Entre janeiro e novembro deste ano foram gerados 122.794 postos de trabalho com carteira assinada no Paraná. Com isso, o Estado ocupa a quarta posição do ranking nacional, atrás apenas de São Paulo (551.172), Minas Gerais (187.866) e Rio de Janeiro (165.70).
Os dados foram atualizados pelo Caged (Cadastro Nacional de Empregados e Desempregados), do Ministério do Trabalho e Emprego, nesta quinta-feira (28). No saldo anual, o Paraná também teve o melhor desempenho entre os três estados do Sul. Santa Catarina ficou com 101.092 e o Rio Grande do Sul com 76.457.
Apenas em novembro, o Paraná gerou 7.842 vagas, aumento de 65% em relação ao mesmo período de 2022 (4.745). As três primeiras posições de novembro ficaram com os estados de São Paulo (47.273), Rio de Janeiro (23.514) e Rio Grande do Sul (11.799). Pernambuco ficou na quinta posição com 7.664.
“O Paraná vive um grande momento, com crescimento no PIB e geração de emprego em alta. Esse resultado é fruto de um grande desempenho de todos os setores da nossa economia”, afirmou o governador Carlos Massa Ratinho Junior.
Nos 11 primeiros meses de 2023 os setores que mais contribuíram para a geração de empregos foram serviços (68.996), indústria (16.032), construção civil (13.209) e agropecuária (4.551).
Em novembro, motivado pela Black Friday e as compras de Natal, o comércio apresentou o melhor desempenho do Estado (4.901), seguido pelo setor de serviços (4.889).
Para o secretário estadual do Trabalho, Qualificação e Renda, Mauro Moraes, a permanência do Paraná nas primeiras colocações no ranking nacional de saldo de empregos indica direções importantes para o Estado iniciar 2024 com perspectivas positivas na geração de novos empregos.
“Ao longo de 2023, o Paraná teve saldo positivo em todos os meses, ocupando excelentes posições no ranking nacional. Certamente no próximo ano teremos números ainda mais expressivos relacionados a geração de emprego e renda, acompanhando o crescimento econômico do Paraná”, destacou.
Estados com mais vagas criadas em novembro:
SP - 47.273
RJ - 23.514
RS - 11.799
PR - 7.842
PE - 7.664
Estados com mais vagas criadas no acumulado do ano:
SP - 551.172
MG - 187.866
RJ - 165.701
PR - 122.794
SC - 101.062
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A criação da Lottopar foi uma das ações de destaque do Governo do Estado em 2023. Autarquia vinculada à Secretaria da Administração e da Previdência (Seap), ela passa a ser uma fonte de recursos para investimentos em programas e serviços para a população, além de regulamentar um mercado de maneira ágil e com destaque nacional.
A Lottopar termina o ano com empresas credenciadas e um mercado de bettings esportivas regulamentado, além de ter publicado o edital de credenciamento da nova modalidade, a loteria instantânea, conhecida popularmente como "raspadinha". Mas antes disso precisou preparar o arcabouço regulatório e legal. A população participou intensamente do processo.
Em fevereiro, a autarquia promoveu uma audiência pública para receber sugestões de pessoas e de empresas a fim de estabelecer o formato de loterias do Paraná. Em julho, outra audiência pública buscou subsídios para afinar a exploração de modalidades lotéricas no Estado. As opiniões embasaram os estudos técnicos, os editais e Termos de Referência já publicados para iniciar as apostas de quota fixa (bettings) e outras modalidades.
Em paralelo, o Estado contratou a Plataforma de Gestão e Meios de Pagamento, já dentro da Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021). O contrato com o consórcio ganhador da licitação é de receita, sendo que 18% do faturamento com a plataforma será destinado à Lottopar.
A Lottopar também está credenciando laboratórios de teste e certificação de todas as apostas para atuar junto aos operadores lotéricos, realizando avaliação de integridade e segurança. A principal função dos laboratórios é a certificação dos produtos e sistemas oferecidos à população, além da averiguação do cumprimento das normas, regulamentos e requisitos de segurança. O edital continua aberto e os dois primeiros laboratórios credenciados foram Gaming Labs International (GLI) e BMM Test Labs.
