Os recursos financeiros destinados à Defesa após o bloqueio de dotações orçamentárias para este ano são suficientes para custear apenas metade das necessidades das Forças Armadas.
A informação foi fornecida hoje (5) pelo ministro da Defesa, Walter Braga Netto, durante reunião realizada pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados para ouvir o ministro e os comandantes das Forças Armadas (Aeronáutica, Exército e Marinha) sobre as diretrizes e prioridades militares para 2021.
O Orçamento inicialmente previsto para a pasta era de R$ 9,7 bilhões. Com os cortes na Lei Orçamentária, o montante caiu para R$ 8,4 bilhões – valor inferior aos R$ 16,5 bilhões que a pasta estima serem necessários para custear as despesas discricionárias (R$ 7,8 bilhões) e os projetos prioritários (R$ 8,7 bilhões).
“O problema da Defesa é este: o Orçamento. Com a Lei Orçamentária de 2021, com o bloqueio [orçamentário], temos um déficit que estamos procurando sanar junto ao Ministério da Economia”, disse Netto ao destacar que o valor previsto para este ano, se mantido, será o mais baixo desde 2014, quando R$ 16,6 bilhões foram destinados à pasta.
“Em virtude da conjuntura, da questão do teto de gastos e de tudo o mais, a série histórica [orçamentária] vem numa decrescente. Isto gera uma adaptação nos programas estratégicos, que são alongados ou reduzidos”, disse o ministro, explicando que mudanças no cronograma dos projetos militares podem afetar a qualidade dos produtos contratados.
“Todos os sistemas têm muita tecnologia agregada. Então, não adianta eu pegar um sistema que foi planejado em 2012 e, em função da carência orçamentária, ir alongando [o projeto], pois, quando chegar ao fim do tempo planejado, receberei um equipamento obsoleto”, afirmou Netto.
Segundo o ministro, as “adaptações” impactam também a Base Industrial de Defesa, que, atualmente, reúne 1.130 empresas específicas e 5,6 mil que fabricam algum item de defesa, gerando 285 mil empregos diretos e desenvolvendo tecnologia empregada por outros setores.
“Hoje, o Brasil está exportando respiradores. Esta base industrial foi mobilizada, como em uma operação de guerra, e passou a fabricar e reformar respiradores que estavam com problemas”, exemplificou Netto, destacando que o Brasil ocupa a 85ª posição no ranking dos países que mais investem em defesa – sendo o sétimo entre as nações sul-americanas.
“Nossa prioridade é prosseguir com os projetos estratégicos a fim de garantirmos nossa capacidade de dissuasão e a presença em todo o território nacional. A Defesa e as Forças Armadas são o principal seguro do país. Podemos não ser utilizados por vários anos, mas, quando formos solicitados, temos que estar prontos para responder ao chamamento, seja em um conflito, seja em uma emergência”, finalizou o ministro, ao defender a manutenção dos investimentos.
Ao sancionar a Lei Orçamentária de 2021, com bloqueios adicionais, o presidente Jair Bolsonaro vetou parte do texto aprovado no Congresso Nacional. Os vetos foram justificados com base em projeções do Ministério da Economia, que indicou a necessidade de uma recomposição de R$ 29 bilhões – o que foi feito em acordo com o Congresso, por meio de um veto parcial de R$ 19,8 bilhões de dotações orçamentárias e o bloqueio adicional de R$ 9 bilhões. Com isso, segundo a equipe econômica, o Orçamento de 2021 cumpre a regra do teto de gastos.
A diferença entre o veto de dotações e o bloqueio é que o veto representa um corte definitivo da despesa, enquanto que o bloqueio permite que o valor bloqueado possa vir a ser desbloqueado ao longo do ano, no caso de novas projeções indicarem a existência de um novo espaço no teto de gastos.
“Não faltam recursos para instrução, operações e tudo o mais. O recurso que vai faltar é justamente o que vai para projeto. Esta não é uma questão de governo, mas de conjuntura. Isto só vai se resolver com as reformas, mas estamos trabalhando junto ao ministro Paulo Guedes e ao próprio presidente, que estão sensibilizados, e esperamos poder recompor esta questão”, finalizou o ministro. (Com Agência Brasil)
Uma aposta de Nova Brasilândia D'Oeste, de Rondônia, foi a única a acertar os seis números da Mega-Sena sorteados nesta terça-feira (4) e receberá R$ 37.429.107,24.
Os números sorteados no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo foram 04, 07, 13, 25, 36 e 58. O vencedor fez uma aposta simples na HG Loterias no centro de Nova Brasilândia D'Oeste.
O sorteio 2368 da Caixa também teve 152 apostas ganhadoras de cinco números, que receberão R$ 17.748,32 e 7.476 apostadores acertaram quatro números e ganharão R$ 515,50.
A estimativa de prêmio para o próximo concurso, na quinta-feira (6), é de pagar R$ 2 milhões a quem acertar os seis números sorteados.
