As concessionárias de pedágio serão obrigadas a colocar, em local visível, uma placa informando aos usuários o cronograma de obras do programa de exploração do lote previsto no contrato com o governo do Estado.
É que a Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei de autoria do deputado Anibelli Neto, do MDB, que destacou, em sua justificativa, que a execução de obras é prevista no Contrato de Concessão de Obra Pública, que conta com um cronograma, onde encontram-se os prazos para conclusão de cada obra estipulada.
Segundo o deputado, obrigar a empresa concessionária a informar todos os usuários da malha rodoviária estadual sobre os compromissos por ela contraídos no momento da assinatura do contrato é uma forma de possibilitar que a população fiscalize o cumprimento dessas obrigações e o andamento das obras, que visam uma melhora das rodovias paranaenses, como contrapartida à cobrança de tarifas elevadas pelo serviço.
Antes de ir a plenário, o projeto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Obras Públicas e Comissão de Defesa do Consumidor, e, segundo Anibelli Neto, a medida garante à população uma informação clara e correta sobre qual é o órgão responsável por arcar com os custos e com a responsabilidade pela execução das obras de ampliação da rodovia.
O deputado esclarece que a imposição da divulgação, por parte das concessionárias, do cumprimento do cronograma de obras e serviços estabelecido no contrato não gera uma nova obrigação ou um ônus que não deve ser suportado pela empresa prestadora de serviço, ficando descaracterizada a quebra do equilíbrio econômico-financeiro do contrato.
Pelo contrário – garante – visa apenas garantir que seja cumprido um dispositivo já ajustado no ano de 1997, pois os contratos de concessão de pedágio efetuados nas rodovias paranaenses já previam como responsabilidade da concessionária a prestação de contas aos usuários sobre a gestão de atividades vinculadas à concessão, citando especificamente os aspectos relativos à execução das obras e serviços de engenharia neles previstos.
EMENDAS
Ao ser apreciado na Comissão de Constituição e Justiça o projeto de Anibelli Neto recebeu uma emenda aditiva do deputado Tiago Amaral, com o objetivo garantir que o informativo do cronograma de obras seja também disponibilizado nos sites das concessionárias, em local de fácil visualização.
Em plenário, o projeto recebeu, ainda, emenda de autoria do deputado Delegado Recalcatti, determinando que a informação deve constar em placa com dimensões não inferiores a 3 metros por 3 metros.
Segundo Anibelli, as duas emendas vem ao encontro do objetivo do projeto, dando ampla publicidade aos dispositivos previstos nos contratos e garantindo que tais informações cheguem à população.
Por Assessoria
Quatro pessoas da mesma família foram achadas mortas ontem, em um apartamento em Santo André, no ABC paulista. Elas foram vítimas de um vazamento de gás do aquecedor instalado no local. A taxa de monóxido de carbono medida pela perícia no apartamento foi mais de 20 vezes o nível tolerado pela saúde.
A polícia desconfia que a mãe teria sido a última a tomar banho, após a família chegar de viagem, pois a filha mais velha já tinha ido dormir – e o pai ninava o mais novo. Com as janelas fechadas e o gás produzido durante todo esse tempo, teriam morrido todos ao mesmo tempo. “Não foi encontrada nenhuma chaminé de exaustão”, diz o delegado Roberto Von Haydin, do 1.º DP de Santo André. Em junho, antes de viajar, as quatro vítimas já haviam sido atendidas por um médico com crises de vômito e outros sinais de intoxicação. Na época, porém, foram diagnosticadas com sinusite e desidratação. Na mesma semana, uma calopsita de estimação da família morreu.
O síndico do prédio disse à polícia que um técnico da Comgás foi chamado ao local, logo após os corpos terem sido encontrados. Ele informou que o equipamento de exaustão estava instalado de forma irregular.
Segundo Haydin, a polícia testou o equipamento, e encontrou os níveis intoleráveis. Tanto o perito quanto o médico-legista citam intoxicação e asfixia como causa provável da morte da família. “Nós vamos investigar quem tirou (a chaminé). Mas pode ter sido a própria vítima”, disse o delegado.
