O Banco Central (BC) lançou hoje (4), em São Paulo, o Pix Automático, que vai permitir o agendamento de despesas periódicas e recorrentes, como contas de luz, mensalidades escolares, academias e serviços por assinatura.
Por meio dessa ferramenta, informou o Banco Central, o pagador vai precisar autorizar uma única vez a operação, sem precisar fazer um novo pagamento a cada nova cobrança.
“O Pix é o dinheiro que anda na velocidade do nosso tempo”, disse o presidente do BC, Gabriel Galípolo, durante o evento denominado Conexão Pix, realizado durante todo o dia de hoje na capital paulista.
“O Pix é um ativo de todos os brasileiros, da sociedade brasileira, do setor privado, dos indivíduos, das pessoas físicas, do Banco Central, de todo mundo”, ressaltou.
Com essa nova modalidade do Pix, o presidente do Banco Central disse que “as grandes empresas vão poder colocar cobranças recorrentes de maneira automática com muito menos custo e com a segurança de que vão receber”.
Além disso, enfatizou ele, “60 milhões de pessoas que hoje não tem o cartão de crédito vão poder ter acesso a uma série de serviços ou a uma série de facilidades”.
Só no ano passado, o Pix alcançou um marco histórico ao registrar mais de R$ 26 trilhões em transações realizadas.
Pix automático
A primeira instituição a utilizar o Pix automático foi o Banco do Brasil, que o implantou no fim do mês de maio. Pelo cronograma oficial, no entanto, a ferramenta só estará disponível nos demais bancos a partir do dia 16 de junho, com pessoas físicas como pagadoras e empresas como recebedoras.
De acordo com o BC, o Pix automático vai funcionar da seguinte forma: o pagador fará a autorização do pagamento e definirá regras, como o valor máximo de cada pagamento. Nos dias anteriores ao pagamento, a empresa deverá enviar a cobrança ao banco do pagador que, por sua vez, fará o agendamento do pagamento e notificará o pagador para que ele possa conferir, antes do dia do pagamento, se o valor cobrado está correto. O Pix Automático será gratuito para a pessoa pagadora.
Segundo o diretor de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução do Banco Central, Renato Gomes, o Pix automático deverá sintetizar comodidade, facilidade e controle.
Facilidade
“Comodidade porque o consumidor vai realizar todos seus pagamentos recorrentes de forma automática, sem preocupação. Facilidade porque o consentimento será dado uma vez e aquele serviço vai ficar disponível por um tempo indeterminado. E controle, porque o consumidor não só vai ter que consentir para participar daquele serviço como vai poder estabelecer um limite máximo para cada pagamento recorrente que será realizado, podendo cancelar aquilo a qualquer momento”, disse Gomes.
Com a modalidade de Pix Automático, o BC calcula que as empresas que receberão por essa modalidade de pagamento vão diminuir os custos de cobrança, pois a operação independe de convênios bilaterais, como ocorre atualmente no débito em conta, e usa a infraestrutura criada para o funcionamento do Pix.
Outra vantagem apontada pelo BC é a possível redução da inadimplência porque os pagamentos ficarão programados na conta do cliente.
Por - Agência Brasil
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta terça-feira (3), a apreensão de lotes de dois medicamentos falsificados.
O lote M088499 do medicamento Rybelsus não é fabricado pela empresa Novo Nordisk, tratando-se, portanto, de falsificação. Rybelsus é um medicamento oral para tratamento de adultos com diabetes tipo 2, contendo o princípio ativo semaglutida; O comprimido é usado para controle dos níveis de açúcar no sangue sem a necessidade de injeções diárias.
Outra falsificação identificada pela agência reguladora é do lote 681522 do medicamento Ofev, da empresa Boehringer Ingelheim do Brasil Química e Farmacêutica Ltda. Neste caso, as cápsulas, que contém o princípio ativo nintedanibe, são indicadas para tratamento e retardo da progressão da fibrose pulmonar idiopática (FPI) e da doença pulmonar intersticial associada à esclerose sistêmica (DPI-ES), também conhecida como esclerodermia.
Orientações gerais
A Anvisa orienta que a população e os profissionais de saúde somente adquiram medicamentos em estabelecimentos devidamente regularizados, sempre na embalagem completa (dentro da caixa) e mediante emissão da nota fiscal.
