Brasil & Mundo

O governo do brasileiro anunciou hoje (7) a entrada em vigor da terceira e última fase do acordo assinado com o governo dos Estados Unidos (EUA) para facilitar a entrada de brasileiros no país.

Fruto de negociações iniciadas em 2013, a adesão brasileira à iniciativa norte-americana batizada com o nome de Global Entry foi formalizada em novembro de 2019, alguns meses após viagem oficial do presidente Jair Bolsonaro aos Estados Unidos.

Conforme decreto assinado em março de 2020 pelo presidente Bolsonaro e pelo então ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, inicialmente, a iniciativa seria testada com até 20 brasileiros participantes do Fórum de Altos Executivos Brasil-EUA. Posteriormente, as inscrições seriam disponibilizadas para um número limitado de pessoas, para que o sistema informatizado desenvolvido pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) fosse testado e aprimorado.

Na terceira e última fase de implementação do programa, a inscrição no Global Entry fica disponível a todo cidadão brasileiro interessado em simplificar a passagem pelo controle de passaporte nos Estados Unidos.

Para aderir ao programa, é preciso pagar taxa de US$ 100 (o equivalente a R$ 529 pelo câmbio atual) à autoridade de Proteção de Fronteiras e Alfândega do Departamento de Segurança Doméstica dos Estados Unidos (CBP), que coordena o programa. A taxa é válida por cinco anos, ao fim dos quais, precisará ser renovada.

O Global Entry não substitui a exigência de visto, mas pode acelerar os procedimentos de entrada e saída de estrangeiros autorizados a ingressar em território norte-americano sem passar por filas de imigração nos aeroportos que dispõem de quiosques de atendimento automático que eliminam a necessidade de contato com agentes de imigração.

No caso do acordo brasileiro, as inscrições no programa são analisadas pela Receita Federal e pela Polícia Federal, antes de serem avaliadas pelo CBP, ao qual cabe a decisão sobre quem pode receber tratamento diferenciado no controle migratório.

Os interessados devem se inscrever na plataforma do programa, disponível no site do CBP. Até as 13h30 desta segunda-feira, contudo, o Brasil ainda não constava da lista de países cujos cidadãos estão incluídos nos acordos binacionais. Segundo a Casa Civil, a previsão era que a relação fosse atualizada nesta manhã, com a inclusão do Brasil. Consta, na própria plataforma, que a última atualização foi feita em dezembro de 2017.

A Agência Brasil entrou em contato com a Embaixada dos Estados Unidos, mas ainda não teve resposta.

Em um vídeo divulgado pelas redes sociais, o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, disse que a medida estimulará negócios entre os dois países e intensificará a interação acadêmica e o turismo, estreitando as relações.

“Começa a valer, hoje, uma novidade muito boa para os brasileiros que pretendem viajar aos Estados Unidos e que, agora, podem se inscrever no programa Global Entry, que facilita o processo de entrada migratória [nos EUA] dos viajantes que, após cumprir o processo de registro e de avaliação prévia, forem aprovados, podendo se beneficiar de uma entrada mais rápida e fácil nos aeroportos dos Estados Unidos”, comentou o ministro. Segundo Ciro Nogueira, a inclusão dos brasileiros entre os poucos beneficiados pela iniciativa “confirma o respeito da comunidade internacional ao nosso país”.

Por - Agência Brasil

A Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) anunciou que, em janeiro deste ano, foram vendidos 126,5 mil veículos, o que representa uma queda de 38,5% em comparação a dezembro do ano passado. Na comparação com janeiro do ano passado, a retração foi de 26,1,5%.

Ao divulgar os dados nesta segunda-feira (7), o presidente da Anfavea, Luiz Carlos Moraes, considerou a queda como relevante. “Foi uma queda relevante com relação a dezembro, que foi um mês muito bom, nós puxamos bastante a produção e o emplacamento, em grande parte para entregar muitos veículos pendentes de meses anteriores por falta dos semicondutores”. 

O executivo lembrou que janeiro já é tradicionalmente um mês de poucas vendas no mercado de automóveis, no entanto, destacou outros motivos para a retração no mês. 

“Janeiro já é esperado uma queda, como acontece todos anos, mas tivemos alguma aspectos que impactaram ainda mais esse resultado, como o alto volume de emplacamento em dezembro, o desequilíbrio na cadeia de suprimentos, e tivemos uma transição no sistema de emplacamentos, como veículos que foram vendidos, mas não foram emplacados no mês de janeiro. Mas esse tema já foi resolvido e o emplacamento já voltou ao normal em fevereiro”, disse.

Moraes disse ainda que as chuvas de verão e a variante Ômicron também foram agravantes que levaram à maior queda nas vendas no primeiro mês do ano.  “Tivemos chuvas acima da média em regiões importante como São Paulo, que é o maior mercado, que impactaram na frequência de consumidores de lojas e inclusive fecharam algumas lojas que tiveram problemas adicionais como alagamentos em determinadas regiões, e obviamente, a variante Ômicron que está afetando a cadeia como um todo, os fornecedores, os fabricantes e o varejo”.

