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No período entre agosto de 2021 e julho de 2022, os entrevistados no Censo Demográfico 2022 informaram a existência de 1.326.138 óbitos no Brasil. Desse total, 722.225, ou 54,5%, eram do sexo masculino e 603.913, ou 45,5%, do feminino.

Os dados fazem parte da pesquisa Censo Demográfico 2022: composição domiciliar e óbitos informados, divulgada nesta sexta-feira (25) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Além da resposta dos entrevistados, as principais fontes para a obtenção de informações de óbitos são o Registro Civil do próprio IBGE e o Sistema de Informação Sobre Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde.

O número de mortes captado pelo Censo 2022 foi menor que o indicado pelo SIM. O IBGE esclareceu que é comum isso ocorrer em uma pesquisa domiciliar e pode ser relacionado a erros de memória dos entrevistados ou à dificuldade de um Censo verificar os óbitos ocorridos em domicílios unipessoais, aqueles que têm apenas uma pessoa. Além disso, as mortes podem ter sido informadas mais de uma vez, nos casos de óbitos em domicílios posteriormente desmembrados.

Izabel Marri, do IBGE, explicou que, por isso, o instituto considera também as informações dos registros civis, que são mais completos do que os óbitos apontados no Censo, aos quais chamou de subdeclarados.

“Principalmente naqueles onde existe apenas uma pessoa, que são os domicílios unipessoais, quando a pessoa morre a gente perde a informação desse óbito, obviamente, porque não haverá domicílio ali para o Censo entrevistar. Então, principalmente por conta dessa característica, os óbitos do censo são subdeclarados, mesmo assim a informação pode ser utilizada usando métodos demográficos ou que permitam que o pesquisador possa contornar a situação para que possa usar as demais informações dos óbitos", completou.

Idade

O volume de óbitos por sexo, segundo os grupos de idade das pessoas, mostrou que desde o nascimento até a faixa etária de 75/79 anos, a morte de homens supera a de mulheres. Essa proporção começa a mudar na faixa de 80/84 até mais de 100 anos.

De acordo com a pesquisa, na comparação com as mulheres, o maior número de mortes entre os homens ocorre na população na faixa de 15 a 34 anos. Nesses casos, as principais causas são externas ou violentas, como homicídios, suicídios e acidentes de trânsito, entre outras.

Para a pesquisadora Izabel Marri, gerente de Estudos e Análises da Dinâmica Demográfica da Coordenação de População e Indicadores Sociais do IBGE, sempre é interessante desagregar os óbitos por sexo e idade, porque eles têm características distintas, quando esses dois quesitos são analisados. Um dos exemplos é a mortalidade infantil, que registra recuo conforme evoluem os processos de desenvolvimento dos locais onde os óbitos ocorrem.

“Os óbitos na faixa de 0 a 1 ano de idade são os que se usa para captar a mortalidade infantil. Esse grupo de idade concentra mais óbitos que os demais de crianças ou mesmo de adolescentes, se pegar até 10,14, ou até mesmo 15 anos. Esses óbitos estarão mais concentrados ainda nos primeiros meses de vida, no mês dois, mês zero em que nasceu e morreu e essa é uma tendência que se tem quando, com certo desenvolvimento, começa a eliminar os óbitos infantis por causas evitáveis como questões de saneamento, de água contaminada”, comentou na apresentação da pesquisa.

A gerente chamou a atenção para o fato de que, em diferentes faixas etárias, é possível notar mais óbitos masculinos até a idade de 75 a 79 anos. “Nascem mais homens do que mulheres, por volta de 4% ou 5%, mas eles morrem mais ao longo da vida. Quando se chega às idades mais avançadas, por volta de 80 anos, existem mais mulheres sobreviventes do que homens. Aí a gente vê naturalmente, quanto mais a gente avança nas idades, maiores serão os óbitos. Então, aqui já se começa a perceber maior volume de óbitos femininos em relação aos masculinos”, informou.

Segundo a pesquisa, o grupo etário com a maior razão de sexo dos óbitos, - que são os dos homens divididos pelos das mulheres - é o de 20 a 24 anos, com 371 mortes masculinas para cada 100 femininas, ou uma sobremortalidade [termo usado para representar aumento da taxa de mortalidade de um grupo de pessoas] masculina 3,7 vezes maior que a feminina. “Fica bem mais nítida a diferença dos sexos, sendo maior os óbitos entre os homens”, acrescentou a gerente.

Estados

A pesquisa apontou ainda que no Tocantins foram 150 óbitos masculinos para 100 óbitos femininos, ou uma sobremortalidade masculina de 1,5 vez. Essa é a maior proporção no país. Em seguida ficaram Rondônia (1,48), Roraima (1,47), Mato Grosso (1,42), Amapá (1,41), Amazonas (1,37) e Pará (1,36), todos maiores que a média nacional (1,2). Já as menores sobre mortalidades masculinas foram no Rio de Janeiro (1,05 vezes), em Pernambuco (1,12) e no Rio Grande do Sul (1,14).

