Começa hoje dia 02, às 10h o prazo para os candidatos ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) pedirem a isenção da taxa de inscrição da prova. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) espera que cerca de 4 milhões de pessoas peçam a isenção da taxa neste ano. O prazo termina no dia 11 de abril.
Em 2018, o Enem completa 20 anos e pela primeira vez o pedido de isenção da taxa de inscrição será feito antes do período de inscrição. Até o ano passado, os dois atos eram feitos simultaneamente. Também pela primeira vez, os candidatos que tiveram a isenção no ano passado e faltaram aos dois dias de prova terão que justificar a ausência para ter a gratuidade novamente.
Segundo a diretora de Gestão e Planejamento do Inep, Eunice Santos, o objetivo é garantir mais oportunidade para os jovens que necessitam da isenção, mas também garantir maior cuidado do dinheiro público e o desenvolvimento de uma consciência mais ética no cidadão. "Vamos fazer isso com mais critério e mais responsabilidade", disse ela.
Para todos os casos de solicitação de isenção da taxa de inscrição, o participante deverá ter documentos que comprovem a condição declarada, sob pena de responder por crime contra a fé pública e de ser eliminado do exame. Se a solicitação de isenção for negada, ainda é possível recorrer da decisão, na Página do Participante, entre os dias 23 e 29 de abril.
A aprovação da isenção da taxa de inscrição não significa que o participante já está inscrito no Enem 2018. As inscrições deverão ser feitas das 10h do dia 7 de maio às 23h59 de 18 de maio deste ano, pelo site do Enem.
Veja Também:
Quem tem direito à isenção
- Quem está cursando a última série do ensino médio neste ano em escola da rede pública
- Quem cursou todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada e tenha renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio
- Quem declarar situação de vulnerabilidade socioeconômica, por ser membro de família de baixa renda e que esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico)
- Quem fez o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) do ano passado, que tenham atingido a nota mínima do exame
Como pedir a isenção
Para pedir a isenção, o candidato deve acessar a página do Participante do Enem e inserir seu CPF e data de nascimento. Em seguida, aparecerá uma explicação sobre as situações que garantem a isenção, para o candidato verificar se ele se enquadra em alguma delas.
Na próxima página, são pedidos outros dados pessoais, como nome da mãe e endereço. Depois disso, o sistema questiona o candidato sobre os dados necessários para ver se ele se encaixa nas situações de isenção, como o tipo de escola que frequenta ou frequentou e o Número de Identificação Social (NIS), que comprova a inscrição no CadÚnico.
No processo de inscrição também são apresentadas algumas questões sobre a situação socioeconômica da família, que servirão para subsidiar estatísticas sobre a educação. O candidato deve informar também seus dados de contato como telefone e e-mail. Em seguida, deverá criar uma senha, que será usada também para fazer a inscrição no Enem.
Por último, aparecerá uma tela com o resumo das informações, para serem conferidos pelos candidatos. Depois de concluir a solicitação, não será possível alterar os dados ou incluir documento para justificar a ausência no Enem 2017.
Justificativa
Para os candidatos que tiveram a isenção da taxa de inscrição no ano passado e faltaram aos dois dias de prova, o sistema automaticamente abrirá uma opção para justificar a ausência. O candidato terá que informar a causa da ausência e fazer o upload dos documentos que comprovem o motivo da falta, se quiser manter o benefício da isenção da taxa de inscrição.
Podem ser apresentadas como justificativas acidente de trânsito, assalto, casamento, morte na família, acompanhamento de cônjuge, problemas de saúde, maternidade e paternidade e trabalho no dia das provas. Não serão aceitos documentos autodeclaratórios emitidos pelo próprio participante, pais ou responsáveis.
