O governo federal apresentou hoje (25) duas medidas provisórias (MP) para regulamentar o trabalho remoto, promover mudanças no auxílio-alimentação e também com ações como a antecipação de férias ou benefícios como abono para os trabalhadores, em caso de ocorrência de situação de calamidade.
As medidas fazem parte do Programa Renda e Oportunidade e, segundo o governo, visam ajudar na retomada da economia.
Como as MPs têm força de lei, elas começam a valer a partir da publicação no Diário Oficial da União. Mas para virar lei em definitivo é preciso que elas sejam aprovadas pelo Congresso Nacional.
A primeira medida trata do trabalho remoto, também chamado de teletrabalho. Entre as alterações no trabalho remoto, está a regulamentação da modalidade que poderá ser realizada no modelo híbrido e na contratação com controle de jornada ou por produção.
A adoção desse regime poderá ser acordada entre o empregador e o trabalhador e deverá seguir regras já previstas na legislação. No caso do controle de jornada, continuam valendo regras como a da intrajornada, pagamento de horas-extras, etc.
No caso de trabalho por produção, a MP prevê que não seja aplicado no contrato a previsão de controle de jornada de trabalho, conforme conta na legislação trabalhista. Além disso, o texto prevê o reembolso por parte da empresa ao trabalhador de eventuais despesas por conta do trabalho remoto, como custos com internet, energia elétrica, entre outros.
A MP também define as regras aplicáveis ao teletrabalhador que passa a residir em localidade diversa da localidade em que foi contratado. Nesses casos, o texto diz que para efeitos do teletrabalho vale a legislação o trabalhador que celebrou o contrato.
Durante cerimônia no Palácio do Planalto para falar sobre as medidas, o ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, afirmou que a pandemia de covid-19 mostrou a necessidade de regulamentar o trabalho remoto em várias áreas de atividade. A estimativa do ministério é que a pandemia levou cerca de 8 milhões de trabalhadores para o trabalho remoto.
"Aprendemos ao longo da pandemia um outro potencial a ser explorado no trabalho remoto no Brasil. Em várias atividades se descobriu que o trabalhador responde, às vezes, até com maior produtividade fora do local físico da empresa”, disse o ministro durante a cerimônia no Palácio do Planalto.
Segundo o ministro, a MP dá preferência para que o regime remoto seja adotado por mães e pais de crianças pequenas de até quatro anos ou com filhos com deficiência.
Auxílio Alimentação
No caso do auxílio-alimentação, a medida provisória garante que os recursos sejam efetivamente utilizados para adquirir gêneros alimentícios e procura corrigir essa distorção de mercado existente na contratação das empresas fornecedoras.
Segundo o ministro, o governo detectou que o auxílio estava sendo usado para outras finalidades como pagamentos de academias de ginástica, TV à cabo, entre outros.
O governo também descobriu que havia problemas no repasse de recursos entre as empresas que operam esse tipo de auxílio, com o custo sendo transferido ao trabalhador. Em outras palavras, as empresas que operam o auxílio-alimentação ofereciam descontos para as empresas, mas posteriormente cobravam taxas dos locais onde o auxílio é recebido, como restaurantes e supermercados. Essas taxas acabavam sendo embutidas no preço cobrado do trabalhador.
Com a alteração, a MP passa a proibir a concessão de desconto. A medida vale tanto para o auxílio alimentação, previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), como para o Programa de Alimentação do Trabalhador, que opera por meio de vale-refeição e vale-alimentação.
A expectativa do governo é que a MP permitirá um impacto no valor das refeições, diminuindo seu preço, bem como o de gêneros alimentícios.
Calamidades
Em relação as calamidades, a MP permite ao poder público, nacional, estadual ou municipal, adotar uma série de medidas como a facilitação do regime de teletrabalho, a antecipação de férias individuais e coletivas, o aproveitamento e antecipação de feriados e o saque adiantado de benefícios.
Na avaliação do governo, a MP fornece um “pacote de ferramentas” para ser utilizados nessas situações. Lorenzoni disse que a medida, foi discutida com o Judiciário ao longo dos dois últimos anos e visa fornecer segurança jurídica para as empresas e trabalhadores.
“A MP serve para que tenhamos um roteiro claro, efetivo para poder responder a esses desafios. São ferramentas que podem ser utilizadas, mas que estavam dispersas na legislação. Concentramos isso numa MP que permite que medidas rápidas possam ser tomadas, desde a construção de um banco de horas que fica como crédito para as horas não trabalhadas, passando também pela antecipação de feriados e férias”, disse.