Em caso de identificação de medicamentos com suspeita de falsificação, os consumidores e os profissionais de saúde não devem usar o produto e devem entrar em contato com as empresas detentoras do registro desses produtos, para verificar sua autenticidade.
Além disso, o fato deve ser comunicado imediatamente à Anvisa.
No caso de profissionais de saúde, o meio é o sistema Notivisa. Já os pacientes podem entrar em contato pela Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação, o FalaBR.
Por - Agência Brasil
A desaprovação de Lula (PT) oscilou para cima dentro da margem de erro e chegou a 57% dos eleitores brasileiros, aponta pesquisa Quaest divulgada nesta quarta-feira (4). É o pior índice desde o início do mandato.
Já a aprovação da gestão do presidente oscilou para baixo dentro da margem de erro, para 40%, e é a menor desde o início do mandato.
Veja os números:
- Aprova: 40% (eram 41% na pesquisa feita no final de março e divulgada em abril);
- Desaprova: 57% (eram 56%);
- Não sabe/não respondeu: 3% (eram 3%).
A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%.
A pesquisa Quaest foi encomendada pela Genial Investimentos e realizada entre os dias 29 de maio e 1º de junho. Foram entrevistadas 2.004 pessoas de 16 anos ou mais em todo o Brasil.
O levantamento aponta que:
- pela 1ª vez, católicos desaprovam o governo mais do que aprovam. Até janeiro, a aprovação era maior e, na pesquisa anterior, houve empate técnico entre os dois grupos;
- Lula deixou de ser mais aprovado que desaprovado entre quem tem ensino fundamental. Agora, há um empate técnico inédito entre os dois grupos;
- no Nordeste, por outro lado, Lula voltou a ter aprovação maior que desaprovação (na pesquisa anterior, houve empate, também inédito);
- Entre os eleitores mais pobres (que ganham até 2 salários mínimos), houve oscilação para baixo (dentro da margem de erro) da aprovação e para cima, da desaprovação, e os dois grupos seguem em empate técnico. Entre os que ganham mais, Lula segue mais desaprovado, mas a aprovação oscilou para cima e a desaprovação, para baixo.
Ainda de acordo com a pesquisa, caiu de 56% para 48% a parcela dos brasileiros que consideram que a economia piorou. Também diminuiu a fatia de entrevistados que dizem ter notado aumento nos preços. A maioria dos brasileiros, no entanto, ainda considera que o poder de compra é menor do que há um ano.
Os entrevistados também foram questionados sobre o escândalo do INSS e o aumento no Imposto sobre Operações Financeiras. Pra 31%, o governo Lula é o principal responsável pelo desvio de dinheiro de aposentados e pensionistas. Sobre o IOF, 50% dizem que o governo errou ao manter ao aumento para compra de dólares.
Para o diretor da Quaest, Felipe Nunes, os números representam uma estabilidade resultante, por um lado, do anúncio de uma série de medidas amplamente aprovadas pela população — como isenção de IR até 5 mil, novo vale gás e isenção na conta de luz para inscritos no CadÚnico — e, por outro, de sinais de melhora na percepção da economia. No entanto, o escândalo do INSS estancou os efeitos positivos.
"Quando estimulado, o escândalo no INSS foi reconhecido por 82% da população. Ou seja, trata-se de um tema de ampla repercussão. Um tema que ganhou duas vezes mais atenção do público do que as políticas ou programas anunciados pelo governo", disse.
Veja, abaixo, a avaliação do presidente em cada segmento:
Região
A Quaest mostra que Lula voltou a ser mais aprovado que desaprovado no Nordeste (54% a 44%). Antes, os indicadores estavam tecnicamente empatados (52% e 46%). A margem de erro nesse segmento é de 4 pontos para mais ou menos.
No Sudeste, são os piores resultados ao desta gestão petista: a desaprovação oscilou para 64% (eram 60% em abril), e a aprovação, para 32% (eram 37%). A margem de erro é de 3 pontos para mais ou menos.
Na Sul, 62% desaprovam o governo petista (eram 64% na pesquisa anterior), enquanto a aprovação é de 37% (eram 34%). A margem de erro é de 6 pontos para mais ou menos.
