Brasil & Mundo

Uma frente fria que sobe da Região Sul para o Sudeste deve amenizar as altas temperaturas das últimas semanas nessas regiões e no Centro-Oeste.

Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), o avanço da frente fria vai favorecer a ocorrência de chuvas intensas neste início de semana em áreas do Rio de Janeiro, do sul de Minas Gerais e da região metropolitana da capital.

No Sul, em áreas da faixa leste de Santa Catarina, como a região metropolitana de Florianópolis e do Vale do Itajaí, juntamente com o leste do Paraná, as condições do tempo também apontam para chuvas intensas, de 50 milímetros (mm) a 100 mm. O Inmet emitiu para esses locais o aviso laranja (perigo), ou seja, há risco de alagamentos, deslizamentos de encostas e transbordamentos de rios.

Na Região Nordeste, a atuação da zona de convergência intertropical (ZCIT), principalmente em áreas do Maranhão ao Ceará, também estão sob o mesmo aviso laranja. Assim como parte do centro-norte do Tocantins, no Centro-Oeste.

No Norte do país, as instabilidades aliadas ao calor e à alta umidade seguem com pancadas de chuva ao longo da semana, que devem ser mais intensas no Amapá e nordeste do Pará.

No Centro-Oeste, as áreas de maior instabilidade estão em Mato Grosso e no noroeste de Goiás, com pancadas de chuva durante a semana. Ao sul e leste de Goiás e parte de Mato Grosso do Sul, a tendência é de chuvas irregulares a partir de amanhã (12).

Por - Agência Brasil

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) suspendeu, a partir desta terça-feira (11), as operações aéreas da Voepass, formada pela Passaredo Transportes Aéreos e pela Map Linhas Aéreas.

A decisão, segundo a agência, foi tomada em caráter cautelar. “A suspensão vigorará até que se comprove a correção de não conformidades relacionadas aos sistemas de gestão da empresa previstos em regulamentos”.

Em nota, a Anac informou que passageiros atingidos pelo cancelamento de voos da Voepass devem procurar a empresa ou a agência de viagem responsável pela venda do bilhete para reembolso ou reacomodação em outras companhias.

De acordo com o comunicado, a Voepass conta atualmente com seis aeronaves e as operações da companhia incluem 15 localidades com voos comerciais e duas com contratos de fretamento.

“A decisão da Anac decorre da incapacidade da Voepass em solucionar irregularidades identificadas no curso da supervisão realizada pela agência, bem como da violação das condicionantes estabelecidas anteriormente para a continuidade da operação dentro dos padrões de segurança exigidos.”

Entenda

No dia 9 de agosto de 2024, um avião da Voepass caiu na cidade de Vinhedo (SP), matando 62 pessoas. Desde o acidente, segundo a Anac, foi implantada uma operação assistida de fiscalização nas instalações da companhia.

“Servidores da agência estiveram presentes nas bases de operação e manutenção da empresa para verificar as condições necessárias à garantia do nível adequado de segurança das operações.”

Em outubro de 2024, a Anac passou a cobrar da Voepass medidas como redução da malha, aumento do tempo em solo das aeronaves para manutenção, troca de administradores e execução do plano de ação para correções das irregularidades.

“No final de fevereiro de 2025, após nova rodada de auditorias, foi identificada a degradação da eficiência do sistema de gestão da empresa em relação às atividades monitoradas e o descumprimento sistemático das exigências feitas pela agência.”

Foi constatada ainda, segundo a Anac, a reincidência de irregularidades apontadas e consideradas sanadas pela agência em ações de vigilância e fiscalização anteriores, além da falta de efetividade do plano de ações corretivas.

“Ocorreu, assim, uma quebra de confiança em relação aos processos internos da empresa devido a evidências de que os sistemas da Voepass perderam a capacidade de dar respostas à identificação e correção de riscos da operação aérea.”

“Dessa forma, a Anac determinou a suspensão das operações da empresa até que seja evidenciada a retomada de sua capacidade de garantir o nível de segurança previsto nos regulamentos vigentes”, concluiu a agência.

Repercussão

O Ministério de Portos e Aeroportos classificou como acertada a decisão da Anac de suspender as operações aéreas da Voepass. Em nota, a pasta informou que vinha acompanhando o processo há alguns meses.

