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A doação de veículos, peças, máquinas, motores e equipamentos automotivos ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) será isenta do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em todo o Paraná.
O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou um decreto que garante o benefício fiscal até 2026 para os materiais usados nas oficinas de aprendizagem da instituição.
Essa isenção oferecida a partir do Decreto 7.450/2024 abrange desde automóveis para transporte de pessoas e mercadorias a tratores e caminhões e outros veículos para usos especiais. O texto já em vigor inclui também partes e acessórios. O ICMS zerado, contudo, se limita apenas às doações e não inclui itens destinados à comercialização.
O benefício já havia sido alvo de discussão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que autorizou a isenção em reunião no último mês de abril. Assim, o decreto assinado pelo governador internaliza a decisão, colocando-a em prática no Paraná.
De acordo com o secretário da Fazenda, Norberto Ortigara, a isenção é uma forma de estimular e apoiar as pesquisas e a formação de mão de obra qualificada que a entidade oferece ao Paraná. “A isenção do ICMS para esses itens vai facilitar as doações de veículos e equipamentos, permitindo que as oficinas de aprendizagem do Senai preparem mais paranaenses para encarar as inovações da indústria do futuro”, diz.
As oficinas são cursos de capacitação, aperfeiçoamento e qualificação realizados pelo Senai Paraná. A proposta é justamente preparar profissionais para funções fundamentais para as indústrias. Por isso, como explica o presidente do Sistema Fiep, Edson Vasconcelos, a isenção do ICMS é fundamental para manter as escolas profissionalizantes atualizadas com o que há de mais moderno no mercado. Para ele, o fato de o Paraná ser o segundo maior polo produtor da indústria automotiva brasileira faz com que a formação e a qualificação de profissionais seja essencial para o sucesso do setor.
“Para que essa capacitação esteja alinhada com os constantes avanços tecnológicos e as últimas tendências desta indústria, é fundamental que as instituições de educação profissional, como o Senai, contem com equipamentos e veículos atualizados para utilização em seus cursos”, diz. “E o decreto que isenta de ICMS vai ampliar ainda mais a integração entre a instituição e a cadeia automotiva, garantindo um ensino técnico de melhor qualidade para suprir as necessidades do setor”, acrescenta.
Por - AEN
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O volume de vendas no comércio varejista do Paraná cresceu 5,5% de janeiro a agosto de 2024, em comparação com o mesmo período do ano anterior, de acordo com os dados da Pesquisa Mensal do Comércio (PMC), divulgada nesta quinta-feira (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O crescimento está acima da média nacional registrada para os oito primeiros meses do ano, que foi de 4,5%. Em comparação com outros estados, o Paraná também ficou à frente de São Paulo (2,9%), Minas Gerais (2,1%) e Rio de Janeiro (1,8%), por exemplo.
A pesquisa se refere às vendas do varejo ampliado, que leva em conta todos os segmentos comerciais, incluindo venda de materiais de construção, veículos e autopeças.
Em relação à receita nominal dos varejistas do comércio ampliado, o crescimento do Paraná no acumulado do ano foi de 7,8%, índice que também é superior à média nacional, que foi de 7,3% no período.
Na comparação entre agosto de 2024 e o mesmo mês em 2023, o crescimento nas vendas do varejo foi de 5,2%, e na variação acumulada em 12 meses a alta foi de 3,6%.
SEGMENTOS – A pesquisa apontou que oito dos onze segmentos pesquisados pelo IBGE no Paraná tiveram alta nas vendas de janeiro a agosto deste ano. Entre todos os segmentos, a maior alta foi registrada pelos varejistas de veículos, motocicletas, partes e peças automotivas, com crescimento de 17,8% no ano.
Também registraram crescimento nas vendas de móveis e eletrodomésticos (15,2%), materiais de construção (13%), artigos de uso pessoal e doméstico (11,3%), equipamentos e materiais para escritório, informática e comunicação (6,4%), hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (6,1%), artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos (5,2%) e tecidos, vestuário e calçados (2,1%).
Registraram queda os segmentos das vendas no atacado especializado em produtos alimentícios, bebidas e fumo (-5,3%), combustíveis e lubrificantes (-8,4%) e livros, jornais, revistas e papelaria (-11,1%).
