Os brasileiros têm R$ 8 bilhões em recursos que devem ser devolvidos pelos bancos. Para que esse dinheiro chegue a quem tem direito, o Banco Central (BC) está desenvolvendo o Sistema de Informações de Valores a Receber (SVR), que permitirá a consulta de eventuais saldos nas instituições financeiras, para pessoas físicas e empresas, facilitando o processo de devolução.
A expectativa do BC é de que o sistema entre em operação em dezembro, e que ofereça informações sobre saldo credor de contas encerradas, parcelas de empréstimo e tarifas cobradas indevidamente, recursos não procurados após encerramento de grupos de consórcio e cotas de capital a devolver em cooperativas de crédito, entre outros.
“Boa parte das pessoas desconhece ou não se lembra que possui esses direitos. Além disso, a perspectiva de recebimento de valores baixos pode não motivar as pessoas a procurarem as instituições financeiras com as quais mantém ou mantiveram relacionamento atrás de informações. O objetivo do Valores a Receber é justamente facilitar essa comunicação entre instituições e clientes”, afirmou o BC em nota, nessa terça-feira (1°).
Segundo o BC, os dados do novo sistema englobarão informações relativas a: contas de depósitos em moeda nacional encerradas com saldo disponível; contas de pagamento pré-paga e pós-paga encerradas com saldo disponível; contas de registro mantidas por sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários, por sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários.
O sistema também terá informações sobre tarifas cobradas indevidamente, não devolvidas ou sujeitas à devolução em decorrência de formalização de compromissos com entidades e órgãos reguladores ou de fiscalização e controle; parcelas ou obrigações relativas a operações de crédito cobradas indevidamente, não devolvidas ou sujeitas à devolução em decorrência de formalização de compromissos com entidades e órgãos reguladores ou de fiscalização e controle; cotas de capital e rateio de sobras líquidas de beneficiários e participantes de cooperativas de crédito; recursos não procurados relativos a grupos de consórcio encerrados.
“Essas informações, de responsabilidade exclusiva das instituições remetentes, deverão ser encaminhadas mensalmente ao BC a partir de outubro, exceto no caso dos recursos não procurados relativos a grupos de consórcio, a serem realizadas de forma trimestral”, explicou o BC. (Com Agência Brasil)
A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) publicou, no Diário Oficial da União de hoje (2), resolução que declara "situação crítica de escassez quantitativa dos recursos hídricos" na Região Hidrográfica do Paraná até o dia 30 de novembro.
A medida tem, como objetivo, "assegurar os usos múltiplos, poderá definir condições transitórias para a operação de reservatórios ou sistemas hídricos específicos, inclusive alterando temporariamente condições definidas em outorgas de direito de uso de recursos hídricos".
Para tanto, a Resolução nº 77/2021 cria um grupo técnico de assessoramento que contará com a participação dos órgãos gestores dos recursos hídricos dos estados que abrangem a região hidrográfica.
De acordo com a ANA, após a análise de cada situação, poderão ser adotadas medidas, como regras de operação temporárias para os reservatórios preservar seus volumes. “Num primeiro momento, a necessidade de restrições para usos consuntivos [que consomem água], como a irrigação e o abastecimento humano, não é vislumbrada”, esclarece a agência ao informar que, por meio das medidas adotadas “em caráter preventivo” pretende “mitigar possíveis riscos aos usos consuntivos de água, decorrentes do cenário desfavorável de chuvas, até o fim do período seco”.
A agência acrescenta que a Região Hidrográfica do Paraná passa por um “déficit de precipitações severo” desde outubro de 2019, e que diversos locais dessa região registraram vazões baixas a extremamente baixas tanto em 2019 quanto no período chuvoso de 2020/2021, quando foram registradas as menores vazões afluentes.
“Quanto aos volumes armazenados nos reservatórios, em 1º de maio, sete dos 14 principais reservatórios de hidrelétricas da região estavam com seu pior nível desde 1999. E os demais estavam com níveis entre os cinco piores desse período”, informou a ANA. (Com Agência Brasil)
O Brasil ultrapassou hoje (18) a marca de 100 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 distribuídas.
A expectativa para o mês de junho, segundo o Ministério da Saúde, é distribuir 40 milhões de doses de imunizantes, um recorde até o momento. Em maio, foram entregues a estados e municípios 33 milhões de doses das vacinas disponíveis no país.
O Ministério da Saúde disse ainda que 600 milhões de doses de vacinas covid-19 já foram encomendadas e que a maior parte dos imunizantes deve chegar até o fim do ano. "A quantidade é suficiente para imunizar toda a população acima de 18 anos de idade", informou a pasta.