“A medida cautelar visa, de forma temporária, solicitar que a empresa aérea melhore sua governança e fortaleça ainda mais a segurança dos voos no país”, destacou o ministério no comunicado.

Por - Agência Brasil

O Ministério da Fazenda lançou nesta segunda-feira (10) a plataforma que permitirá a cerca de 10,5 milhões de trabalhadores com carteira assinada antes da Constituição de 1988 ou herdeiros deles sacar o dinheiro do antigo Fundo do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). O lançamento era esperado há quase seis meses.

Chamada de Repis Cidadão, a plataforma permite consulta e o saque de até R$ 26 bilhões esquecidos pelos trabalhadores no fundo extinto em 2020. 

Segundo a Fazenda, os primeiros ressarcimentos serão pagos no próximo dia 28.

Como acessar

Para entrar no Repis Cidadão, o trabalhador ou herdeiro precisará ter conta no Portal Gov.br nível prata ou ouro. A plataforma unificará as informações para a retirada do dinheiro, com orientações específicas para herdeiros ou beneficiários legais.

Além da nova página na internet, a consulta continua a ser feita no Aplicativo FGTS, da Caixa Econômica Federal.

No ano passado, a Agência Brasil mostrou que o atraso no desenvolvimento da plataforma tecnológicahavia paralisado os saques no antigo Fundo PIS/Pasep, extinto em 2020 e incorporado ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) no mesmo ano.

Em agosto de 2023, os recursos esquecidos foram transferidos ao Tesouro Nacional para reforçar as contas públicas do governo, como determinado pela Emenda Constitucional da Transição.

Uma portaria editada pelo Ministério da Fazenda em junho do ano passado fixava, para o fim de outubro, o prazo para a conclusão do sistema tecnológico que vai operacionalizar os pagamentos das cotas em poder do Tesouro ao trabalhador.

Na ocasião, a pasta também informou que a Caixa Econômica fará os pagamentos após a conclusão da plataforma.

Histórico

Criado para complementar a renda dos trabalhadores com carteira assinada entre 1971 e 1988, o antigo Fundo PIS/Pasep não tem relação com o abono salarial do PIS/Pasep, instituído pela Constituição atual e pago todos os anos pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil.

Semelhante ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), o dinheiro do antigo Fundo PIS/Pasep só podia ser sacado em situações especiais, como aposentadoria ou doença. No entanto, uma vez por ano, o trabalhador recebia os juros e a correção das cotas do fundo.

No entanto, muitos trabalhadores se esqueceram desse dinheiro ou não sabiam da existência dele, mesmo com maciças campanhas na mídia.

Em agosto de 2018, o governo liberou o saque das antigas cotas. Por oito meses, o dinheiro pôde ser retirado nas agências da Caixa (no caso do PIS) e do Banco do Brasil (no caso do Pasep). Na ocasião, havia R$ 35 bilhões que poderiam ser resgatados.

Em 2019, o governo anterior flexibilizou as regras e simplificou o saque por herdeiros e beneficiários legais de pessoas falecidas que tinham cotas no antigo fundo.

Em abril de 2020, no início da pandemia de covid-19, o governo editou uma medida provisória que extinguiu o antigo Fundo PIS/Pasep e transferiu os recursos à conta do FGTS em nome do trabalhador. Em vez de ir a uma agência bancária, bastava o titular ou herdeiro requerer o dinheiro por meio do aplicativo FGTS, que transferia o saldo para qualquer conta bancária indicada pelo beneficiário.

Na verdade, o saque das cotas do Fundo PIS/Pasep começou em 2017, mas era restrito a pessoas com mais de 60 anos. Na ocasião, cerca de 4,8 milhões de cotistas resgataram R$ 6,6 bilhões.

Com a ampliação do saque, em 2018, o número de pessoas que poderiam sacar subiu para 23,8 milhões, que tinham R$ 35,7 bilhões a receber. Em 2019, restavam 10,8 milhões de trabalhadores para sacar as cotas do PIS e cerca de 30 mil para retirar as cotas do Pasep.

