Ministério da Cultura vai lançar concurso público para 99 temporários

O Ministério da Cultura foi autorizado a realizar concurso público para contratar 99 profissionais para atuarem na implementação do Programa Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab).

O documento, que também define prazos para o início do processo seletivo, está publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (13).

Lançado em outubro, o Pnab é a maior política pública já criada para fomentar produções, espaços e formação profissional do setor cultural, com investimentos de R$ 15 bilhões do Fundo Nacional da Cultura até 2027. Atualmente, municípios, estados e Distrito Federal apresentam seus planos de ação para pactuação com o Ministério da Cultura.

Para os processos necessários à implementação do programa serão contratados, por quatro anos, 57 profissionais que desempenharão atividades técnicas de complexidade intelectual e 42 para atividades técnicas de suporte, que exigem conhecimento de nível superior. Os contratos de trabalho poderão ser prorrogados por até um ano, caso haja necessidade para a conclusão das atividades.

A autorização publicada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos não define a remuneração dos temporários, que deverá constar no edital que vai definir o cronograma e as regras do concurso público. O prazo máximo para início do processo seletivo é de seis meses, com a publicação do documento que também definirá a banca que será responsável pelo exame para escolha dos profissionais.

 

 

 

 

 

 

Por - Agência Brasil

Estados e municípios devem apresentar demandas para alfabetização

O governo federal divulgou as regras para que as redes públicas de educação básica dos estados, Distrito Federal e municípios possam apresentar as demandas por ações do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA).

A medida, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (13), possibilitará apoio técnico e financeiro do Ministério da Educação (MEC) às unidades federativas que aderiram à política pública. 

Lançado no mês de junho, o CNCA tem a previsão de investimentos de R$ 2 bilhões em quatro anos, com o objetivo de garantir que todas as crianças que cheguem ao 2º ano do ensino fundamental estejam alfabetizadas, além de recompor a aprendizagem impactada pela pandemia de covid-19. A política pública busca atuar sobre os índices revelados pela pesquisa Alfabetiza Brasil, que apontaram a não alfabetização de 56,4% dos 2,8 milhões de crianças concluíram o 2º ano do ensino fundamental em 2021. 

As demandas que vão integrar o Plano de Ações Articuladas (PAR), vigente de 2021 a 2024, para atendimento do CNCA, terão que observar critérios de prioridade para formação continuada dos profissionais de educação, aquisição de material didático e equipamentos em técnica digital (TIC). As unidades federativas poderão apresentar demandas do território estadual e demandas individuais. 

Um Plano de Ações do Território Estadual (PATE) será elaborado a cada ano, com as necessidades a serem atendidas por ações colaborativas entre União, estados e municípios, para alfabetização nos 1º e 2º anos do ensino fundamental; para a recomposição da aprendizagem, do 3º ao 5º ano do ensino fundamental; e para a educação infantil, com objetivo de desenvolvimento da oralidade, leitura e escrita. O documento, auxiliar ao PAR, reunirá diagnóstico, planejamento de ações, avaliação do MEC, adesão do município ao CNCA, demandas apresentadas e planejamento para o PAR. 

Os municípios que não aderirem ao plano de seu estado, ou que fizerem adesão parcial, poderão apresentar demandas individuais diretamente no seu Plano de Ações Articuladas, desde que as demandas não estejam contempladas no PATE. 

As demandas de equipamentos em técnica digital que viabilizem a articulação institucional e a supervisão pedagógica também poderão ser apresentadas pelos municípios, estados e Distrito Federal, com a condição de que participem da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa).  

 

 

 

 

 

Por - Agência Brasil

Ausência de nuvens fortalece onda de calor; entenda

A onda de calor que atinge principalmente o Sudeste e o Centro-Oeste do Brasil chegou em uma época do ano em que, normalmente, a estação chuvosa já está estabelecida e em que as nuvens funcionam como uma espécie de controle das temperaturas.

A ausência dessa defesa, segundo a meteorologista do Instituto Nacional de Meteorologia, Anete Fernandes, potencializa os efeitos do fenômeno climático

“Quando a gente tem ausência de chuva nesta época do ano, que chamamos de veranico, a ausência de nuvens favorece uma grande incidência de radiação na superfície, que é o que está acontecendo agora. Então, as temperaturas se elevam muito”, contou.

De acordo com a meteorologista, a configuração de baixas pressões, característica dessa época do ano, está funcionando em grande parte do país. No entanto, em médios níveis da atmosfera, existe uma circulação de alta pressão que impede o desenvolvimento das nuvens de chuva.

“Quando há essa condição de baixa superfície e não tem as nuvens, isso potencializa ainda mais o aquecimento da atmosfera”, analisou.

A onda de calor, segundo ela, tende a persistir por mais tempo no Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Centro-Norte do Paraná. “Toda essa área tende a permanecer com temperaturas elevadas, pelo menos, até a próxima sexta-feira”.

Na sexta-feira, muda um pouco a área atingida, mas grande parte do país, incluindo Rio de Janeiro e Minas Gerais, continuará com a condição de altas temperaturas pelo menos até domingo. “Isso vai manter temperaturas elevadas. No domingo, já tivemos temperaturas na ordem de 40°C em vários estados do país, e isso tende a persistir, pelo menos, até o próximo fim de semana no Rio de Janeiro, Minas Gerais, oeste de São Paulo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Tocantins, sul do Piauí, oeste da Bahia, Centro-Norte do Paraná, Rondônia, sudeste do Amazonas e sul do Pará”, disse, acrescentando que este fenômeno pode voltar a ocorrer durante a estação chuvosa.

“Se tivermos o veranico que ocorre durante período chuvoso, teremos temperaturas elevadas, não necessariamente configurando a onda de calor. Como estamos em ano de El Niño, e a irregularidade na estação chuvosa é uma característica, podemos, sim, ter outras ondas de calor. Entretanto, no momento não há perspectiva de uma outra tão cedo”, completou.

 

 

 

 

 

Por - Agência Brasil

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