Com a chegada dos feriados de fim de ano e o aumento no fluxo de veículos nas estradas, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) reforçará em todo o país a segurança em trechos estratégicos das rodovias, enfatizando as ações preventivas para redução da violência e acidentes de trânsito. A meta é garantir a segurança viária, o conforto e a fluidez do trânsito.
Segundo informações da PRF, a fiscalização e o policiamento serão intensificados por meio de rondas ostensivas nas rodovias e do posicionamento estratégico de viaturas e policiais ao longo dos trechos mais movimentados e considerados pontos críticos, pelo alto índice de acidentes e pela elevada taxa de cometimento de infrações de trânsito.
Entre as orientações da PFR para quem vai viajar, figura a revisão preventiva do veículo mesmo para pequenas viagens. Os cuidados incluem pneus em bom estado e a calibragem adequada; revisão do motor, com óleo e nível da água do radiador corretos; equipamentos obrigatórios, como pneu estepe, macaco, triângulo e chave de roda, limpadores de para-brisa e luzes do veículo.
É preciso ainda lembrar de manter os faróis acesos para ser visto pelos outros carros e sempre prestar atenção às placas de limite de velocidade e condições de ultrapassagem. Nos dias chuvosos o cuidado deve ser redobrado, com a velocidade moderada, andando sempre à direita da via, mantendo distância segura do outro veículo que segue na frente e evitando manobras e freadas bruscas. Todos os ocupantes do veículo devem usar o cinto de segurança.
Hipnose rodoviária
A Polícia Rodoviária Federal orienta os motoristas para que programem paradas a cada três horas no caso de viagens mais longas para evitar a hipnose rodoviária, estado em que os olhos se mantêm abertos, mas sem percepção do que está acontecendo. Nesses casos, a pessoa sente sono e tem perda de reflexos e de força motora.
“Buscar evitar, na medida do possível, os horários de pico. Dirigir cansado ou com sono aumenta o risco de o motorista cometer erros”, diz a PRF.
A Arteris, concessionária que administra 3.200 km de rodovias nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Paraná, lembra que o motorista deve listar as praças de pedágio do trajeto para planejar seus gastos e evitar muito tempo de manuseio com o dinheiro.
A empresa indica que, sempre que possível, o motorista utilize as cabines de cobrança automática para agilizar o percurso e evitar o contato com o papel-moeda.
A concessionária também alerta para que o excesso de peso seja evitado, já que o freio é afetado pela carga extra, principalmente em regiões de serra, podendo causar problemas mecânicos e acidentes. (Com Agência Brasil)
O Reino Unido se tornou hoje (30) o primeiro país a aprovar a vacina contra coronavírus desenvolvida pela Universidade de Oxford e pela AstraZeneca, torcendo para que uma ação rápida o ajude a conter uma disparada de infecções impulsionada por uma variante altamente contagiosa do vírus.
O governo do primeiro-ministro Boris Johnson, que já encomendou 100 milhões de doses da vacina, disse ter aceitado uma recomendação da Agência Regulatória de Medicamentos e Produtos de Saúde (MHRA) para conceder uma autorização de emergência.
A aprovação respalda uma vacina vista como essencial para imunizações em massa no mundo em desenvolvimento, assim como no Reino Unido, mas não elimina dúvidas sobre dados de testes que tornam improvável que ela seja aprovada tão rapidamente na União Europeia ou nos Estados Unidos.
"O NHS (Serviço Nacional de Saúde) poderá levar estas vacinas aos braços das pessoas na velocidade com que ela pode ser fabricada", disse o secretário da Saúde, Matt Hancock.
"Agora eu, com esta aprovação nesta manhã, estou altamente confiante de que podemos vacinar pessoas vulneráveis suficientes até a primavera a ponto de podermos ver nosso caminho para fora desta pandemia agora."
Triunfo da ciência
Johnson classificou a aprovação como um "triunfo da ciência britânica". Hancock disse que centenas de milhares de doses estarão disponíveis na semana que vem no Reino Unido, que já está distribuindo uma vacina desenvolvida pela norte-americana Pfizer e pela alemã BioNTech.
