Auxílio emergencial: beneficiários do Bolsa Família recebem hoje

A Caixa paga a terceira parcela do auxílio emergencial 2021 para os beneficiários que fazem parte do Bolsa Família com número do NIS (Número de Identificação Social) final em 3, nesta segunda-feira (21).

 

O recebimento do auxílio emergencial é realizado da mesma forma e nas mesmas datas do benefício regular para quem recebe o Bolsa Família. Para quem recebe por meio da Poupança Social Digital, os recursos podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem e na rede lotérica de todo o Brasil, ou sacados por meio do Cartão Bolsa Família ou Cartão Cidadão.

Calendário do Bolsa Família 2021
 
O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.
 

Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante quatro meses, prevê parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150. (Com AEN)

 

 

 

MEC cria grupo de trabalho para atualização do Enem e do Encceja

Está publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (18), a Portaria 411/21 que institui um grupo de trabalho, no âmbito do Ministério da Educação (MEC), para discutir a atualização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja).

 

Sob a coordenação da Secretária de Educação Básica do MEC, o grupo vai se reunir uma vez por mês e será formado pelas secretarias executiva, de Educação Superior, de Modalidades Especializadas de Educação - de Educação Profissional e Tecnológica, além do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

 

Também vão integrar o grupo, os conselhos Nacional de Educação e de Secretários de Educação, além da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, a Undime.

 

Pela Portaria, o grupo tem seis meses, a partir de hoje, para concluir os trabalhos. (Com Agência Brasil)

 

 

 

Caixa paga 3ª parcela do auxílio emergencial para nascidos em janeiro

A Caixa inicia hoje (18) os pagamentos da terceira parcela do auxílio emergencial 2021. Os beneficiários nascidos em janeiro serão os primeiros a receber os recursos em suas contas digitais.

 

Os valores podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem para pagamento de boletos, compras na internet e pelas maquininhas de estabelecimentos comerciais.

 

Os beneficiários também conseguem movimentar os recursos usando o Caixa Tem na Rede Lotérica.

 

A Caixa lembra que o calendário da terceira parcela foi antecipado. Marcado inicialmente para encerrar em 12 de agosto, com a possibilidade de saques para os nascidos em dezembro, o terceiro ciclo agora finaliza no dia 19 de julho.

 

Os beneficiários que recebem o crédito nesta sexta-feira, terão o saque liberado a partir do dia 1º de julho. Amanhã será a vez dos pagamentos para nascidos em fevereiro, com saque liberado a partir de 2 de julho.

 

Bolsa Família

 

O pagamento da terceira parcela do auxílio emergencial 2021 para beneficiários do Bolsa Família com final de NIS (Número de Identificação Social) 2.

 

O recebimento do auxílio emergencial é realizado da mesma forma e nas mesmas datas do benefício regular para quem recebe o Bolsa Família. Para quem recebe por meio da Poupança Social Digital, os recursos podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem e na rede lotérica de todo o Brasil, ou sacados por meio do Cartão Bolsa Família ou Cartão Cidadão.

 

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.

 

Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante quatro meses, prevê parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150. (Com Agência Brasil)

 

 

 

Sancionada lei que prorroga medidas emergenciais para aviação

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que prorroga por 12 meses as medidas emergenciais adotadas para o setor de aviação civil em razão da pandemia da covid-19. Publicada no Diário Oficial da União de hoje (18), a Lei 14.174 altera a Lei nº 14.034, sancionada em 5 de agosto de 2020, que teve como origem a Medida Provisória nº 1024/2020, que conferiu aos usuários do transporte aéreo maior flexibilidade para desistência do voo e prorrogou as medidas de alívio ao fluxo de caixa das empresas aéreas.

 

“Independentemente do número de passageiros, as companhias aéreas têm que arcar com os altos custos fixos associados à propriedade ou arrendamento de aeronaves, despesas de terminais e instalações de manutenção”, informou por meio de nota o Ministério da Infraestrutura, ao apontar que a pandemia gerou impactos significativos nos resultados financeiros da indústria.

 

“Diante desse cenário, entendeu-se que a prorrogação da autorização aos operadores aéreos para o reembolso em 12 meses, nos casos de cancelamento de voos, seria uma medida relevante para a redução do impacto imediato no caixa das empresas e, assim, reduzir o risco de insolvências que poderiam ocasionar efeitos disruptivos na oferta de transporte aéreo no país”, acrescentou.

 

O presidente Bolsonaro, no entanto, decidiu vetar uma das alterações feitas durante a tramitação da matéria no Legislativo. No caso, o artigo que estabelecia que o pagamento à União de contribuições fixas previstas em contrato de concessão de infraestrutura aeroportuária federal poderia ser antecipado.

 

A alteração previa que, para o cálculo do valor atual das contribuições fixas vincendas a serem antecipadas, deveria ser utilizada exclusivamente a taxa vigente do fluxo de caixa marginal adotada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para processos de revisão extraordinária aplicáveis ao respectivo contrato de concessão, acrescida de cinco pontos percentuais para a concessionária que optasse por antecipar, no mínimo, 50% do valor total das contribuições fixas remanescentes.

 

“Apesar de meritória, a propositura contraria interesse público pois reduziria as receitas da União nos exercícios seguintes - devido à redução do valor presente líquido das outorgas- e a previsibilidade das receitas, o que impactaria não apenas a programação financeira anual, mas também o fluxo de caixa mensal e a disponibilidade de fontes para o caixa do Tesouro, tendo em vista que prejudica o alcance das metas fiscais e não atende aos requisitos previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021, impactando o equilíbrio econômico de contratos já firmados”, justifica o Ministério da Infraestrutura. (Com Agência Brasil)

 

 

 

Butantan entrega mais 2,2 milhões de doses de vacina contra a covid-19

O Instituto Butantan fez hoje (18) a entrega de mais 2,2 milhões de doses da vacina contra o coronavírus CoronaVac. O imunizante vai ser distribuído pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI) para ser usado em todo o país.

 

Com o lote de hoje, o Butantan alcança a marca de 52,2 milhões de doses entregues desde janeiro. A previsão é que até o final de setembro o instituto tenha disponibilizado 100 milhões de doses da vacina ao PNI.

 

A entrega de hoje é referente ao processamento de 3 mil litros de ingrediente farmacêutico ativo (IFA) recebidos da China no último dia 25 de maio. A matéria-prima permitiu a produção de 5 milhões de doses.

 

O Butantan espera receber até o fim deste mês mais uma remessa com 6 mil litros de IFA para poder envazar mais 10 milhões de doses.

 

Segundo os últimos dados disponibilizados pelo governo estadual, já foram aplicadas em São Paulo 20,2 milhões de doses, sendo 5,8 milhões da segunda dose da imunização. (Com Agência Brasil)

 

 

 

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