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Uma mulher entrou em desespero, na tarde desta terça dia 28, após encontrar uma arma dentro de casa, no bairro Cajuru, em Curitiba. Na chamada feita à Polícia Militar (PM), a moradora relatou que policiais civis do Centro de Operações Policiais Especiais (Cope) haviam estado ali minutos antes*, então ela temia que um fuzil tivesse sido esquecido. Mas, no final, tudo não passou de um engano.

Com a chamada em mãos, a PM imediatamente comunicou o Cope, que voltou até o local. Lá, os policiais civis constataram que a arma, na verdade, era daquelas utilizadas na prática de airsoft.

Sem saber como reagir, a mulher apenas disse que mora com o filho e que nunca viu o objeto em casa. “Eu arrumo o quarto dele e não vi nada”, disse.

Como o objeto não se trata de fato de uma arma de fogo, não houve configuração de crime e a arma nem mesmo foi levada pelos policiais, que encerraram a ocorrência no local.

*A Polícia Civil não quis informar qual o motivo de ter estado na casa da mulher momentos antes. (Com Banda B)

Condenado a 7 anos, 4 meses e 20 dias de prisão por duplo homicídio com dolo eventual, o ex-deputado estadual Luiz Fernando Ribas Carli Filho se apresentou no início da tarde de ontem na Vara de Execuções Penais (VEP) de Guarapuava, na região central do Paraná. Responsável pelas mortes de Gilmar Rafael Souza Yared e Carlos Murilo de Almeida em um acidente de trânsito ocorrido em 2009, o ex-parlamentar permanecerá custodiado na VEP até o juiz determinar como se dará o cumprimento de pena.

As possibilidades são duas: o aprisionamento em uma unidade para cumprimento de pena em regime semiaberto, quando o apenado trabalha e/ou estuda fora durante o dia e volta para a unidade penal no período da noite; ou então a adoção da monitoração eletrônica, com a obrigatoriedade do uso de tornozeleira pelo condenado.

Neste momento, a segunda opção é a mais provável. Primeiro porque as unidades para cumprimento de pena em semiaberto estão lotadas no Paraná. Hoje, segundo informações do Mapa Carcerário, há 1.815 presos no regime semiaberto em todo o estado, enquanto a capacidade do sistema penal é de 1.518 vagas desse tipo. E a Súmula Vinculante 56 do Supremo Tribunal Federal (STF) determina que, quando faltam vagas em estabelecimento adequado, o apenado deve cumprir pena num regime menos gravoso.

Outro aspecto a ser considerado é a adoção em cada vez maior escala da tornozeleira eletrônica em substituição ao regime semiaberto.

De acordo com o “Diagnóstico sobre a política de monitoração eletrônica”, divulgado no final de dezembro do ano passado pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), o Paraná é o segundo estado que mais utilizada a tornozeleira eletrônica, com um total de 6.289 pessoas monitoradas. Apenas Pernambuco fica na frente, com 17.946 — o estado do Nordeste foi um dos primeiros a implementar o serviço de monitoração eletrônica no Brasil, em 2011, enquanto o Paraná iniciou a implementação quatro anos depois, em 2015.

Desse total de pessoas monitoradas por aqui, 4.431 (70,5% do total) provém do semiaberto. Ou seja, dos 6.246 condenados ao regime semiaberto no Paraná, apenas 1.815 (29,1%) passam a noite em unidades prisionais, enquanto 4.431 (70,9%) acabam submetidos à monitoração eletrônica.

Tornozeleira é sinônimo de impunidade? Advogado garante que não

Os motivos que levaram a Justiça a adotar e endossar o uso da tornozeleira eletrônica são diversos. Um deles é o diagnóstico de que o convívio nos presídios é deletério para os condenados, que sairiam igual o pior da cadeia após cumprir pena. Assim, a ideia seria fazer o réu passar pela pedagogia da Justiça e já iniciar sua ressocialização. Os índices de reincidência entre os monitorados, inclusive, são relativamente baixos, em torno de 10%.

