O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto em que estabelece que o salário mínimo passará de R$ 954 para R$ 998 este ano. O valor já está em vigor a partir desta terça-feira (1º). Foi o primeiro decreto assinado por Bolsonaro, que tomou posse nesta terça-feira.
O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União, assinado por Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes.
O salário mínimo é usado como referência para os benefícios assistenciais e previdenciários. O mínimo é corrigido pela inflação do ano anterior, medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) mais a variação do PIB (Produto Interno Bruto), soma dos bens e dos serviços produzidos no país dos dois anos anteriores.
Jair Bolsonaro editou uma medida provisória que estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos ministérios. Em outro decreto, o governo altera a organização das entidades da administração pública federal indireta. Foram publicados também os decretos de nomeação dos novos ministros.
O presidente do conselho de administração da Petrobras, Luiz Nelson Guedes de Carvalho, renunciou ontem ao cargo, para o qual havia sido indicado pela União.
O mesmo comunicado da Petrobras informa que também apresentou renúncia como membro do conselho Francisco Petros Oliveira Lima Papathanasiadis, bem como aos comitês do Conselho dos quais eles faziam parte. Para exercer interinamente a liderança do colegiado foi escolhido o conselheiro Jerônimo Antunes, que também é presidente do comitê de auditoria.
Neste início de ano também ocorre a troca da presidência da companhia, com Roberto Castelo Branco no lugar de Ivan Monteiro.
Aconteceu, em Brasília, no Distrito Federal, o cerimonial de posse de Jair Bolsonaro, 38º presidente do Brasil. Os atos ocorrem no Congresso Nacional, Palácio do Planalto e Itamaraty.
Acompanhado da primeira-dama Michelle Bolsonaro, o presidente eleito deixou a Granja do Torto, seguindo para a Catedral de Brasília, na Esplanada dos Ministérios, onde se encontrou com o vice-presidente Hamilton Mourão.
Na Catedral, aconteceu a troca de carros e se iniciou o deslocamento dos dois casais, em veículos separados, até o Congresso Nacional. No trajeto, comitiva presidencial foi acompanhada por policiais a pé, por batedores da Polícia do Exército e pelo 1º Regimento de Cavalaria de Guardas - Dragões da Independência.
A sessão solene de posse de Bolsonaro foi aberta pelo presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (MDB-CE). Nesta sessão, Bolsonaro assumiu o compromisso de "manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil".
O juramento foi seguido do primeiro discurso de Bolsonaro como 38º presidente do Brasil. Parlamentares e convidados participam da solenidade que acontece no plenário da Câmara dos Deputados. Na saída do Congresso, Bolsonaro acompanhou a execução do Hino Nacional, a salva de 21 tiros de canhão e a exibição da Esquadrilha da Fumaça, bem como passou em revista às tropas.
Bolsonaro e Mourão, acompanhados das respectivas esposas, subiram a rampa do Palácio do Planalto. Foram recebidos pelo presidente Michel Temer e pela primeira-dama Marcela Temer. Todos seguiram para o parlatório. Depois de passar a faixa presidencial, Temer e a primeira-dama se despediram do Palácio do Planalto.
Já com a faixa presidencial, Bolsonaro se dirigiu à nação, em um pronunciamento de aproximadamente, que foi acompanhado pelo público presente na Praça dos Três Poderes. Após o discurso, o presidente foi para o Salão Nobre onde recebeu os cumprimentos dos convidados e deu posse aos 22 ministros.
A partir das 18h30, o casal Bolsonaro receberá os convidados em um coquetel no Palácio Itamaraty.
Segurança
A posse tem um esquema de segurança reforçado, o maior para uma cerimônia presidencial. Durante a campanha eleitoral, Bolsonaro sofreu um ataque a faca, um dos motivos para a segurança reforçada. Desde sábado (29), carros e outros veículos não podem circular na Esplanada dos Ministérios, onde ocorrerá a cerimônia. Quem quiser assistir à posse terá que descer a Esplanada a pé. Não foram permitidos o acesso com bicicletas, skates e patins, por exemplo.
