Autorização para IPTU Verde será analisada em Plenário nesta terça-feira

A primeira reunião deliberativa do Plenário nesta semana está marcada para as 16h desta terça-feira (14), com quatro itens na pauta.

A sessão será semipresencial, com possibilidade de participação dos senadores de forma remota. Entre as proposições a serem analisadas, está a Proposta de Emenda à Constituição 13/2019, do senador Plínio Valério (PSDB-AM), que estabelece critérios ambientais para cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). 

Conhecida como PEC do IPTU Verde, a iniciativa dá autorização para que municípios reduzam o valor do imposto para os contribuintes que adotam ações ambientalmente sustentáveis em seus imóveis. 

Atualmente a Constituição Federal admite a aplicação de alíquotas distintas do IPTU em função da localização e do uso do imóvel. O objetivo é inserir critérios de responsabilidade ambiental para diferenciar a cobrança aplicada ao contribuinte que tenha esse compromisso. 

A iniciativa do chamado IPTU verde ou ecológico, que reduz a taxação do contribuinte que adota ações ambientalmente sustentáveis em seu imóvel, já vem sendo aplicada em alguns municípios, mas não conta com autorização expressa da Constituição. Para o autor da proposta, a inserção do benefício na CF fará com que mais prefeituras adotem esse tipo de estímulo à conservação dos recursos naturais.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Por - Agência Senado

 

Mercado financeiro aumenta projeção de inflação para 5,50% em 2022

O mercado financeiro aumentou mais uma vez a previsão de inflação para este ano.

Segundo projeção do Boletim Focus, divulgado hoje (14) pelo Banco Central, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) - a inflação oficial do país - deve fechar 2022 em 5,50%. É a quinta vez que o mercado projeta alta da inflação neste ano. Há uma semana, a projeção do mercado era que a inflação terminasse o ano em 5,44%. Há quatro semanas, a previsão era de 5,09%.

Para 2023, o mercado manteve a expectativa da semana passada em relação à evolução do IPCA. A projeção aponta para uma inflação de 3,50% para o próximo ano. Há quatro semanas, a projeção era de inflação de 3,40%. Para 2024, o mercado também elevou a projeção de inflação para 3,04% ante os 3% projetados na semana passada.

PIB

O boletim, divulgado semanalmente, reúne a projeção do mercado para os principais indicadores econômicos do país. Na projeção desta semana, o Focus manteve previsão do Produto Interno Bruto (PIB) - a soma de todas as riquezas produzidas no país - registrada há sete dias. A projeção é de 0,30% em 2022. Há quatro semanas, o mercado previa um crescimento da economia brasileira de 0,29%.

O Focus registra ainda, pela quarta semana, uma diminuição na expectativa de crescimento do PIB para 2023, passando de 1,53% na semana passada para 1,50%. Para 2024, a projeção se manteve estável, ficando em 2%.

Taxa de juros e câmbio

O mercado também elevou a previsão do mercado para a taxa básica de juros, a Selic, para 2022. Na projeção divulgada nesta segunda-feira, o mercado projetou a Selic em 12,25% ao ano, ante os 11,75% ao ano projetados na semana passada.

No início do mês, o Comitê de Política Monetária (Copom) aumentou a taxa de juros de 9,25% para 10,75% ao ano. Em comunicado, indicou que continuará a elevar os juros básicos até que a inflação esteja controlada no médio prazo.

Para o fim de 2023, a estimativa do mercado é que a taxa básica caia para 8% ao ano. E para 2024, a previsão é de Selic em 7,25% ao ano, ante os 7% da projeção da semana anterior.

A expectativa do mercado para a cotação do dólar em 2022 caiu, ficando em R$ 5,58, ante os R$ 5,60 projetado na semana passada. Para o próximo ano, a previsão do mercado também diminuiu, passando de R$ 5,50 para R$ 5,45.

Para 2024, após um período de estabilidade, a estimativa para a cotação da moeda americana diminuiu ligeiramente pela segunda semana seguida, passando dos R$ 5,39 projetados na semana passada, para R$ 5,32.

 

 

 

 

 

Por - Agência Brasil

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Exportações do Agronegócio alcançam recorde de US$ 8,8 bilhões em janeiro

As exportações do agronegócio atingiram US$ 8,82 bilhões, valor recorde para os meses de janeiro, o que significou incremento de 57,5% em relação aos US$ 5,60 bilhões exportados em janeiro do ano passado.

Conforme dados divulgados pela Secretaria de Comércio e Relações Internacionais (SCRI) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), esse forte crescimento do valor exportado foi influenciado tanto pela expansão dos preços médios de exportação, que subiram 19% na comparação com janeiro de 2021, quanto em função do aumento do volume exportado, que cresceu 32,3%.

Com essa expressiva elevação, a participação do agronegócio nas exportações brasileiras cresceu de 37,5% (janeiro/2021) para 44,9% (janeiro/2022).