Apenas no grupo de 20 a 39 anos de idade, a maior sobremortalidade masculina foi verificada em Sergipe (3,49), seguido do Ceará (3,35), de Rondônia (3,31), da Bahia (3,29) e do Tocantins (3,28). Já as menores foram em Roraima (1,85), São Paulo (2,16) e no Rio de Janeiro (2,21).

Conforme Izabel Marri, entre as principais variáveis analisadas na pesquisa de óbitos do Censo estão sexo e idade, além de mês e ano em que ocorreram. A pergunta feita aos entrevistados sobre óbitos costuma se limitar aos últimos 12 meses anteriores à data de referência do Censo, que nessa pesquisa vai de agosto de 2021 a julho de 2022. Ela lembrou que fica cada vez mais difícil obter a informação caso as mortes tenham ocorrido em período mais distante ou no caso dos que ocorrem em domicílios unipessoais.

“A pessoa que está respondendo pode não saber que naquele domicílio não ocorreu um óbito, então tem um erro de memória de quando ele ocorreu e até erros dos óbitos quando eles vêm de domicílios unipessoais. Quanto mais a gente volta no tempo, mais vai ter erro de memória. Estamos falando de três anos e meio atrás. Tem óbitos do passado que não vamos recuperar”, disse.

No entanto, por causa da pandemia de covid-19, como nesse período e no anterior os óbitos estavam aumentados desde o começo de 2020 até meados de 2022, possivelmente de formas diferentes entre estados e municípios em decorrência da doença, foi preciso estender o período de referência para a pergunta sobre ocorrência de óbitos no domicílio. Na pesquisa, os dados dos óbitos foram divididos nos períodos 1 (08/2021 até 0/2022), 2 (08/2020 até 07/2021) e 3 (08/2019 até 07/2020).

“Expandir esse tempo para trás, a fim de coletar essa informação para que ela não ficasse só nos últimos 12 meses antes do Censo, seriam meses que estariam afetados pela covid.. Isso poderia trazer diferenças não características dos óbitos no Brasil, porque a pandemia veio e bagunçou o total de óbitos. Não só aumentou, como pode ter estados e municípios com mais ou menos óbitos”

“De forma que os pesquisadores pudessem ver se havia uma diferença grande na desagregação de óbitos antes da pandemia, que seria o período 3, ou na pandemia que seriam os períodos 2 e 1. Então, é mais uma oportunidade de a gente ver o que ocorre com essa distribuição dos óbitos por idade e pelo país, para que se possa considerar essas condições dos homicídios também”, completou.

Segundo a pesquisadora, essas informações do Censo 2022 são relevantes para avaliar os indicadores de saúde da população no Brasil.

“As medidas de mortalidade são muito importantes como indicadores de saúde de uma população, como esperança de vida, mortalidade infantil e em outras idades, que indicam como vai a saúde de uma população. Ela serve para orientar políticas de enfrentamento da mortalidade em diferentes grupos de idade”, acrescentou.

A gerente disse ainda que atualmente no Brasil os registros de óbitos, tanto os que estão incluídos da Pesquisa de Registro Civil do IBGE, como os que são do Sistema de Informação de Mortalidades do Ministério da Saúde, têm informações muito próximas e são as principais fontes de obtenção de óbitos do país, quando se pretende tabular indicadores que trabalham com um total da população. Izabel Marri destacou que o Censo Demográfico traz uma fonte alternativa sobre óbitos da população, com ganho de informações adicionais sobre o domicílio em que ocorreu o óbito, como condições de habitação, nível de educação das pessoas do domicílio, raça/cor.

“Essa é a grande vantagem do Censo Demográfico. É uma fonte alternativa que pode ajudar o pesquisador a entender os óbitos dos registros e traz uma gama de informações dos homicídios”, completou em entrevista na apresentação da pesquisa.

Por - AgÊncia Brasil

A Caixa Econômica Federal paga nesta sexta-feira (25) a parcela de outubro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 6.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 678,46. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 20,73 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,03 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Moradores do Rio Grande do Sul, afetados por enchentes de abril a junho, do Amazonas e do Acre, afetados pela seca, receberam o pagamento do Bolsa Família de forma unificada no último dia 18, independentemente do número do NIS. O pagamento unificado também beneficiou 62 municípios do Amazonas, 52 de Rondônia e 22 do Acre afetados pela estiagem e pela vazante dos rios, 45 municípios de São Paulo atingidos por incêndios florestais e oito municípios de Sergipe afetados por fortes chuvas.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Regra de proteção

Cerca de 2,88 milhões de famílias estão na regra de proteção em outubro. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 371,42.

Cadastro

Desde julho do ano passado, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, cerca de 200 mil famílias foram canceladas do programa neste mês por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.

Em compensação, outras 400 mil famílias foram incluídas no programa em outubro. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício.