Confira o cronograma do Enem 2018
Solicitação de isenção - Das 10h de 2/4/2018 às 23h59 de 11/4/2018
Justificativa de ausência - Das 10h de 2/4/2018 às 23h59 de 11/4/2018
Resultado da solicitação de isenção - 23/4/2018
Recursos relacionados à isenção - Das 10h de 23/4/2018 às 23h59 de 29/4/2018
Resultado da análise do recurso até dia 5/5/2018
Inscrições (para todos) - Das 10h de 7/5/2018 às 23h59 de 18/5/2018
Pagamento da taxa de inscrição - De 7 a 23/5/2018 (Horário Bancário)
Solicitação de atendimento pelo nome social - Das 10h de 28/5/2018 às 23h59 de 3/6/2018
Confirmação do local de prova - Outubro de 2018
Aplicação das provas - 4 e 11/11/2018
Divulgação dos resultados - Janeiro de 2019 (Com EBC)
O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) deve julgar na próxima quarta dia 04, o habeas corpus preventivo com o qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer evitar sua prisão após condenação pela segunda instância da Justiça Federal no caso do tríplex do Guarujá, em São Paulo.
Os 11 ministros que compõem a Corte devem agora entrar no mérito do pedido de liberdade de Lula, que não foi abordado no julgamento iniciado em 22 de março, quando o ex-presidente ainda tinha um recurso pendente de julgamento no TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), com sede em Porto Alegre.
As cinco horas da sessão plenária daquele primeiro dia de julgamento foram dedicadas somente à discussão sobre o cabimento ou não do habeas corpus de Lula, que acabou sendo aceito por sete votos a quatro. Na ocasião, foi concedida, por seis votos a cinco, uma liminar ao ex-presidente para garantir sua liberdade até a análise final do habeas corpus, no dia 4 de abril.
Discussão de mérito
Ao entrar no mérito, a questão de fundo a ser discutida pelo plenário do Supremo será a possibilidade de execução provisória de pena por condenado em segunda instância, mesmo que ainda existam recursos contra a condenação pendentes de análise em tribunais superiores, como o STJ (Superior Tribunal de Justiça) ou o próprio STF.
As expectativas estarão voltadas em grande medida para a ministra Rosa Weber, que é contra a execução provisória de pena, mas que por outro lado tem respeitado, ao longo dos últimos dois anos, o entendimento que prevalece até o momento no STF, de permitir a prisão de condenados mesmo que ainda caibam recursos a instâncias superiores.
O voto de Rosa Weber pode ser decisivo diante do impasse que o tema vive hoje na Corte. Cinco ministros defendem e aplicam monocraticamente a tese de que condenados em segunda instância só devem começar a cumprir pena após o trânsito em julgado, quando se encerram todos os recursos possíveis. São eles Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Marco Aurélio Mello, Gilmar Mendes e o decano, Celso de Mello.
Veja Também:
Os outros cinco ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes e Luiz Fux têm até agora se posicionado a favor de que o condenado possa ser preso quando se esgotam as apelações em segunda instância. A expectativa é de que mantenham a posição e votem contra o habeas corpus preventivo de Lula.
Também pode ser decisiva para Lula a presença ou não de Gilmar Mendes no julgamento. O ministro votou favoravelmente ao ex-presidente na aceitação do habeas corpus, no dia 22, mas por uma questão de agenda pode não estar presente na apreciação do mérito do pedido de liberdade.
Recurso negado
Após receber o salvo-conduto do STF, Lula teve seu último recurso na segunda instância, um embargo de declaração, negado pelo TRF4. Com isso, o julgamento do habeas corpus no STF tornou-se a última chance para que o ex-presidente consiga garantir o direito de continuar recorrendo em liberdade às instâncias superiores contra sua condenação por corrupção e lavagem de dinheiro, determinada em junho do ano passado pelo juiz Sérgio Moro e confirmada em janeiro deste ano pelo TRF4.
Na semana passada, a defesa do ex-presidente disse que pretende protocolar mais um embargo de declaração no TRF4, contra a rejeição do primeiro embargo de declaração tipo de recurso que prevê esclarecimentos de uma decisão, mas não mudança de sentença judicial. O TRF4 tem negado rapidamente esse tipo de recurso sucessivo, por ser considerado protelatório.