Apuradas em conjunto, as regiões Centro-Oeste e Norte registraram oscilação tanto na desaprovação, que ficou em 55% (eram 52%), quanto na aprovação, que é de 42% (eram 44%). A margem de erro é de 8 pontos para mais ou menos.
Gênero
O governo Lula segue mais desaprovado que aprovado pelas mulheres: 54% a 42%. Na pesquisa anterior, eram 53% e 43%, respectivamente.
Entre homens os números se mantiveram iguais aos de abril: 59% desaprovam o governo Lula e 39% aprovaram. A margem de erro também é de 3 pontos.
Raça e cor
A desaprovação manteve alta entre os entrevistados que se autodeclaram pardos: 56%, frente a 52% em abril. A aprovação neste público, que era de 59% em julho de 2024, está em 40% (era 45% em abril deste ano).
Brancos seguem com maior desaprovação ao governo petista, com 62% (eram 61%), enquanto 37% aprovam (36%). A margem de erro é de 3 pontos para mais ou menos tanto para pardos quanto para brancos.
Pretos voltaram a aprovar mais (52%, eram 46%) o governo federal do que desaprovar (46%, eram 51%). A margem de erro é de 6 pontos para mais ou menos.
Faixa etária
Entre os grupos etários, 60% dos jovens de 16 a 34 anos desaprovam o governo federal, oscilação positiva (dentro da margem de erro, que é de 4 pontos) de 4 pontos em relação à pesquisa divulgada em abril (eram 64%). A aprovação neste grupo é de 37%, também oscilação positiva de 4 pontos (eram 33%).
Entre a população de 35 a 59 anos, Lula é desaprovado por 59% (eram 54%). Outros 38% aprovam a gestão (eram 44%). A margem de erro é de 3 pontos para mais ou menos
Entre os eleitores com 60 anos ou mais, segue o empate técnico: 52% dizem aprovar o governo de Lula (eram 50% em abril), enquanto 45% desaprovam (eram 46%). A margem de erro é de 5 pontos para mais ou menos.
Escolaridade
A pesquisa Quaest indica que, pela primeira vez desde o início do mandato, há empate técnico entre a aprovação e a desaprovação ao governo Lula entre quem tem até o ensino fundamental completo: 50% aprovam (eram 53%) e 47% desaprovam (45%). A margem de erro é de 4 pontos para mais ou menos.
Para os entrevistados com ensino médio completo, a desaprovação se manteve em 61%, enquanto a aprovação oscilou um ponto para cima: 37% (eram 36% em abril). A margem de erro é de 3 pontos para mais ou menos.
Já entre os entrevistados com ensino superior completo, 64% desaprovam o governo Lula (eram 65%) e 33%, aprovam (eram 34%). A margem de erro é de 5 pontos para mais ou menos.
Renda familiar
A aprovação e a desaprovação provação de Lula entre os mais pobres (renda de até 2 salários mínimos) seguem empatadas tecnicamente: 50% (eram 52%) a 49% (eram 45%). Até a pesquisa de abril, a aprovação do presidente era maior que desaprovação nesse segmento.. A margem de erro é de 4 pontos para mais ou menos.
Nas famílias com renda acima de 5 salários mínimos, 61% desaprovam o governo Lula, ante 64% em abril. A aprovação neste grupo é de 38% (eram 34%). As oscilações estão dentro da margem de erro do segmento, que é de 4 pontos.
A desaprovação entre quem tem renda familiar de 2 a 5 salários mínimos está em 56% (eram 61%), enquanto a aprovação está em 43% (eram 36%). As oscilações também estão dentro da margem (4 pontos).
Religião
Pela primeira vez no terceiro governo Lula, os católicos mais desaprovam a gestão federal: 53% (eram 49% em abril), enquanto 45% aprovam (eram 49%). Antes do empate técnico na pesquisa de abril, Lula era mais aprovado do que desaprovado por este segmento. A margem de erro é de 3 pontos para mais ou menos.
Entre os evangélicos, 66% desaprovam a gestão de Lula (eram 67% em abril), contra 30% que aprovam o trabalho do presidente (eram 29%). A margem de erro é de 4 pontos para mais ou menos.