As apostas na Mega-Sena podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio em lotéricas ou pela internet. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50. (Com Agência Brasil)
Cientistas da Universidade Vanderbilt, em Nashville (EUA), têm se mostrado animados com os resultados dos estudos realizados com os medicamentos que estão desenvolvendo para combate à covid-19 em parceria com a farmacêutica inglesa AztraZeneca. Tratam-se de anticorpos monoclonais, que estão se consolidado como mais uma possibilidade promissora para responder à pandemia.
"Estamos muito otimistas. Acreditamos que eles poderão se tornar uma ótima solução", disse o imunologista James Crowe, durante 5º Simpósio Internacional de Imunobiológicos, evento organizado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Ele participou hoje (4) de um painel que discutiu como a pandemia tem mudado a indústria de biofármacos. "Assim como ocorre com as vacinas, temos experimentado uma velocidade extraordinária nas descobertas sobre anticorpos monoclonais", disse.
Os anticorpos monoclonais são produzidos em laboratório e são largamente utilizados na terapia de algumas doenças, como alguns tipos de câncer. Há duas semanas, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o uso emergencial para o tratamento de covid-19 de um medicamento desenvolvido pela farmacêutica norte-americano Regeneron. Ele combina dois anticorpos monoclonais: o casirivimabe e o imdevimabe. A administração por infusão intravenosa está permitida para pacientes que tenham a doença confirmada por exame laboratorial e alto risco de progredir para quadros graves. O uso do medicamento contava também com o aval da Food and Drug Administration (FDA), agência federal dos EUA.
Fase 3
Crowe apresentou detalhes da evolução da pesquisa da Universidade Vanderbilt, que está na reta final dos testes clínicos de fase 3. O estudo começou usando amostras do sangue de pessoas que foram contaminadas no final de dezembro de 2019 em Wuhan, cidade chinesa que detectou o primeiro surto de covid-19. As amostras foram coletadas em março de 2020, quando os voluntários já haviam se recuperado da doença. Os anticorpos foram detectados, os genes foram sequenciados e, a partir deles, foi feita a produção de DNA sintético.
Milhares de anticorpos monoclonais recombinantes foram desenvolvidos e submetidos a um estudo para saber quais deles eram capazes de inibir o coronavírus. A partir dessa seleção, iniciou-se o teste com camundongos em abril de 2020.
"Posteriormente passamos para um modelo de primatas. Os animais receberam os anticorpos monoclonais e foram inoculados com o coronvírus. Fizemos o teste para detectar o coronavírus no nariz e nos pulmões e não encontramos nenhuma única molécula de RNA. E o grupo de controle tinha bastante. Foi o sinal o verde", conta Crowe.
Os testes clínicos estão utilizando um coquetel com dois anticorpos monoclonais. Segundo o imunologista, separados eles já deram bons resultados e juntos parecem atuar em sinergia. Ele afirma que uma vantagem do medicamento em desenvolvimento é a possibilidade de aplicação de uma única injeção intramuscular, não sendo necessária a administração intravenosa. "Parecem também muito bons contra as variantes de preocupação conhecidas até agora", acrescentou. O sucesso da pesquisa levou o governo dos EUA a reservar US$ 486 milhões para financiar o desenvolvimento dos medicamentos se os estudos forem bem sucedidos.
Vacinas
Mais cedo, em outro painel, a geneticista Ana Tereza Vasconcelos também destacou os bons resultados das vacinas contra as variantes conhecidas. Ela é pesquisadora do Laboratório de Bioinformática do Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC). Vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, o LNCC tem se dedicado ao sequenciamento de genomas e identificação das mutações do coronavírus.
Vasconcelos explicou que existem as variantes de preocupação, que são as que ampliam a transmissibilidade ou a frequência de formas graves da doença que demandam hospitalizações, e as variantes de interesse, a partir das quais são mapeados marcadores genéticos específicos que podem ser motivo de atenção. Atualmente, há três principais variantes de preocupação, uma delas originada no Brasil, conhecida como p1. "Até esse momento, não parecem prejudicar a ação da vacina", afirmou a geneticista. (Com Agência Brasil)
Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em abril podem sacar, a partir de hoje (5) a primeira parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro havia sido depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 13 de abril.
Os recursos também poderão ser transferidos para uma conta corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro podia ser movimentado apenas por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.
Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.
O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.
Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante quatro meses, prevê parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.
Regras
Pelas regras estabelecidas, o auxílio será pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até o mês de dezembro de 2020, pois não há nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.
A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio. (Com Agência Brasil)
Comemorado no dia do nascimento do marechal Cândido Rondon - patrono brasileiro das comunicações, o Dia Nacional da Comunicação de 2021, nesta quarta-feira (5) terá um significado especial. O governo federal aguarda o aval do texto final do leilão do 5G pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para realizar a concessão do que é considerada a inovação digital com maior potencial de transformação econômica e social da história recente.
Para compreender melhor a importância da tecnologia no Brasil, o Ministério das Comunicações criou o Digital Day - um evento que vai mostrar as aplicações do 5G no dia a dia dos usuários. “Esse evento é uma grande exibição, um grande showroom do que esta tecnologia nos permite”, afirmou Bertha Gadelha, assessora especial do Ministério das Comunicações e uma das organizadoras do evento.
