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No ano passado, as ferramentas de busca e publicidade do Google, o Google Play e o YouTube, movimentaram R$ 67 bilhões em atividade econômica no Brasil. A informação consta do Relatório de Impacto Econômico, divulgado esta semana pelo Google. Esse número é 30% maior do que o que foi registrado em 2019.

Além disso, mais de 207 mil empresas, publishers, organizações sem fins lucrativos, criadores de conteúdo e desenvolvedores de todo o país contrataram as ferramentas de publicidade do Google, do Google Ads e do Google AdSense, informou o documento.

Esse aumento, segundo o Google, foi resultado da necessidade de empreendedores e organizações precisarem se reinventar para sobreviver em um momento de pandemia, apostando no digital.

“As empresas aceleraram sua digitalização durante a pandemia e estão colhendo os resultados, provando que a internet é, cada vez mais, uma ferramenta de propulsão da atividade econômica”, disse Fabio Coelho, presidente do Google Brasil, em nota.

O relatório completo pode ser acessado no site. (Com Agência Brasil)

A diminuição de diversas estimativas de gastos obrigatórios criou espaço no teto federal de gastos e fez o governo desbloquear todo o Orçamento de 2021. Segundo o Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, divulgado nesta quinta (22) pelo Ministério da Economia, a equipe econômica liberou os R$ 4,522 bilhões que estavam contingenciados desde a sanção do Orçamento, em abril.

A pasta mais beneficiada foi o Ministério da Educação, com R$ 1,558 bilhão liberados. Em seguida, vêm os ministérios da Economia (R$ 830,5 milhões), da Defesa (R$ 671,7 milhões) e do Desenvolvimento Regional (R$ 382,7 bilhões).

Da verba que estava bloqueada, R$ 2,8 bilhões poderão ser liberados para gastos discricionários (não obrigatórios), como investimentos (obras e compras de equipamentos). O relatório também aumentou em R$ 25,44 bilhões, de R$ 99,495 bilhões para R$ 124,935 bilhões, a previsão de créditos extraordinários.

Fora do teto de gastos, os créditos extraordinários estão relacionados aos gastos com o enfrentamento da pandemia de covid-19. A ampliação de R$ 25,44 bilhões está relacionada à prorrogação do auxílio emergencial por três meses. O benefício, que acabaria neste mês, foi estendido até outubro.

Teto de gastos

Enviado a cada dois meses ao Congresso, o Relatório de Receitas e Despesas orienta a execução do Orçamento. O documento baseia-se na previsão de parâmetros econômicos, no desempenho da arrecadação e nas estimativas de gastos para contingenciar (bloquear) ou liberar verbas.

Neste relatório, o principal fator que permitiu o desbloqueio dos recursos foi a revisão para baixo, em R$ 16,826 bilhões, das despesas sujeitas ao teto de gastos. No documento anterior, divulgado no fim de maio, a previsão de gastos estava em R$ 4,522 bilhões (exatamente o valor liberado hoje) acima do limite.

Os principais gastos reestimados para baixo foram o Bolsa Família (-R$ 9,496 bilhões, por causa da recriação do auxílio emergencial), as despesas com o funcionalismo (-R$ 3,022 bilhões), a redução de subsídios para o Financiamento Estudantil (-R$ 1,756 bilhão) e a redução dos demais subsídios e subvenções (-R$ 905,5 bilhões). A equipe econômica também reduziu em R$ 891 milhões a estimativas de gastos com benefícios da Previdência Social, ainda decorrente da reforma da Previdência.

Com a reestimativa das despesas incluídas no teto, o governo ganhou uma folga de R$ 12,304 bilhões. Essa folga foi em parte consumida por um acórdão fechado com o Tribunal de Contas da União que determinou que os R$ 9,496 bilhões do Bolsa Família não utilizados fossem empregados no combate à pandemia de covid-19. Mesmo com a liberação dos R$ 4,522 bilhões, restou uma folga de R$ 2,807 bilhões no teto de gastos para este ano.

Meta fiscal

O relatório também reduziu, de R$ 187,7 bilhões (2,2% do Produto Interno Bruto, PIB) para R$ 155,4 bilhões (1,8% do PIB), a estimativa de déficit primário para este ano. O principal fator foi o crescimento da arrecadação decorrente da recuperação econômica, que fez a equipe econômica revisar para cima a estimativa de receitas em R$ 43,1 bilhões.