Bolsa família
Os beneficiários do Bolsa Família dizem mais aprovar (51%) do que desaprovar (44%) o governo Lula.
Entre aqueles que não recebem o benefício social, 61% desaprovam a gestão federal, contra 37% que aprovam.
A margem de erro é de 4 pontos para mais ou menos entre os beneficiários e de 3 pontos entre os não-benficiários.
Voto para presidente no 2º turno de 2022
A aprovação de Lula teve oscilação para cima entre os que votaram no presidente no 2º turno de 2022: 74% desses eleitores aprovam (eram 72% em abril). A desaprovação teve oscilação para baixo, e foi de 26% para 24%. Margem de erro é de 3 pontos para mais ou menos.
Entre eleitores de Jair Bolsonaro (PL), 91% desaprovam (eram 92%) e 9% aprovam (eram 7%). A margem de erro é de 4 pontos para mais ou menos
Os entrevistados que disseram ter votado em branco, nulo ou não votaram na eleição de 2022, 65% disseram desaprovam a gestão Lula (eram 62%), já 27% aprovam (eram 31%).
Avaliação geral do governo
O levantamento da Quaest divulgado nesta quarta-feira questionou aos eleitores como eles avaliam o governo Lula no geral. Houve oscilação tanto entre quem avalia o governo como negativo quanto quem considera positivo.
Veja os números:
- Positivo: 26% (eram 27% em janeiro)
- Negativo: 43% (eram 41%)
- Regular: 28% (eram 29%)
- Não sabe/não respondeu: 3% (eram 3%)
Comparação com primeiros mandatos de Lula
Em relação aos dois primeiros mandatos de Lula, entre 2003 e 2010, 56% dos entrevistados responderam que o atual governo está "pior que os anteriores" (eram 53%), 20% "igual aos anteriores" (eram 23%) e 20%, "melhor que os anteriores" (eram 20%). Já 4% não souberam ou não responderam.
Na comparação com a gestão de Jair Bolsonaro (PL), de 2019 e 2022, o atual governo Lula é considerado pior por 44% (eram 43%), melhor por 40% (eram 40%) e igual por 13% (eram 15%).
Direção do Brasil
A pesquisa também mostra que a fatia dos que acham que o Brasil está indo na direção errada cresceu de 56% para 61%. A fatia dos que acham que o país está na direção certa oscilou para baixo, de 36% para 32%.
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (4), às 14h, o julgamento sobre a responsabilização das redes sociais pelos conteúdos ilegais postados pelos usuários.
O julgamento foi suspenso em dezembro do ano passado por um pedido de vista do ministro André Mendonça, que devolveu o processo para julgamento e será o primeiro a apresentar sua manifestação na sessão de hoje.
A Corte julga a constitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), norma que estabeleceu os direitos e deveres para o uso da internet no Brasil.
De acordo com o dispositivo, "com o intuito de assegurar a liberdade de expressão e impedir a censura", as plataformas só podem ser responsabilizadas pelas postagens de seus usuários se, após ordem judicial, não tomarem providências para retirar o conteúdo.
Votos
Até o momento, foram proferidos três votos sobre a questão.
O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, votou pela responsabilização parcial das plataformas. Para o ministro, as redes devem retirar postagens com conteúdo envolvendo pornografia infantil, suicídio, tráfico de pessoas, terrorismo e ataques à democracia. Pela proposta, a medida deve ser tomada após as empresas serem notificadas pelos envolvidos.
Contudo, no entendimento de Barroso, a remoção de postagens com ofensas e crimes contra a honra dos cidadãos só pode ocorrer após decisão judicial, ou seja, como ocorre atualmente.
Os ministros Dias Toffoli e Luiz Fux também votaram a favor da responsabilização das plataformas, mas em maior extensão. De acordo com os ministros, as plataformas devem retirar, após notificação extrajudicial, conteúdos considerados ilegais, como mensagens com ataques à democracia, incitação à violência, racismo, entre outras.
Entenda
O plenário do STF julga dois processos que discutem a constitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet.
