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A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, afirmou nesta quinta-feira (29) que o horário eleitoral no rádio e na TV será um espaço de exercício democrático de informação. A declaração foi feita durante a abertura da sessão do TSE na manhã desta quinta-feira(29). 
O horário eleitoral gratuito começa nesta sexta-feira (30) e vai até 3 de outubro, três dias antes do primeiro turno. Os horários serão divididos em blocos de propaganda dos candidatos às prefeituras. Os candidatos ao cargo de vereador não têm tempo no horário eleitoral.
“A partir de amanhã [sexta-feira] tem início o horário eleitoral gratuito, pelo qual se dá ciência, como é próprio de um processo eleitoral democrático, das propostas dos candidatos. Mais um espaço de exercício democrático de informação", afirmou.
O horário eleitoral será exibido nas emissoras de rádio das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10. Na televisão, a propaganda eleitoral será transmitida das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40. Os candidatos a prefeito também terão direito a inserções durante a programação diária.
O primeiro turno das eleições será no dia 6 de outubro. O segundo turno da disputa poderá ser realizado em 27 de outubro nos municípios com mais de 200 mil eleitores, nos quais nenhum dos candidatos à prefeitura atinja mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos, no primeiro turno.
Por - AgÊncia Brasil
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Com parceria dos Smurfs e participação ativa de professores, Sicredi fortalece consciência social e cidadania entre jovens
Capacitar professores para promover o desenvolvimento sustentável e a inclusão financeira, preparando jovens para atuar na construção de comunidades mais conscientes e resilientes. Com essa premissa, o Sicredi, instituição financeira cooperativa com mais de 8 milhões de associados e presença em todos os estados brasileiros, envolveu educadores no processo de criação da plataforma Cada Gesto Educa. A participação ativa dos professores na iniciativa, dedicada a ensinar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) do Pacto Global da Organização das Nações Unidas (ONU), permite que a plataforma seja moldada com base na experiência prática das salas de aula, garantindo que o conteúdo seja relevante e aplicável no contexto educacion.
A vivência com a educação e o compromisso com o desenvolvimento sustentável andam de mãos dadas no trabalho do professor Marcos Meier. Com mais de 30 anos dedicados à educação, o especialista colaborou na criação e no desenvolvimento da plataforma. “Participar desse projeto foi uma oportunidade que não pude recusar”, afirma o professor. “Após tantas décadas lecionando fiquei entusiasmado em aplicar meu conhecimento para ajudar os professores a integrar os ODS nas salas de aula e conscientizar nossos jovens sobre os desafios globais. Educar é ajudar o aluno a construir sua própria história, e ver essa transformação em ação foi incrível”, complementa.
Lançada em junho, a plataforma desenvolvida pela DZ Estúdio em parceria com o Sicredi registrou mais de 6 mil aulas assistidas apenas no primeiro mês. Com ampla adesão de professores de instituições públicas e privadas, a solução oferece 17 módulos com vídeo-aulas detalhadas e atividades práticas, cada um com uma abordagem lúdica envolvendo os Smurfs. Os educadores que participam da jornada recebem um certificado digital ao concluir o curso, que pode ser adicionado ao currículo e compartilhado nas redes sociais. A plataforma também promove a troca de experiências, o compartilhamento de conteúdos entre os professores e oferece diversão com um jogo interativo voltado para os alunos.
Parceria com Smurfs
A formação de uma sociedade mais próspera por meio do ciclo virtuoso é o propósito do cooperativismo de crédito e do Sicredi. Parte da infância de muitos, os Smurfs são parceiros do Sicredi por meio do projeto "Sicredi & Smurfs: Juntos pelo Desenvolvimento Sustentável". O objetivo é fortalecer a promoção da Agenda 2030 e as metas propostas pela ONU para um mundo melhor. A iniciativa da instituição com a empresa belga IMPS, detentora dos direitos dos Smurfs, por intermédio da agência brasileira Vertical Licensing, tem destacado a importância de pequenas ações de impacto positivo para o desenvolvimento de uma sociedade mais justa e sustentável.