Como os gastos obrigatórios subirão R$ 10,8 bilhões (por causa da revisão dos créditos extraordinários, compensada pela diminuição de outras despesas obrigatórias), a previsão final de déficit foi diminuída em R$ 32,3 bilhões. Essa é a diferença final entre a projeção anterior e atual do resultado fiscal em 2021.

O déficit primário representa o resultado negativo das contas do governo, desconsiderando os juros da dívida pública. Para este ano, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estipula meta de déficit de até R$ 247,1 bilhões, com a possibilidade de abatimento da meta de até R$ 40 bilhões de gastos relacionados ao combate à pandemia. No entanto, o crescimento da economia e a inflação, que estão impulsionando as receitas do governo, darão folga significativa para o governo neste ano.

Histórico

Sancionado no fim de abril, o Orçamento de 2021 enfrentou uma negociação tensa. A lei orçamentária foi sancionada com R$ 19,8 bilhões vetados e R$ 9,3 bilhões contingenciados (bloqueados). Em maio, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas permitiu a liberação de R$ 4,8 bilhões.

Com o relatório divulgado hoje, os cerca de R$ 4,5 bilhões que ainda estavam bloqueados foram definitivamente liberados, e todos os ministérios e órgão públicos tiveram a verba recomposta. Aprovado com cerca de R$ 30 bilhões remanejados de gastos obrigatórios para emendas parlamentares, o Orçamento de 2021 foi sancionado com vetos parciais, após um acordo político, para evitar o descumprimento de regras fiscais por parte do governo. (Com Agência Brasil)

A maior parte das escolas públicas municipais no Rio de Janeiro continua exclusivamente em ensino remoto. Apenas 1,1% das redes de ensino começaram o ano letivo de 2021 com aulas totalmente presenciais e 15,1% de forma híbrida, mesclando aulas presenciais com ensino remoto. Os dados são de pesquisa da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) divulgada nesta quinta (22).

O estudo foi realizado com apoio do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e do Itaú Social entre os meses de junho e julho de 2021, com 3.355 redes municipais que, juntas representam 60,2% do total de municípios do país e respondem por mais de 13 milhões de estudantes. As redes municipais concentram a maior parte das matrículas das creches, pré-escolas e ensino fundamental públicos.

A pesquisa mostra ainda que 57% das redes concluíram os protocolos sanitários para a prevenção da covid-19. Quanto à imunização dos profissionais da educação, o processo já começou em 95,1% das redes municipais entrevistadas.

Em pronunciamento, nesta terça-feira (20), o ministro da Educação, Milton Ribeiro, defendeu o retorno dos estudantes às aulas presenciais nas escolas. Segundo o presidente da Undime, Luiz Miguel Martins Garcia, que é dirigente municipal de Educação em Sud Mennucci (SP), é preciso considerar a situação de cada localidade. A expectativa é que, no segundo semestre, com a adoção dos protocolos, mais redes retomem o ensino presencial.

“Todo mundo está muito ansioso e quer a volta, mas essa volta precisa ser com segurança, valorizando a vida e o direito à educação. É muito importante que a gente tenha respeito à autonomia de cada rede para avaliar a sua condição de volta, de como proceder e como garantir esses dois direitos essenciais”, diz Garcia.

Desafios da pandemia

Segundo o estudo, a conectividade de estudantes e professores, bem como a infraestrutura das escolas continuam sendo consideradas as maiores dificuldades enfrentadas pelas redes durante a pandemia. Quase todas as redes, quando se trata de ensino remoto, usam materiais impressos (98,2%) e passam orientações por WhatsApp (97,5%). “Nós temos um vazio de acessibilidade muito grande no país”, diz Garcia, que ressalta que mesmo em centros urbanos, “há apagões de conectividade muito forte”.

A infraestrutura das escolas é também empecilho para o retorno às aulas presenciais. “A estrutura das escolas é que vai auxiliar a garantir um retorno seguro, que a gente sabe que é fundamental e que deve acontecer, mas precisa adaptar a estrutura escolar para esse novo cenário, com protocolos e medidas de segurança e adaptação do ambiente”, diz a coordenadora do Observatório do Marco Legal da Primeira Infância (Observa) Thaís Malheiros.