Na ação relatada pelo ministro Dias Toffoli, o tribunal julga a validade da regra que exige ordem judicial prévia para responsabilização dos provedores por atos ilícitos. O caso trata de um recurso do Facebook para derrubar decisão judicial que condenou a plataforma por danos morais pela criação de perfil falso de um usuário.
No processo relatado pelo ministro Luiz Fux, o STF discute se uma empresa que hospeda um site na internet deve fiscalizar conteúdos ofensivos e retirá-los do ar sem intervenção judicial. O recurso foi protocolado pelo Google.
Outro lado
Nas primeiras sessões do julgamento, representantes das redes sociais defenderam a manutenção da responsabilidade somente após o descumprimento de decisão judicial, como ocorre atualmente.
As redes socais sustentaram que já realizam a retirada de conteúdos ilegais de forma extrajudicial e que o eventual monitoramento prévio configuraria censura.
Por - Agência Brasil
Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.871 da Mega-Sena, realizado nesta terça-feira (03). O prêmio acumulou e está estimado em R$ 45 milhões para o próximo sorteio.
Os números sorteados foram: 04 - 19 - 38 - 43 - 48 - 55
- 53 apostas acertaram cinco dezenas e irão receber R$ 59.987,23 cada
- 4.045 apostas acertaram quatro dezenas e irão receber R$ 1.122,84 cada
Apostas
Para o próximo concurso, as apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) de quinta-feira (05), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site ou aplicativo da Caixa.
A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 5.
Por - Agência Brasil
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta terça-feira (3) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prisão da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP).
A solicitação foi enviada ao ministro Alexandre de Moraes após a parlamentar informar na manhã desta terça-feira (3) que deixou o Brasil. Em entrevista a um canal no YouTube, Zambelli disse que saiu do país para fazer um tratamento de saúde e que vai pedir licença do mandato. Ela disse que deve permanecer na Europa, mas não informou o local exato.
No STF, Carla Zambelli foi condenada a dez anos de prisão pela invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorrido em 2023. A deputada também terá que pagar R$ 2 milhões em danos coletivos. O processo está em fase de recurso.
De acordo com as investigações, Zambelli foi a autora intelectual da invasão para emissão de um mandato falso de prisão contra o ministro Alexandre de Moraes. Segundo as investigações, o hackeamento foi executado por Walter Delgatti, que também foi condenado e confirmou ter realizado o trabalho a mando da parlamentar.
Eleições
Carla Zambelli responde a outro processo criminal no STF. Em agosto de 2023, Zambelli virou ré no Supremo pelo episódio em que ela sacou uma arma de fogo e perseguiu o jornalista Luan Araújo às vésperas do segundo turno das eleições de 2022.
A perseguição começou após Zambelli e Luan trocarem provocações durante um ato político no bairro dos Jardins, em São Paulo.
Até o momento, o Supremo registrou placar de 6 votos a 0 para condenar a parlamentar a cinco anos e três meses de prisão em regime semiaberto. No entanto, um pedido de vista do ministro Nunes Marques adiou a conclusão do julgamento.
Líder do PT na Câmara
Mais cedo, o deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) protocolou uma representação na PGR. O líder do PT na Câmara dos Deputados quer que o principal órgão de cúpula do Ministério Público Federal (MPF) adote as providências necessárias para que o Poder Judiciário determine a prisão da deputada federal Carla Zambelli.
“Protocolei representação à PGR com pedido de decretação de prisão preventiva da deputada federal”, informou Farias, em suas redes sociais. Na mesma publicação, o petista afirma ter requisitado que, além de pedir ao STF a prisão preventiva de Zambelli, a PGR solicite a inclusão do nome da parlamentar no alerta global da Interpol.
Farias também pediu que a PGR inicie os procedimentos de extradição de Zambelli; o bloqueio de valores pertencentes à deputada e que oficie o Ministério das Relações Exteriores para que revogue o passaporte diplomático dela.
Defesa
Após Zambelli informar que saiu do Brasil, o advogado Daniel Bialski deixou a defesa da deputada.
"Eu fui apenas comunicado pela deputada que estaria fora do Brasil para dar continuidade a um tratamento de saúde. Todavia, por motivo de foro íntimo, estou deixando a defesa da deputada", disse o advogado.
Por - Agência Brasil