Durante a cerimônia, também foi lançado o Programa Caminho Digital. O programa vai oferecer, por meio de cursos virtuais, capacitação digital e inserção profissional aos participantes. O projeto, desenvolvido em parceria com a Microsoft Brasil, deve oferecer mais de 40 cursos gratuitos em habilidades digitais. A expectativa do governo é que mais de 5 milhões de trabalhadores sejam capacitados.
Por - Agência Brasil
A Conmebol realizou nesta sexta-feira (25), em sua sede em Luque (Paraguai), os sorteios que definiram as fases de grupos das suas duas competições continentais de clubes: as Copas Libertadores da América e a Sul-Americana.
No total, quinze times brasileiros estão na competição. Entre os principais embates, brasileiros e argentinos estarão frente a frente no Grupo E, que tem Corinthians e Boca Juniors. Na mesma chave estão o Deportivo Cali, atual campeão colombiano, e o Always Ready, que joga a mais de 4 mil metros de altitude na Bolívia, na cidade El Alto. Outro destaque fica por conta do derby mineiro entre Atlético e América no grupo D. A fase de grupos da Libertadores começa no próximo dia 5 de abril.
A principal competição de clubes da América do Sul contará com oito representantes do Brasil, sendo três estreantes: o próprio América-MG, o Red Bull Bragantino e também o Fortaleza. Todos eles terão caminhos difíceis para avançar às oitavas.
No grupo C, a equipe de Bragança Paulista (SP) terá pela frente três campeões da competição: o Nacional do Uruguai e os argentinos Vélez Sarsfield e Estudiantes de La Plata.
Já o Fortaleza encara dois ex-campeões no grupo F: River Plate, da Argentina e Colo Colo, do Chile. O Alianza Lima, do Peru, completa a chave.
O América-MF, além do forte rival local, enfrenta o Independiente del Valle, do Equador - campeão da Sul-Americana em 2019 e vice da Libertadores em 2016 - e também o Tolima, do Peru.
Os dois finalistas de 2021, Palmeiras (atual bicampeão) e Flamengo (vencedor em 2019), pegaram grupos menos complicados. O Verdão está na chave A, junto a Emelec, do Equador, Deportivo Táchira, da Venezuela e Independiente Petrolero, da Bolívia.
O Rubro-Negro carioca caiu o grupo H, em que enfrentará Universidad Católica (Chile), Sporting Cristal (Peru) e Talleres (Argentina).
Mais dois brasileiros completam completam o chaveamento: o Athletico Paranaense encabeça o grupo B, com Libertad (Paraguai), Caracas (Venezuela) e The Strongest (Bolívia). Já o Corinthians caiu no E, junto ao tradicional Boca Juniors, da Argentina, o Deportivo Cali, atual campeão colombiano e o Always Ready, que joga a mais de 4 mil metros de altitude na Bolívia, em El Alto.
O último destaque do sorteio ficou por conta do duelo entre os rivais históricos do Paraguai, Cerro Porteño e Olimpia, pelo grupo G. O regulamento só permitia que dois times do mesmo país ficassem na mesma chave caso um deles tivesse vindo das fases preliminares (casos do Olimpia e do América Mineiro).
Os dois primeiros de cada grupo avançam às oitavas da Libertadores. O terceiro colocado também vai para as oitavas, mas da Sul-Americana. A final da Libertadores está marcada para o dia 29 de outubro, em Guayaquil, no Equador.
Sul-Americana: só os primeiros avançam
O sorteio da Copa Sul-Americana definiu o destino de sete equipes brasileiras, que têm uma tarefa um pouco diferente daquelas que se classificaram à Libertadores. Diferentemente da competição principal, na Sul-Americana somente o primeiro colocado de cada um dos oito grupos passa para as oitavas de final. Eles vão se juntar aos terceiros colocados da fase de grupos da Libertadores. A decisão será em 1º de outubro, no Estádio Mané Garrincha, em Brasília.
O Fluminense, único dos times do Brasil que estava nas fases preliminares da Libertadores (foi eliminado pelo Olimpia, do Paraguai), caiu no grupo H, com Junior Barranquila (Colômbia), Oriente Petrolero (Bolívia) e Unión Santa Fe (Argentina).
Cuiabá, Santos, São Paulo, Internacional, Atlético-GO e a Ceará também já sabem quem serão seus adversários.