O ministério ressaltou ainda o fato de o país ter condições de iniciar a produção da vacina AstraZeneca com insumos 100% nacionais. Ontem (1º) a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) assinou contrato de transferência de tecnologia com a AstraZeneca para a produção do ingrediente farmacêutico ativo (IFA), matéria-prima para a produção dos imunizantes, no Brasil.
"Esse é um importante passo rumo à autossuficiência e à soberania produtiva da vacina. Essa conquista nos posiciona estrategicamente na luta contra a pandemia", disse o Ministério da Saúde.
O 1º lote de doses da Oxford/AstraZeneca foi importado. Em seguida, a Fiocruz passou a fazer o envase e a finalização do processo a partir do recebimento do IFA vindo do exterior (China).
De acordo com a fundação, a estrutura de fabricação já recebeu certificado de boas práticas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A fase seguinte é o treinamento e a preparação do IFA a ser produzido no Brasil. (Com Agência Brasil)
Estudo publicado na revista Nature revelou, pela primeira vez, que pessoas que contraíram a doença de forma ligeira ou moderada desenvolvem uma célula imunológica capaz de produzir anticorpos contra o SARS-CoV-2 para o resto da vida.
Uma das observações em pessoas infectadas pelo SARS-CoV-2 mostra que o nível de anticorpos – proteínas capazes de impedir o vírus de infectar as células – começa a diminuir após quatro meses. O importante é perceber se, apesar da queda de anticorpos, o doente desenvolveu também uma resposta imunológica completa, que inclui a criação de glóbulos brancos capazes de eliminar o vírus, muitos meses e até anos após a primeira infecção.
Vários estudos têm indicado que as pessoas que passam pela infecção e aquelas que são vacinadas geram uma resposta celular imune que as protege de reinfecções.
O estudo publicado pela Nature traz boas notícias. Os especialistas analisaram 77 doentes que tiveram a doença de forma ligeira ou moderada (grupo sobre o qual existiam dúvidas). Na maioria, eles notaram que os anticorpos diminuem acentuadamente após quatro meses, mas a redução é mais lenta e essas moléculas ainda estão presentes no sangue 11 meses após a doença. O estudo foi o primeiro a analisar a presença de células plasmáticas de longa vida na medula óssea.
As células plasmáticas são geradas quando um patógeno entra no organismo. No caso da covid-19 é, por exemplo, a proteína S que o vírus usa para infectar as células humanas.
Após a infecção, essas células imunes viajam pela medula óssea, onde permanecem em estado latente. Se o vírus reaparecer, as células regressam à corrente sanguínea e começam novamente a produzir anticorpos. O estudo mostra que a grande maioria dos doentes que conseguiram recolher amostras de medula óssea – 15 de 18 – gerou células plasmáticas no sistema imunológico.
Ali Ellebedy, imunologista da Escola de Medicina da Universidade de Washington e pesquisador principal do estudo, destaca, em declarações ao jornal espanhol El País: “As células plasmáticas podem durar a vida inteira. Essas células vão continuar e produzir anticorpos para sempre”.
Anticorpos e imunidade
A presença de anticorpos nem sempre significa que a pessoa está “imune” à reinfecção, embora seja provável que isso aconteça.
Ellebedy esclarece que se os anticorpos produzidos por células de longa vida não forem suficientes, o sistema imunológico ativa as células B de memória, capazes de produzir ainda mais anticorpos.
Esse estudo encontrou esses tipos de células em doentes, uma descoberta que é consistente com estudos anteriores que sugerem que a imunidade contra o SARS-CoV- 2, mediada por diferentes tipos de linfócitos e células do sistema imunológico, provavelmente dura anos.
O mesmo ocorre com outras infecções. Os anticorpos e células de memória contra o SARS, um coronavírus que provocou a morte de pelo menos 800 pessoas no início da última década, duram pelo menos 17 anos. Com a varíola, mais de 50 anos após a vacinação, as pessoas retêm células B capazes de produzir anticorpos se o vírus reaparecer no organismo.
“Essas células continuarão a produzir anticorpos eternamente", acrescenta Ali Ellebedy ao jornal.
Uma das questões que se coloca é se esse tipo de célula do sistema imunológico é capaz de neutralizar as novas variantes que têm surgido. “Tudo depende de quanto muda a sequência genética do vírus”, afirma Ellebedy.
Estudos anteriores mostraram que o sistema imunológico dos infectados e vacinados neutraliza suavemente as variantes mais graves detectadas até agora. Existem alguns tipos de anticorpos que não conseguem neutralizar o vírus, mas o sistema imunológico nunca aposta tudo numa jogada e produz anticorpos contra muitas proteínas diferentes do vírus e das células de memória com as mesmas capacidades, de modo que é muito difícil que a variante escape a todas e, sobretudo, faça alguém adoecer, a ponto de causar graves problemas de saúde ou até a morte.
