Brasil & Mundo

A madrugada do domingo (7) foi de festa para o boxe brasileiro. O baiano Robson Conceição derrotou o norte-americano O'Shaquie Foster, em Newark, nos Estados Unidos, e se tornou campeão mundial entre os pesos super-pena (até 58,97 kg).

Agora, o atleta de 35 anos que já tinha no currículo a maior conquista do boxe amador (uma medalha de ouro nos Jogos Olímpicos do Rio, em 2016), conquista também o cinturão do Conselho Mundial de Boxe (WBC), responsável pelas competições profissionais da modalidade.

A vitória de Conceição veio em um embate equilibrado, tanto que o triunfo aconteceu por decisão dividida dos árbitros (116-112, 112-116 e 115-113). O adversário demonstrou insatisfação com o resultado e já pediu por revanche. Já o brasileiro comemorou muito, inclusive em suas redes sociais.

Esta foi a quarta tentativa de Robson Conceição de capturar o cinturão mundial. Ele, que se tornou profissional no ano seguinte à conquista do ouro, foi derrotado por Oscar Valdez em 2021, por Shakur Stevenson em 2022 e no ano passado teve a terceira tentativa frustrada ao empatar com Emanuel Navarrete, que manteve o título com o resultado.

Agora, o cartel do brasileiro conta com 19 vitórias, além destas duas derrotas e um empate.

Por Agência Brasil

A diminuição dos gastos públicos entrou no centro do debate político e econômico nos últimos dias. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já anunciou a necessidade de cortes nas despesas obrigatórias para o cumprimento da Lei do Arcabouço Fiscal, mas não especificou as áreas que serão atingidas

Segundo o ministro, as medidas de contingenciamento e bloqueio serão divulgadas no dia 22 de julho, mesmo dia da publicação do Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, elaborado pela Receita Federal. Até lá, a discussão sobre as áreas em que devem ocorrer os cortes tende a se intensificar.

A Previdência Social costuma ser uma das áreas mais visadas. No entanto, a ideia de desvincular o piso previdenciário do salário mínimo é criticada pelo advogado e contador Álvaro Sólon de França, ex-secretário executivo do Ministério da Previdência e ex-presidente do Conselho Executivo da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip).

Para ele, o governo deveria reverter a desoneração de imposto em vez de pensar em diminuir valor de benefícios. “A desvinculação do salário mínimo dos benefícios previdenciários e assistenciais é um ajuste fiscal em cima da classe mais pobre. Vamos aumentar a pobreza e a desigualdade social no Brasil.”

França, que prepara seu terceiro livro sobre a Previdência Social, disse à Agência Brasil que os benefícios previdenciários e assistenciais não vão para a poupança, nem para aplicação no mercado financeiro. "Eles vão diretamente para o consumo e a circulação do dinheiro que provoca a melhoria da qualidade de vida.”

O especialista assinala que, na média, cada beneficiário recebe R$ 1.744 e que oito de cada dez benefícios pagos pela Previdência Social tem o valor de um salário mínimo. Assim, a desvinculação do mínimo teria efeito recessivo e ainda poderia diminuir a arrecadação de tributos em cima do consumo desses beneficiários – o que geraria desequilíbrio fiscal.

Outro efeito seria o impacto nas contas de 4.101 municípios – 73% das 5.568 cidades brasileiras, nas quais os recursos oriundos da Previdência Social têm volume maior do que os repasses do Tesouro Nacional ao Fundo de Participação dos Municípios.

Proposta de emenda

Artigo de economistas ligados à Universidade Federal de Minas Geraus, publicado em março na revista Pesquisa e Planejamento Econômico, editada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), também alerta para os possíveis efeitos sociais do corte de benefícios.

O texto analisa a versão original da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019 que, à época, estabelecia o pagamento do benefício de prestação continuada (BPC) a partir dos 60 anos, mas com valor de R$ 400. O valor de um salário mínimo (então R$ 998) somente seria pago aos 70 anos, cinco anos depois da idade, como permanece em vigor.

Os autores – Débora Cardoso, Edson Paulo Domingues, Luís Eduardo Afonso e Guilherme Cardoso – concluem que o corte de pagamentos do BPC proposto na proposta “seria bastante regressivo, impactando fortemente as famílias de menor renda.”

