientes pessoas físicas e empresas nos momentos em que mais precisaram do nosso apoio”, destacou Brandão.
Desempenho
Ao desconsiderar as provisões, o resultado estrutural do BB cresceu 5,9% em 2020, somando R$ 42,4 bilhões. Segundo o banco, o desempenho foi influenciado pelo crescimento de 5,1% na margem financeira bruta, pelo controle de gastos administrativos e pela redução na linha de risco legal.
A carteira de crédito ampliada cresceu 9% nos últimos 12 meses e alcançou R$ 742 bilhões. O volume de crédito para pessoas físicas aumentou 6,7%. O crédito rural subiu 6,8%. A maior expansão ocorreu no crédito a micro, pequenas e médias empresas, que cresceu 25,6% no ano passado.
O índice de inadimplência, com operações vencidas há mais de 90 dias, encerrou dezembro em 1,9%. No fim de 2019, o indicador estava em 3,27%.
As receitas com a prestação de serviços cresceram 1,5% em relação ao terceiro trimestre, impulsionadas pelas linhas de administração de fundos (+3,8%) e pelas tarifas de conta corrente (+2,3%). Em 2020, no entanto, houve redução de 1,7%.
Apesar da queda anual nas receitas de serviços, alguns segmentos, como linhas de receitas com seguros, previdência e capitalização (+4,8%), consórcios (+14,5%) e administração de fundos (+7,2%) cresceram em 2020. As despesas administrativas somaram R$ 31,6 bilhões em 2020, com leve expansão de 0,1% em relação a 2019. (Com Agência Brasil)
O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta dia 11, em sua live semanal nas redes sociais, a edição de um decreto que obriga postos de gasolina a exibirem aos consumidores a composição do preço do combustível, com descrição do valor de cada imposto cobrado e das margens de lucros dos agentes envolvidos, incluindo os distribuidores e os próprios postos.
"Será via decreto. A gente espera que o Parlamento aprove. Não tem nada de mais. É um direito de todos vocês saber quanto de imposto se paga em qualquer mercadoria. A gente vai exigir, via decreto, dos postos de gasolina", disse. Bolsonaro não informou quando o decreto será publicado.
"Não vou negar informações pra vocês. Final de janeiro, tivemos 7 centavos [de aumento] no preço do diesel. Na segunda-feira última, mais 13 centavos. E parece que vai ter mais reajustes ainda porque o preço do petróleo está subindo lá fora e o dólar não cai no Brasil", disse o presidente. Desde 2016, a Petrobras segue uma política de variação do preço dos combustíveis que acompanha a valorização do dólar e a cotação do petróleo no mercado internacional. Os reajustes são realizados de forma periódica nas refinarias.
Durante a live, Bolsonaro afirmou que deve apresentar nesta sexta-feira (12) um projeto de lei complementar para regulamentar trecho de uma emenda constitucional de 2001 e definir os combustíveis e lubrificantes sobre os quais o imposto incidirá uma única vez. A ideia, já anunciada em uma coletiva de imprensa na semana passada, é alterar a forma de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS), que é um tributo estadual e representa, por exemplo, cerca de 14% do preço final do diesel, combustível usado no transporte de carga por caminhoneiros.
Segundo o presidente, o projeto deve atribuir ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) a prerrogativa de discutir como a cobrança do ICMS deve ser fixada sobre os combustíveis. O colegiado é formado por integrantes do Ministério da Economia, incluindo o titular da pasta, Paulo Guedes, e todos os secretários estaduais de Fazenda.
"Nós queremos que o Confaz decida qual percentual vai incidir em cima do litro dos combustíveis ou um valor fixo, em real, que vai constar para cada litro de combustível, a título de ICMS", disse Bolsonaro, que negou que o projeto seja uma interferência da União sobre a autonomia dos estados. "Num segundo momento, os senhores governadores vão decidir, com suas respectivas assembleias legislativas, quanto é esse percentual ou qual o valor fixo em cima do litro. Não tem nenhuma interferência minha. Nenhum governador vai perder receita", afirmou.
Ainda na transmissão ao vivo, Bolsonaro citou o valor dos impostos federais incidentes sobre a gasolina, o diesel e o GLP (gás de cozinha) e criticou a forma como o ICMS é fixado atualmente. O imposto é um percentual cobrado no preço do combustível vendido na bomba e varia de estado para estado.