Por - Agência Brasil
Os ministérios do Meio Ambiente e da Justiça e Segurança Pública anunciaram, hoje (25), o lançamento da Operação Guardiões do Bioma Desmatamento.
Com foco no combate ao desmatamento e às queimadas ilegais na região amazônica, a ação vai mobilizar a 1,2 mil agentes das polícias Federal (PF) e Rodoviária Federal (PRF); Força Nacional de Segurança Pública; Ibama; ICMBio, além de contar com o apoio das forças de segurança pública dos estados.
Segundo o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, a proposta é distribuir o efetivo por dez bases operacionais, e reforçar o patrulhamento principalmente no sul do Amazonas e no Pará.
De acordo com Leite, a ação de combate a atividades predatórias lançada hoje é diferente da Operação Guardiões do Bioma já realizada em 2021 para combater as queimadas no Pantanal, Cerrado e na Amazônia.
"A [operação] Guardiões do Bioma contra incêndios vai se repetir este ano, abrangendo o Pantanal, o sul do Amazonas e parte do Cerrado. Já a Guardiões do Bioma Desmatamento é uma força especial com foco no bioma amazônico", disse o ministro Joaquim Leite à Agência Brasil.
Ainda segundo o ministro, a iniciativa promoverá uma maior integração entre os vários órgãos públicos responsáveis por coibir atividades ilegais e proteger a flora e a fauna.
"O mais importante desta operação é que estamos integrando os sistemas de informação, a inteligência de combate aos crimes, especialmente ao crime organizado, o que inclui os ilícitos ambientais", disse Leite, acrescentando que "quando cruzamos as informações sobre os crimes ambientais com as do crime organizado, conseguimos ser muito mais eficientes".
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, também destacou a importância da integração entre os órgãos públicos.
"Vamos trabalhar para estarmos mais próximos de onde os crimes acontecem para, assim, podermos chegar mais rápido", disse Torres.
Em fevereiro, o ministro Joaquim Leite já havia antecipado algo sobre a iniciativa interministerial ao participar do programa Sem Censura, exibido pela TV Brasil. Na ocasião, Leite comentou que a nova versão do programa Guardiões do Bioma para combater atividades predatórias ilegais na região amazônica também fiscalizaria e reprimiria a garimpos ilegais e ao tráfico de drogas na região.
“Estamos no caminho certo considerar o crime ambiental uma obrigação do Estado atuar, e tem atuado. A PF tem atuado de forma integrada para combater o desmatamento”, disse o ministro.
Por - Agência Brasil
Boicote a um regente russo, cancelamento de palestra sobre o escritor Fiódor Dostoiévski e até mesmo a retirada do strogonoff do cardápio de um restaurante são exemplos de práticas que têm sido adotadas para manifestar posição contrária à guerra na Ucrânia.
Essas ações, no entanto, extrapolam a esfera política e podem ser entendidas como práticas xenofóbicas, na medida em que discriminam a cultura russa e podem estimular comportamentos mais agressivos.
O advogado Danilo Kozemekin é brasileiro, neto de russos, vive em São Paulo e observa aumento crescente de ataques racistas. Ele conta que foi criado pelos avós e compartilha valores e práticas da comunidade russa, sobretudo em torno da convivência na igreja ortodoxa. “O que mais me assusta e me deixa bem triste é que as ameaças começaram nas igrejas”, relata. Danilo acrescenta que foram deixadas mensagens na caixa postal com referências nazistas. “Diziam que nós merecíamos ter morrido na Segunda Guerra Mundial”.
Para Vanessa Matijascic, professora de relações internacionais do Centro Universitário Armando Alvares Penteado (Faap), é preciso diferenciar sanções econômicas e políticas relacionadas à guerra. “Essa dicotomia é muito problemática, porque você simplifica algo, você extrapola uma esfera que é intervenção política de determinado presidente, em determinado tempo, e vai atribuir isso a todas as expressões russas, a todo o povo russo indiscriminadamente. Não dá para pegar um evento político e, a partir disso, transformar todas as outras esferas numa penitência”, afirma.
A professora chama a atenção para generalizações que podem se aproximar de práticas discriminatórias históricas, como as que ocorreram no período do nazismo e fascismo. Vanessa avalia que essas posições preconceituosas incorrem na mesma sistemática. “Eu acredito que isso tem a ver com o contexto mundial, um pouco antes da pandemia, de ascensão de grupos, em determinados países, de extrema direita ou essa extrema direita ganhando um pouco mais de espaço”, alerta.