Quanto a pensões e aposentadorias do Regime Geral de Previdência Social, eventuais cortes podem ser “positivos, ou menos negativos”, a depender do destino do dinheiro poupado, se, por exemplo, se adota uma suposição de resposta mais forte do investimento. O artigo defende, no entanto, que eventuais cortes em benefícios de servidores ativos e aposentados inscritos em regimes próprios de previdência social teriam “caráter progressivo” e diminuiriam a desigualdade.

Divergência

O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2025, em tramitação no Congresso Nacional, prevê que o Regime Geral de Previdência Social terá arrecadação de R$ 709,1 bilhões, e o pagamento de benefícios previdenciários será de R$ 980,9 bilhões. Um déficit de R$ 271,8 bilhões, que impacta no resultado primário das contas públicas.

De acordo com estimativa do PLDO, o salário mínimo passará dos atuais R$ 1.412 para R$ 1.502. Os R$ 90 de diferença trarão impacto de R$ 51,2 bilhões, cerca de um quinto do déficit previdenciário, conforme nota técnica das consultorias de Orçamento da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

Na avaliação do pesquisador associado do Instituto Brasileiro de Economia, unidade da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV) Bráulio Borges, também economista sênior da área de macroeconomia da LCA Consultores, a Previdência Social é “a principal rubrica que deve ser ‘atacada’ para restaurar o equilíbrio fiscal brasileiro.”

Em artigo recente, o economista opina que “um elemento crucial” para conter a expansão do déficit previdenciário seria desvincular o piso previdenciário, o BPC e outros benefícios assistenciais do salário mínimo nacional.

“O salário mínimo é uma variável que deve, sim, ser reajustada ao longo do tempo em termos reais, refletindo ganhos de produtividade da mão de obra, mas é uma variável que deve regular o mercado de trabalho, ou seja, a vida de quem está participando ativamente da produção econômica. As aposentadorias e pensões deveriam ser reajustadas apenas pela inflação, mantendo o poder de compra ao longo do tempo”, afirma Borges.

No texto, o especialista ainda defende o incremento da arrecadação com a futura cobrança do futuro Imposto Seletivo sobre produtos que impactam a saúde e o meio ambiente, e pondera que “alguns subsídios explícitos para o setor agropecuário (como equalização de juros do Plano Safra, dentre outros) poderiam ser reduzidos, uma vez que o setor já é altamente competitivo com “as próprias pernas”.

Por Agência Brasil

Os termos utilizados nos extratos bancários passarão a ser padronizados a partir desta segunda-feira (8). De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), a mudança vai abranger inicialmente as denominações existentes para as operações de saque e depósito. Posteriormente, as demais operações financeiras serão incluídas no processo de padronização.

Pela nova nomenclatura, operações como “depósito de cheque no ATM”, utilizada por algumas instituições financeiras quando o cliente deposita cheque nos caixas eletrônicos (ATM) da agência, passam a ser descritas no extrato com a sigla “DEP CHEQUE ATM”.

Já as operações em que o cliente saca dinheiro em espécie no caixa convencional da agência, com o cartão da conta, serão impressas nos extratos como “SAQUE DIN CARTAO AG”.

Segundo o diretor-adjunto de Serviços da Febraban, Walter Faria, a medida tem objetivo de tornar a compreensão das informações mais acessível, principalmente para os clientes que possuem ou precisam acessar contas bancárias de mais de uma instituição financeira.

“Atualmente, os bancos usam mais de quatro mil tipos de nomenclaturas diferentes em suas operações, o que gera diferenças significativas entre os bancos para um mesmo tipo de operação financeira”, destacou.

Por Agência Brasil

Após mais de dois meses de discussões, o projeto de lei complementar de cerca de 600 páginas que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo recebeu as primeiras mudanças na Câmara dos Deputados. A nova versão do texto não incluiu as carnes na lista de produtos da cesta básica que terão isenção do futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA).

Os deputados incluíram carros elétricos e apostas no Imposto Seletivo, também conhecido como imposto do pecado. Os parlamentares também criaram a figura jurídica no nanoempreendedor e alteraram levemente a lista de medicamentos que terão alíquota zero e alíquota reduzida.

As mudanças em relação ao texto original do governo, enviado no fim de abril, não são definitivas. O projeto pode receber emendas durante a tramitação em plenário. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, disse que pretende votar o texto na próxima semana.

Diferentemente da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária, que exigia três quintos dos votos para ser aprovada (308 na Câmara e 49 no Senado), o projeto de lei complementar exige maioria absoluta. Isso equivale à metade mais um dos parlamentares (257 votos na Câmara e 41 no Senado). Diferentemente da PEC, a votação ocorre apenas em um turno, não em dois. O texto, no entanto, pode voltar à Câmara caso sofra mudanças no Senado.