Apesar de intensas campanhas na mídia, quando o dinheiro foi transferido ao Tesouro, em agosto de 2023, 10,5 milhões de trabalhadores e aposentados ainda não tinham sacado R$ 26,3 bilhões.

O valor equivale aos R$ 25,2 bilhões transferidos em 2020 mais os rendimentos do período em que o dinheiro ficou nas contas do FGTS. Cada cotista tem, em média, direito a R$ 2,4 mil, segundo o Conselho Curador do FGTS.

Documentos necessários

Caso o saque seja pedido pelo próprio titular, basta apresentar documento oficial de identificação. Caso as cotas sejam requeridas por herdeiros, dependentes e sucessores, além do documento oficial de identificação, é necessário apresentar a certidão PIS/Pasep/FGTS ou carta de concessão – pensão por morte previdenciária e sua relação de beneficiários, emitida pela Previdência Social.

Os sucessores também podem apresentar, no lugar da carta de concessão, um dos seguintes documentos: declaração de dependentes habilitados à pensão emitida pelo órgão pagador do benefício; autorização judicial; escritura pública assinada por todos os dependentes e sucessores, se capazes e concordantes.

No caso da escritura pública, é necessário atestar por escrito a autorização do saque e declarar não haver outros dependentes ou sucessores conhecidos.

Por - Agência Brasil

Nove em cada dez agressões cometidas contra mulheres nos últimos 12 meses, o equivalente a 91,8%, foram testemunhadas por outras pessoas. A maioria (86,7%) pertencente ao círculo social ou à família da vítima.

Apesar disso, quase metade das vítimas (47,4%) decidiu não denunciar o caso nem procurar ajuda de instituições ou de pessoas próximas. 

Os dados constam da 5ª edição do relatório Visível e Invisível: a Vitimização de Mulheres no Brasil, divulgada nesta segunda-feira (10). O levantamento foi realizado pelo Instituto Datafolha, solicitado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). 

Em relação ao perfil de quem estava presente no momento das agressões, os pesquisadores constataram que 47,3% eram amigos ou conhecidos das vítimas, 27% eram filhos e 12,4% tinham outro grau de parentesco.

Assistir aos episódios de violência, conforme ressaltam os especialistas, é algo que pode ter efeitos duradouros na vida de alguém e que pode originar "distúrbios emocionais, cognitivos e comportamentais, além de contribuir para uma percepção da família como um ambiente inseguro e caótico". 

"As evidências científicas também sugerem que crianças que testemunham violência doméstica têm maior probabilidade de serem afetadas pela violência na vida adulta, seja como vítimas ou como agressoras", aponta o relatório. 

O levantamento cita ainda que estudos demonstram que testemunhar esse tipo de situação entre os pais pode ser pior do que ser a própria vítima.

Foram entrevistadas 2.007 pessoas com mais de 16 anos de idade, entre homens e mulheres, em 126 municípios. Os questionários foram aplicados de 10 a 14 de fevereiro deste ano.

Agressores

Além de aparecerem como testemunhas das agressões, familiares figuram como agressores em parcela significativa dos casos, o que evidencia que a violência é doméstica e intrafamiliar.

O principal autor das violências contra mulheres foi o cônjuge/companheiro/namorado/marido (40%) e ex-cônjuge/ex-companheiro/ex-namorado (26,8%), o que já foi constatado em pesquisas anteriores do fórum. Pais e mães das vítimas foram os autores de 5,2% dos crimes, padrastos e madrastas de 4,1% deles e filhos e filhas, de 3% das ocorrências. 

Violência dentro de casa

Outro aspecto frequente, também notado na pesquisa, diz respeito à preponderância da casa da vítima como local em que a violência é cometida (57%). 

No período de análise, as mulheres que se tornaram alvo da violência de gênero sofreram, em média, mais de três tipos diferentes de agressões.

Em maior número, estão as ofensas verbais (31,4%), que abrangem insultos, humilhações e xingamentos. Tal porcentagem cresceu 8 pontos percentuais em relação a dados coletados em 2023. 

A quantidade de mulheres atacadas com golpes, tapas, empurrões e chutes apresentou aumento expressivo, atingindo 16,9%, o maior patamar já registrado desde a primeira edição do relatório. Em números absolutos, significa que pelo menos 8,9 milhões de brasileiras sofreram agressão física no último ano. 