PAÍS - Nacionalmente, a maior alta nas vendas ficou por conta da comercialização de artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos (14,5%), seguido pelas vendas de veículos, motocicletas, partes e peças (12,7%) e artigos de uso pessoal e doméstico (7,3%). As quedas ficaram por conta da comercialização de combustíveis e lubrificantes (-2,5%), atacado de alimentos, bebidas e fumo (-6,4%) e livros, jornais, revistas e papelaria (-7,3%).
Por - AEN
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O Instituto Água e Terra (IAT), autarquia responsável pela gestão do Cadastro Ambiental Rural (CAR) no Paraná, reforça a necessidade da atualização regular dos dados na Central do Proprietário/Possuidor, dentro do Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (Sicar).
A correção das informações é essencial para garantir a regularidade dos imóveis rurais do Estado. Além disso, a validação do documento é fundamental para que os produtores tenham acesso a linhas de crédito com juros mais baixos, incluindo o Plano Safra elaborado pelo governo federal.
Também conhecida como Central do CAR, a ferramenta é a principal forma de comunicação entre os órgãos ambientais e os proprietários/possuidores, permitindo o envio de notificações e pendências relacionadas à adequação de questões identificadas nas análises dos imóveis. No entanto, cerca de 200 mil dos 540 mil cadastros existentes no Paraná (37%) ainda não fizeram o primeiro acesso à Central. Além disso, há outros que estão com as informações defasadas.
“Caso o proprietário tenha mudado de endereço, telefone ou e-mail e não registre a alteração no sistema, ele não receberá mais as notificações do IAT encaminhadas pela Central. Isso é algo que pode causar prejuízos ao usuário, já que se essas pendências não forem atendidas no prazo estabelecido na notificação, o CAR do imóvel pode ficar pendente, ser suspenso ou cancelado”, explica o técnico do IAT responsável pelo CAR, Ayrton Torricillas Machado.
A regularização também é essencial para o acompanhamento das análises dinamizadas do CAR, feitas de forma eletrônica para corrigir irregularidades nas propriedades. “Por causa dessas análises automáticas, não há mais necessidade do envio de documentos físicos para os proprietários. Assim, todas as informações do processo são encaminhadas pela central”, destaca ele.
A Central do Proprietário/Possuidor pode ser criada ou atualizada na própria página do Sicar. No caso de alguma alteração, é necessário fazer o pedido formal ao IAT pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., com o envio de documentos da propriedade e de uma solicitação disponível no site do Instituto, na seção “Documentos”.
CAR – O Cadastro Ambiental Rural (CAR) é o registro público eletrônico de âmbito nacional obrigatório para todos os imóveis rurais. Agrega informações ambientais das propriedades e posses rurais referentes às Áreas de Preservação Permanente (APP), de uso restrito, de Reserva Legal, de remanescentes de florestas e demais formas de vegetação nativa. Também integra informações de áreas consolidadas, compondo base de dados para controle, monitoramento e planejamento ambiental e econômico.
Para efetuar o CAR no Estado, o proprietário precisa acessar o site do Sicar e baixar o aplicativo de cadastro. Neste, devem ser incluídas as informações pessoais, a documentação e as características físicas da propriedade.
Após a adesão e análise dos dados por meio do CAR, o produtor rural terá todas as recomendações de como se adequar à legislação e poderá fazer a adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA). A proposta oferece um conjunto de ações voltadas a regularizar, recuperar ou compensar áreas de preservação permanente (APP), de reserva legal e de uso restrito localizadas nas propriedades rurais.
Para mais informações sobre o CAR é só acessar a página do IAT.
Por - AEN
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O prazo de inscrição para o concurso público da Sanepar, destinado ao preenchimento de 102 vagas e formação de cadastro de reserva, foi prorrogado para até as 18 horas do dia 21 de outubro de 2024.
A informação foi publicada nesta quarta-feira (9) na página do Instituto AOCP (Assessoria em Organização de Concursos Públicos) responsável pela condução do certame.
Pioneiro no Brasil, com 2% das vagas efetivas e de cadastro reserva destinados a cotas para mulheres vítimas de violência doméstica, o concurso da Sanepar prevê cotas sociais de 10% para candidatos com deficiência (PCDs) e 10% para candidatos negros. As cotas estão amparadas legalmente. Para participar destas cotas os candidatos devem observar e atender aos critérios dispostos nos editais.