Danilo Kozemekin lembra que, apesar de as ameaças de agressão terem aumentado no contexto da guerra, elas já ocorriam anteriormente por meio das redes sociais da comunidade russa. É o que ele chama de russofobia. “Dentro da cultura pop, por exemplo, o russo sempre é o mau, o vilão”, exemplifica referindo-se aos filmes, sobretudo do período da Guerra Fria entre os Estados Unidos e a Rússia. Vanessa acrescenta outros elementos históricos, especialmente no século 20, como a propaganda nazista de Adolf Hitler.
A professora ressalta o papel da imprensa, no sentido de mostrar diferentes posições para que o consumidor da informação possa formar sua opinião. Ela lamenta que por se constituírem como empresas, muitas vezes isso não ocorre. Vanessa explica, por exemplo, a partir da corrente chamada de Realismo em Relações Internacionais, que é natural entender a intervenção russa na Ucrânia, já que esse país começou com o pedido para entrada da Organização do Tratado do Atlântico Norte, a Otan.
Ela reconstrói a geopolítica do pós-guerra, em 1945, e dos acordos que se sucederam, entre eles a formação do Conselho de Segurança das Nações Unidas, para explicar sua opinião. “No continente americano, basicamente, grande parte das questões mais nevrálgicas dentro de áreas militares de defesa perpassam os Estados Unidos, porque é a potência da região. E com relação aos chamados espaços pós-soviéticos também, e a Ucrânia é um caso claro sobre isso”, compara a pesquisadora. Essa leitura, no entanto, muitas vezes fica secundarizada no noticiário, construindo uma narrativa dicotômica da guerra.
Por - Agência Brasil
Cerca de um milhão de estudantes brasileiros está com as parcelas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) em atraso.
O governo federal, no entanto, disponibilizou canais de renegociação que buscam saldar as dívidas e restabelecer o crédito positivo para quem se encontra negativado, foi o que disse hoje (24), em entrevista ao programa A Voz do Brasil, o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Lopes da Ponte.
Segundo Ponte, cerca de R$ 9 bilhões são devidos em parcelas não pagas. O saldo devedor total do Fies é de R$ 38,6 bilhões, dos quais o governo federal tenta recuperar uma parte com o novo programa de quitação de dívidas.
Iniciada em 7 de março, a jornada de renegociações vai até 31 de agosto. Para participar, o estudante deve ter parcelas em atraso a partir de 90 dias. Os descontos vão de 12% a 92%, e os planos de parcelamento podem chegar a 150 parcelas. Estudantes interessados podem simular os novos contratos de maneira digital, por meio dos apps do Banco do Brasil ou da Caixa.
O presidente do FNDE informou, ainda, que os estudantes com nome negativado em serviços de proteção ao crédito terão o cadastro restabelecido assim que quitarem a primeira parcela.
Salário-educação
Segundo Ponte, o FNDE já repassou mais de R$ 1,36 bilhão do salário-educação a estados e municípios, que devem ser investidos em infraestrutura escolar, material didático e transporte para alunos.
“O salário educação é uma das principais fontes de financiamento da educação pública no Brasil. Cabe ao gestor local definir qual a melhor destinação de recursos, de acordo com a realidade de cada rede. Pode investir em várias ações, como: capacitação de professores, construção, reforma, ampliação de escolas”, explicou.
Marcelo Lopes da Ponte explicou, ainda, que a previsão é que o FNDE repasse anualmente cerca de R$ 15 bilhões em salário-educação para estados e municípios, o que deverá fortalecer a educação de nível fundamental e médio.
“Ao lado do Fundeb, [o salário-educação] é uma fonte importante de recursos para manutenção do desenvolvimento do ensino básico.”
Capes anuncia investimento de R$ 178 milhões em pós-gradução
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) anunciou o investimento de R$ 178 milhões para manutenção de equipamentos, aquisição de materiais de laboratórios, participação em eventos e publicação de conteúdos científicos em cursos de pós-graduação. Os recursos fazem parte dos programas de Apoio à Pós-Graduação (Proap) e de Excelência Acadêmica (Proex).
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Graduações mais procuradas em 2020 foram na área de saúde
A demanda por cursos na área de saúde aumentou na educação superior, e essas graduações ficam entre as mais procuradas tanto no ensino a distância (EAD) quanto no presencial. As informações são do levantamento Observatório do Ensino Superior: análise dos microdados do Censo da Educação Superior 2020.