Complexo soja

O destaque dos embarques do mês de janeiro foi o complexo soja, com US$ 2,12 bilhões, cifra 338,3% superior aos US$ 484,07 milhões exportados em janeiro de 2021 (+US$ 1,64 bilhão).

A soja em grãos registrou 2,45 milhões de toneladas em exportações (+4.853,6%), ou US$ 1,24 bilhão (+5.223,9%); valores recordes para os meses de janeiro.

De acordo com os analistas da SCRI, há uma demanda mundial crescente pela oleaginosa, em virtude da retomada da produção e consumo de proteína animal no mundo, o que indica redução da relação estoque/consumo de soja em grãos em 2022. Dessa forma, a previsão é que a China importe cerca de 100 milhões de toneladas neste ano.

Já em janeiro, o país asiático adquiriu 80,1% do volume de soja exportado pelo Brasil (1,97 milhão de toneladas). Além da China, União Europeia e Vietnã também importaram mais de 100 mil toneladas do Brasil: 159,8 mil e 136,7 mil toneladas adquiridas, respectivamente.

As exportações de farelo de soja elevaram-se 45,6% em volume, passando de 1,03 milhão para 1,49 milhão de toneladas. As exportações de óleo de soja também apresentaram expressivo crescimento devido à forte demanda indiana e ao aumento da disponibilidade doméstica. As exportações do óleo de soja atingiram US$ 232,54 milhões em janeiro de 2022 (+1.974%) ou 170,26 mil toneladas (+1.907,6%). A Índia adquiriu 82% do volume total exportado (139,76 mil toneladas).

Carnes

O segundo maior setor exportador do agronegócio foi o de carnes. Com US$ 1,61 bilhão em janeiro de 2022 (+39,8%), alcançou valor recorde para estes meses em toda a série histórica. Houve incremento do volume exportado (+21,1%) e dos preços médios de exportação (+15,5%).

A principal carne exportada pelo Brasil foi a bovina, com US$ 801,06 milhões em vendas externas (+46,2%), recorde para os meses de janeiro. Tanto o volume exportado quanto o preço médio de exportação cresceram, +25,7% e +16,3%, respectivamente.

As exportações de carne de frango também foram recordes, com o valor exportado alcançando US$ 604,89 milhões (+42,8%). O volume exportado, também recorde, (+20,2%), contou com preços médios de exportação elevados (+18,8%).

Diferentemente da carne bovina e da carne de frango, as vendas externas de carne suína cresceram em função exclusiva da expansão do volume exportado, que aumentou 18,5%, passando de 62 mil toneladas (janeiro/2021) para 73 mil toneladas (janeiro/2022). Por outro lado, o preço médio de exportação registrou queda de 7,4%.

A redução da demanda chinesa por carne suína importada tem afetado os preços internacionais desde o segundo semestre de 2021, em função da recuperação do rebanho chinês de porcos. Mesmo assim, a China continuou sendo o principal país importador da carne suína in natura brasileira, com participação de 44% nos volumes exportados, que representaram US$ 62,85 milhões (-20,4%). 

Trigo

Já no caso do trigo, as vendas externas foram recordes em valor (US$ 190,93 milhões; +121,0%) e quantidade (648,06 mil toneladas; +61,6%), principalmente pela menor demanda do produto no mercado nacional e pela safra brasileira recorde de trigo em 2021 (7,68 milhões de toneladas, segundo a Conab).

Os três principais países importadores do trigo brasileiro foram: Arábia Saudita (218,92 mil toneladas); Marrocos (180,6 mil toneladas) e Indonésia (141,1 mil toneladas).

Café verde e solúvel

O setor cafeeiro registrou US$ 719,21 milhões em vendas externas (+41,1%). Houve queda no volume exportado em janeiro (-18,5%), mas o aumento dos preços médio de exportação (+73,0%) mais que compensou essa redução. O Brasil é o maior produtor mundial e o principal produto exportado pelo setor é o café verde (com recorde de exportação de US$ 659,01 milhões; +41,3%).

Os preços médios de exportação atingiram US$ 3.700 por tonelada em janeiro de 2022 (+76,1%). As vendas externas de café solúvel alcançaram US$ 54,15 milhões (+37,1%). 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Por - MAPA

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Mega-Sena acumula e pode pagar prêmio de R$ 12 milhões na quarta-feira

Nenhum jogador acertou as seis dezenas do Concurso 2.453 da Mega-Sena, sorteadas na noite de sábado (12), no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo.

O prêmio principal estava estimado em R$ 7 milhões, e os números sorteados foram 10, 14, 15, 24, 34 e 44.

A quina, em que o jogador acerta cinco números, teve 63 apostas ganhadoras e pagará a cada um, R$ 35.542,46. Na quadra, que teve 3.892 acertadores, cada um receberá R$ 821,89

As dezenas do Concurso 2.454 serão sorteadas na próxima quarta-feira (16). Se houver acertadores dos seis números, eles poderão dividir prêmio estimado em R$ 12 milhões.

 

 

 

 

 

Por - Agência Brasil

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