“É razoável que esse tipo de célula forneça imunidade vitalícia”, afirmou Manel Juan, chefe do serviço de Imunologia do Hospital Clinic em Barcelona.
“Essas células de longa vida são uma ajuda na imunidade contra outras doenças por muitos anos”, acrescenta.
Terceira dose
Uma das questões que se coloca é apurar se uma terceira dose da vacina será realmente necessária, conforme propõem as farmacêuticas. “Para mim está claro que não é necessário, assim como não seria necessário vacinar quem já teve a doença”, explicou Manel Juan.
África González e Marcos López-Hoyos, da Sociedade espanhola de Imunologia consideram ser “muito cedo para pensar em terceira dose”.
“É bem provável que a proteção pela doença ou pela vacina seja para toda a vida, embora seja algo que terá que ser analisado”, explicou López-Hoyos.
Para o imunologista, “é necessário estar muito atento ao que acontece com as pessoas mais velhas e com doenças de base. Em todo caso, pensamos que a necessidade de uma terceira dose não é tanta quanto dizem os CEOs da Pfizer e Moderna. Em qualquer caso, a primeira coisa é vacinar toda a população pela primeira dose. Estudos como esses mostram que a imunização gerada pela infecção é mais protetora do que se pensava”.
“O sistema imunológico gera células de curta, média e longa duração em resposta a uma infecção”, afirma África González, imunologista da Universidade de Vigo.
Segundo a especialista, “traduzidas em vacinas, existem algumas que fornecem proteção apenas temporárias para anticorpos humorais, por cerca de seis meses. São eles que carregam os carboidratos de bactérias e não ativam os linfócitos T”.
“Outras vacinas induzem respostas celulares e humorais que se mantêm por alguns anos, como a do tétano, que é recomendada de dez em dez anos. Com outras não é necessário vacinar mais, depois das três doses recebidas na infância”, conclui. (Com Agência Brasil)
Os bancos não abrirão nesta quinta dia 03, feriado de Corpus Christi. Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), por se tratar de um feriado nacional, não haverá expediente nas agências mesmo nas localidades em que o dia da celebração foi antecipado para outra data. Na sexta-feira (4) o expediente será normal.
De acordo com a Febraban, nos dias em que não houver expediente nas agências, as áreas de autoatendimento ficarão disponíveis para os clientes, como de costume, bem como os canais digitais e remotos de atendimento, como internet e mobile banking.
“Os bancos reforçam a necessidade de que os clientes e o público em geral evitem ao máximo o comparecimento presencial nas agências bancárias, utilizando os canais digitais como principal meio de acesso aos serviços” disse a Febraban.
Ela explicou que o atendimento pelo celular, pelo computador e telefônico (call centers) estão disponíveis e oferecem praticamente a totalidade das transações financeiras do sistema bancário, além de apresentarem mais comodidade e conveniência aos seus clientes.
As contas de consumo (água, energia, telefone etc.) e carnês com vencimento em 3 de junho poderão ser pagas, sem acréscimo, na sexta-feira (4).
A federação lembra que normalmente os tributos já vêm com datas ajustadas ao calendário de feriados nacionais, estaduais e municipais. Caso isso não tenha ocorrido no documento de arrecadação, a sugestão é antecipar o pagamento ou, no caso dos títulos que têm código de barras, agendar o pagamento nos caixas eletrônicos, internet banking e pelo atendimento telefônico dos bancos.
Os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser pagos via Débito Direto Autorizado (DDA). (Com Agência Brasil)
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informou, nesta terça-feira (1º), à Agência Brasil, que a versão digital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano ofertará 101.100 vagas e terá novos recursos disponíveis como prova ampliada, prova superampliada, prova com contraste e locais de prova com acessibilidade para pessoas com deficiência.
Ontem (31) o Inep anunciou a realização das provas do Enem 2021 para os dias 21 e 28 de novembro. Segundo o instituto, os editais das duas versões do exame – impressa e digital – estão prontos e serão publicados nesta semana. O período de inscrições para o Enem 2021 será de 30 de junho a 14 de julho.
De acordo com a instituição, nesta edição, as provas da modalidade impressa e digital serão aplicadas no mesmo dia. Ainda de acordo com o Inep, a participação dos “treineiros” na versão impressa está garantida.
Pandemia
Tanto o Inep quanto o consórcio aplicador das provas estão monitorando os locais de realização do exame a fim de garantir o cumprimento das medidas sanitárias de prevenção contra a covid-19, como o distanciamento social. Os aplicadores estudam o aumento do número de municípios onde o exame é realizado. (Com Agência brasil)
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