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Por - Agência Brasil
Após ter perdido 9,4 milhões de empreendedores ao longo de 2020, o Brasil voltou a registrar queda da taxa nacional de empreendedorismo total em 2021.
Segundo o relatório Global Entrepreneurship Monitor (GEM), realizado pelo Sebrae e pelo Instituto Brasileiro de Qualidade e Produtividade, o número de pessoas entre 18 e 64 anos de idade que, no ano passado, tinham seu próprio negócio formal ou fizeram algo para abri-lo não passou de 43 milhões. Um ano antes, este resultado chegava a 44 milhões. E em 2019, a 53,4 milhões de pessoas.
Apesar de “ligeira” se comparada à de 2020, a queda verificada no último ano foi suficiente para que, em 2021, a Taxa de Empreendedorismo Total (TTE) chegasse ao patamar mais baixo desde 2013. A taxa indica o percentual da população adulta ocupada como empreendedor. Em 2021, a proporção foi de 30,4%, contra 31,6% em 2020 e 38,7% em 2019, quando foi registrado o mais alto índice após 2015 (39,3%).
Apesar do resultado negativo, o Brasil ascendeu duas posições no ranking global em termos de taxa de empreendedorismo total, subindo do sétimo lugar ocupado em 2020, para o quinto lugar em 2021, ficando atrás apenas da República Dominicana (45,2%); Sudão (41,5%); Guatemala (39,8%) e Chile (35,9%). Entre 47 países listados no relatório, o Canadá ocupa o oitavo lugar das nações com maiores taxas de empreendedorismo (27,4%); os Estados Unidos a 14ª posição (24,5%) e a Noruega o último lugar, com apenas 6,6% da população adulta empreendendo.
Empreendedores Estabelecidos
Um dado considerado positivo pelo Sebrae foi a volta do crescimento dos chamados empreendedores estabelecidos, ou seja, aqueles que estão à frente de um negócio há mais de 3,5 anos. Após dois anos em queda, a taxa teve um incremento de 1,2 ponto percentual e passou de 8,7% da população adulta, em 2020, para 9,9%, em 2021.
Para o presidente do Sebrae, Carlos Melles, o dado revela que parte dos empreendedores que abriram uma empresa pouco antes do início da pandemia de covid-19 conseguiu sobreviver às consequências econômicas da crise sanitária. Em parte, graças a políticas públicas de acesso ao crédito, como o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), e de iniciativas como o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm).
“Essas iniciativas deram mais fôlego para os empreendedores e permitiram que eles sobrevivessem aos impactos da pandemia. Esses programas foram essenciais para que muitas empresas se mantivessem abertas”, disse Melles ao apresentar a jornalistas o resultado da pesquisa.
Já a Taxa de Empreendedorismo Inicial (TEA), formada por quem abriu um negócio há menos de 3,5 anos e também por quem realizou alguma ação para ter seu próprio empreendimento ou o tinha inaugurado até três meses antes da data da pesquisa, recuou 2,4 pontos percentuais, passando de 23,4%, em 2020, para 21%, em 2021. Isto apesar dos chamados empreendedores nascentes (os do segundo grupo, que tomaram alguma iniciativa para se tornar dono de um negócio), isoladamente, terem se mantido no mesmo patamar do ano anterior – o que, segundo o Sebrae, “evidencia que ainda há muitas pessoas procurando o empreendedorismo como alternativa de ocupação”.
Maior escolaridade, renda parecida
Por outro lado, o relatório também aponta que, em 2021, diminuiu a taxa de empreendedorismo por necessidade. Enquanto em 2020, 50,4% dos entrevistados afirmaram ter investido em um negócio em busca de uma fonte de renda, no ano passado este percentual recuou para 48,9% - terceiro maior percentual da série histórica (55,4% em 2002 e 50,4% em 2020).
Além disso, a pesquisa aponta que os novos empreendedores têm maior grau de escolaridade que aqueles que os precederam neste setor, pois ao menos 28,5% dos entrevistados concluíram o ensino superior (em 2020, eles eram 24,4%).
O aumento da escolaridade, contudo, ainda não se reflete em um maior ganho de renda: 57% dos empreendedores ganharam, em 2021, menos de três salários mínimos. Em 2019, eram 52%. Na outra ponta, 10% deles afirmaram ganhar mais de nove salários mínimos. Em 2020, eram 10,3%.
Por - Agência Brasil
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