O governo brasileiro tem acordo com a AstraZeneca para o fornecimento de doses da vacina ao país e para a posterior produção local do imunizante pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Ainda não há pedido de registro da vacina ou de autorização para uso emergencial junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Testes mostraram que a vacina da Oxford é menos eficaz do que a da Pfizer/BioNTech, mas pode ser armazenada e transportada sob refrigeração normal, ao invés de super-resfriada a 70 graus Celsius negativos, o que é crucial para países com infraestrutura de saúde mais básica.
A Índia está determinada a começar a administrar a nova vacina no mês que vem. O Instituto Serum da Índia (SII), o maior produtor mundial de vacinas, já fabricou cerca de 50 milhões de doses. O Chile também está interessado.
O Reino Unido se destacou de outros países ocidentais com sua abordagem acelerada de vacinações, tendo liberado a vacina Pfizer/BioNTech semanas antes da Agência Europeia de Medicamentos (EMA).
Também nesta quarta-feira, uma comissão de aconselhamento do governo britânico recomendou uma mudança de rota: dar uma primeira dose da vacina contra coronavírus de imediato ao maior número possível de pessoas, ao invés de dar a segunda dose de reforço dentro do período de tempo mais curto. (Com Agência Brasil)
A Câmara de Comércio Exterior do Ministério da Economia (Camex) prorrogou até junho de 2021 a isenção do Imposto de Importação para remédios e insumos utilizados para produtos empregados no combate à covid-19.

O órgão havia zerado a alíquota do tributo para 298 medicamentos e insumos por meio de uma decisão publicada pela Resolução No 17 de 2020. O prazo para a isenção seria o dia 31 de dezembro. A nova vigência vai até 30 de junho do ano que vem.
Em comunicado oficial sobre a decisão, o Ministério da Economia disse que a medida tem o intuito de ampliar a oferta de medicamentos com a redução de custos ocasionada pela retirada dos gastos com o Imposto de Importação.
A resolução prorrogada também estabeleceu que os órgãos responsáveis pelo licenciamento ou fiscalização deem preferência e prioridade à análise e eventual liberação destes medicamentos ou insumos. (Com Agência Brasil)
Brasil e Reino Unido assinaram hoje dia 29, um memorando de entendimento para impulsionar a cooperação na área de transformação digital. Em nota, o Ministério da Economia explicou que o país europeu passará a colaborar de forma sistemática para a criação de estratégias e a aplicação de soluções em prol dos serviços públicos brasileiros. 

“Na prática, a digitalização, a transparência, a governança de dados, a inovação e a acessibilidade serão enfatizadas”, disse.
O documento foi assinado pelo secretário de Governo Digital do Ministério da Economia, Luis Felipe Monteiro, e a encarregada de Negócios da Embaixada Britânica, ministra-conselheira Liz Davidson.
“O Reino Unido está nas primeiras colocações nos rankings de governo digital da Organização das Nações Unidas (ONU) e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e adotou uma estratégia bem-sucedida de centralização de canais, que foi uma das inspirações para a construção do nosso gov.br”, ressalta Monteiro, na nota.
Portal
O portal único do governo federal, gov.br, reúne mais de quatro mil serviços, sendo que 65% podem ser solicitados apenas por via digital.
O memorando de entendimento tem duração até março de 2023. De acordo com o Ministério da Economia, entre as ações de cooperação previstas estão: oferecer treinamento no campo da inovação, digitalização, gestão pública e planejamento governamental com especial ênfase em temas de governança de dados e acessibilidade; participar do planejamento e implementação de soluções concretas de digitalização; e compartilhamento de conhecimento mútuo no Brasil.
O Brasil já possui cooperação semelhante com a Dinamarca. (Com Agência Brasil)
Depois de oito meses, acaba hoje dia 29, o prazo para contribuintes inscritos na dívida ativa da União aderirem a um dos quatro parcelamentos especiais criados durante a pandemia de covid-19. Chamadas de acordos de transação, as renegociações concedem descontos de 30% a 100% nos juros, nos encargos e nas multas.

