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O governo australiano vai manter as fronteiras internacionais fechadas até 2022 devido a incertezas sobre vacinas e novas variantes do novo coronavírus, disse o ministro das Finanças do país, Simon Birmingham, em entrevista publicada nesta quinta-feira (6).

"As incertezas sobre a velocidade da vacinação e sua eficácia contra diferentes variantes são considerações que significam que não vamos abrir as fronteiras de uma só vez no início do próximo ano muito facilmente", disse Simon Birmingham, ao jornal The Australian.

A Austrália, que fechou as fronteiras internacionais em março de 2020, vive há meses uma relativa normalidade, interrompida apenas por confinamentos rápidos e abruptos na sequência de surtos causados por falhas nos protocolos de quarentena em centros para moradores que regressam ao país.

O governo australiano também proibiu, desde a semana passada, a entrada de cidadãos da Índia e desde segunda-feira (3) ameaçou impor multas e penas de prisão aos que tentem regressar daquele país, o que deu início a uma batalha judicial para provar a ilegalidade da medida.

A abertura das fronteiras internacionais é uma das preocupações dos imigrantes na Austrália, onde, segundo o último censo nacional em 2016, metade dos 25 milhões de pessoas do país nasceu no estrangeiro ou tem pelo menos os pais de outros países.

Por enquanto, a Austrália tem uma bolha de viagem com a Nova Zelândia, que tem permitido viagens nos dois sentidos sem quarentena desde 18 de abril, e analisa acordos semelhantes com Singapura e Hong Kong.

Um dos maiores problemas do governo australiano, no entanto, são os atrasos na vacinação, devido a problemas como as exportações ou efeitos secundários, o que resultou na distribuição até agora de cerca de 2,5 milhões de doses, muito aquém dos 4 milhões previstos até o fim de março. (Com Agência Brasil)

Em discurso hoje (5) em cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro falou sobre as manifestações ocorridas no 1º de maio – Dia do Trabalho – e sobre o que chamou de “decretos subalternos” – leis estaduais e municipais que restringem a livre circulação de pessoas durante a pandemia de covid-19.

"Nas ruas, já se começa a pedir, por parte do governo, que se baixe um decreto. Se eu baixar um decreto, ele vai ser cumprido. Não será contestado por nenhum tribunal”, afirmou Bolsonaro.

O texto seria um instrumento para garantir que o Artigo 5º da Constituição seja respeitado por estados e municípios, e que seja assegurada a liberdade de ir e vir, trabalhar e realizar atividades econômicas no contexto da pandemia, explicou o presidente.

“Queremos a liberdade de fluxo. Queremos a liberdade para poder trabalhar. Queremos o nosso direito de ir e vir. Ninguém pode contestar isso”, acrescentou.

“O que o povo quer de nós é que sigamos o norte dado para esse povo, e todo o Artigo 5º. Eles querem trabalhar. Isso é crime? Querem o direito de ir e vir, ir à praia, ver um amigo. Querem o direito de ver um pastor, ir à igreja, ver seu padre. Que poder é esse dado a governadores e prefeitos?”, questionou.

Bolsonaro afirmou ainda que a comunicação, mesmo que negativa, tem sido amplamente defendida em sua gestão, e que a ampliação do acesso digital configura uma forma de defender o direito à informação, constitucionalmente previsto.

Segundo o presidente, a iminência de um novo decreto para regulamentar o Marco Civil da Internet - aprovado em 2014 - também configura instrumento de liberdade de comunicação, já que define direitos, responsabilidades e punições para o uso das redes sociais e de meios de comunicação digitais.

Sobre a comissão parlamentar de inquérito (CPI) que investiga ações de agentes públicos durante a pandemia, Bolsonaro disse que o resultado será “excepcional, no final da linha”. O presidente afirmou que a CPI demonstrará o uso incorreto de verbas bilionárias distribuídas pelo governo federal a estados e municípios.