O Estado também regulamentou por decreto as apostas esportivas, com regras e normativas para que o mercado seja mais seguro para o apostador, e a Lottopar se tornou membro regular da Corporação Estatal Ibero-Americana de Apostas e Loterias (Cibelae), a maior associação de loterias da América Latina, e da World Lottery Association (WLA), maior associação de loterias do mundo.
São vinculações que permitem à autarquia paranaense aprimorar seus programas de Jogo Responsável e prevenção à lavagem de dinheiro e evasão de divisas.
“Com muita dedicação e trabalho tiramos a ideia do papel e hoje a Lottopar é uma realidade, uma referência e, com regulamentação e legalidade, vai ajudar a custear investimentos do governo estadual em áreas importantes para a população", diz o diretor-presidente da Lottopar, Daniel Romanowski.
Ele lembra que os valores arrecadados com a atividade lotérica não entram no caixa corrente do Estado, mas são carimbados para projetos de habitação popular, segurança pública e ações sociais, de acordo com as diretrizes da lei que a instituiu.
“Esse mercado operou por muitos anos sem regras, em uma zona cinzenta e sem regulamentação, com grande parte dos recursos ficando fora do Brasil. Agora as empresas têm oportunidade de operar em um ambiente legalizado e oferecer mais segurança para os apostadores, gerando dividendos ao Estado”, complementa.
APOSTAS ESPORTIVAS – Com toda essa nova regulamentação, o primeiro edital de credenciamento oficializou a modalidade de bettings. A autorização para início oficial das operações de apostas esportivas foi dada em 24 de novembro, com quatro empresas credenciadas e habilitadas para operar dentro da plataforma de gestão e meio de pagamentos contratada pela autarquia. Mais uma empresa ainda está em processo de credenciamento.
Já nesta etapa, o Estado arrecadou R$ 25 milhões apenas com as outorgas. Além disso, as empresas que operarão as apostas esportivas no Paraná pagarão 5% de royalties e 1% de outorga variável em cima da receita bruta mensal com a comercialização das apostas.
As empresas que não participaram do processo de credenciamento começaram a ser notificadas extrajudicialmente pela Lottopar. Com isso, os sites não autorizados estão cientes de que, com o início das operações, eles atuando na ilegalidade não poderão continuar oferecendo as apostas no Paraná. Mais de 350 sites que oferecem serviços de apostas no Brasil e também no Paraná receberam a mensagem.
OUTRAS MODALIDADES – A Lottopar também encerra o ano de 2023 preparada para avançar com outras modalidades lotéricas. A autarquia lançou o edital da modalidade lotérica instantânea (raspadinhas), na qual o resultado é imediato. A previsão é de que já no primeiro semestre de 2024 os primeiros operadores lotéricos possam iniciar a operação dessas modalidades lotéricas.
O edital permanecerá disponível durante toda sua vigência no endereço www.loteriasdoparana.pr.gov.br, no Portal de Compras do Estado do Paraná e no Portal de Transparência.
JOGO RESPONSÁVEL – A autarquia também desenvolveu uma cartilha que detalha o que são as apostas esportivas, a regulamentação do setor e principalmente como a autarquia está colocando em prática ações para promover o Jogo Seguro e o Jogo Responsável.
Também lançou uma página sobre o Jogo Responsável para divulgar as boas práticas que envolvem o tema. Nessa página é possível conhecer mais essa atividade e os apostadores podem, inclusive, realizar o autoteste para detectar se estão propensos a ter problemas com jogos. O resultado não substitui a orientação de um profissional de saúde ou de um terapeuta de jogo.
Além disso, em mais uma iniciativa pioneira, a Lottopar, em parceria com a Secretaria estadual do Esporte, promoveu um workshop para chamar a atenção de entidades esportivas e de apostadores quanto às condutas adequadas relacionadas às apostas esportivas.
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O Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR) realizou a prensagem de 874 automóveis e motocicletas que estavam em pátios veiculares de Paranaguá e Guaratuba, nos dias 21, 22 e 26. Estes veículos foram vendidos no leilão administrativo realizado pelo órgão, em agosto.
