A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) estima que o país produzirá 268,3 milhões de toneladas de grãos na safra 2020/2021. O número representa um crescimento de 4,4% (ou 11,4 milhões de toneladas), se comparado ao da na safra anterior. É o que aponta o 5º Levantamento da Safra de Grãos 2020/21, divulgado hoje dia 11, em Brasília.
A área total plantada está estimada em 67,7 milhões de hectares, o que representa crescimento de 2,7% na comparação com a safra 2019/2020. O levantamento foi feito na última semana de janeiro
Houve um ganho de 3,5 milhões de toneladas na comparação com a estimativa apresentada no levantamento anterior, em janeiro. Esse crescimento se deve a uma expansão de 4,4% na área de plantio do milho segunda safra.
Já para o milho primeira safra a produção esperada é de 23,6 milhões de toneladas, mas a área cultivada apresenta uma redução de 0,8%. “Somando-se a segunda e a terceira safras, a produção total poderá atingir 105,5 milhões de toneladas, 2,9% maior que a obtida em 2019/20”, informou a Conab.
Soja tem tendência de crescimento
A soja está mantendo a tendência de crescimento na área cultivada. A Conab estima que a cultura dessa oleoginosa abrange 38,3 milhões de hectares, número 3,6% maior do que o registrado na safra anterior. A produção deve chegar a 133,8 milhões de toneladas.
“O feijão mostra um crescimento na primeira safra de 0,6% na área e produção estimada em um milhão de toneladas. Quando somadas as três safras, este número de produção passa para 3,2 milhões de toneladas. Enquanto isso, a safra de arroz deverá sofrer uma redução de 2,3% na área cultivada, totalizando 1,7 milhão de hectares e 10,9 milhões de toneladas na produção”, acrescentou a Conab.
O algodão, que teve uma concentração do plantio em janeiro, tem previsão de recuo tanto de área (13,1%) como de produção (16%). “Essa redução é muito em decorrência dos preços não favoráveis, afetados, também, pela pandemia”, disse o gerente de Acompanhamento de Safras da Conab, Maurício Lopes.
A primeira safra de amendoim deve resultar em uma produção de 560,5 mil toneladas, em uma área 3% maior do que a da safra 2019/2020. Já o trigo, que tem o início de plantio a partir de março, tem perspectivas de crescer 2,1% na área semeada e uma produção de 6,4 milhões de toneladas. (Com Agência Brasil)
O julgamento de Luis Felipe Manvailer, acusado de matar sua mulher, a advogada Tatiane Spitzner, foi cancelado por volta das 12h50 desta quarta dia 10, poucas horas após o início. Segundo o Tribunal de Justiça do Paraná, a defesa do réu abandonou o plenário, levando ao cancelamento do júri. Uma nova data será marcada, mas ainda não foi divulgada.
O juiz entendeu a atitude como “abandono injustificado” e aplicou multa de 100 salários-mínimos (ou R$ 110 mil) aos advogados.
O julgamento tinha previsão de durar dois dias e os sete jurados que iriam avaliar o caso já tinham sido sorteados. O abandono da sessão ocorreu quando os advogados de Manvailer solicitaram ao juiz a consulta de imagens em um HD externo. Diante do veto, eles se retiraram.
Na saída do fórum, o advogado do réu, Claudio Dalledone Júnior, disse para um grupo de jornalistas que houve um “cerceamento absurdo da defesa”. “A defesa foi proibida de veicular um material dentro dos autos. Isso é intolerável, o Estado democrático de direito não permite”, argumentou.
Na sequência, o advogado afirmou que os vídeos que iria apresentar são do circuito interno do prédio onde aconteceu o crime, já divulgados anteriormente.
Na ata da sessão, o juiz Adriano Scussiatto Eyng classificou como “correta” a aplicação da multa à defesa do réu, já que a postura dos advogados na sessão de hoje “consistiu em verdadeira afronta ao devido processo legal e à ampla defesa, paralisando a tramitação processual do feito e causando prejuízo ao réu e ao Poder Judiciário, ainda mais levando em consideração o julgamento pelo Tribunal do Júri (alimentação, transporte do preso, deslocamento de policiais, etc)”.
Na sequência, o magistrado salientou que a defesa não solicitou equipamento específico para “viabilizar a extração e acesso à integralidade das imagens contidas nos HDs apreendidos”. Segundo o juiz, não houve pedido para uso de equipamento desde novembro de 2020.
“Postura lamentável da defesa”, diz advogado da família
O advogado da defesa da família de Tatiane, Gustavo Scandelari, disse que a defesa “se queixou” por não poder transmitir um vídeo que não estava anexado ao processo. “O juiz, em novembro do ano passado, havia orientado a defesa sobre a inclusão desse vídeo.
A defesa não juntou ao processo e o juiz não permitiu, com base na lei, que esse vídeo, fosse apresentado no plenário. E a defesa abandonou o plenário”, disse.
“É uma postura lamentável da defesa, tanto é que foi multado em R$ 100 mil, pois gera prejuízos aos cofres públicos de toda a movimentação dos servidores, dos jurados, das testemunhas, de todos os envolvidos”, complementou Scandelari.
Ontem, a defesa de Manvailer já havia ingressado com um pedido para suspender o júri de hoje, o que não foi atendido. Os quatro advogados do réu alegaram falta de segurança no Fórum e imparcialidade dos jurados.
Na manhã de hoje, o réu foi recebido por protesto na chegada ao local. Um grupo, formado em sua maioria por mulheres, gritaram por “justiça” e ainda falaram “Tatiane, presente!” logo após a passagem da viatura com o réu. (Com UOL)
As inscrições para o processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), em seu primeiro semestre, ocorrerão de 6 a 9 de abril. O resultado será divulgado em 13 de abril, segundo informações do Ministério da Educação (MEC). As inscrições serão feitas pela página do Sisu na internet.
