Novas regras para defensivos agrícolas simplificam registro de produtos

Novas regras do Ministério da Agricultura facilitam o registro de defensivos agrícolas no país.

As mudanças modernizam a legislação sobre o uso das substâncias nas plantações e desburocratizam a análise e liberação dos produtos.

Por exemplo, a permissão de ingredientes já aprovados por órgãos reguladores, sem necessidade de licença temporária.

Cada entidade é agora responsável por sua competência, sem duplicidade na análise.

O Ministério da Agricultura faz a avaliação agronômica; o Ibama, a ambiental; e a Anvisa, a verificação toxicológica.

Um único registro de defensivo garantirá licença para toda uma linha de produtos comerciais, o que deverá ampliar a entrada de novos agrotóxicos no mercado.

Segundo o coordenador-geral de Agrotóxicos do Ministério da Agricultura, Bruno Cavalheiro, a flexibilização das normas para registro não deixa de lado a fiscalização e punição às más práticas, como o uso de substâncias não reguladas.

Outra mudança é a inclusão de aditivos próprios para cultivos certificados como orgânicos e a permissão para produção de agrotóxicos genéricos, com princípios ativos idênticos aos patenteados em laboratórios.

As regras valem também para a produção de defensivos exclusivos para exportação.

 

 

 

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Por ano, cada brasileiro produz, em média, 379 kg de lixo

O Brasil, um país de dimensões continentais, é um dos maiores produtores de lixo do mundo.

De acordo com dados do Panorama dos Resíduos Sólidos 2020, elaborado pela Associação Brasileira das Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais, a Abrelpe, cada habitante produz, em média, 379 kg de lixo por ano, o que significa mais de 1 kg por dia.

Em 2019, último ano com dados consolidados, o nosso país produziu quase 80 milhões de toneladas de resíduos sólidos urbanos.

O problema não seria tão grande se os números da reciclagem também fossem altos.

No entanto, estima-se que apenas entre 3% e 7% de todo o lixo reciclável seja, de fato, reciclado no nosso país – um índice bastante inferior ao de 22% definido como meta pela Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Aumentar essas taxas é um dos grandes desafios – e há iniciativas que merecem destaque nesse sentido.

 

 

Homem tenta matar porco e acaba atirando três vezes em si mesmo

Um homem de 41 anos foi internado no hospital e depois encaminhado para a delegacia suspeito de tentar matar um porco e acabar atirando em si mesmo, em uma chácara na zona rural de Jaciara, a 144 km de Cuiabá (MT), nesta semana.

 

De acordo com o boletim de ocorrência, o homem portava uma espingarda calibre 32 e tentava matar o porco no chiqueiro da propriedade dele, quando em um momento disparou acidentalmente a arma três vezes nele mesmo.

 

 
 

Segundo a polícia, um tiro atingiu a perna esquerda e outros dois foram na perna direita. Ele foi encaminhado para o Hospital Municipal de Jaciara e recebeu o atendimento necessário, estando consciente quando deu entrada no local.

 

Após a liberação do médico, o homem se prontificou a entregar a espingarda para a polícia. A PM informou que a arma não possui registro.

 

A equipe da Polícia Militar se deslocou até a chácara dele, apreendeu a arma e conduziu o suspeito para a Delegacia de Jaciara, onde ele deve responder por posse ilegal de arma de fogo.

 

 

 

 

Por G1

 

 

Mais de 10 milhões de pessoas ainda não sacaram fundo do PIS-Pasep

Liberado desde agosto de 2019, o saque das contas dos fundos do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) está esquecido por muitos trabalhadores. Segundo a Caixa Econômica Federal, cerca de 10,5 milhões de brasileiros ainda não retiraram R$ 23,3 bilhões.

 

Tem direito ao saque quem trabalhou com carteira assinada na iniciativa privada entre 1971 e 4 de outubro de 1988. Os interessados devem procurar a Caixa Econômica Federal para retirar o dinheiro. O prazo para o saque vai até 1º de junho de 2025. Após essa data, o dinheiro será transferido à União.

 

Até maio de 2020, a Caixa administrava apenas as cotas do PIS, destinadas aos trabalhadores do setor privado. No entanto, o Banco do Brasil (BB), que gerenciava o fundo do Pasep, destinado a servidores públicos, militares e funcionários de estatais, transferiu as cotas para a Caixa, o que permitiu a unificação dos saques.

 

 

O saque pode ser pedido no aplicativo Meu FGTS, que permite a transferência para uma conta corrente. A retirada em espécie varia conforme o valor a que o beneficiário tem direito. O saldo pode ser consultado no aplicativo, no site do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ou no internet banking da Caixa.

 

O saque de até R$ 3 mil poderá ser feito nas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui e nos terminais de autoatendimento, utilizando o cartão Cidadão, com senha. Outra opção é nas agências da Caixa. Acima de R$ 3 mil, somente nas agências da Caixa, mediante a apresentação de documento oficial com foto. Para saber se tem direito às cotas do fundo, o correntista deve consultar o endereço www.caixa.gov.br/cotaspis.

 

Segundo a Lei 13.932, de 2019, os recursos do fundo ficarão disponíveis para todos os cotistas. Diferentemente dos saques anteriores, realizados em 2016, 2017 e 2018, não há limite de idade para a retirada do dinheiro.

 

A lei facilita o saque por herdeiros, que passarão a ter acesso simplificado aos recursos. Eles terão apenas de apresentar declaração de consenso entre as partes e a declaração de que não existem outros herdeiros conhecidos, além de documentos como certidão de óbito, certidão ou declaração de dependentes, inventários ou alvarás judiciais que comprovem as informações.

 

 

 

 

Por Agência Brasil

 

 

 

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Ministério da Saúde reduz intervalo de vacina da AstraZeneca

O Ministério da Saúde reduziu o intervalo de 12 para oito semanas entre as doses do imunizante contra covid da AstraZeneca, a fim de acelerar a vacinação no País.

 

Decisão foi tomada pois pasta afirma ter concluído envio de 100% das vacinas do laboratório necessárias para completar o esquema vacinal da população adulta brasileira.

 

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, confirmou a informação por meio do Twitter. Ele aproveitou para deixar um alerta: “Fique atento e não perca o prazo para completar sua imunização. Só assim você garante a máxima proteção contra a covid.”

 

Até quarta-feira, 13, um levantamento do Ministério da Saúde mostrou que 19,3 milhões de brasileiros estão com a segunda dose atrasada. O reforço deve ser tomado mesmo se o prazo recomendado já tiver vencido. A pasta alerta que quem ainda não completou o esquema vacinal está mais vulnerável aos sintomas mais graves e a óbito pela covid-19.

 

Agora, a pasta segue a enviar vacinas para as novas etapas da campanha: a dose de reforço da população acima de 60 anos, pessoas imunossuprimidas e profissionais de saúde que estão da linha de frente; além da imunização de adolescentes com comorbidades. Ainda nas próximas distribuições, serão enviadas doses da Pfizer para completar o esquema vacinal de quem tomou a primeira dose do imunizante, respeitando um intervalo também de 8 semanas.

 

Até o momento, o Governo Federal diz ter distribuído mais de 310 milhões de vacinas para todos os estados e Distrito Federal.

 

 

 

 

Por Leon Ferrari (Estadão)

 

 

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