Arte Agência Brasil

Auxílio Gás

O Auxílio Gás também será pago nesta quinta-feira às famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 5. O valor subiu para R$ 104 neste mês.

Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia cerca de 5,5 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, no fim de 2022, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Por - Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin marcou para 9 de dezembro uma audiência pública para debater a questão sobre o vínculo de emprego entre motoristas de aplicativos e as plataformas digitais.

Na audiência, o ministro vai colher informações para balizar seu voto sobre a chamada uberização das relações de trabalho. Devido ao recesso de fim de ano no STF, o caso deve ser julgado pela Corte somente em 2025.

"Não há segurança jurídica se o cidadão não consegue saber e compreender qual é o conteúdo da norma e qual norma será aplicada em cada caso concreto, criando, dessa forma, um cenário de insegurança e incerteza", escreveu o ministro na decisão. 

O principal processo que trata do assunto foi protocolado pelo Uber. A empresa considera inconstitucionais as decisões do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que reconheceram a relação de emprego da plataforma com um motorista do aplicativo.

A decisão tomada terá a chamada repercussão geral, mecanismo que obriga todo o Judiciário a seguir o entendimento do STF após o julgamento de uma causa.

Apesar de várias decisões da Justiça Trabalhista reconhecerem o vínculo empregatício, o próprio Supremo possui decisões contrárias.

Em dezembro do ano passado, a Primeira Turma da Corte entendeu que não há vínculo dos motoristas com as plataformas. O mesmo entendimento já foi tomado pelo plenário em decisões válidas para casos concretos.

Cerca de 10 mil ações tramitam em todo o país e aguardam a decisão definitiva do Supremo.

Por - Agência Brasil

Auditores e técnicos fiscais federais do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) já emitiram, neste ano, 48 autos de infração a empresas acusadas de adulterar azeite de oliva, misturando outros óleos vegetais de origem desconhecida ao produto original.

Segundo a pasta, as ações fiscalizatórias para coibir a importação irregular e a embalagem, rotulagem e a comercialização de produtos falsificados também resultaram na apreensão de cerca de 100 mil litros de azeite de oliva e na proibição da venda de 29 marcas. A relação dos lotes impróprios para o consumo humano e cujo recolhimento foi determinado está disponível na página do ministério. 

Só em uma das operações (Getsêmani), deflagrada em março, com a participação de forças policiais de São Paulo e do Rio de Janeiro, os servidores do Mapa apreenderam 60,6 mil litros de azeite extravirgem encontrados no galpão de uma fábrica clandestina de Saquarema (RJ). Com a adição dos 37,5 mil litros de óleo de soja estocados no local, os envolvidos poderiam produzir ao menos 196 mil garrafas de azeite de oliva fraudado. No local também foram encontrados rótulos e tampas de azeites de diferentes marcas.

Nesta terça-feira (22), o Mapa divulgou uma lista na qual indica lotes de 12 marcas de azeite de oliva que, segundo os resultados de testes realizados no Laboratório Federal de Defesa Agropecuária, contêm, em suas composições, outros óleos vegetais não identificados, oferecendo risco à saúde dos consumidores.

Em entrevista à Agência Brasil, a coordenadora de Fiscalização da Qualidade Vegetal do Mapa, Ludmilla Verona, explicou que, em geral, a adulteração é feita já em território nacional, por empresas importadoras e envasadoras brasileiras – algumas em situação irregular, com CNPJ suspenso ou pedido de encerramento das atividades.

“Na maioria dos casos, observamos que a importação do azeite de oliva a granel é feita de forma legal”, explicou Ludmilla, referindo-se à forma como o produto chega ao país, em galões ou barris, para o envase. “É nesse momento que a fraude é realizada, com a adição de outros óleos vegetais, para aumentar o rendimento do produto.”

“Algumas das marcas [importadas] são conhecidas [em seus países de origem], mas o Ministério não avalia propriamente a origem [da principal matéria-prima]. Como há a possibilidade [dos fraudadores] utilizarem rótulos de marcas idôneas, o Ministério sempre divulga não só o nome da marca, para alertar os consumidores quanto ao risco para os consumidores, mas também o lote e os dados das empresas importadoras e responsáveis pela comercialização no Brasil”, acrescentou a coordenadora, destacando que a comercialização dos produtos suspensos configura uma infração grave e os estabelecimentos que continuarem a vendê-los poderão ser responsabilizados. 

Recomendações

A recomendação do Mapa para quem tem em casa ou estabelecimento comercial produtos das marcas desclassificadas por fraude é interromper o uso imediatamente. O consumidor também pode procurar o estabelecimento comercial onde o comprou para tentar a substituição por outro item de mesmo valor, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor.

A pasta também aconselha os consumidores a sempre desconfiar quando o preço estiver muito abaixo da média das demais marcas disponíveis, verificar se a empresa está devidamente registrada, evitar comprar azeite a granel, atentar para a data de validade e ingredientes descritos no rótulo e optar por produtos produzidos há menos tempo.

Por - Agência Brasil