O presidente afirmou que foi questionado por membros da CPI da Pandemia sobre aparições públicas durante os finais de semana. “Não interessa onde eu estava. Respeito a CPI. Estive no meio do povo e tenho que dar exemplo. É fácil ficar dentro do Palácio do Planalto, tem de tudo lá.”

No discurso, Bolsonaro voltou a citar o tratamento precoce como medida para o combate à pandemia. Segundo o presidente, a hidroxicloroquina contribuiu para a diminuição do pico de casos no estado do Amazonas, em especial na capital, Manaus. Segundo estudos, o medicamento não tem eficácia comprovada contra a covid-19.

Bolsonaro afirmou também que a revisão de termos contratuais com empresas que fornecem vacinas ao Brasil só foi possível com a ação do Congresso.

Um dos exemplos citados foi o da farmacêutica norte-americana Pfizer, que em um primeiro momento apresentou contrato se eximindo de responsabilidade por eventuais efeitos colaterais da vacina. “O que mais queremos é nos livrar desse vírus e voltar à normalidade”, concluiu o presidente.

Bolsonaro comentou a origem do novo coronavírus. “Os militares sabem o que é guerra química, bacteriológica e radiológica. Será que estamos enfrentando uma nova guerra?”, questionou. “É um vírus novo. Ninguém sabe se nasceu em laboratório ou se nasceu por um ser humano ingerir um animal inadequado. Qual país que mais cresceu seu PIB [Produto Interno Bruto]? Não vou dizer.”

No discurso, o presidente aproveitou a presença de membros do Legislativo e defendeu o voto impresso auditável no país. Ele afirmou que, se promulgado, o canhoto impresso auditável estará presente nas eleições de 2022.

“Nós queremos e o povo quer o voto auditável. Qual o problema disso? Aqueles que acreditam que não há fraude, por que ser contra?”, disse o presidente, que complementou afirmando que não haverá contestação de constitucionalidade se a medida vier a partir do Congresso Nacional.

Bolsonaro citou, ainda, o motorista brasileiro Robson do Nascimento de Oliveira, que foi preso em fevereiro de 2019 com duas caixas do composto cloridrato de metadona. A substância portada por Oliveira é legalizada e aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para uso no Brasil, mas é ilegal na Rússia.

Segundo informou Bolsonaro, a pena prevista para o caso de Robson poderia chegar a 20 anos. No entanto, o presidente declarou que graças à articulação iniciada pelo então ministro Ernesto Araújo, o brasileiro recebeu indulto do presidente russo, Vladimir Putin. Em publicação nas redes sociais, Bolsonaro informou que o motorista já embarcou com destino ao Brasil e que o avião deve pousar às 19h30 no Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro. (Com Agência Brasil)

A diretora da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), Carissa Etienne, disse hoje (5) em entrevista coletiva que neste momento é preciso manter as medidas de prevenção contra a covid-19, como uso de máscaras e distanciamento social.

A diretora argumentou que a vacinação é fundamental para o combate à pandemia, mas que até agora os países da América Latina e Caribe ainda não receberam doses suficientes para uma imunização mais abrangente contra o coronavírus.

“Embora as pessoas estejam sendo vacinadas, não podemos confiar nas vacinas para reduzir as infecções quando não há vacinas para todos. Elas são uma parte das respostas abrangentes que inclui a prevenção por meio de medidas de saúde. É por isso que precisamos fazer tudo para dobrar a curva e reduzir as infecções”, destacou Etienne.

A diretora lembrou que, em diversos países, as unidades de Terapia Intensiva (UTI) vêm sendo insuficientes para atender aos pacientes com covid-19. Mesmo com a ampliação dos leitos, a ocupação também avança, criando dificuldades de atender ao número de infectados com o avanço da pandemia.

A diretora não deixou de ressaltar também a necessidade de ampliar o ritmo da vacinação na região. “Precisamos de mais vacinas, estamos buscando nos níveis mais elevados para ter aumento de suprimento e países que têm vacinas em excesso”, acrescentou.