A exposição ocorre no Palácio do Planalto e traz exemplos práticos de aplicações que se beneficiam da baixa latência (o tempo de resposta entre o envio e o recebimento de dados) e da capacidade de transmissão de grandes volumes de informação que o 5G oferece. Telemedicina, realidade aumentada, realidade virtual, automação mecânica, inteligência artificial e aprendizado de máquina estão entre as inovações.
“Teremos usos, por exemplo, para a conectividade rural - para aumentar ganhos de eficiência no agrobusiness brasileiro. Tudo controlado remotamente. Nosso tour também apresentará um uso prático da telemedicina, por exemplo no contexto da pandemia - principal tema do mundo -, que irá facilitar o gerenciamento de hospitais, o fluxo de pessoas e a entrega de insumos. Tudo isso de forma inteligente, conectada e precisa”, explica Bertha.
Além das experiências montadas no local, estandes de empresas que atuarão no mercado de 5G brasileiro estarão montados para elucidar dúvidas e demonstrar produtos que utilizarão a tecnologia. Nokia, Ericsson, Huawei, Qualcomm, Samsung e Visiona (da Embraer) confirmaram presença.
O evento Digital Day é aberto ao público e vai de 5 a 7 de maio, no salão térreo do Palácio do Planalto, em Brasília. Confira a cobertura do evento pela Agência Brasil. (Com Agência Brasil)
A Organização Mundial da Saúde (OMS) apelou hoje (5) para a necessidade de reduzir desigualdades no acesso a uma boa higiene das mãos e outras medidas de prevenção e controle de infeções nos países mais pobres.
No Dia Mundial da Higienização das Mãos, a OMS lança um portal de monitoramento online que ajudará os países a identificarem as falhas e a resolver os problemas.
Em comunicado, a organização considera que a higiene das mãos é "um sério desafio a qualquer momento". Destaca que a pandemia de covid-19 mostrou dramaticamente a importância da prática na redução do risco de transmissão, quando usada como parte de um pacote abrangente de medidas preventivas.
Uma boa higiene das mãos "também é vital na prevenção de quaisquer infecções adquiridas nos cuidados de saúde, na propagação da resistência antimicrobiana e outras ameaças emergentes à saúde", afirma.
A OMS lembra que a infeção adquirida durante a prestação de cuidados de saúde é "um grande problema global" e que os doentes nos países subdesenvolvidos têm duas vezes mais probabilidade de se infectarem nessas circunstâncias do que os dos países mais ricos (15% e 7%, respectivamente).
O risco em unidades de cuidados intensivos, principalmente em recém-nascidos, é entre duas e 20 vezes maior, diz a OMS. Segundo a organização, em alguns países subdesenvolvidos apenas um em cada dez profissionais de saúde pratica a higiene adequada das mãos enquanto cuida de pacientes com alto risco de infecções, porque "simplesmente não tem instalações para isso".
A OMS diz ainda que a falta de recursos financeiros e a falta de condições de infraestrutura são os principais desafios para avançar nessa área. Informa que o relatório de balanço global de 2020 sobre o programa Wash (lavagem de mãos) em unidades de saúde revela que, globalmente, uma em cada quatro unidades de saúde não tem serviços básicos de água e uma em cada três, produtos suficientes para higienizar as mãos.
De acordo com o relatório da OMS que abrange 88 países, o nível de progresso dos programas de higiene das mãos e prevenção e controle de infecções foi significativamente menor nos países subdesenvolvidos.
Em 2018, apenas 45% dos países mais pobres tinham um programa nacional desse gênero implementado, em comparação com 53% a 71% dos países mais ricos. O orçamento definido para esse programa estava disponível apenas em 5% dos países subdesenvolvido, em comparação com 18% a 50% dos países mais ricos.
Embora existissem diretrizes nacionais sobre práticas de higiene e desinfeção das mãos em 50% dos países subdesenvolvidos e entre 69% e 77% dos países mais ricos, apenas 20% e entre 29% e 57%, respectivamente, tinham planos e estratégias de implementação.
Em geral, apenas 22% de todos os países monitoraram a aplicação e o impacto desses programas.
Ao admitir que poucos países têm capacidade para monitorar esses programas com eficácia, a OMS considera que o primeiro portal agora lançado "é uma plataforma online protegida para os países recolherem dados de maneira padronizada e fácil de usar, além de fazer o download das suas análises após a introdução dos dados, juntamente com conselhos sobre diversas áreas e abordagens para melhorias".
Os dados da OMS indicam que as infecções adquiridas nos cuidados de saúde afetam todos os anos milhões de doentes e profissionais em todo o mundo. Quase nove milhões são registradas anualmente só na Europa.
Metade dessas infecções pode ser evitada com a implementação de práticas e programas eficazes, incluindo estratégias de melhoria da higiene das mãos. Essas estratégias também podem evitar três em cada quatro mortes relacionadas com as infecções que ocorrem em unidades de saúde.
"Investir em estratégias eficazes também pode gerar retornos financeiros significativos. A implementação de políticas de higiene das mãos pode gerar uma economia em média 16 vezes superior ao custo da sua aplicação", acrescenta. (Com AgÊncia Brasil)
