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A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), por meio da Diretoria do Orçamento Estadual, lançou a cartilha “Do Orçamento ao Público”, um material didático e intuitivo que busca tornar mais acessível o entendimento da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025, além de simplificar a procura e consulta dos dados.

O documento apresenta de maneira clara como o Governo do Paraná arrecada e destina os recursos públicos para áreas essenciais como saúde, educação e segurança.

A iniciativa busca tornar o processo orçamentário mais transparente, permitindo que os cidadãos compreendam como o dinheiro arrecadado pelo Estado será utilizado ao longo do próximo ano.

"A cartilha foi desenvolvida para aproximar a população do processo orçamentário estadual, tornando as informações mais acessíveis e compreensíveis. Nosso objetivo é garantir que cada cidadão saiba como os recursos são arrecadados e aplicados, fortalecendo a transparência e incentivando a participação social na gestão pública”, destaca Marcos Tadeu, diretor do Orçamento Estadual.

CARTILHA – A cartilha apresenta uma explicação clara sobre os principais instrumentos que compõem o orçamento público, incluindo o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).

O manual também reforça a importância da participação da sociedade na definição do orçamento estadual, incluindo audiências públicas em que cidadãos, entidades e especialistas podem apresentar sugestões.

ENTENDENDO A LOA – A Lei Orçamentária Anual é o instrumento que define a alocação de recursos para o próximo ano, seguindo as diretrizes do Plano Plurianual (PPA) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). De acordo com a LOA 2025, o orçamento do Estado do Paraná atingirá um valor histórico de R$ 78,7 bilhões em receita líquida, representando um crescimento de 15% em relação ao orçamento de 2024.

Entre os destaques da distribuição de recursos estão:

Educação: R$ 18,6 bilhões

Saúde: R$ 9,3 bilhões

Segurança Pública: R$ 7 bilhões

Investimentos Públicos: R$ 9,4 bilhões

A cartilha “Do Orçamento ao Público” está disponível para download e consulta no site oficial da Secretaria da Fazenda.

POr - AEN

A secretária da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, Leandre Dal Ponte, esteve na manhã desta segunda-feira (24) em Brasília com representantes da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) e Organização Mundial da Saúde (OMS) no Brasil.

A reunião ajuda a reforçar a parceria com as instituições, já iniciada com a certificação das cidades paranaenses como “Cidade Amiga da Pessoa Idosa” e agora potencializada com o programa Paraná Amigo da Pessoa Idosa, fruto da Lei nº 22.189/2024, sancionada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior em novembro de 2024.

A secretária enfatizou que a proposta é utilizar o vínculo entre Estado e municípios para implementar uma metodologia eficaz e integrar o Paraná à Rede Global da OMS. “É uma oportunidade para estruturar um plano de curto, médio e longo prazo, garantindo a continuidade das políticas públicas voltadas à população idosa”, destacou. “A partir das nossas políticas em prol das pessoas idosas, colocamos o Estado como um dos melhores locais para se viver mais e melhor, incentivando o envelhecimento saudável e ativo”.

O representante da Opas no Brasil, Cristian Morales Fuhrimann, disse que o programa Paraná Amigo da Pessoa Idosa o deixou entusiasmado com a possibilidade de expansão da cooperação já existente com o Paraná. “Esses cuidados permitem uma maior qualidade de vida para essas pessoas. Nós precisamos de exemplos como este, inovadores, em que podemos pensar de um jeito prático como vamos construir cidades que finalmente são amigáveis para as pessoas idosas”, reiterou.

PARANÁ AMIGO DA PESSOA IDOSA – O programa é fruto da Lei nº 22.189/2024 e tem como objetivo garantir qualidade de vida para a população idosa e fortalecer a rede de apoio dessa população. Para isso, serão criadas duas bolsas financeiras, voltadas tanto para a pessoa idosa em situação de vulnerabilidade quanto para cuidadores familiares.

Entre as propostas estão a criação da Rede de Atenção à Pessoa Idosa, serviços de cuidado, promoção de atividades de lazer, culturais e esportivas adaptadas às necessidades deste segmento da população e o apoio aos municípios que aderirem às ações.

CERTIFICAÇÃO – Com a ajuda da Secretaria da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa (Semipi), 37 municípios paranaenses já foram certificados como Cidades Amigas da Pessoa Idosa. É um reconhecimento concedido pela Opas e a OMS a cidades que adaptaram seus serviços e estruturas físicas para serem mais inclusivas e receptivas à população com 60 anos ou mais de idade. O Paraná lidera o ranking nacional, seguido por Santa Catarina, Rio Grande do Sul, São Paulo e Minas Gerais. 

Por - AEN

O Paraná recebeu nesta segunda-feira (24) 332 mil vacinas contra a gripe, destinadas para o início da campanha de reforço da vacinação para o público-alvo. A ação será mantida ao longo do ano, indo além das campanhas sazonais, já que agora foi incorporada ao Calendário Nacional de Vacinação.

O imunizante, entregue pelo Ministério da Saúde, deve ser aplicado em crianças a partir de seis meses até menores de seis anos (5 anos, 11 meses e 29 dias), idosos com 60 anos ou mais e gestantes.

As doses foram entregues à Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) e estão armazenadas no Centro de Medicamentos do Paraná (Cemepar). A distribuição às Regionais de Saúde deve iniciar quinta-feira (27).

Para os demais grupos prioritários, a vacinação contra a Influenza seguirá no modelo de campanha, o que inclui trabalhadores da saúde, professores, forças de segurança, população privada de liberdade e pessoas com doenças crônicas ou deficiências, dentre outros.

