Boletim semanal da Covid-19, divulgado pela secretaria estadual da Saúde (Sesa) nesta segunda-feira (23), mostra avanço no número de casos de Covid-19 a partir de junho, no Paraná.
Em outubro, em 23 dias, foram confirmados 6.421 casos, número mais expressivo desde maio, com 6.462 diagnósticos positivos no mês inteiro. Na sequência, houve uma queda significativa: em junho houve 2.820 casos; em julho 1.237; em agosto 2.659, com alta em setembro, com 4.089 diagnósticos confirmados no Estado.
O secretário da Saúde, Beto Preto, observa que os dados batem com outro índice que pode estar diretamente relacionado: a constante queda na procura pela vacina contra a doença. “A falsa sensação de segurança das pessoas que tomaram uma ou duas doses e não completaram o esquema vacinal pode ser a oportunidade de o vírus voltar a se instalar em nosso meio. Precisamos deixar a vacinação em dia e continuar tomando os cuidados necessários para evitar que a situação epidemiológica se torne um cenário novamente negativo”, alerta o secretário.
Ainda segundo ele, o aumento no número de casos pode estar ligado à falta de cuidado quando há sintomas e suspeita de vírus. “No auge da pandemia reforçamos cuidados básicos como higienização das mãos, uso de álcool em gel e até mesmo a utilização da máscara e distanciamento físico em casos sintomáticos. Hoje essas medidas deixaram de ser adotadas”, acrescentou.
VACINAÇÃO – De acordo com o Vacinômetro Nacional, desde 2021 o Paraná aplicou 29.495.837 vacinas contra a Covid-19, mas o número de doses administradas tem caído continuamente durante este ano. Em janeiro, o Estado registrou 199.704 doses aplicadas (quase 90% abaixo do mesmo período em 2022, com 1.961.945). Em maio, este número reduziu para 71.914 (87% abaixo de maior de 2022, com 559.133) e em outubro, até agora, para 25.351.
A vacina bivalente, disponível para toda a população adulta acima de 18 anos, também não teve a adesão esperada. Dentre os mais de 9,7 milhões de paranaenses estimados pelo Ministério da Saúde como público-alvo, apenas 1.655.756 se vacinaram, resultando em uma cobertura vacinal de 17%. Ainda que a cobertura esteja abaixo da estimada, o Paraná é o 8º estado do ranking do país com a maior cobertura da bivalente.
INTERNAÇÕES – O boletim da Saúde informa que nos 23 dias outubro foram registradas 28 mortes - número maior que a média de junho para cá, que foi de pouco mais de 24 óbitos.
Os dados de internações por síndromes respiratórias no Estado mostram que nesta segunda-feira 267 pessoas estão internadas, sendo 59 em leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e 208 em enfermarias. Destes, seis leitos de UTI e 24 de enfermaria são para positivados com a Covid-19.
Confira os dados completos dos boletins semanais.
Por - AEN
De janeiro a outubro de 2023, 63.598 guias do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) foram emitidas por contribuintes por meio do aplicativo “Serviços Rápidos”, da Receita Estadual do Paraná.
O app, lançado no início do ano pelo Fisco e pela secretaria estadual da Fazenda, oferece várias funcionalidades que simplificam e agilizam os serviços fiscais disponibilizados pelo Estado. Ao todo, as guias de IPVA emitidas até o momento com o uso da ferramenta somam R$ 36,7 milhões.
Entre as funcionalidades disponíveis no aplicativo, destacam-se a consulta ao calendário do IPVA; a identificação automática dos veículos registrados em nome do usuário autenticado; o acesso a informações detalhadas sobre débitos de IPVA; o parcelamento do IPVA, inclusive com a opção de cartão de crédito; a consulta ao Cadastro Informativo Estadual (Cadin), que relaciona as pendências junto ao Estado; a geração de guias de recolhimento (GRPR) para o IPVA ou a dívida ativa, com a possibilidade de pagamentos por meio de pix.
FUTURAS UTILIDADES – Além disso, outras utilidades são previstas para estrear no aplicativo. Entre elas, a emissão de certidão negativa; consulta a pendências que impeçam a emissão da certidão; solicitação de isenção do IPVA; e emissão de guias para o pagamento de outros tipos de débito.
“O aplicativo oferece praticidade aos contribuintes, inclusive em relação ao acesso por meio do site. O app fornece uma experiência mais ágil e simplificada, permite que os usuários acessem informações fiscais importantes e realizem transações com facilidade, diretamente no celular”, diz Thiago Serafim, coordenador em exercício da Inspetoria de Arrecadação da Receita Estadual.