Além disso, há ainda o aspecto financeiro e a falta de vagas no sistema prisional. Enquanto um preso em regime fechado custa aproximadamente R$ 3 mil por mês ao Estado, a média do custo de locação mensal da tornozeleira por pessoa é de R$ 267,92.

Por outro lado, é notável, dentre a opinião pública, a resistência à tornozeleira eletrônica, comumente associada a impunidade. Contudo, para o advogado Gustavo Polido, sócio da Polido Advogados, de São Paulo, esse senso-comum está equivocado. Segundo ele, a finalidade da pena, quando atribuída a tornozeleira eletrônica no lugar do cárcere, é melhor atingida para fins de ressocialização, o que representa maior respeito aos direitos fundamentais e humanos.

“(Com a tornozeleira) O Estado consegue monitorar exatamente aonde o réu se encontra, é uma forma mais eficaz de confirmar se o apenado está no local que indicou que mora ou trabalha, dificultando o não cumprimento da pena. É o inverso do que pensam”, diz o especialista. “O clamor pela prisão/cárcere na verdade representa, consciente ou inconscientemente, a intenção de vingança social, que não deve existir em um Estado Democrático de Direito. A própria lei permite medidas desencarceradoras e não pode o clamor social de vingança se sobrepor às normas estabelecidas no ordenamento jurídico”, complementa. (Com Bem Paraná)

Os bombeiros fazem buscas por três irmãos que desapareceram após o carro em que eles estavam com a família cair em um riacho e ser levado pela correnteza, no início da tarde desta terça dia 28, em Faxinal, no norte do Paraná.

Segundo o Corpo de Bombeiros, havia cinco pessoas no veículo. Um casal conseguiu se salvar, mas os três irmãos – dois meninos e uma menina que não tiveram as idades confirmadas – continuavam desaparecidos até a última atualização desta reportagem.

O atendimento inicial foi feito por bombeiros comunitários de Faxinal. No fim da tarde, uma equipe de bombeiros de Apucarana, que também fica no norte do estado, foi chamada para ajudar na procura pelos irmãos.

Por volta das 21h desta terça, as buscas pelos irmãos foram suspensas. De acordo com os bombeiros, as atividades serão retomadas logo no início da manhã desta quarta dia 29.

O número de mortes causadas pela dengue aumentou para 16 no Paraná. São três novos óbitos nesta semana, registrados no boletim epidemiológico divulgado nesta terça-feira (28) pela Secretaria da Saúde do Paraná.

Os casos confirmados da doença chegam a 9.976. São 1.818 a mais que na semana anterior, que havia apresentado 8.158 casos. A grande maioria é de casos autóctones - mais de 9 mil casos aconteceram nas cidades de origem das pessoas infectadas.

Os três casos de morte pela doença confirmados nesta semana foram registrados em Foz do Iguaçu (uma mulher de 69 anos, com quadro de cardiopatia e asma); em Ibiporã (uma mulher de 54 anos portadora de hipertensão); e em Loanda (um idoso de 83 anos, sem doenças crônicas).

Os óbitos anteriores aconteceram em Cascavel, Maringá e Londrina. O Paraná soma 60.393 notificações para a dengue: 44 municípios estão em epidemia e 40 em alerta. O informe ainda confirma mais dois novos casos de chikungunya, um em Maringá e outro em Cambira. Agora, o Paraná tem quatro casos confirmados da doença, que também é transmitida pelo mosquito Aedes aegypti.

ORIENTAÇÃO - A Secretaria da Saúde alerta para que a população siga as recomendações de manter os quintais limpos e eliminar os focos com água parada. "O mosquito transmissor se instala em locais que acumulam lixo e água. Nossa orientação é que a população colabore com esta limpeza, só assim poderemos acabar com a dengue, zika e chikunguya", alerta Ivana Belmonte, da Divisão de Vigilância Ambiental da SESA.