Uma em cada dez mulheres sofreu abuso sexual e/ou foi forçada a manter relação sexual contra sua vontade (sem consentimento).

A violência sexual é apenas uma das cinco existentes, juntamente com a moral, a psicológica, a patrimonial e a física, e pode acontecer, inclusive, dentro do casamento, quando ocorre o estupro marital.

De acordo com o relatório, 37,5% das mulheres sofreram algum tipo de violência nos últimos 12 meses, o que representa 21,4 milhões de brasileiras de 16 anos ou mais e é a "maior prevalência já identificada, desde 2017".

O que fazer quando uma mulher sofre violência

Em casos de emergência e intervenção imediata, a recomendação é ligar para a Polícia Militar, por meio do 190. 

Já Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180) fornece diversas informações, como as referentes à aplicação da Lei Maria da Penha e serviços especializados de atendimento, que recebem denúncias de violência. A ligação é gratuita e o serviço funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana. 

É possível fazer a ligação de qualquer parte do Brasil ou via Whatsapp (61) 9610-0180.

O relatório elenca ainda instituições que oferecem serviço de acolhimento a mulheres vítimas de violência. 

POr -Agência Brasil

O percentual de famílias em inadimplência recuou pelo terceiro mês seguido em fevereiro, segundo a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), divulgada nesta segunda-feira (10) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

Mesmo assim, o estudo indica que o endividamento voltou a crescer após duas quedas consecutivas, o que pode indicar que as famílias estão optando por fazer uma nova dívida, com condições e prazos mais vantajosos, a fim de pagar as antigas.

As famílias consideradas endividadas são as que têm contas a pagar no cartão de crédito, cheque especial, carnê de loja, crédito consignado, empréstimo pessoal, cheque pré-datado e prestações de carro e casa, por exemplo. Em fevereiro, esse percentual chegou a 76,4%, 0,3 ponto percentual (p.p.) acima do registrado em janeiro e 1,5 p.p. abaixo do verificado em fevereiro do ano passado (77,9%).

Já a inadimplência, que considera as dívidas em atraso, teve um recuo de 0,5 ponto percentual, chegando a 28,6%. O percentual de famílias que não terão condições de pagar as dívidas em atraso também permanece com tendência de queda, indo para 12,3%.

Para o presidente do Sistema CNC, Sesc-Senac, José Roberto Tadros, “a taxa média de juros cobrada aos consumidores apresentou recuo. E isso pode estar fazendo com que as famílias se preocupem mais com os juros pagos pelas contas atrasadas. Desse modo, passam a considerar vantajoso a troca de crédito”.

A pesquisa mostra também que, além de os consumidores terem menos contas atrasadas, o percentual de famílias com dívidas em atraso por mais de 90 dias vem recuando há quatro meses, chegando a 48,2% do total de endividados, o menor indicador desde julho de 2024. Outro dado positivo é que o percentual dos consumidores que têm mais da metade dos rendimentos comprometidos com dívidas também apresentou redução, atingindo 20,5%, o menor percentual desde novembro de 2024.

Endividamento

A Peic indicou também o terceiro aumento seguido do percentual de pessoas que se consideram “muito endividadas”, chegando a 16,1%, o maior nível desde setembro de 2024. A porcentagem daquelas que dizem que “não têm dívidas desse tipo” caiu para 23,5%, o que acende um sinal de alerta para a melhora do perfil de endividamento. Essa é uma percepção individual das famílias captada pela pesquisa sobre o que consideram muito ou pouco em termos de endividamento. Ou seja, é um indicador subjetivo e não caracteriza propriamente um superendividamento, mas sim a visão de cada brasileiro sobre o assunto.

“As nossas projeções mostram que o endividamento deve continuar aumentando ao longo deste ano, com as famílias sentindo mais confiança em utilizar o crédito para o consumo e a quitação de dívidas antigas, apesar dos juros. Além disso, a inadimplência deve continuar arrefecendo ao longo de 2025”, avalia Felipe Tavares, economista-chefe da CNC.

Por - Agência Brasil