ONDE BAIXAR – O aplicativo "Serviços Rápidos" da Receita Estadual do Paraná está disponível para download nas lojas do Google (para dispositivos Android) e da Apple (para dispositivos iOS).
“À medida que mais contribuintes percebem a conveniência que ele representa, é provável que mais pessoas usem o app como principal plataforma para gerenciar e efetuar os pagamentos do IPVA em 2024 e, posteriormente, outros tributos. Isso não apenas simplificará a experiência dos contribuintes, mas também contribuirá para uma arrecadação fiscal mais eficaz”, diz o coordenador.
Por - AEN
O Governo do Paraná, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (SEEC), comunicou nesta terça-feira (23) a prorrogação do prazo de inscrição para três editais da Lei Paulo Gustavo.
O prazo venceria nesta terça-feira (24) e foi estendido para sexta-feira (27/10), até as 18h. São eles: Audiovisual I - Produção e Roteiro; Audiovisual 3 – Capacitação, Pesquisa, Memória e Difusão ) e Paraná Festivais.
Os outros seis editais lançados na terça-feira (17/10) seguem com inscrições até 31 de outubro: Edital Audiovisual 2 – Apoio à Manutenção de Salas de Cinema, Edital Audiovisual 4 –Licenciamento e Distribuição, Edital Povos e Comunidades Tradicionais (Profice – Repasse direto, Edital Multiáreas (Profice – Repasse direto, Edital Circulação (Profice – Repasse direto), Edital Qualificação Outras Áreas. O edital de pareceristas ficará disponível por tempo indeterminado.
As inscrições para os editais são feitas no sistema SIC.Cultura. Para se inscrever o proponente precisa estar cadastrado como Agente Cultural - veja como AQUI.
SOBRE OS EDITAIS - O Edital Audiovisual 1 – Produção e Roteiro é o maior da LPG lançado pela SEEC, no valor de R$ 49.018.503,71. Ele é dirigido a coletivos, pessoas físicas e jurídicas sediados ou domiciliados no Paraná há, no mínimo, seis meses. Tem como propósito apoiar projetos de produção audiovisual ou desenvolvimento de roteiro de obras audiovisuais.
Já o Edital Paraná Festivais tem como foco incentivar e fomentar festivais já existentes, festivais inéditos e festas populares no Estado. A Secretaria da Cultura concederá, por meio de uma comissão julgadora, o “Selo Paraná Festivais” para eventos desta natureza produzidos por agentes culturais Pessoa Jurídica e MEIs. Os recursos para o Edital Paraná Festivais somam R$ 4.779.292,96.
O Edital Audiovisual 3 – Capacitação, Pesquisa, Memória e Difusão prevê R$ 5.632.455,70 divididos em quatro áreas de participação: qualificação profissional para o setor de audiovisual; digitalização de obras e acervos audiovisuais; produção intelectual inédita na área audiovisual; e apoio ao desenvolvimento de cineclubes.
MARCO CULTURAL – A secretária estadual da Cultura, Luciana Casagrande Pereira Ferreira, afirma que a Lei Paulo Gustavo é um marco cultural para o Paraná. “As equipes técnicas da Secretaria trabalharam durante meses para apresentar editais abrangentes, diversos e que contemplem as variadas áreas artístico-culturais. Temos certeza que os editais do Paraná estão totalmente dentro das diretrizes da Lei Paulo Gustavo, uma lei que vai mudar o perfil cultural brasileiro no sentido da inclusão e da capilaridade”, afirma.
“Uma das nossas principais diretrizes é ouvir a sociedade. No caso da LPG, fizemos um trabalho de esclarecimento com os gestores de cultura e com os proponentes. E agora é possível que os projetos sejam inscritos para que possamos distribuir o recurso para todo o Estado”, observa André Avelino, diretor de Apoio, Fomento e Incentivo à Cultura.
AÇÕES AFIRMATIVAS – Todos os editais da Lei Paulo Gustavo preveem uma reserva de vagas de 20% para projetos e ações apresentados por pessoas pretas e 10% para projetos e ações propostas por povos indígenas. Além das cotas, os editais da LPG se aprofundam nas políticas afirmativas de forma inédita, começando pela democratização do acesso aos editais, que preveem acessibilidade física, atitudinal e comunicacional para grupos vulneráveis.
A pontuação obtida na fase de Análise Técnica e de Mérito será acrescida de 5 pontos, até o limite de 20, para pessoas de grupos específicos tais como LGBTQIAP+, pessoas com deficiência, 60+ e outros descritos nos editais.