"O Sicredi aderiu ao Pacto Global da ONU em 2020 e, desde então, temos nos empenhado em alinhar nossos programas e projetos aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Para abordar esse tema de forma leve e envolvente com nossos colaboradores e associados, em 2021, firmamos uma parceria com os Smurfs, embaixadores da ONU para os ODS, que nos ajudam a contar essa história. Uma das iniciativas que surgiu dessa colaboração é o projeto Cada Gesto Educa, desenvolvido para atender à demanda das escolas por conteúdos relacionados aos ODS, conforme previsto na Base Nacional Comum Curricular do Ministério da Educação e Cultura", explica o gerente de Desenvolvimento do Cooperativismo da Central Sicredi PR/SP/RJ, André Alves de Assis.
Transformar o mundo
"Não existe ação pequena ou local demais; cada passo contribui para essa caminhada, cada atitude faz a diferença, e cada gesto conta", afirma André. Para ele, o programa Cada Gesto Educa é decisivo para levar até os jovens o aprendizado necessário para um futuro mais sustentável e colaborativo. O Sicredi reconhece o potencial das cooperativas como protagonistas no desenvolvimento sustentável das localidades onde atuam, por isso apoia e investe em projetos que formam cidadãos mais justos, solidários e empreendedores. "O Programa A União Faz a Vida é o nosso principal programa de educação, focado em construir e vivenciar atitudes e valores de cooperação e cidadania. Atualmente, contamos com mais de 16 mil educadores de escolas parceiras, que são o público prioritário da plataforma Cada Gesto Educa, que também está aberta a todos os educadores interessados no tema", acrescenta André.
Para o professor Marcos Meier, as atividades práticas voltadas à construção de consciência social e cidadania nos jovens proporcionam uma experiência transformadora. "Lembro de uma vez em que meus alunos, ao interagir com pessoas que sobreviviam da coleta de materiais no lixão municipal, ficaram chocados ao ver que uma família inteira vivia em uma casa de papelão e lona plástica de apenas 12 metros quadrados. Isso os fez perceber que é possível ajudar alguém a sair da pobreza por meio de ações humanitárias e da criação de uma cooperativa para vender os materiais coletados a preços mais justos", relata. "Quando os alunos entendem que suas ações podem transformar o mundo a partir de pequenas mudanças em suas vidas e em seu entorno, nossa missão como professores se justifica", conclui Meier.
Por - Assessoria
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O Ministério da Educação (MEC) sugeriu a criação de um grupo de trabalho ou uma comissão para discutir os impactos de operações policiais no funcionamento do sistema educacional, bem como formas de reparação em casos onde ocorrem o fechamento de escolas e a suspensão de aulas.
A proposta foi apresentada por meio de ofício encaminhado nesta quarta-feira (28) ao Conselho Nacional de Educação (CNE).
O documento é assinado por Katia Schweickardt, secretária de Educação Básica do MEC, e Alexsandro Santos, diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica. Sugestão é que o grupo de trabalho envolva representantes do Fórum Nacional de Conselhos Estaduais e Distrital de Educação e da União Nacional de Conselhos Municipais de Educação.
"A Secretaria de Educação Básica, desde já, coloca-se à disposição para apoiar esse diálogo interfederativo", diz o texto.
O ofício também cita a importância de esforços para a construção dos arcabouços regulatórios e normativos que resultem na melhoria contínua da qualidade da educação básica.
"Embora reconheçamos a autonomia dos sistemas de ensino dos estados, do Distrito Federal e dos municípios para organizar, manter e gerir sua rede de ensino, consideramos que este Conselho Nacional de Educação tem se constituído num espaço institucional de articulação interfederativa e sido capaz de construir entendimentos compartilhados sobre questões importantes de abrangência nacional".
A proposta surge em resposta aos questionamentos encaminhados pelo Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão. Há duas semanas, a instituição solicitou ao MEC informações sobre a existência de uma diretriz nacional sobre o impacto das operações policiais no sistema educacional e uma forma de reparação, para que os alunos não carreguem esse déficit durante toda a trajetória escolar.