A descaracterização destes veículos transformou-se em 450 toneladas de materiais ferrosos para reciclagem resultante da trituração das sucatas inservíveis de veículos que estavam sem identificação ou regularização com o órgão executivo estadual de trânsito.
“A limpeza dos pátios com a liberação destes veículos que ocupavam espaço, contribui com a diminuição de problemas relacionados à saúde pública. Carros e motos são prensados e, mais tarde, poderão ser transformados em pregos, arames e pó de ferro ou utilizados para a indústria em geral”, destaca o diretor-presidente do Detran, Adriano Furtado.
ETAPAS – Para a conclusão do processo de reciclagem desses veículos, eles passam por três etapas.
Remoção dos veículos: A empresa arrematante é responsável pela concentração dos veículos nos pátios onde serão realizadas as prensagens (Polos de Prensagem).
Descontaminação: A empresa arrematante realiza a retirada de combustível, catalisador, extintor de incêndio, bateria, pneus, fluídos e óleo em geral antes de prensar os veículos.
Prensagem: Descaracterização e inutilização dos sinais identificadores dos bens, realizadas pela empresa arrematante in loco, ou seja, nos municípios definidos como Polos de Prensagem. O processo é realizado por meio de veículo prensa e, após a prensagem dos veículos é realizado a pesagem e o transporte para completa reciclagem dos materiais mediante processo industrial (reciclagem siderúrgica).
Os valores arrecadados no leilão estão sendo revertidos em investimentos para sinalização viária nos municípios paranaenses.
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O Programa Caixa d’Água Boa da Sanepar beneficiou duas mil famílias, em 100 municípios, neste ano de 2023. Elas receberam material, capacitação e recursos financeiros para a instalação dos reservatórios, pela parceria com o Governo do Estado e Secretaria Estado de Desenvolvimento Social e Família (SEDEF) e prefeituras.
Em dezembro, foi encerrado o ciclo de capacitações dessas famílias. Cada uma delas recebeu da Sanepar treinamento e um conjunto de materiais para a instalação do reservatório domiciliar de água, com caixa d'água de 500 litros, tubulação e base em madeira autoclavada. Neste ano, os investimentos da Sanepar no programa foram de R$ 2,2 milhões.
Nos cursos, as famílias aprendem sobre o uso, cuidados e limpeza do reservatório domiciliar, além de receberam orientações para o consumo racional da água. Os beneficiados estão cadastrados em programas sociais. Também participaram das capacitações pedreiros e encanadores, moradores das mesmas comunidades onde vivem as famílias beneficiadas pelo Caixa d'Água Boa.
PARCERIA - Além dos conjuntos de materiais e dos cursos ofertados pela Sanepar, as famílias beneficiadas recebem auxílio financeiro do Governo do Estado para custear as despesas de instalação do reservatório. As Prefeituras das cidades participantes do Caixa d'Água Boa fazem o armazenamento e a distribuição dos materiais. O Programa é realizado numa parceria entre a Sanepar, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Família (SEDEF) e prefeituras.
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Por meio de iniciativa do Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR), o Conselho Nacional de Trânsito (Contran), publicou nesta quarta-feira (27), a Deliberação nº 271/2023, que prorroga os prazos previstos na Resolução nº 789/2020 do Contran, sobre o processo de formação de condutores de veículos automotores e elétricos.
O prazo para conclusão de processos de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ativos até 31 de dezembro de 2023, fica prorrogado até 31 de dezembro de 2024. Para os processos abertos a partir de 1º de janeiro de 2024, o prazo para conclusão permanece sendo de 12 meses.
No Paraná, mais de 57 mil processos estão aptos a realizar o exame prático, que é a última etapa para a conclusão do processo, e mais de 140 mil estavam com fases do processo para vencer em 31 de dezembro de 2023.
COVID - Estes prazos foram interrompidos em 2019, devido à pandemia da Covid-19. “Muitos candidatos não conseguiram retomar e finalizar seus processos de obtenção da CNH a tempo. Por um impulso advindo do Detran do Paraná junto a outros Detrans do Estado, deliberamos junto à Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) para que os prazos fossem prorrogados. Aproveitamos para agradecer ao Ministério dos Transportes e a Senatran pela providência adotada”, comenta o diretor-presidente do Detran, Adriano Furtado.
