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Na esteira do aumento nos índices de percepção sobre a corrupção e o aumento nos índices de violência (homicídios, roubos, furtos e etc), nos últimos anos uma verdadeira sanha prisional tem ganhado força no Brasil. Mas o que aconteceria se todo mundo que deveria estar preso de fato estivesse atrás das grades? E aí é importante destacar: aqui não se fala em endurecimento da lei, mas tão somente em seu estrito cumprimento.

De acordo com o Geopresídios, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), atualmente existem 33.588 pessoas presas no Paraná, a maioria delas cumprindo pena em regime fechado (19.555) ou então na condição de presos provisórios (11.215). Ainda há 2.363 presos no regime semiaberto, e os demais entre o regime aberto, presos estrangeiros e indígenas. O número de vagas no sistema carcerário, contudo, fica distante do necessário: 24.082, o que significa que temos atualmente um déficit de mais de 9 mil vagas no sistema prisional.

Para além deste contingente de encarcerados, contudo, existe ainda no Paraná um total de 15.338 mandados de prisão em aberto — e isso considerando-se apenas as ordens emitidas no âmbito da Justiça estadual, no caso, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR). Os dados são do Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP), também do CNJ,e foram extraídos na última quarta-feira.

Os pedidos mais antigos de prisão datam de janeiro de 2011. Além disso, apenas no dia de ontem foram expedidos (e ainda não cumpridos) 57 novas ordens de prisão. Nos dois dias anteriores, haviam sido 47 e 76 mandados de prisão, respectivamente.

Dessa forma, temos um cenário em que, se cumpridos todos os mandados de prisão em aberto, a população carcerária do Paraná cresceria em até 45,3%, alcançando um contingente de quase 49 pessoas.

Chutando por baixo, isso representaria um rombo extra de até R$ 44,33 milhões por mês aos cofres públicos, tendo em vista uma análise do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que identificou que cada preso no estado representa um custo de R$ 2,9 mil ao Estado. Digo chutando por baixo porque o cálculo considera apenas os gastos com a manutenção dos presos (alimentação, energia elétrica, água e etc), sem considerar ainda o montante que teria de ser investido para a construção de uma infraestrutura capaz de lidar com essa demanda.

Penas alternativas como um paliativo

Para lidar com a questão da superlotação de presídios e carceragens, nos últimos anos o Judiciário, com especial destaque para o paranaense, têm apostado na adoção de medidas alternativas ao aprisionamento. No Paraná, por exemplo, existem 18.752 pessoas cumprindo pena em prisão domiciliar e outras 35.022 monitoradas eletronicamente (tornozeleira eletrônica).

A adoção desse tipo de alternativa, explica o advogado Gustavo Polido, sócio da Polido Advogados, de São Paulo, se deu a partir do diagnóstico de que o convivívio nos presídios seria deletério para os condenados, que sairiam do cumprimento de pena pior do que antes da condenação. Além disso, há ainda o aspecto financeiro - um preso no regime fechado custa cerca de R$ 2,9 mil por mês, enquanto oaluguel de uma tornozeleira eletrônica custa R$ 267,92.

“O clamor pela prisão/cárcere na verdade representa, consciente ou inconscientemente, a intenção de vingança social, que não deve existir em um Estado Democrático de Direito. A própria lei permite medidas desencarceradoras e não pode o clamor social de vingança se sobrepor às normas estabelecidas no ordenamento jurídico”, afirma.

O frio intenso chegou ao Paraná. Na noite de quinta-feira (dia 4) para sexta-feira (dia 5) foi registrada sensação térmica negativa em pelo menos duas cidades do Estado, segundo dados do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

Em Inácio Martins, na região centro-sul, os termômetros marcaram 4,1ºC, mas a sensação térmica foi de - 1,1ºC.

No sudoeste do estado, em Clevelândia, a sensação térmica foi de - 1,8ºC, enquanto os termômetros registraram 4,2ºC.

Considerada a cidade mais fria do Paraná, Palmas teve 2ºC nos termômetros e sensação térmica de 0ºC. Palmas fica no sudoeste do estado.

Até o momento, não há registro de geadas no Paraná.

CAPITAL

A temperatura em Curitiba chegou a 6º C, segundo o Climatempo, nessa sexta-feira pela manhã. A previsão é de máxima de 14º C na capital paranaense nessa sexta-feira, entre o meio-dia e as 14 horas.

O frio mais intenso deve chegar até a noite desta sexta-feira (5) a Curitiba, quando a previsão é de 4ºC. Sábado a mínima deve bater em -1ºC e geada em todo o Paraná.

Em Curitiba, a temperatura negativa (-1ºC) está prevista para o período entre as 4 e as 6 horas da manhã de sábado.

A massa polar trouxe frio e derrubou as temperaturas em boa parte do país a partir desta quinta dia 04. O frio avançou pelo oceano Atlântico e entrou pelas regiões Sul e Sudeste. Por isso, o fim de semana pode ser um dos mais frios do ano até aqui.

Os paranaenses podem se preparam também porque vem geada no Paraná, é o que prevê os especialistas.

Durante a quinta-feira (04) o destaque é o declínio das temperaturas para todas as regiões paranaenses.

Como o tempo gradativamente passa a ficar mais estável, o resfriamento se dá ao longo do dia, por isso são esperadas temperaturas mais baixas à noite; no entanto, o período diurno também será gelado por causa do vento que baixa a sensação térmica. O frio ganha mais intensidade entre sexta e sábado.

Para a sexta-feira (05) são previstas geadas sobre uma área extensa no interior do estado. Sul, centro-sul, oeste e sudoeste, estão com previsão de geadas de fraca a forte intensidade.

O Instituto Agronômico do Paraná (Iapar) e o Sistema Meteorológico do Paraná (Simepar) alertam que há previsão de geadas na madrugada deste sábado (6) e domingo (7) para toda a região cafeeira paranaense. Um alerta de confirmação será emitido nesta sexta-feira (5).

A mulher de 65 anos morreu queimada durante incêndio na residência em que morava na manhã de quinta dia 04, no Jardim Lar Paraná em Campo Mourão.

Segundo informações de moradores, a vítima retornou para o interior da casa para salvar objetos, mas morreu carbonizada.

O fogo era tão alto que as chamas podiam ser vistas de longe. O Corpo de Bombeiros foi acionado e por mais de uma hora combateu o incêndio no imóvel de madeira.

A moradora Paulina de Araujo foi encontrada sem vida. As causas do incêndio ainda não foram identificadas. O corpo foi recolhido pelo IML (Instituto Médico-Legal). (Com Catve)