A Secretaria da Saúde informa que segue apoiando os municípios nas ações de rotina visando diminuir a transmissão de casos.

Por Assessoria

O 1º Juizado Especial Cível de Cascavel precisou se debruçar sobre uma briga de irmãos, moradores do Bairro São Cristóvão, em Cascavel, para definir de quem é a posse de uma blusa de moletom. A sentença foi dada nesta segunda dia 27, não sem constar um 'pito' do juiz sobre 'ódio, insensatez e birra'.

A irmã entrou com a ação em fevereiro pois comprou a blusa de R$ 79,99 pela internet e colocou a encomenda para entrega no nome da mãe.

"Quando a encomenda chegou, porém, foi o irmão quem abriu, viu, gostou e pegou a blusa com desenhos de caveiras nas mangas para ele, e não devolve! 

Essa é a disputa trazida ao Judiciário!", diz o juiz na sentença, surpreso.

Chegou a ocorrer uma audiência de conciliação em abril, mas os ‘brothers’ não chegaram a um consenso.

O magistrado disse que se a blusa fosse da mãe o irmão estaria isento da pena de apropriação indébita ou furto, mas sendo a blusa da irmã o caso seria crime, deixando de lado o princípio da insignificância.

A ordem foi dada para que o réu entregue a blusa Moletom OKL Mangas Caveira Primeira Linha, tamanho P, cor preta em 24 horas ou o valor equivalente.

O juiz Rosaldo Elias Pacagnan ironizou a situação e disse que teve que aplicar o direito onde o amor deveria ter resolvido.

“Será que se o moletom não aparecer teremos que chegar ao cúmulo de mandar um Oficial de Justiça procurá-lo com mandado de busca e apreensão?

É o ódio, a insensatez ou a birra sendo mais forte que os laços de sangue, e, em igual medida, a indisposição para perdoar, tolerar, suportar o dano no ambiente doméstico.

Fazer o quê?

Aplicar o direito onde o amor deveria ter resolvido”

O processo tramitou em 88 dias e ainda não consta se a decisão foi cumprida. (Com CGN)

A Polícia Civil do Paraná (PCPR) prendeu, na noite de segunda-feira (27), três pessoas, de 21, 30 e 33 anos, sendo uma mulher, suspeitas de se passar por policiais civis na cidade de Araucária. Com o trio foram apreendidos adereços de uso policial, além de porções de drogas e balança de precisão. A prisão aconteceu em uma residência, localizada na Estrada Comendador Di Luca, no bairro Palmital.

A equipe policial chegou aos suspeitos através de uma denúncia que relatava que eles estariam ameaçando populares no bairro Palmital, além de tentar extorquir pessoas utilizando o nome da PCPR para intimidá-las.

O trio estava em posse de camisetas da PCPR, dois coletes balísticos, duas pistolas calibre 9 milímetros, 114 munições do mesmo calibre, toucas ninjas, giroflex, além de uma balança de precisão e 100 gramas de crack.

No momento em que ocorreu o flagrante, um dos suspeitos tentou sacar a pistola contra a equipe policial. Entretanto, foi alvejado com um disparo no pé e encaminhado ao hospital. O homem segue internado e passa bem, sem risco de morte.

De acordo com a PCPR, o trio ainda é suspeito de envolvimento em um crime de homicídio, ocorrido no último domingo (26) em Contenda, quando Tiago André da Silva foi morto com disparos de uma pistola calibre 9mm. As investigações prosseguem para apurar fato.

As três pessoas presas na ação policial foram autuadas em flagrante por associação criminosa, tráfico de drogas, porte ilegal de arma de fogo de calibre restrito. Os dois homens já contavam com antecedentes criminais por crimes patrimoniais, sendo que o de 33 anos possuía um mandado de prisão condenatório por crime de roubo.