MPF
A postura do MEC foi bem recebida pela MPF. "É um alento importante nessa discussão. Vamos acompanhar esse debate sobre a possível instituição de um grupo de trabalho. E vamos continuar não só apurando como eventualmente recomendando e trazendo questões que precisam ser pensadas de modo interfederativo, com vistas à reparação em razão destas violações", disse Julio José Araujo, procurador do MPF.
No Rio de Janeiro, onde a situação é corriqueira, levantamentos registram números alarmantes. No Complexo da Maré, na zona norte da cidade, um boletim produzido pela organização Redes da Maré indica que, entre 2016 e 2023, foram 146 dias com aulas suspensas e escolas fechadas em decorrência de operações policiais. Em fevereiro desse ano, quando houve operações da Polícia Militar simultaneamente em diferentes comunidades da capital fluminense, a Secretaria Municipal de Educação contabilizou 62 unidade fechadas, afetando 20,5 mil alunos.
Professores querem cumprimento do protocolo de segurança na Maré, por Secretaria Municipal de Ordem Pública/Divulgação
Na semana passada, nova operação no Complexo da Maré levou professores a realizar manifestação em frente à prefeitura, na qual cobraram o cumprimento do protocolo de segurança do Acesso Mais Seguro. Ele prevê a suspensão das aulas quando houver risco de ocorrências de tiroteios.
Nos questionamentos enviados ao MEC, o MPF revela suas preocupações com o déficit educacional provocado pelas interrupções recorrentes e defende a necessidade de se estabelecer regras sobre a compensação pelos dias letivos perdidos. São citados dados da própria Polícia Militar, segundo os quais 522 incursões entre janeiro de 2022 e junho de 2023 teriam em horário escolar no período.
Por - Agência Brasil
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O Brasil já registrou, ao longo do ano de 2024, pouco mais de 6,5 milhões de casos prováveis de dengue, além de 5.219 mortes confirmadas pela doença e outras 2.012 em investigação.
“De longe, a maior epidemia que tivemos na história”, avaliou o secretário adjunto da Secretaria de Vigilância em Saúde, Rivaldo Venâncio, durante reunião da Comissão Intergestores Tripartite, em Brasília.
“Felizmente, a dengue começa a dar sinais claros de que viveremos algumas semanas com uma certa tranquilidade. Aliás, já estamos a cerca de quatro ou cinco semanas com grande tranquilidade em relação ao número de casos novos que têm sido registrados país afora. Esperamos que esse quadro de baixa transmissibilidade se mantenha, pelo menos, até meados do final de novembro.”
O coeficiente de incidência da dengue no Brasil, neste momento, é de 3.201 casos para cada grupo de 100 mil habitantes. A maioria dos casos prováveis foi identificada entre pessoas brancas (49,9%) e pardas (42,3%) e entre as seguintes faixas etárias: 20 a 29 anos; 30 a 39 anos; 40 a 49 anos; e 50 a 59 anos. Já os grupos menos atingidos pela doença são menores de 1 ano; crianças de 1 a 4 anos e de 5 a 9 anos.
São Paulo é a unidade federativa com maior quantidade de casos graves e sinais de alarme para dengue (24.786), seguido por Minas Gerais (15.084), Paraná (13.524), Distrito Federal (10.211) e Goiás (7.201). No final do ranking, com menos casos graves da doença registrados, aparecem Roraima (3), Acre (11), Rondônia (33), Sergipe (62) e Tocantins (66).
Por - AEN
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A taxa média de juro cobrados de pessoa física no crédito livre recuou de 0,5 ponto percentual (p.p.) em julho, na comparação com junho, ficando em 51,2% ao ano.
Em julho de 2023, essa mesma taxa estava em 58,3%. Os dados constam das Estatísticas Monetárias e de Crédito divulgadas nesta quinta-feira (29) pelo Banco Central (BC).