"O que se faz de 15 em 15 dias? Pega-se o valor médio do combustível e daí os governadores aplicam o percentual em cima daquilo. O ICMS não só incide em cima do preço do combustível na refinaria, mas incide também em cima do PIS/Cofins, incide em caso de existência de Cide [Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico], incide em cima da margem de lucro dos postos, incide em cima do custo da distribuição e incide em cima do próprio ICMS. Isso é uma loucura". (Com Agência Brasil)
O Ministério da Saúde vai repassar mais de R$ 416 milhões para apoiar ações no âmbito da Atenção Primária pelo Programa Previne Brasil nos municípios e no Distrito Federal. O valor foi definido com base em critério populacional para os quatro meses iniciais do ano pela Portaria nº 238 publicada no Diário Oficial da União dessa quinta dia 11, e tem o objetivo de diminuir os impactos da pandemia da covid-19,.
De acordo com o ministério o Previne Brasil trouxe mudanças importantes para a gestão da Atenção Primária, como a possibilidade repassar mais recursos para os municípios mais necessitados, o que gerará impacto na qualidade dos serviços de saúde a que a população tem acesso.
“Buscamos elaborar políticas que melhor atendam às diversas realidades do nosso País. Os municípios podem contar com a gestão do presidente Bolsonaro para entregar uma assistência de qualidade, e as pessoas podem contar com o SUS”, disse o secretário da Atenção Primária à Saúde, Raphael Parente.
Com a medida, o governo federal prorroga o adicional per capita de R$ 5,95 multiplicado pela estimativa da população, além de repassar o equivalente a 100% do potencial de cadastros para os primeiros quatro meses do ano. Para o cálculo, foram considerados os dados populacionais do ano de 2019 divulgados pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Isso quer dizer que o cálculo do incentivo financeiro da captação ponderada no ano de 2021 poderá ultrapassar a população estimada pelo IBGE, quando o município ou Distrito Federal possuir um número superior de pessoas cadastradas.
Em vigor desde janeiro de 2020, o Previne Brasil mudou a forma de repasse de recursos aos municípios, que se dá a partir de três critérios: cadastro de pessoas nos serviços da Atenção Primária, pagamento por desempenho (indicadores de saúde) e incentivo para ações estratégicas (credenciamentos em programas e ações do Ministério da Saúde).
O objetivo do Previne Brasil é incentivar os municípios a cadastrarem mais usuários nos postos de saúde, ampliando o vínculo entre pacientes e equipes de saúde, equilibrar valores financeiros per capita referentes à população cadastrada nas equipes de saúde e incentivar a adesão a programas específicos, como o Saúde na Hora (ampliação do horário de atendimento nos postos de saúde), o Informatiza APS (dados digitais dos pacientes pelo Prontuário Eletrônico) e o Consultório na Rua. (Com Agência Brasil)
Termina hoje dia 12, o prazo para candidatos inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) digital 2020 pedirem para participar da reaplicação das provas. O pedido deve ser feito na Página do Participante. Podem pedir a reaplicação os estudantes que não puderam participar do Enem por estarem com sintomas de covid-19 ou de outra doença infectocontagiosa e aqueles que não conseguiram fazer as provas por problemas logísticos.
As provas da reaplicação serão nos dias 23 e 24 de fevereiro, apenas na versão impressa. Além da covid-19, podem solicitar a reaplicação participantes com coqueluche, difteria, doença invasiva por Haemophilus influenza, doença meningocócica e outras meningites, varíola, Influenza humana A e B, poliomielite por poliovírus selvagem, sarampo, rubéola, varicela.
Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), para a análise da possibilidade de reaplicação a pessoa deverá inserir obrigatoriamente, no momento da solicitação, documento legível que comprove a doença. Na documentação, deve constar o nome completo do participante, o diagnóstico com a descrição da condição, o código correspondente à Classificação Internacional de Doença (CID 10), além da assinatura e da identificação do profissional competente, com o respectivo registro no Conselho Regional de Medicina (CRM), do Ministério da Saúde (RMS) ou de órgão competente, assim como a data do atendimento. O documento deve ser anexado em formato PDF, PNG ou JPG, no tamanho máximo de 2 MB.
As provas do Enem digital foram aplicadas nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro. Nas semanas que antecederam cada uma das aplicações, os candidatos puderam enviar exames e laudos médicos ao Inep. Aqueles que ainda não o fizeram podem acessar o sistema online. De acordo com balanço divulgado pelo Inep, 320 participantes do Enem digital já fizeram os pedidos. Foram aprovadas 194 solicitações.
