Milhares de caminhoneiros autônomos do país podem cruzar os braços a partir da próxima segunda dia 21, em uma manifestação que cobra do governo reduzir a zero a carga tributária sobre o diesel e que pode contar com apoio de outras categorias que têm no combustível o principal custo.
"Se hoje não tiver uma resposta (do governo sobre as reivindicações) até as 18h, a gente já vai começar a se preparar para parar a partir da segunda-feira", disse o presidente da Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam), José da Fonseca Lopes. "Tem hora e dia para começar, mas não para acabar", acrescentou.
Questionado nesta sexta dia 18, o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, afirmou que o governo está sensibilizado com a alta dos preços e que já está discutindo formas para uma redução de impostos.
Uma paralisação no transporte poderia afetar, entre outros setores, a indústria de soja, cuja colheita no Brasil terminou recentemente. Isso em um momento em que o mercado internacional conta com o produto do país, o maior exportador global. O movimento promete ser mais forte justamente no Centro-Oeste e no Sul, as principais regiões brasileiras produtoras de grãos.
A entidade que organiza o protesto reúne cerca de 600 mil caminhoneiros autônomos de um total de cerca de 1 milhão de motoristas no Brasil e cobra o governo desde outubro do ano passado a queda nos custos do diesel. (Com Associação Brasileira dos Caminhoneiros)
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Ao menos 132 pessoas pegas em flagrante com material pornográfico foram presas na manhã desta quinta dia 17, em uma operação de combate à disseminação de conteúdo de pornografia infantil na internet.
Policiais civis de 24 estados e do Distrito Federal cumprem 579 mandados de busca e apreensão, em ação coordenada pelo Ministério da Segurança Pública.
Os suspeitos foram monitorados nos últimos quatro meses pela diretoria de inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública com base em dados coletados em ambientes virtuais. Segundo o órgão, os dados apresentavam "indícios suficientes de autoria e materialidade delitiva". Esses materiais foram encaminhados para as Polícias Civis de todos os estados, que instauraram inquéritos e pediram à Justiça autorização para executar os mandados de busca e apreensão.
Foram analisados mais de 1 milhão de arquivos, o que levou à definição dos alvos dos mandados de busca e apreensão.
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"De todos esses alvos, todos estavam com quantidade considerável de arquivos armazenados. O mínimo foram 150 arquivos baixados, e ninguém baixa 150 arquivos sem querer. Mas tem alguns com 50 mil, 80 mil e até mais de 200 mil arquivos armazenados", disse o coordenador de laboratório de inteligência cibernética da Senasp, Alessandro Barreto.
Entre os presos, há casos de suspeitos que já haviam sido detidos em operações anteriores –caso de um técnico de enfermagem que já havia sido alvo da operação Peter Pan, da Polícia Civil de São Paulo. "Temos casos de mulheres presas, advogados, educadores. São vários perfis e de várias idades", diz Barreto.
Em entrevista, o ministro Raul Jungmann (Segurança Pública) disse que esse tipo de crime se "internacionalizou e defendeu que haja cooperação com outros países e punições mais duras para estes casos. "Eu acredito que nos casos desses crimes, em casos de reincidência, deveria receber uma pena maior. E também que se evitasse a soltura daqueles materialmente identificados como criminosos", disse. "Mas quero deixar claro que não vai haver impunidade", completou.
Atualmente, as penas por armazenamento e compartilhamento desse tipo de arquivo variam de um a seis anos de prisão.
Já a produção de imagens de pornografia infantil tem como pena de quatro a oito anos de prisão. Segundo o ministério, apenas os estados do Rio Grande do Norte e Paraná não participam da operação, por não ter havido tempo hábil de verificar os dados.
Ao todo, 2.625 agentes estão nas ruas para cumprir os mandados, distribuídos em 284 cidades do país. Os suspeitos detidos em flagrante estão sendo levados às delegacias de proteção à criança e crimes cibernéticos dos estados envolvidos. Só no estado São Paulo, os agentes buscam cumprir 166 mandados. Destes, 95 foram expedidos na capital paulista.
Segundo Jungmann, essa é a maior ação integrada de polícia judiciária já feita no Brasil e a maior operação para reprimir crimes de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes já realizada em apenas um dia no mundo.
PRIMEIRA FASE
A ação integra a segunda fase da operação Luz da Infância. Na primeira fase, em outubro do ano passado, os agentes prenderam 112 suspeitos em 24 Estados, além do Distrito Federal -Amapá e Piauí não participaram na ação porque não tiveram tempo hábil de concluir as investigações.
No total, foram identificados mais de 151 mil arquivos com conteúdo de pedofilia -cenas de sexo explícito com a participação de crianças- que eram compartilhados entre os suspeitos. A lei diz que apenas armazenar esse tipo de material já configura crime. Os suspeitos tanto armazenavam quanto compartilhavam esse material. Em alguns casos, também o produziam.