VAGAS - Para o nível superior há vagas e cadastro de reserva para administrador, advogado, analista de informática, arquiteto urbanista, assistente de comunicação–jornalismo, assistente de comunicação–publicidade e propaganda, assistente social, bibliotecário, biólogo, bioquímico, contador, economista, enfermeiro do trabalho, engenheiro agrônomo, engenheiro ambiental, engenheiro cartógrafo, engenheiro civil, engenheiro de controle e automação, engenheiro de segurança do trabalho, engenheiro eletricista, engenheiro florestal, engenheiro mecânico, engenheiro químico, engenheiro sanitarista, geógrafo, geólogo, psicólogo e químico.
No nível técnico os cargos são para técnico ambiental, técnico em agrimensura, técnico em edificações, técnico em eletromecânica, técnico em eletrotécnica, técnico em enfermagem do trabalho, técnico em informática, técnico em mecatrônica, técnico em segurança do trabalho, técnico em transações imobiliárias, técnico mecânico e técnico químico.
As vagas de agente de suporte, no nível médio, estão previstas para 126 cidades do Estado.
Para os cargos de nível técnico e nível profissional, bem como para cadastro de reserva, as vagas dessas especialidades são para as cidades de Cascavel, Curitiba, Londrina, Maringá e Ponta Grossa, conforme a especialidade.
As taxas de inscrição são de R$ 60,00 para a especialidade de nível médio; R$ 80,00 para especialidades de nível técnico e R$ 100,00 para especialidades de nível superior. O novo prazo para pagamento da taxa de inscrição se encerra às 23h59, do dia 21/10.
PROVAS – A data das provas permanece inalterada para dia 17 de novembro de 2024 e vão ocorrer simultaneamente em Cascavel, Curitiba, Guarapuava, Londrina, Maringá, Paranavaí, Pato Branco, Ponta Grossa e Umuarama. As do nível médio e do técnico ocorrerão pela manhã e a prova para nível superior ocorrerá no período da tarde, facilitando a participação dos candidatos em mais de um edital.
A validade do concurso é de dois anos, a partir da data da homologação final, podendo ser prorrogado por igual período. Todas informações também estão disponíveis no site da Sanepar: https://site.sanepar.com.br/trabalhe-na-sanepar/concursos ou no site do Instituto AOCP.
Por - AEN
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Dois policiais militares morreram e outros três ficaram feridos em capotamento de caminhonete no km 437 da BR 376, em Tibagi, no centro-leste do Paraná, nesta quinta-feira (10). O acidente aconteceu por volta das 7h30.
Segundo informações preliminares obtidas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), o grupo de militares trafegava em um veículo particular em direção ao 26° Batalhão de Polícia Militar (BPM), sediado em Telêmaco Borba. Na unidade policial, os militares deveriam assumir o plantão.
As equipes de socorristas e agentes da PRF atenderam a ocorrência. Não há informações sobre como aconteceu o acidente.
Por - Catve
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Acidentes em sequência envolveram 17 veículos na BR-277, em Balsa Nova, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC), e deixaram uma pessoa morta e, pelo menos, cinco gravemente feridas, segundo o a concessionária Via Araucária, que administra o trecho.
O acidente foi registrado por volta das 7h05 desta quinta-feira (10), nos quilômetros 142 e 143 da rodovia, cerca de 2 km após a praça de pedágio, no sentido Ponta Grossa.
A rodovia está interditada e não há previsão de liberação, de acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF).
De acordo com a concessionária, os acidentes foram sequenciais. O primeiro envolveu seis veículos, sendo cinco caminhões, uma caminhonete e um carro. A vítima, de 57 anos, era motorista de uma carreta e morreu nesta batida.
O segundo engavetamento envolveu quatro caminhões e um carro. O terceiro foi entre três carros e dois caminhões.
Havia cerração e chuva fraca no momento, conforme a PRF. As vítimas foram encaminhadas para hospitais da região.
Às 9h30, a PRF informou que havia mais de 20 km de congestionamento no local.
Bombeiros, polícia e equipes de socorro atuam no local.
A concessionária recomenda que motoristas utilizem a rota alternativa pela BR-476, sentido Porto Amazonas, que dá acesso a PR-423.
Por - G1
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