Os selecionados terão de 14 a 19 de abril para efetuar a matrícula ou o registro acadêmico na instituição de ensino para a qual o candidato tenha sido selecionado. Quem não for selecionado na chamada única do Sisu poderá disputar uma das vagas ofertadas por meio da lista de espera. O prazo para manifestar interesse em participar da lista de espera será de 13 a 19 de abril.
Para participar do Sisu, o estudante deverá ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), edição de 2020, obtido nota superior a zero na prova de redação, e não pode ter participado do Enem na condição de treineiro.
O Sisu é o programa do MEC para acesso de brasileiros a cursos de graduação em universidades públicas do país. As vagas são abertas semestralmente, por meio de um sistema informatizado, e para participar é preciso ter garantido um bom desempenho nas provas do Enem e não ter zerado a redação.
Além do Sisu, as notas do Enem podem ser usadas para acessar o Programa Universidade para Todos (ProUni), que oferece bolsas de estudo em instituições privadas, e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que facilita o acesso ao crédito para financiamento de cursos de ensino superior. (Com Agência Brasil)
O Senado ratificou hoje dia 10, a participação do Brasil na Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância. A Convenção Interamericana traz conceitos-chaves de discriminação racial, discriminação racial indireta, discriminação múltipla ou agravada, racismo, medidas especiais ou de ação afirmativa e intolerância. O Projeto de Decreto Legislativo, que levou o tema ao plenário, vai à promulgação.
Os senadores aprovaram o texto por unanimidade em dois turnos. A Convenção foi adotada em 2013, na 43ª Sessão Ordinária da Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), realizada na Guatemala. O texto foi enviado ao Congresso Nacional em maio de 2016 e aprovado na Câmara em dezembro do ano passado.
O relator da matéria no Senado foi Paulo Paim (PT-RS). Ele reforçou a importância da participação do país na Convenção. Segundo o Senador, ratificar a Convenção Interamericana contra o Racismo "é declarar, validar, confirmar o compromisso do Brasil com o respeito e amor ao próximo, independente de raça, origem, sexo, cor, orientação sexual. É fortalecer o grande pacto de proteção para todos os seres humanos”.
A Convenção cria ainda um comitê Interamericano para a Prevenção e Eliminação do Racismo, Discriminação Racial e Todas as Formas de Discriminação e Intolerância. O Comitê será o foro de intercâmbio de ideias e experiências e de fiscalização de cumprimento da Convenção e será composto por um perito indicado por cada um dos países participantes. A Secretaria-Geral da OEA será a responsável pela organização das reuniões e pelo apoio administrativo (Com Agência Brasil)
Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.343 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado na noite dessa quarta dia 2, no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.
De acordo com a estimativa da Caixa, o prêmio acumulado para o próximo sorteio, no sábado (13), é de R$ 11 milhões. As dezenas sorteadas foram as seguintes: 04 - 31 - 42 - 45 - 49 - 56.
A quina registrou 24 apostas ganhadoras. Cada uma vai pagar R$ 83.892,90. A quadra teve 2.507 apostas vencedoras. Cada apostador receberá R$ 1.147,31.
As apostas para o concurso 2.344 podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo país ou pela internet. O volante, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50. (Com Agência Brasil)
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta dia 10, o novo Marco Legal do Mercado de Câmbio. O texto, de autoria do Poder Executivo, segue para análise do Senado.
O novo marco legal, entre outros pontos, facilita o uso de moeda brasileira em transações internacionais e abre espaço para bancos e instituições financeiras brasileiros investirem no exterior recursos captados no Brasil ou no exterior.
Pelo substitutivo, que teve como relator o deputado Otto Alencar Filho (PSD-BA), as instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central (BC) poderão usar esse dinheiro para alocar, investir, financiar ou emprestar no território nacional ou no estrangeiro. Devem ser observados requisitos e limites de regulamentos editados pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e pelo BC. Segundo o governo, isso ajudará a financiar importadores de produtos brasileiros.
O projeto também aumenta o limite de dinheiro vivo que cada passageiro pode portar ao sair ou entrar no Brasil. O valor passou dos atuais R$ 10 mil para US$ 10 mil (cerca de R$ 50 mil pelo câmbio atual) ou o equivalente em outra moeda.
O novo marco legal também liberou negociações de pequenos valores entre pessoas físicas, que teve o limite reduzido de US$ 1 mil para US$ 500. A justificativa é que a medida pode impulsionar o desenvolvimento de plataformas peer-to-peer para negociação de câmbio, como visto em outros países.
A proposta também aumenta os casos em que será permitido o pagamento em moeda estrangeira de obrigações devidas no território nacional. Passam a ser permitidos os pagamentos de contratos de arrendamento mercantil (leasing) feitos entre residentes no Brasil se os recursos forem captados no exterior.
Outro caso incluído é o da exportação indireta, que ocorre quando produtores de embalagens, montadores ou vendedores de insumos fornecem esses materiais ou serviços para empresa exportadora. Os pagamentos de linhas externas (com dinheiro estrangeiro) de crédito para as transações desses empresários poderão ser feitos em moeda estrangeira.
O relator incluiu também o caso dos contratos entre exportadores e empresas que exploram setores de infraestrutura, como portos, seja por meio de autorização, concessão, permissão ou arrendamento.
O CMN poderá prever as demais situações permitidas se o pagamento em moeda estrangeira puder diminuir o risco cambial ou “ampliar a eficiência do negócio”. (Com Agência Brasil)