Quatro linhas de revistas foram montadas a partir da Rodoviária do Plano Piloto, com fiscalização manual da Polícia Militar. Detectores de metais também são usados ao longo do percurso. A população só pode passar pelas barreiras com frutas e pacotes de biscoitos, preferencialmente em sacola transparente.
A navegação no Lago Paranoá também foi limitada, assim como há um esquema especial para defesa aérea e o controle de tráfego aéreo na capital federal.
A previsão é que 250 mil até 500 mil acompanhem a posse na Esplanada. Mais de 2,6 mil policiais militares trabalharão na região, junto com agentes do Exército, Polícia Federal, Polícia Civil, o Corpo de Bombeiros e Detran.
Os brasileiros se dizem otimistas em relação ao governo de Jair Bolsonaro (PSL), que toma posse como presidente da República nesta terça dia 1º.
Segundo pesquisa realizada pelo Datafolha, 65% dos entrevistados acreditam que o novo governo será ótimo ou bom.
De acordo com a 'Folha de S. Paulo', o índice registrado pelo instituto é o menor entre os eleitos para seu primeiro mandato desde 1989.
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Por outro lado, o percentual de otimismo em relação a Bolsonaro é maior que o seu índice de vitória no segundo turno das eleições, no qual recebeu 55% dos votos válidos.
Para 17% dos entrevistados, o novo presidente será regular e, para 12%, o militar fará uma gestão ruim ou péssima. Já 6% não souberam opinar.
A pesquisa ouviu 2.077 eleitores em 130 cidades, nos dia 18 e 19 de dezembro. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. (Com Datafolha)
O Ano-Novo já chegou à Nova Zelândia e ao Reino de Tonga, na Polinésia. O ano de 2019 foi recebido com muita festa, fogos de artíficio e desejos de sonhos e projetos realizados. A imprensa neozelandesa destacou imagens das celebrações. Porém, no Reino de Tonga a preocupação é com a possibilidade de um vendaval atingir a região.
O Ano Novo também chegou à Austrália. Sidney, uma das cidades mais populosas do país, fez uma verdadeira festa com fogos de artíficos, shows e muita comemoração.
No Reino de Tonga houve alerta de ventos intensos oriundos de Fiji, com ameaça de ciclone tropical. Um aviso de tempestade e fortes ondas também está em vigor.
Na Nova Zelândia, houve espetáculos de música em várias cidades. O jornal Nova Zelândia Herald, um dos principais do país, destaca a presença de caravanas de turistas estrangeiros, inclusive brasileiros.
O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), afirmou que liberará a posse de arma de fogo por meio de um decreto, assim como tornará o registro da arma definitivo.
“Por decreto pretendemos garantir a posse de arma de fogo para o cidadão sem antecedentes criminais, bem como tornar seu registro definitivo”, escreveu, no Twitter.
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Bolsonaro não deu mais detalhes sobre qual será a diferença desta mudança para a atual legislação, que já permite a posse de armas de fogo. Sobre o registro, há dois anos, o presidente Michel Temer editou um decreto (Nº 8.935) que mudou de três para cinco anos o período de renovação.
Eduardo Bolsonaro, deputado federal e filho do capitão do exército, compartilhou a publicação do pai e disse que “muitas outras novidades estão por vir ainda”. Eduardo aproveitou para criticar o estatuto do desarmamento e o ex-presidente Lula. “Os mensaleiros aprovaram o estatuto do desarmamento em 2003 a mando de Lula. Desde 2005 o povo pediu via referendo mudanças. Só em 2019, a custa de muito sangue inocente – em torno de 50 a 60.000 assassinatos/ano – foi eleito um presidente que vai ouvir os clamores do povo”, disse. (Com Estadão Conteúdo)