Agora, o candidato precisa se atentar ao novo prazo estipulado e finalizar as etapas para obtenção da CNH dentro do prazo. Quem não o fizer, terá que refazer todo o processo.
Para obter a 1ª habilitação, ou Permissão para Dirigir (PPD), o candidato deve agendar um horário em uma unidade do Detran. Também pode ir a um Centro de Formação de Condutores (CFC), apresentar documentos e comprovante de endereço, pagar a taxa, fazer a captura biométrica, foto e assinatura, agendar e fazer os exames de aptidão física e mental e avaliação psicológica individual e coletiva, se exercer atividade remunerada (EAR), e iniciar o curso teórico técnico na autoescola se for aprovado nos exames.
Após completar a carga horária mínima de 45 horas/aula, deverá agendar e fazer a prova teórico técnica no Detran. Se aprovado, pode iniciar o curso prático de direção veicular no CFC. Após a carga mínima de 20 horas/aula, deve agendar e fazer a prova prática de direção veicular no Detran. Após aprovação, sua PPD será emitida.
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Órgão executor das políticas sustentáveis implementadas pelo Governo do Estado, o Instituto Água e Terra (IAT) ganhou corpo em 2023 com 457 novos servidores, entre efetivos e residentes.
Eles foram incorporados ao quadro técnico da autarquia vinculada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Sedest) após concurso público e processo seletivo.
Esse contingente ajudou a suprir antigas demandas do instituto, como licenciamento, fiscalização e outorga. O órgão emitiu, por exemplo, 19.794 licenciamentos ambientais entre janeiro e outubro deste ano, média de quase 2 mil documentos por mês.
Também atuaram diretamente em novos projetos executados pelo Governo do Estado. O principal deles diz respeito ao processo de licenciamento ambiental de obras estruturantes no Estado, especialmente àquelas decorrentes dos pacotes de concessão das rodovias paranaenses – dois de um total de seis lotes foram arrematados pela iniciativa privada em leilões na Bolsa de Valores de São Paulo (B3) no segundo semestre de 2023.
Um grupo técnico já está atuando dentro do IAT para avaliar exclusivamente as demandas relacionadas aos contratos, como licenças para obras de duplicação, terceiras faixas, viadutos e contornos rodoviários, entre outros projetos. Parte desta força-tarefa é formada pelos 258 servidores aprovados no concurso público de 2021 e convocados em duas etapas diferentes: 16 em maio e 242 em outubro.
Coordenador do grupo técnico, o chefe da divisão de licenciamento estratégico do instituto, Jean Carlos Helferich, explica que para agilizar de uma maneira segura o processo ambiental para a execução das obras previstas nos contratos, será necessário um alinhamento técnico com outros órgãos envolvidos na operação, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR) e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).
“O alinhamento servirá para padronizar as competências, ações e as demais estratégias necessárias para o licenciamento rodoviário. Dessa forma, o fluxo dos procedimentos entre os órgãos ficará mais ágil, tornando o processo mais prático e eficiente”, destaca Helferich.
RESIDENTES – Em outra frente, o IAT ganhou mais 199 especialistas entre maio e junho por meio da quinta edição do Programa de Residência Técnica em Engenharia e Gestão Ambiental (RESTEC 5), feito em parceria com a Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG). A especialização abriu oportunidades de ingresso profissional para administradores, analistas de sistemas, arquitetos, advogados, biólogos, contadores, agrônomos, engenheiros, jornalistas, geólogos, veterinários e turismólogos, entre outros recém-graduados integrados à gestão pública paranaense.
O programa é uma política pública do Governo do Estado criada há mais de uma década. Além do benefício da bolsa-auxílio mensal por dois anos, após concluírem o período os residentes saem com o título de especialistas.
Para o diretor-presidente do IAT, Everton Souza, essa troca entre profissionais e residentes é cercada de benefícios mútuos, com objetivo de elevar a excelência do trabalho desenvolvido pelo instituto. “Os residentes já vêm bem instruídos pela graduação e, para entrar no IAT, passam por um processo seletivo. A tendência é que aprendam muito mais para contribuir no andamento, eficiência e agilidade nas decisões que tomamos para realizar uma boa gestão do meio ambiente do Paraná”, afirma.
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