A adesão poderá ser feita no portal Regularize. Basta o devedor clicar na opção Acessar Serviços ou usar o login único do Portal gov.br e clicar na opção Negociação de Dívida. Em seguida, o contribuinte preencherá um formulário eletrônico e saberá se está apto à renegociação e receberá uma proposta de adesão.
Modalidade criada para socorrer contribuintes em dificuldades por causa da pandemia, a transação excepcional só abrange dívidas de difícil recuperação, que procedem de devedores falidos, em recuperação judicial ou inscritos há mais de 15 anos da dívida ativa sem garantias que possam ser executadas ou suspensão de exigibilidade. Somente o contribuinte que receber as classificações C e D poderá fazer a renegociação.
Formalizados 161 mil acordos de transação
Segundo a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), desde o início dos parcelamentos, em agosto, até o fim de novembro, foram formalizados cerca de 161 mil acordos de transação, que arrecadaram R$ 1,29 bilhão. As renegociações abrangem aproximadamente 500 mil débitos inscritos na dívida ativa que somam R$ 50,3 bilhões.
Ao todo, foram criadas quatro modalidades especiais de renegociação nos últimos meses: dívida ativa tributária de pequeno valor, excepcional, extraordinária e excepcional para débitos rurais e extraordinários. O primeiro parcelamento especial foi idealizado em abril. O mais recente, em setembro.
A PGFN forneceu uma tabela para o contribuinte consultar as diferenças de cada modalidade de acordo. (Com Agência Brasil)
Após dois meses seguidos de queda, o Índice de Confiança de Serviços (ICS), divulgado hoje dia 29, pelo Instituto Brasileiro de Economia, da Fundação Getulio Vargas (FGV Ibre), subiu 0,8 ponto em dezembro e fechou o ano em 86,2 pontos, dez pontos abaixo do registrado em dezembro de 2019. Na média móvel trimestral, o índice caiu 0,5 ponto.

Segundo o economista Rodolpho Tobler, da FGV/Ibre, o resultado foi influenciado pela melhora dos indicadores que medem a situação atual, que passou de 79,8 em novembro para 80,7 em dezembro, e as expectativas, que foram de 91,3 para 92 pontos.
“Apesar de favorável, é preciso ter cautela, pois os consumidores ainda estão bastante receosos diante do aumento do número de casos [de covid-19] e da incerteza em relação a chegada da vacina no Brasil. O cenário para os próximos meses é de continuidade da retomada, mas ainda existe um grande caminho até retornar ao nível pré-pandemia”, disse ele.
A pandemia de covid-19 teve forte influência nos indicadores de serviços, com mínimas históricas em abril de 2020. O Índice de Confiança passou de 96,1 pontos em janeiro para 51,1 em abril, o Índice da Situação Atual (ISA-S) caiu de 91,5 para 55,5 no mesmo período e o Índice de Expectativas (IE-S) foi de 100,9 em janeiro para 47,3 em abril. Desde maio, os indicadores vêm subindo gradualmente, porém, sem atingir os níveis anteriores à doença se espalhar no Brasil.
Dois horizontes temporais
Entre os componentes do ICS, seis dos 13 segmentos pesquisados tiveram alta nos dois horizontes temporais na passagem de novembro para dezembro.
O Nível de Utilização da Capacidade Instalada (Nuci) do setor de serviços caiu 0,6 ponto percentual e ficou em 82,5% em dezembro. Na comparação anual, o indicador fecha 2020 acima do registrado em dezembro de 2019 (81,9%).
A leve melhora também pode ser percebida na comparação trimestral. A média do ICS no quarto trimestre subiu 2,4 pontos em relação ao terceiro, o que representa 84,2% de recuperação sobre o que foi perdido no segundo trimestre de 2020.
O setor que melhor conseguiu recompor as perdas do ano foi o de transportes, com recuperação de 92,6% do ICS perdido. Os serviços prestados às famílias tiveram a segunda maior alta no trimestre, com 5,2 pontos, porém, o setor só conseguiu recuperar 61,1% das perdas do ano. (Com Agência Brasil)

