A operação ocorreu após seis meses de investigações, feitas em parceria com órgãos norte-americanos (caso da Embaixada dos Estados Unidos e da Adidância da Polícia de Imigração e Alfândega em Brasília) e agências de inteligência de polícias judiciárias estaduais. Segundo o ministério, o nome da operação "Luz na Infância" foi escolhido por serem "bárbaros e obscuros" os crimes contra a dignidade sexual de adolescentes e pelos acusados agirem "nas sombras da internet".
Questionado sobre o motivo da Polícia Federal não ter participado da operação, Jungmann disse que isso ocorreu devido à falta de disponibilidade de recursos. (Com Agência Brasil)
Anitta pode ir dos palcos para a bancada de técnicos de um dos realities musicais mais famosos do mundo. É que a imprensa mexicana diz que a carioca está confirmada como jurada no The Voice México na temporada deste ano.
As informações foram divulgadas por duas rádios mexicanas em suas respectivas páginas do Twitter, na quarta dia 16. "Estes são os possíveis técnicos do La Voz Mexico. Qual é seu preferido? @Anitta @NataliaJimenez @maluma @_CarlosRivera", dizia post da estação Exa Morelia, 89.3 FM.
Já a La Taquilla (104.1 FM e 1500 AM), garantiu que o quarteto estará, sim, à frente da versão mexicana do reality. "Anitta, Natalia Jiménez, Carlos Rivera e Maluma serão os técnicos do La Voz México 2018", dizia a publicação da La Taquilla.
Pelo visto, a edição do The Voice México promete ser bem diversificada com relação às nacionalidades. Além da brasileira Anitta, o programa teria Maluma (Colômbia), Natalia (Espanha) e Carlos (México). (Com Globo.com)
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O governo determinou que os bancos públicos parem as renegociações de dívidas de agricultores familiares, como determinado na lei do Refis. Nos últimos dias, o Ministério da Fazenda havia negado que estivesse fazendo tal determinação, mas admitiu a atitude nesta terça, dia 15, pela primeira vez, alegando falta de previsão orçamentária para compensar as renúncias fiscais.
Duas semanas atrás, o Canal Rural conversou com o Secretário de Política Agrícola da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais (Contag), Antoninho Rovaris, que denunciou a conduta dos bancos. “Algumas fontes do governo têm nos dito que não há recursos orçamentários para fazer essa renegociação e que, se o poder legislativo baixou norma derrubando veto, eles devem ter soluções para equalização dessas questões”, contou em primeira mão.
O que prevê a lei?
Pela Lei 13.606 de 2018, produtores que contraíram dívidas até 2015 pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) têm descontos expressivos, que aumentam de acordo com o tempo do passivo. O que deixaria de ser arrecadado viria do incentivo ao crédito rural, do próprio governo.
Segundo a Contag, mais de 600 mil produtores ainda precisam renegociar as dívidas com os bancos, o equivalente a mais de 80% dos contratos.
A legislação trouxe, ainda, novas tabelas de descontos para cooperativas, associações de produtores e contratos coletivos com dívida ativa da União. Os produtores sem acesso às vantagens têm sido orientados pela confederação a comprovar a tentativa de renegociação.
“O nosso conselho aos agricultores é que procurem o banco e protocolem o seu pedido de renegociação. Vamos aguardar que os procedimentos governamentais sejam tomados, no sentido de que os agricultores possam usufruir dos seus direitos”, diz Rovaris. (Com Canal Rural)
A partir de segunda dia 21, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deixará de agendar o atendimento presencial para salário-maternidade e aposentadoria por idade urbanos.
Agora, o segurado deverá acessar o Meu INSS ou ligar para o 135 e, em vez de agendar uma data para ser atendido, receberá direto o número do protocolo de requerimento, eliminando a etapa do agendamento.
Atualmente, o segurado precisa agendar uma ida ao INSS para levar documentos e formalizar o pedido. Com o novo modelo, ao fazer o pedido, o cidadão acompanha o andamento pelo Meu INSS ou pelo telefone 135 e, somente se necessário, será chamado à agência.
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Nos casos em que as informações previdenciárias necessárias para o reconhecimento do direito já constarem nos sistemas do INSS, será possível então a concessão automática do benefício, isto é, a distância.
Segundo o INSS, com a mudança, não haverá mais falta de vaga e, caso precise ir a uma agência para apresentar algum documento, o cidadão terá a garantia de ser atendido perto da residência. O instituto diz ainda que a mudança representa o fim do tempo de espera para ser atendido.
Atualmente, o Meu INSS tem mais de 7 milhões de usuários cadastrados e é acessível pelo computador ou celular. O sistema, que está sendo aprimorado, conta com um canal que permite ao cidadão acompanhar o andamento do seu pedido sem sair de casa, consultar extratos e ter acesso a outros serviços do INSS.