Questões logísticas
Também podem pedir a reaplicação estudantes que tenham sido prejudicados por problemas logísticos. De acordo com o edital do Enem, são considerados problemas logísticos, por exemplo, desastres naturais que prejudiquem a aplicação do exame devido ao comprometimento da infraestrutura do local, falta de energia elétrica, falha no dispositivo eletrônico fornecido ao participante que solicitou uso de leitor de tela ou erro de execução de procedimento de aplicação, que incorra em comprovado prejuízo ao participante.
No primeiro dia de aplicação do Enem digital, foi registrado problema em um servidor, o que atrasou o envio das provas para os computadores onde os participantes fariam o exame. Por causa do tempo, eles não puderam fazer as provas. Esses participantes, por exemplo, terão direito à reaplicação.
Os pedidos de reaplicação serão analisados pelo Inep. A aprovação ou a reprovação do pedido deverá ser consultada também na Página do Participante. Os candidatos podem ainda entrar em contato com o Inep pelo telefone 0800 616161. O Inep recomenda, no entanto, que a solicitação seja feita pela internet.
Terão também direito a fazer o Enem em fevereiro os estudantes que fariam a prova no estado do Amazonas e nos municípios de Rolim de Moura (RO) e Espigão D'Oeste (RO), onde o exame foi suspenso tanto na versão impressa quanto na digital por causa dos impactos da pandemia. Esses estudantes, no entanto, não precisam fazer o pedido, pois estão automaticamente inscritos.
Cronograma
O Enem 2020 tem uma versão impressa, aplicada nos dias 17 e 24 de janeiro, e uma digital, realizada nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro. Ao todo, cerca da metade dos inscritos no Enem impresso e aproximadamente 70% do Enem digital faltaram às provas. O prazo para os pedidos de reaplicação do Enem impresso foi entre os dias 25 e 29 de janeiro. Os resultados das análises dos pedidos, tanto dos participantes do Enem impresso quanto do digital, serão divulgados até o dia 15 deste mês.
O resultado final, tanto da versão impressa quanto da digital e da reaplicação, será divulgado no dia 29 de março. Os candidatos podem usar as notas para concorrer a vagas no ensino superior, por meio de programas como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que oferece vagas em instituições públicas de ensino superior, o Programa Universidade para Todos (ProUni), que oferece bolsas de estudo em instituições privadas, e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). (Com Agência Brasil)
O empresário Eike Batista foi condenado pela 3a Vara Criminal Federal do Rio de Janeiro a uma pena de 11 anos e 8 meses de prisão por crimes contra o mercado de capitais. A juíza Rosália Monteiro Figueira condenou-o ainda a pagar uma multa de R$ 871 milhões pelos crimes de insider trading (uso de informação privilegiada) e de manipulação de mercado.
Eike foi denunciado em 2014 sob a acusação de ter lucrado com a venda de ações de sua empresa OGX, através da ocultação, ao mercado, de informações negativas sobre a companhia.
De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), o empresário teria simulado a injeção de até US$ 1 bilhão na OGX para atrair investidores, incorrendo no crime de manipulação de mercado.
Injeção de dinheiro
A injeção do dinheiro foi anunciada pela empresa, mas, segundo o MPF, o empresário sabia da inviabilidade financeira de ativos importantes da empresa e não tinha real interesse em fazer o aporte.
O MPF também acusou Eike de usar informações privilegiadas para lucrar com a venda de ações em 2013. Segundo o MPF, o empresário teria vendido as ações da OGX em um momento em que ele possuía informações que ainda não tinham sido divulgadas para o mercado.
No processo, a defesa de Eike Batista negou que o empresário tenha feito uso de informações privilegiadas ou que tenha tentado manipular o mercado. (Com Agência Brasil)
O 
Índice Geral de Preços – 10 (IGP-10) registrou inflação de 2,97% em fevereiro deste ano, taxa superior ao 1,33% de janeiro deste ano e ao 0,01% de fevereiro de 2020. Segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV), com o resultado o IGP-10 acumula taxas de inflação de 4,35% no ano e de 28,17% em 12 meses.
O Índice de Preços ao Produtor Amplo, que mede o atacado, subiu de 1,60% em janeiro para 3,90% em fevereiro. O Índice Nacional de Custo da Construção também subiu: de 0,76% em janeiro para 0,98% em fevereiro.
Por outro lado, a inflação do Índice de Preços ao Consumidor, que mede o varejo, recuou de 0,59% em janeiro para 0,35% em fevereiro. (Com Agência Brasil)