Os corpos foram encontrados pela irmã de uma das vítimas, que morava no mesmo prédio e estranhou a falta de notícias dos parentes desde que ele chegaram de uma viagem à Disney, na noite de sexta-feira. Segundo informações da Polícia Militar, a corporação foi acionada às 12h02 para uma ocorrência de morte suspeita na Rua Haddock Lobo, na Vila Bastos. As vítimas não tinham sinal de violência.A arquiteta Kátia Utima, de 47 anos, foi encontrada morta debaixo do chuveiro ainda ligado. O exaustor também queimava gás, segundo o depoimento do cunhado do casal, Cláudio, à polícia. A menina Bárbara, de 14 anos, estava no andar de cima da beliche, ainda com o cobertor intacto. O empresário Roberto, de 46 anos, estava abraçado ao filho Enzo, de 3 anos, na cama de baixo da beliche. As malas não haviam sido desfeitas. (Com Estadão Conteúdo)
Os professores da rede estadual de ensino do Paraná decidiram suspender a greve da categoria, iniciada no dia 25 de junho. A decisão saiu de assembleia realizada no sábado dia 13, em frente ao Palácio Iguaçu.
De acordo com o presidente da APP-Sindicato, professor Hermes Leão, os trabalhadores da educação aprovam a nova proposta de reajuste aos servidores estaduais. O texto foi apresentado na sexta-feira (12), pelo governador Ratinho Junior.
A nova proposta do governo é de pagamento parcelado, de 5,09% de aumento. A primeira parte, de 2%, seria paga em janeiro de 2020. As outras duas parcelas, de 1,5% cada, ficariam para janeiro de 2021 e janeiro de 2022, condicionadas ao crescimento de pelo menos 6,5% da receita líquida do Estado.
Entre as mudanças da nova proposta está a retirada da condicionante que acabaria com a licença-prêmio. Segundo o governo, as aulas da rede pública deverão ser repostas no recesso escolar. O ensino é considerado o serviço mais afetado pela greve.
Sem reposição, o governo informou que haverá desconto em folha pelos dias parados e lançamento de faltas. Também foi divulgado que haverá concursos públicos, para a contratação de 2.560 policiais militares, 400 policiais civis, 96 peritos e médicos para a Polícia Científica, 1.269 agentes de cadeia, 400 profissionais da saúde, 80 para a Adapar (Agência de Defesa Agropecuária) e 988 professores.
As demais categorias em greve decidem em suas assembleias, se aceitam ou não a proposta. (Com CBN)
Claudionor Cosme Gonçalves, que faria 65 anos nesta segunda dia 15, foi morto com golpes de martelo na cabeça, no início da tarde deste domingo (14), em Campo Largo, região metropolitana de Curitiba. O principal suspeito é seu filho, Claudinei Cardozo Gonçalves, de 30 anos – preso em flagrante, com sinais de perturbação mental.
O crime aconteceu na rua Joaquim Celestino Ferreira, no Jardim Esmeralda, na casa da família. Segundo informações da Polícia Militar (PM), Claudinei teria cometido o crime depois de uma briga entre os dois, durante o horário de almoço. No momento da prisão, o suspeito resistiu e precisou ser contido à força.
Segundo familiares no local, Claudinei seria usuário de drogas e já estava tendo desentendimentos com o pai há algum tempo.
Nesta segunda dia 15, a previsão é de que frente fria atinja o sul e sudeste do Estado provocando aumento de nebulosidade e chuva isolada.
Na terça dia 16, as temperaturas continuarão a cair no sul do Estado.
A partir da quarta dia 17, a previsão é de dia de sol com poucas nuvens e baixa umidade à tarde, especialmente no norte e nordeste do Estado. Esta situação deve persistir pelo menos até o inicio da próxima semana.
O inverno também tem mais frequência das ocorrências e incêndios ambientais graças à combinação de tempo seco, frio e imprudência. O frio deixa a vegetação rasteira com pouca umidade, o clima seco também favorece o fogo e por fim a imprudência humana, que por causa de uma bituca de cigarro atirada ou uma fogueira, pode provocar grandes incêndios.
Nesta quinta-feira (11), uma área na Avenida das Torres, entre Curitiba e São José dos Pinhais, pegou fogo e provocou muita fumaça na via. A tarde foi baixa umidade do ar. Em Curitiba o nível chegou perto dos 30%, quando se entra em atenção. No Norte Pioneiro o índice bateu em 28%. Abaixo dos 20% entra-se no nível de alerta e, abaixo dos 12%, em emergência.
O clima mais seco deve durar até o fim de semana, quando uma frente fria provoca chuvas no Estado. A segunda-feira também deve ter chuva. Depois esfria, e novas geadas podem ocorrer na quarta-feira na parte Sul do Paraná. (Com Bem Paraná)
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