Etienne informou que a Opas vem dialogando com o governo da Índia para que sejam liberadas as doses previstas no contrato do mecanismo Covax Facility, consórcio coordenado pela Organização Mundial de Saúde. O governo indiano tem segurado as doses em razão da explosão dos casos de covid-19 e mortes em decorrência da doença no país.

“Temos o diretor geral da OMS que está em negociação com o governo da índia par que possa autorizar parte da produção para mecanismo Covax e outra parte para necessidades do país”, afirmou o diretor adjunto da OPAS, Jarbas Barbosa.

Até agora, a região recebeu 11,4 milhões de doses. O Brasil foi o país que mais teve entregas do imunizante (5 milhões), seguido por Chile (1,5 milhão), Colômbia (1,2 milhão), Argentina (1,08 milhão) e México (1,07 milhão).

Barbosa relatou que outro esforço em curso é a negociação com os Estados Unidos para que o governo de Joe Biden possa disponibilizar vacinas excedentes para os países da América Latina e Caribe.

A diretora da Opas chamou a atenção para a necessidade de os governos promoverem campanhas de comunicação abrangentes de modo a convencer que as pessoas cumpram as medidas de prevenção e se vacinem. Entre as ações, devem tentar dialogar sobretudo com quem duvida da eficácia da imunização.

“A gente sabe que a vacina é segura porque elas passam por processos de ensaios antes que possam ser aprovadas para uso pela população. E isso garante a segurança da vacina e o número de doses que serão necessárias”, enfatizou.

Brasil

Os diretores da Opas falaram sobre o cenário da pandemia no Brasil. Jarbas Barbosa classificou como crise a situação do risco de desabastecimento de insumos, como oxigênio e medicamentos para intubação.

O diretor adjunto da Organização disse que a OPAS está em interlocução como governo dos Estados Unidos para buscar viabilizar a doação de remédios do chamado “kit intubação” ao Brasil, mas não detalhou se já houve resposta ao pleito. (Com Agência Brasil)

O ministro da Defesa, Walter Braga Netto, afirmou hoje (5) que não há risco de “politização” das Forças Armadas no Brasil. “Isto é ponto pacífico entre os comandantes. Já conversamos sobre isto e não existe esta possibilidade”, declarou o ministro ao participar de uma reunião de mais de cinco horas de duração na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados.

“As Forças Armadas cumprem a Constituição Federal, cujo Artigo 142 prevê a garantia dos poderes constitucionais, da lei e da ordem”, acrescentou o ministro, assegurando que isso não representa uma “tutela” militar do poder político, e que democracias fortes dependem de instituições independentes.

“As Forças Armadas observam esses procedimentos. Prontas para, se houver necessidade, e desde que acionadas dentro do que a Constituição delimita, atuarem para equilibrar qualquer tipo de diferença ou descompensação que houver”, esclareceu Braga Netto ao responder as perguntas dos parlamentares.

Ao ser questionado sobre a presença de militares nos cargos do primeiro escalão do governo federal, Braga Netto disse que “há dados sendo divulgados que não são reais, porque o pessoal, quando calcula, computa tudo. Só no Gabinete de Segurança Institucional e no Ministério da Defesa, somados, há cerca de 2,8 mil cargos de natureza militar”. O ministro citou também os reservistas que, em 2020, foram contratados para reforçar, temporariamente, o atendimento nas agências da Previdência Social para reduzir o estoque de pedidos de benefícios feitos ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

“Todo este pessoal [costuma] entrar no cômputo [que vem sendo divulgado]. Uma falsa ideia de que há não sei quantos mil militares no governo”, disse o ministro. “Quanto aos que estão [nos cargos dos primeiros escalões], é necessário lembrar que não há diferenciação legal entre militares e civis para ocuparem cargos. A questão, para mim, é se a pessoa é competente ou incompetente. Se for competente, ela ocupa o cargo. E se não apresentar resultados, ela é retirada”, acrescentou o ministro. (Com Agência Brasil)