“Vacinar-se contra a gripe é um ato de proteção individual e coletiva. Receber a vacina auxilia na redução de complicações, das internações e da mortalidade decorrentes das infecções pelo vírus influenza na população-alvo”, ressaltou o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto.

Ao todo, no Paraná, a estimativa é de vacinar 4.931.410 pessoas. A meta é atingir, pelo menos, 90% de cada um dos grupos prioritários para vacinação de rotina contra influenza: crianças, gestantes e idosos com 60 anos e mais.

As vacinas influenza trivalentes utilizadas neste ano apresentarão três tipos de cepas de vírus em combinação:  A/Victoria (H1N1), A/Croatia (H3N2) e B/Austria (B/linhagem Victoria). Cada frasco contém 10 doses de 0,5ml e pode ser administrada na mesma ocasião de outras vacinas do Calendário Nacional de Vacinação e com outros medicamentos.

Recomenda-se adiar a aplicação caso a pessoa apresente quadro de doenças febris agudas, moderadas ou graves, e/ou caso confirmado de Covid-19 (RT- PCR e TR Ag).

Por - AEN

O Governo do Estado, por meio do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional (Fundepar), está entregando a 2ª remessa de alimentos não perecíveis destinados à alimentação escolar deste ano letivo. O segundo lote aprovado para entrega corresponde a um investimento de aproximadamente R$ 37 milhões.

São 4.800 toneladas de produtos que já passaram por inspeção do Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) e agora estão sendo distribuídos para as mais de 2.000 escolas estaduais do Paraná, destinados à merenda de mais de 1 milhão de estudantes.

Além dos insumos que servem de base para preparação das refeições, como açúcar, farinha, manteiga, extrato e polpa de tomate, também estão chegando às unidades este mês fardos de arroz, feijões, macarrão, proteína de soja, canjiquinha, milho e ervilha drenados, entre outros alimentos mais utilizados em grandes refeições.

Os biscoitos e barras de frutas, assim como chás, leite em pó integral, água de coco e milho para pipoca, que compõem majoritariamente os lanches do programa Mais Merenda, também integram essa segunda remessa. “A excelência do trabalho com a alimentação escolar no Governo do Paraná é uma referência nacional. Neste ano, teremos mais três grandes remessas de alimentos não perecíveis para as nossas escolas, sendo a próxima prevista para o mês de maio”, comenta a diretora-presidente do Fundepar, Eliane Teruel Carmona.

Com o programa Mais Merenda, implementado em 2022, as escolas passaram a oferecer três refeições por turno, com um lanche na entrada e outro na saída, além da refeição principal.

O Fundepar começou a distribuição no dia 6 de março e a previsão é que todos os alimentos dessa remessa cheguem aos seus destinos até a primeira semana de abril.

ALIMENTOS PERECÍVEIS – Os alimentos perecíveis, como ovos, carnes e pães, têm dinâmica e periodicidade de entrega diferenciadas. Geralmente chegam às escolas a cada 15 ou 20 dias, ao longo do ano. As frutas e legumes, provenientes de mais de 200 cooperativas da agricultura familiar, têm entrega semanal, a fim de chegarem sempre frescos aos mais de 1 milhão de estudantes da rede estadual de ensino.

Por - AEN

O Paraná não registra casos autóctones de febre amarela em humanos desde 2 de maio de 2019.

A última ocorrência de paciente que contraiu a doença no local da residência foi confirmada em Quatro Barras, na Região Metropolitana de Curitiba. Desde então, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) reforçou as estratégias de monitoramento e controle da doença, utilizando o Sistema de Informação em Saúde Silvestre – SISS-Geo, ferramenta que possibilita o georreferenciamento de epizootias para mapear a circulação do vírus.

“Com um sistema eficiente para rastrear a morte de macacos infectados pelo vírus da febre amarela, adotado em todos os 399 municípios paranaenses, conseguimos monitorar de forma detalhada a circulação do vírus amarílico em áreas silvestres no Estado", explica o secretário estadual da Saúde, Beto Preto. “Esse trabalho é essencial para detectar precocemente a circulação do vírus e antecipar as medidas preventivas relacionadas à vacinação e planejamento de ações para a assistência dos casos humanos”, destaca.

Os macacos, assim como os humanos, podem ser infectados por meio picada dos mosquitos transmissores da febre amarela e atuam como um alerta precoce para a presença do vírus em determinada região.

Em 28 de março de 2022, um caso positivo foi identificado no Paraná. No entanto, a investigação revelou que o paciente contraiu a doença no Tocantins e não havia sido vacinado. Apesar do cenário favorável no Estado, Beto Preto reforça a necessidade de manter a prevenção.

“Esse é um dado positivo, mas a vacinação continua sendo essencial, especialmente para trabalhadores rurais e pessoas que frequentam áreas de mata. Também é importante que a população informe a vigilância em saúde do município caso encontre um macaco morto, para que seja feita a coleta de material e encaminhamento para análise laboratorial”, alertou.

IMUNIZAÇÃO - A vacina contra a febre amarela está disponível em todas as unidades de saúde do Paraná e é a única forma comprovada de prevenção. O imunizante leva cerca de dez dias para garantir a proteção completa. Para quem vive ou circula em áreas de mata, a Sesa também recomenda o uso de roupas de manga longa, calça comprida e repelente como medidas adicionais de segurança.

Por - AEN