Esclarecimentos dos editais serão prestados pela Secretaria da Cultura em até 48h após solicitação através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Importante que o proponente especifique no assunto do e-mail o nome do edital para que a equipe da SEEC identifique o objeto da pergunta e otimize as respostas.
LEI PAULO GUSTAVO – Regulamentada em 11 de maio, a Lei Paulo Gustavo destina mais de R$ 100 milhões ao Paraná e outros R$ 105 milhões aos municípios paranaenses. Os valores do Estado envolvem a soma de R$ 98 milhões do programa e valores referentes à reversão, ou seja, dos municípios que não aderiram à lei. Tanto o governo estadual quanto as prefeituras tiveram seus planos de ação autorizados pelo governo federal e estão aptos a lançar programas, chamamentos e editais de fomento.
Veja o cronograma de inscrições:
Inscrições de 10 a 27 de outubro:
Edital Audiovisual 1 – Produção e Roteiro
Edital Audiovisual 3 – Capacitação, Pesquisa, Memória e Difusão
Edital Paraná Festivais
Inscrições de 17 a 31 de outubro
Edital Audiovisual 2 – Apoio à Manutenção e ao Restauro de Salas de Cinema
Edital Audiovisual 4 – Licenciamento e Distribuição
Edital Povos e Comunidades Tradicionais (Profice – Repasse direto)
Edital Multiáreas (Profice – Repasse direto)
Edital Circulação (Profice – Repasse direto)
Edital Qualificação Outras Áreas
Inscrições de 24 de outubro a 07 de novembro
Edital Outras Palavras
Edital Bandas e Fanfarras
Assista ao vídeo de lançamento dos editais.
Por - AEN
Começou nesta segunda-feira (23) e vai até 10 de novembro a aplicação do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2023, conjunto de testes que visa um diagnóstico da educação básica brasileira, incluindo escolas públicas e privadas.
Na rede estadual de ensino do Paraná, participam das provas os estudantes dos 5° e 9° anos do ensino fundamental e das 3ª e 4ª séries do ensino médio regular e profissional.
Os testes abrangem o desempenho dos estudantes nos componentes curriculares de matemática e língua portuguesa, servindo como ferramenta de monitoramento da aprendizagem. Além das provas realizados pelos estudantes, o Saeb contempla também questionários que devem ser respondidos por secretários municipais da Educação, diretores de escolas, professores e alunos.
Os resultados preliminares do Saeb 2023 serão disponibilizados posteriormente no Portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep).
Ferramenta fundamental para avaliar a qualidade do sistema educacional brasileiro, o Saeb fornece dados e indicadores que permitem conhecer o desempenho das escolas e redes de ensino do país, além de evidenciarem as áreas em que os alunos têm melhor desempenho e aquelas em que há desafios - diagnóstico essencial após os impactos do período pandêmico.
“Os resultados do Saeb são importantes para escolas e professores no planejamento de estratégias de ensino. Eles podem fornecer indicações sobre as áreas que precisam de mais atenção e orientar a elaboração de planos de melhoria educacional”, afirma o secretário estadual da Educação, Roni Miranda.
EDUCAÇÃO ESPECIAL - Os estudantes público-alvo da educação especial matriculados em turmas selecionadas para as aplicações do Saeb 2023 também participam da avaliação. Poderão receber atendimento especializado aqueles que já tenham sido informados no Censo Escolar como estudantes vinculados a uma turma que fará o Saeb.
Além disso, caberá às instituições de ensino solicitar o atendimento. O Saeb viabilizará as seguintes formas de atendimento especializado na edição de 2023: atendimento com recursos e profissionais oferecidos pela escola participante; tempo adicional para a realização dos testes e preenchimento do questionário; sala extra, com agrupamento adequado às necessidades educacionais especiais; instrumentos adaptados para estudantes com baixa visão (exclusivo para estudantes que tenham declarado baixa visão no período de coleta do Censo Escolar).
Por - AEN
A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) divulgou nesta segunda-feira (23) o balanço parcial do Dia D da Campanha de Multivacinação, realizado no sábado (21), em todo o Paraná.
Contando com apoio do Ministério da Saúde (MS) e do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Paraná (Cosems), a ação aconteceu de maneira simultânea nos 399 municípios e somou 125.003 doses aplicadas ao longo do dia, superando a meta estipulada de 80 mil.
A maior parte deste montante refere-se a vacinas de rotina (66.713), seguida dos imunizantes contra Covid-19 (29.345) e Influenza (28.945).
“Este resultado é muito assertivo, é resultado do nosso chamamento e demonstra a confiança do paranaense na ciência e na vacinação. O Paraná deu um grande exemplo durante o Dia D e devemos reforçar cada vez mais a importância dos imunizantes para garantir a saúde coletiva”, ressaltou o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto.