De acordo com dados disponibilizados pelo Observa, a partir do Censo Escolar 2020, apenas 41% das crianças matriculadas em creches e 41% das matriculadas em pré-escolas estão em estabelecimentos que possuem área externa. “A área externa e com grande ventilação é fundamental para, por exemplo, o momento da alimentação [quando as crianças estão reunidas sem máscaras]”, diz Thaís.

Além disso, mais de 20% das crianças com até 5 anos estão matriculadas em escolas sem itens de saneamento básico, como água filtrada, esgotamento sanitário ou coleta de lixo.

Busca ativa

Com a pandemia, segundo estimativa divulgada pelo Unicef, o número de crianças e adolescentes sem acesso à educação no Brasil saltou de 1,1 milhão em 2019 para 5,1 milhões em 2020. A pesquisa divulgada hoje mostra que essa é uma preocupação dos dirigentes. Cerca de 60% dos respondentes consideram a busca ativa de estudantes em abandono ou risco de abandono escolar uma das prioridades das redes municipais de educação. (Com Agência Brasil)

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse nesta quinta (22) que o ministério está monitorando a variante Delta da covid-19 e que é necessário haver um isolamento desses casos, ao mesmo tempo em que se avança no processo de vacinação em massa da população.

“O monitoramento não é nada diferente do que se fez desde o princípio. A vigilância genômica é o que permite diagnosticar qualquer variante, não somente a Delta. Já temos alguns casos identificados aqui no Brasil e o que precisamos fazer é isolar, não só aqueles que têm a variante Delta, mas que tenham outras formas do vírus, e avançar a campanha de vacinação”, disse o ministro.

Queiroga passou o dia no Rio de Janeiro, onde visitou hospitais e um posto de saúde. Em conversa com jornalistas, o ministro foi questionado se enviaria mais doses para estados e capitais que hoje estão atrasados na cobertura vacinal.

“O ministério tem enviado doses cada vez em volumes crescentes. A estimativa é que, no mês de setembro, toda população acima de 18 anos já tenha recebido a primeira dose e 50% recebido a segunda dose. Com certeza, até o final do ano, toda a população acima de 18 anos terá recebido as duas doses da vacina”, destacou.

Segundo o ministro, outros grupos estão em análise para inclusão no Programa Nacional de Imunização (PNI), como os adolescentes: “Essas decisões não são do ministro, são tomadas no âmbito técnico do PNI. Alguns aspectos epidemiológicos são considerados, como o surgimento de variantes, como reforçamos agora em regiões de fronteiras, para criar uma proteção epidemiológica para que eventuais variantes não se tornem de transmissão comunitária no Brasil”. (Com Agência Brasil)

A partir das 10h de hoje (23), o contribuinte que entregou a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física até meados de maio poderá saber se acertou as contas com o Leão. A Receita Federal liberará a consulta ao terceiro dos cinco lotes de restituição de 2021.

Esse será o maior lote de restituição da história em número de contribuintes. Ao todo, 5.068.200 contribuintes receberão R$ 5,8 bilhões.  Do total, 4.913.343 contribuintes entregaram a declaração até 18 de maio.

O restante tem prioridade legal, sendo 13.985 contribuintes idosos acima de 80 anos, 95.298 contribuintes entre 60 e 79 anos, 8.987 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 36.616 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

O dinheiro será pago em 30 de julho. A consulta pode ser feita na página da Receita Federal da internet. Basta o contribuinte clicar no campo Meu Imposto de Renda e, em seguida, Consultar Restituição. A consulta também pode ser feita no aplicativo Meu Imposto de Renda, disponível para os smartphones dos sistemas Android e iOS.

A consulta no site permite a verificação de eventuais pendências que impeçam o pagamento da restituição – como inclusão na malha fina. Caso uma ou mais inconsistências sejam encontradas na declaração, basta enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes.

Calendário

Inicialmente previsto para terminar em 30 de abril, o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física foi encerrado em 31 de maio por causa da segunda onda da pandemia de covid-19. Apesar do adiamento, o calendário original de restituição foi mantido, com cinco lotes a serem pagos entre maio e setembro, sempre no último dia útil de cada mês.

A restituição será depositada na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado, como no caso de conta informada desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.

Neste caso, o cidadão pode reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos). (Com Agência Brasil)