O instituto vai ampliar cada vez mais a lista de serviços agendáveis. A partir do dia 24, serviços que antes eram prestados somente no atendimento espontâneo serão realizados com dia e horário marcados, bastando fazer seu agendamento pelo Meu INSS ou o telefone 135.
Veja a lista dos serviços que passarão a ser agendáveis:
- Alterar meio de pagamento
- Atualizar dados cadastrais do beneficiário
- Atualizar dados do Imposto de Renda – Atualização de dependentes
- Atualizar dados do Imposto de Renda – Declaração de Saída Definitiva do País
- Atualizar dados do Imposto de Renda – Retificação de Dirf
- Cadastrar Declaração de Cárcere
- Cadastrar ou atualizar dependentes para salário-família
- Cadastrar ou renovar procuração
- Cadastrar ou renovar representante legal
- Desbloqueio do benefício para empréstimo
- Desistir de aposentadoria
- Emitir Certidão de Inexistência de Dependentes Habilitados
- Pensão por morte
- Emitir Certidão para Saque de PIS/Pasep/FGTS
- Reativar benefício
- Reativar benefício assistencial à pessoa com deficiência, suspenso por inclusão no mercado de trabalho
- Renunciar a cota de Pensão por Morte ou Auxílio-Reclusão
- Solicitar Pagamento de Benefício não Recebido
- Solicitar valor não recebido até a data do óbito do beneficiário
- Suspender benefício assistencial à pessoa com deficiência para inclusão no mercado de trabalho
- Transferir benefício para outra agência (Com Agência Brasil)
Um bebê de seis meses foi atingido por uma bala perdida no ombro dentro de um colégio particular na região do Cosme Velho, zona sul do Rio, por volta das 20h desta segunda dia 14.
O bebê estava no colo da mãe no pátio do Colégio São Vicente de Paulo quando foi baleado. Ele foi levado a um hospital da região, mas não há informações sobre o estado de saúde.
Segundo a Polícia Militar, não havia confronto entre militares e criminosos na região no momento em que a criança foi baleada.
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No último sábado dia 12, o Rio registrou a primeira morte provocada por militar desde o início da intervenção federal na segurança pública, iniciada em fevereiro após a escalada de crimes.
Diego Augusto Ferreira morreu após ter sido baleado por um soldado na rua Salustiano da Silva, em Magalhães Bastos, zona norte da capital.
Segundo o CML (Comando Militar do Leste), Ferreira tentou furar um posto de bloqueio e controle do Exército e foi atingido por tiros.
A morte de Ferreira não foi registrada na Delegacia de Homicídios nem comunicada ao Batalhão da Polícia Militar da região. O caso é investigado por um IPM (Inquérito Policial Militar).
MEDO DA VIOLÊNCIA
Pesquisa Datafolha em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública revela que nove em cada dez moradores da cidade do Rio têm medo de tiroteio, bala perdida ou de morrer em um assalto. Também mostra que um terço da população esteve no meio de um confronto nos últimos 12 meses.
A pesquisa, realizada de 20 a 22 do mês março, aponta que 73% dos moradores do Rio gostariam de deixar a cidade por causa da violência. E indica exatamente o que os moradores da capital temem.
O medo está em todas as partes da cidade. Moradores de favelas ou de outras áreas temem da mesma forma estar em um tiroteio, ser atingidos por bala perdida e morrer ou se ferir em um assalto.
Entre esses dois grupos, a principal diferença está no medo de ser vítima de violência das polícias, ser acusado de um crime e ter um filho preso injustamente.
Segundo o levantamento, com margem de erro de três pontos percentuais para mais e para menos, ter objetos de valor tomados à força num assalto, morrer assassinado, ser vítima de fraude, ter o celular roubado e ter sua casa invadida são situações temidas por 84% a 89% dos entrevistados.
Quando se fala em estar no meio do fogo cruzado entre bandidos e polícia, a diferença entre o receio e a concretização desse temor é estreita: 39% acreditam que há muita chance de isso acontecer, enquanto 30% estiveram de fato nessa situação no último ano. Três em cada quatro ainda relatam ter ouvido um tiroteio nesse período.
Segundo Samira Bueno, diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, as respostas refletem as particularidades da violência no Rio em comparação com outras cidades.
Para Samira, alguns dos temores de moradores do Rio são similares ao da população do resto do país, como ter a casa invadida, se envolver em brigas e receber uma ligação de bandidos exigindo dinheiro.
"Mas, no Rio, o medo é mais difuso. As pessoas têm medo mesmo em lugares onde deveriam se sentir seguras, como em casa. Vemos isso na proporção de pessoas que temem ser vítimas de bala perdida [92%]", disse. (Com Folhapress)