Com o resultado do Dia D, o Paraná já superou a meta final da campanha, que era de 200 mil aplicações. Iniciada no dia 14 deste mês, a ação soma 243.372 doses aplicadas e irá se estender até o próximo sábado (28).
As vacinas disponibilizadas são de Hepatite B, Pentavalente, Vacina Inativada Poliomielite (VIP), Vacina Oral de Poliomielite (VOP), Pneumocócica 10 Valente, Meningocócica C, Meningocócica ACWY, Tríplice Viral (SCR), Varicela, Hepatite A, Febre Amarela, Rota Vírus, HPV, DTP, Covid-19 e Influenza.
ESTRUTURA – Para o Dia D, o Estado mobilizou, juntamente às secretarias municipais de saúde, cerca de 12 mil profissionais, distribuídos em aproximadamente 1,2 mil postos de vacinação, facilitando o acesso do cidadão à atualização da carteirinha vacinal.
“Temos uma estrutura que é referência nacional para a distribuição de imunizantes, para garantir doses a todos que tomarem a decisão de se vacinar. Por isso, reforçamos nosso apelo para que os paranaenses compareçam ao posto de vacinação mais próximo e assegurem sua proteção”, concluiu o secretário.
Por - AEN
O Governo do Estado, por meio da Secretaria das Cidades (Secid), atingiu em outubro a marca de R$ 820 milhões repassados para as prefeituras para melhorias urbanas e a compra de veículos.
Com o resultado, o volume de operações de 2023 já supera o total executado em todo o ano passado, de R$ 767,7 milhões. No montante, entram os valores liberados pelo Sistema de Financiamento de Ações nos Municípios (SFM) e os repassados às prefeituras a fundo perdido.
“É um número que reflete o compromisso do governador Ratinho Junior com os municípios do Paraná e o trabalho técnico de excelência feito pelos profissionais da Secid e do Paranacidade”, diz o secretário Eduardo Pimentel.
A Secretaria das Cidades trabalha com um amplo cardápio de obras. O serviço mais procurado é o de pavimentação de vias urbanas. Neste ano, por exemplo, o Governo do Estado criou o programa Asfalto Novo, Vida Nova com o objetivo de pavimentar 100% do perímetro urbano das cidades com até 7 mil habitantes, na primeira fase, e até 12 mil, na segunda fase. Muitos contratos foram assinados neste segundo semestre, mas a tendência é de que a maioria dos repasses seja feito no próximo ano.
“O Asfalto Novo vai trazer um impacto ainda maior para o ano que vem, quando teremos bons números novamente”, explica Camila Scucato, superintendente executiva do Serviço Social Autônomo Paranacidade, braço executivo da secretaria.
Obras do mobiliário urbano, como praças, paços municipais, postos de saúde, centros de atendimento em assistência social, creches, escolas e barracões industriais também são contempladas pela Secretaria. Neste ano, a Secid iniciou um projeto-piloto para a construção de 14 Escolas de Educação Especial no Estado.
Outro foco é a elaboração de planos diretores e de mobilidade, entre outros. O objetivo é auxiliar as prefeituras a construírem um planejamento próprio que defina como e de que forma pretendem crescer. Não por acaso, segundo a Pesquisa de Informações Básicas Municipais 2021, divulgada pelo IBGE no ano passado, o Paraná é o estado que mais possui municípios com planos diretores vigentes. São 170 cidades com planos atualizados, 42% do total do Estado.
São Paulo, por exemplo, tem apenas 146 cidades com planos diretores (22% do total). Santa Catarina tem 105 prefeituras (35%) com planos ativos.
A Secid trabalha ainda com a aquisição de veículos, tratores e máquinas escavadeiras para as cidades. “A pavimentação continua sendo nosso carro-chefe, mas cada vez os municípios têm nos procurado para viabilizar outras soluções”, diz Camila.
Os R$ 819 milhões foram liberados com 3,4 mil medições realizadas pelos técnicos do Paranacidade. Elas são feitas para atestar a efetividade de uma ação, como o avanço de uma obra de infraestrutura urbana, ou a aquisição de um bem, como um veículo. É a partir das medições que são liberados os recursos para o caixa do município. Durante todo o processo, da elaboração do projeto até a medição final, a equipe técnica mantém um diálogo constante com as prefeituras.
“Nossa orientação é no sentido de que os prefeitos do Paraná, como representantes da população, são os nossos clientes e devemos atendê-los da melhor maneira possível”, acrescenta Pimentel.
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Por - AEN
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