As mudanças foram inseridas por um grupo de trabalho criado no fim de maio composto pelos seguintes deputados: Claudio Cajado (PP-BA), Reginaldo Lopes (PT-MG), Hildo Rocha (MDB-MA), Joaquim Passarinho (PL-PA), Augusto Coutinho (Republicanos-PE), Moses Rodrigues (União-CE) e Luiz Gastão (PSD-CE). Arthur Lira criou o grupo para chegar a um relatório comum, dada a complexidade do texto.

A aprovação e a eventual sanção do projeto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva não significam que as regras tributárias mudarão instantaneamente. Haverá um prazo de transição que começa em 2026 e vai até 2033, quando os tributos atuais sobre o consumo serão substituídos pelo IVA e pelo Imposto Seletivo.

Entenda as principais mudanças inseridas pelo grupo de trabalho na Câmara

Carnes e cesta básica

Apesar de o presidente Lula ter defendido a inclusão de carnes “populares” na cesta básica nacional, que terá isenção de IVA, o grupo de trabalho deixou esses alimentos fora da cesta. Dessa forma, as carnes de boi e de frango vão pagar 40% da alíquota cheia do IVA, como previsto no texto enviado pelo governo.

Caso a alíquota cheia fique em 26,5%, as carnes pagariam 10,5% de imposto, assim como diversos alimentos e insumos agropecuários com alíquota reduzida. Segundo o grupo de trabalho, caso as carnes fossem incluídas na cesta básica, a alíquota do IVA poderia subir para até 27,1%, o que tornaria o Brasil o país com a maior alíquota desse tipo de imposto, superando a Hungria, que cobra 27%.

Em troca da não inclusão da carne da cesta básica, o substitutivo sugeriu que a carne e o frango entrem no cashback, sistema de devolução de imposto em dinheiro a famílias mais pobres. A reforma tributária prevê a criação desse mecanismo.

Também enviada no projeto de lei complementar, a regulamentação do cashback estabeleceu que a devolução de tributos beneficiará famílias com renda per capita de até meio salário mínimo e as inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Quem estiver em uma dessas duas categorias será automaticamente incluído no programa. Uma lei ordinária definirá o funcionamento do programa.

Imposto Seletivo

Também apelidado de imposto do pecado, o Imposto Seletivo teve a lista de produtos ampliada pelo grupo de trabalho. O tributo, que substituirá parcialmente o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), passará a incidir sobre carros, incluindo os elétricos, e apostas.

Em troca, os parlamentares não incluíram a cobrança sobre caminhões, armas e munições. Durante a tramitação da PEC, o Imposto Seletivo sobre armamentos e munições foi retirado do Imposto Seletivo. Parlamentares e entidades da sociedade civil tentarão reincluir a tributação sobre os armamentos durante a tramitação.

Agora, a lista de produtos com Imposto Seletivo é composta por:

• cigarros;
• bebidas alcoólicas;
• bebidas açucaradas;
• embarcações e aeronaves;
• extração de minério de ferro, de petróleo e de gás natural;
• apostas físicas e online;
• carros, incluindo os elétricos

Nanoempreendedor

Os deputados criaram a figura do nanoempreendedor, que não existe na legislação brasileira. A categoria é composta por empreendedores que faturam R$ 40,5 mil anualmente (R$ 3.375 mensais) que poderão escolher entre ficar no Simples Nacional, regime simplificado para micro e pequenas empresas cumulativo (com taxação em cascata), ou migrar para o IVA, que tem alíquota maior, mas não é cumulativo.

Pelo texto proposto, o nanoempreendedor que migrar para o IVA deixará de recolher para a Previdência Social. Atualmente, o empreendedor com o menor volume de receitas são os microempreendedores individuais (MEI), que faturam até R$ 81 mil anuais e contribuem para a Previdência. Dessa forma, o volume de receita para definir o nanoempreendedor equivale à metade do MEI.

Medicamentos e absorventes

Os deputados retiraram o citrato de sildenafila, medicamento para impotência sexual popularmente conhecido como Viagra, da lista de medicamentos com alíquota zero. O princípio ativo passará a pagar 40% da alíquota cheia. A tadalafila, outro princípio ativo usado para tratar disfunções eréteis, continuará com o IVA reduzido, na mesma categoria do Viagra.

Em contrapartida, os absorventes, que na versão original do projeto estavam na lista de alíquota reduzida de 40%, passarão para a alíquota zero.