A possibilidade de expedição de mandado de prisão por Moro dependeria, então, do encerramento do trâmite do processo no TRF4 e de negativa do STF ao pedido de habeas corpus preventivo no julgamento desta quarta-feira. (Com Agência Brasil)
Quinze mil figurinhas do álbum da Copa do Mundo, que chegam a somar R$ 6 mil, foram roubadas na madrugada desta quinta dia 29, em São José dos Campos, São Paulo.
O suspeito, que teve a ação registrada pelas câmeras de segurança da Avenida Villa Lobos, também teria roubado R$ 400 do caixa e R$ 500 em títulos de capitalização.
Veja Também:
O crime foi cometido por volta das 3h. Conforme o G1, uma janela de metal na lateral da banca de revistas foi arrombada com um pé de cabra. O suspeito entrou no local por este vão. Proprietário do local, Antônio Carlos só percebeu o roubo às 7h, quando chegou para abrir a banca.
"Nós já fomos assaltados uma vez e tomamos as medidas junto à polícia, agora de novo. Não temos mais o que fazer, somos reféns. Eles levaram o produto mais procurado da banca nessa época e, além do prejuízo, vou sofrer os reflexos disso até conseguir repor", desabafou ao site. Antônio Carlos ainda não decidiu se prestará queixa.
O adolescente de 16 anos suspeito de matar e roubar a advogada Clarinda Tamashiro, de 72 anos, na manhã de ontem, em Aquidauana (MS), assumiu a responsabilidade sobre o crime de latrocínio.
Demonstrando frieza que impressionou até a polícia, ele confessou ter assistido a vítima morrer por asfixia e ficou na casa com o corpo por aproximadamente 8 horas. Ele planejava fugir com R$ 13.800 encontrados no guarda-roupas, mas acabou apreendido no local.
Veja Também:
Segundo o delegado Éder Oliveira Moraes, titular da 1ª Delegacia de Polícia do município, foi levantada hipótese de envolvimento de mais pessoas, porém, tal possibilidade pode ser descartada.
Além disso, é preciso resultado de laudo pericial para confirmar se houve violência sexual, já que a vítima foi encontrada amarrada e nua sobre a cama. "Ele detalhou tudo com uma calma que até assusta. Já conhecia a vítima e sabia a rotina", disse. (Com Correio do Estado)
A Mega-Sena acumulou neste sábado e poderá pagar R$ 35 milhões no próximo sorteio.
O concurso 2004 sorteou as dezenas: 10 23 31 33 51 52, na noite desta quarta-feira no caminhão da sorte em Canela, Rio GRande do Sul.
Na Quadra, foram 6.365 apostas ganhadoras que receberão R$583,39. Na Quina, 105 apostas ganhadoras receberão R$ 24.755,26.
Veja Também:
O próximo sorteio acontece no dia 31 de março.
O acumulado para a Mega da Virada está no valor de R$ 18.704.458,15.
O mercado brasileiro de soja teve um dia de preços firmes e de bom volume de negócios. Apesar de Chicago ter caído, o dólar subiu bem e os prêmios de exportação atingem níveis históricos, movimentando o mercado brasileiro.
Em Campinas (SP), a disputa entre comprador e vendedor se intensifica enquanto o volume de negócios segue praticamente nulo. Nos últimos dias, o avanço dos prêmios de exportação e da taxa de câmbio, acima dos R$ 3,30, destravou as negociações de soja.
De acordo com a XP Investimentos, negócios em Santos (SP) já são fechados com frequência acima dos R$ 80 por saca, níveis não observados desde 2016.
Veja Também:
Animados, produtores e intermediários mudam novamente o foco dos negócios para a oleaginosa, mas deixando a comercialização de lado. Isso porque postura retraída vem sendo a melhor estratégia adotada por estes para sustentar preço. Além disso, o atraso na comercialização, ao menos no curto prazo, não preocupa.
Houve registro de negócios envolvendo 50 mil toneladas no Rio Grande do Sul e 30 mil no Paraná. Na Bahia, no Mato Grosso e no Mato Grosso do Sul, o volume ficou em torno de 20 mil toneladas em cada um dos estados. (Com Canal Rural)
_large.jpg)
_large.jpg)
_large.jpg)
_large.jpg)