Crédito livre é quando os bancos têm autonomia para emprestar dinheiro captado no mercado e definir as taxas de juros cobrados dos clientes. No caso das empresas (pessoas jurídicas), a taxa média cobrada no mercado livre pelas instituições financeiras ficou em 21,2% ao ano, resultado que representa uma alta de 0,3 p.p.
Na comparação com julho de 2023, quando a taxa média cobrada de empresas estava em 23% ao ano, o resultado representa uma queda de 1,8 p.p.
Inadimplência
O percentual de pessoas físicas em situação de inadimplência se mantém estável desde janeiro de 2024, com 5,5% das pessoas com dívidas em atrasos superiores a 90 dias. Em julho de 2023, o percentual de inadimplentes estava em 6,2%.
No caso das pessoas jurídicas, 2.9% das empresas encontram-se inadimplentes, resultado que representa uma queda de 0,2 p.p. na comparação com junho e de 0,4 p.p., na comparação com julho de 2024, quando estava em 3,2%.
Cartão de crédito
O crédito rotativo é a modalidade que apresenta as taxas mais altas do mercado. É contratado pelo consumidor quando paga menos que o valor integral da fatura do cartão, no prazo de 30 dias. Após o período, as instituições financeiras parcelam a dívida, em condições mais razoáveis para o consumidor.
De acordo com o BC, a taxa média de juro cobrada pelo cartão de crédito parcelado para pessoas físicas está em 178% ao ano, uma redução 4,5 p.p. na comparação com o mês anterior, de 182,5%, e de menos 20,3 p.p na comparação com julho de 2023, quando a taxa cobrada estava em 198,2%.
No caso do crédito rotativo, a taxa cobrada em julho estava em 432,3% ao ano, resultado 9 p.p. abaixo do que era cobrado no mesmo mês do ano passado, de 441,3%.
“Em janeiro deste ano, entrou em vigor a lei que limita os juros do rotativo a 100% do valor da dívida, mas a medida não afeta a taxa de juros pactuada no momento da concessão do crédito. Como ela só se aplica a novos financiamentos, não houve impacto na apuração estatística de junho”, explicou o BC.
A taxa de juro média total cobrada pelo cartão de crédito ficou em 82,8% em julho. Em junho, era de 85,2%, e em julho de 2023, 101,9%.
Cheque especial
Os juros médios cobrados no cheque especial estavam em 127,8% ao ano no mês de julho, resultado 3,5 p.p. menor do que o que era cobrado em junho (131,3%). Em julho de 2023, o juro médio cobrado no cheque especial estava em 132%.
A taxa média cobrada no crédito pessoal consignado, faturada diretamente na folha de pagamento, apresenta-se estável desde maio, em 23,2% ao ano, enquanto o não consignado (crédito pessoal) está em 89,5% ao ano, uma alta de 1,9 p.p. em relação a junho.
Por - Agência Brasil
As seis dezenas do concurso 2.768 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.
O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio está acumulado em R$ 6,5 milhões.
Caso apenas um apostador ganhe o prêmio da faixa principal e aplique o valor na poupança, receberá R$ 37 mil de rendimento no primeiro mês.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.
Lotofácil da Independência
As apostas exclusivas para o concurso especial Lotofácil da Independência já podem ser feitas nas casas lotéricas de todo o país e pela internet.
Com prêmio estimado em R$ 200 milhões, o sorteio será realizado no dia 9 de setembro, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, na capital paulista.
Caso apenas um apostador leve o prêmio de R$ 200 milhões e aplique na poupança, receberá um rendimento de R$ 1,14 milhão no primeiro mês.
Como sempre ocorre nos concursos especiais, a Lotofácil da Independência não acumula. Ganha quem acertar a maior quantidade de números sorteados.
Caso nenhum apostador acerte os 15 números da faixa principal, o prêmio será dividido entre os acertadores de 14 números e, assim sucessivamente, até a quinta faixa de premiação.
Esta é a 13ª edição do concurso especial da Lotofácil. Em 2023, 65 apostas acertaram o prêmio principal, levando R$ 2.955.552,77 cada uma.
Por - Agência Brasil
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