A quantidade de medicamentos e produtos para a saúde com alíquota reduzida e com isenção de IVA foi mantida. Como ocorreram troca de produtos entre as listas, a quantidade de substâncias isentas de tributos ficou em 383 e a quantidade de princípios ativos com alíquota reduzida permaneceu em 850.

Por Agência Brasil

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2746 da Mega-Sena, sorteadas em São Paulo neste sábado (06/07). O próximo sorteio ocorre na quarta-feira (10) e o prêmio estimado é de R$ 9 milhões.

As dezenas sorteadas foram: 22 - 27 - 30 - 43 - 51 - 56.

Trinta e cinco apostas acertaram cinco dezenas e recebem prêmio de R$ 63.470,58. Já 2.485 apostas acertaram quatro dezenas e receberão R$ 1.277,07.

A Milionária não teve acertador e seu prêmio, acumulado, chegou a R$ 239 milhões. O sorteio também será na próxima quarta-feira.

Por Agência Brasil

Chegou a hora da decisão. Às 22h (de Brasília), a Seleção enfrenta o Uruguai em clássico válido pelas quartas de final da Copa América. O primeiro mata-mata do Brasil sob o comando do técnico Dorival Júnior acontece no estádio Allegiant, em Las Vegas, nos Estados Unidos.

Quem passar do duelo entre Brasil e Uruguai fará semifinal na quarta-feira contra a Colômbia ou o Panamá, que se enfrentam às 19h deste sábado.

O Brasil chega invicto após sete partidas com Dorival, mas com uma campanha que ainda não empolga na Copa América. A Seleção venceu o Paraguai, mas empatou com Costa Rica e Colômbia e, assim, passou em segundo lugar do Grupo D.

Já o Uruguai tem 100% de aproveitamento e a melhor campanha da primeira fase do torneio. Ganhou de Panamá, Estados Unidos e Bolívia, com nove gols marcados e só um sofrido.

A Celeste ostenta o posto de maior campeã da Copa América, junto com a Argentina, com 15 títulos. Já o Brasil, finalista nas últimas duas edições, vai em busca de sua 10ª taça.

O retrospecto das seleções no torneio é bastante equilibrado, com nove vitórias para cada lado e oito empates. Já no histórico geral do confronto o Brasil leva vantagem: ganhou 38, empatou 20 e perdeu 21.

No último confronto, em outubro de 2023, deu Uruguai: 2 a 0, em Montevidéu, pelas Eliminatórias, em jogo que ficou marcado por grave lesão de Neymar no joelho.

Brasil

Sem poder contar com Vini Júnior, que recebeu dois cartões amarelos na fase de grupos e terá de cumprir suspensão, Dorival decidiu dar a primeira chance a Endrick como titular da Seleção.

O atacante de 17 anos foi confirmado pelo treinador na equipe na véspera da partida. Este será o décimo jogo de Endrick com a amarelinha - ele já tem três gols.

Raphinha fala sobre posicionamento na Seleção Brasileira com Endrick em campo

Dorival ainda anunciou outra substituição, esta por opção técnica e tática: Guilherme Arana entra no lugar de Wendell, assim como foi diante da Costa Rica, na segunda rodada.

• Técnico: Dorival Júnior
• Provável escalação: Alisson, Danilo, Éder Militão, Marquinhos e Guilherme Arana; João Gomes, Bruno Guimarães e Lucas Paquetá; Raphinha, Rodrygo e Endrick.
• Quem está fora: Vini Júnior (suspenso)

Uruguai

De volta ao banco de reservas da Celeste, após cumprir suspensão, Bielsa deve manter a base da equipe que ganhou os três primeiros jogos da Copa América.

Arrascaeta foi titular na estreia, contra o Panamá, mas depois perdeu a posição para o companheiro de Flamengo De la Cruz. O veterano Luís Suárez também tem ficado na reserva do Uruguai.

• Técnico: Marcelo Bielsa
• Provável escalação: Sergio Rochet, Nández, Araujo, Mathías Olivera e Matías Viña; Ugarte, Federico Valverde e De la Cruz; Facundo Pellistri, Darwin Núñez e Maximiliano Araujo.
• Quem está fora: Ninguém.

Arbitragem

• Árbitro: Dario Herrera (Argentina)
• Assistentes: Juan P. Belatti e Cristian Navarro (ambos da Argentina)
• Quarto árbitro: Ivan Barton (El Salvador)
• VAR: Guillermo Pacheco (México)

Por Globo Esporte