Houve retração ainda na produção de veículos, com queda de 31,1% com relação a dezembro. Segundo o balanço divulgado pela Anfavea, foram fabricadas 145,4 mil unidades no primeiro mês deste ano, enquanto a produção em dezembro do ano passado ficou em 200,4 mil veículos. Comparado com janeiro de 2021, a queda na produção foi de 27,4 %

Para o ano, o presidente da entidade disse que a alta da taxa de juros pode desestimular as vendas. “Estamos trabalhando com uma restrição da oferta sim, mas na nossa previsão do ano a gente considera o impacto da questão do crescimento do PIB mais tímido e do aumento da taxa de juros. É uma mistura dos dois impactos. Em um ano normal, a gente só olha a demanda. Este ano ainda temos que olhar a oferta e a demanda por conta desse aumentos de juros, a capacidade da pessoa física de comprar, o emprego ainda não está em um nível adequado, enfim, restrição na oferta e certo limite na demanda considerando o cenário do Brasil que temos para 2022”. 

Exportações

As exportações de automóveis também registraram queda de 33,5% em janeiro, com relação a dezembro de 2021, com a venda de 27,6 mil veículos para fora do país. Com relação a janeiro do ano passado, a alta foi de 6,6%, quando houve a exportação de 25,9 mil unidades.

Caminhões

A venda de caminhões teve retração de 26,8% em janeiro em comparação com dezembro do ano passado. Foram vendidas, no último mês, 8,7 mil unidades. Na comparação com o mesmo período do ano passado, a elevação nas vendas de caminhões foi de 15,5%. 

Emprego

O nível de emprego na indústria teve alta de 0,3% em janeiro na comparação com o último mês de 2021. Na comparação com janeiro do ano passado, a queda foi de 2%. As fabricantes de veículos empregavam em janeiro do ano passado 103.384 pessoas, enquanto agora tem um quadro total de 101.335  funcionários.

Por - Agência Brasil

Policiais civis de todo o país estão mobilizados para apurar denúncias, instaurar inquéritos e cumprir mandados de prisão contra pessoas acusadas de participação em crimes de violência contra mulheres.

Deflagrada hoje (7), a ação integrada faz parte da segunda edição da chamada Operação Resguardo, cuja primeira edição ocorreu no primeiro trimestre de 2021. A iniciativa é coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e conta com o apoio do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

“Essa operação demonstra o compromisso do governo federal, em conjunto com as forças estaduais, em combater a violência contra a mulher. É preciso que a sociedade se conscientize que esse crime é inadmissível, denuncie e ajude as forças de segurança a prevenir e reprimir novos casos de violência”, disse o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, em nota.

As polícias civis dos estados e do Distrito Federal atuarão sob a coordenação da Secretaria de Operações Integradas (Seopi/MJSP), na busca de suspeitos de ameaças, tentativas de feminicídio, lesão corporal, descumprimentos de medidas protetivas, estupro e importunação, entre outros crimes.

De acordo com o Ministério da Justiça, 51.551 denúncias de crimes de violência contra a mulher foram apuradas durante a primeira edição da Operação Resguardo. Quase 190 mil vítimas tiveram atendimento, 1.431 solicitações de mandados de busca foram expedidos e mais de 10 mil pessoas acabaram presas.

Em março de 2021, quando apresentou os dados preliminares da primeira edição da Resguardo, o então secretário nacional de Operações Integradas, Jeferson Lisboa Gimenes, declarou que a intenção do governo federal era tornar a iniciativa regular. “Queremos transformar ações de enfrentamento à violência contra a mulher em ações rotineiras”, afirmou o ex-secretário, destacando que ações como essa fortalecem a atuação conjunta entre o governo federal e os estados.

Serviço

Denúncias de violência contra a mulher podem ser feitas, anonimamente, por meio do Disque 180 e de vários outros canais. Qualquer pessoa pode acionar o serviço, que funciona diariamente, 24 horas, incluindo sábados, domingos e feriados. O serviço cadastra e encaminha os casos aos órgãos competentes.

Em maio de 2020, a Agência Brasilreuniu informações sobre algumas das principais iniciativas que visam facilitar o acesso às formas de ajuda, que vão das delegacias estaduais especializadas, que recebem denúncias presenciais, a aplicativos como o SOS Mulher, desenvolvido para smartphones pelo Ministério Público do Amapá e pela prefeitura de Macapá, e a plataforma de mesmo nome que o governo de São Paulo disponibiliza na internet, e que conta com uma ferramenta que permite às vítimas de violência doméstica pedir ajuda à polícia apenas apertando um botão do telefone celular.

Por - Agência Brasil

Até o dia 15 de fevereiro todas as doses para a vacinação de crianças entre cinco e 11 anos de idade serão distribuídas.

 A informação foi dada pelo ministro da Saúde , Marcelo Queiroga, em conversa com jornalistas na manhã desta segunda-feira (7). "Estamos trabalhando fortemente para antecipar as doses infantis para que os pais exerçam o direito de vacinar seus filhos”, afirmou o ministro.

No Brasil, onde 20 milhões de crianças que podem receber o imunizante, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária ( Anvisa) autorizou vacinas pediátricas da Pfizer e a CoronaVac, que devem ser aplicadas em duas doses. "Todas as vacinas foram desenvolvidas em curto espaço de tempo, mas temos que avançar de maneira sustentada trazendo os pais para buscar a imunização, sem obrigá-los", destacou Queiroga.