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) disse hoje (5), por meio de nota, que tem atuado com “ética e respeito” com todas as empresas que pretendem ter vacinas contra a covid-19 autorizadas no Brasil. A manifestação da agência reguladora ocorre em meio a troca de acusações com representantes da vacina Sputnik V, após a rejeição do pedido de nove estados para a aquisição da vacina, produzida pelo Instituto Gamaleya, da Rússia.

Ao barrar a entrada do imunizante, os diretores da Anvisa alegaram faltar dados técnicos e pendências na documentação apresentada pelo fabricante para verificar se a vacina é segura e eficaz e que, dessa forma, pode trazer riscos à saúde. De acordo com a agência, cabe ao desenvolvedor da vacina responder de maneira satisfatória aos questionamentos apontados pelo órgão regulador.

“A Anvisa já aprovou outras cinco vacinas e a autorização do processo da vacina Sputnik V depende do desenvolvedor, ou seja, os estudos devem ser apresentados e as dúvidas referentes às questões exaustivamente já apontadas devem ser esclarecidas e resolvidas. A transparência, o debate técnico qualificado e os dados técnicos podem comprovar a segurança, a eficácia e a qualidade de um produto que pode salvar milhares de vidas”, diz a nota.

Segundo a agência, a análise da vacina "não abandonou os preceitos básicos da conduta técnica" para a aprovação das vacinas e que o rigor técnico é aplicado nas reuniões e trocas de informações, mas que “não falta respeito pelos países e suas autoridades e nem pelo desenvolvimento científico”.

“A Anvisa não está acima das críticas, mas são inadmissíveis os ataques à autoridade sanitária do Brasil e aos seus servidores públicos, que vêm atuando conforme a missão de servir ao Estado brasileiro e de promover a proteção da saúde da população”, diz a nota.

O pedido de importação de 66 milhões de doses do imunizante foi negado no dia 26 de abril. A Anvisa apontou uma série de problemas, entre eles, a presença ou não de adenovírus com capacidade de replicação no corpo dos pacientes que receberem doses da vacina.

No dia 29 de abril, a conta oficial dos responsáveis pela vacina no Twitter comunicou a intenção de judicializar a análise feita pela agência brasileira. “Após a admissão do regulador brasileiro Anvisa de que não testou a vacina Sputnik V, a Sputnik V está iniciando um processo judicial de difamação no Brasil contra a Anvisa por espalhar informações falsas e imprecisas intencionalmente”, disse a mensagem.

No mesmo dia, a Anvisa disse que a detecção de adenovírus replicante ocorreu no produto acabado, e não em fases intermediárias da fabricação. O índice de presença teria sido 300 vezes superior ao maior limite permitido por uma autoridade sanitária, no caso a dos Estados Unidos (FDA, na sigla em inglês).

Em sua conta no Twitter, a equipe responsável pela vacina Sputnik V interpretou o pronunciamento da agência como uma admissão de não ter encontrado presença de adenovírus replicante no imunizante, mas que estava preocupada com o limite regulatório teórico russo para esse parâmetro.

Nesta quarta-feira, a agência disse que o tem exigido são “questões básicas” para uma vacina e listou como exemplo o relatório técnico ou dados de toxicologia (por exemplo, estudos capazes de comprovar que a vacina não tem toxicidade para os órgãos reprodutivos e para o feto); dados de segurança por faixa etária e segurança, para aplicação da vacina em pessoas idosas e para as pessoas que já tiveram a covid-19 e de dados sobre as respostas imunes induzidas pela vacina.

A Anvisa também citou entre os documentos a necessidade de apresentação de relatórios de validação; estudos comparativos capazes de garantir que a produção do lote comercial é semelhante com o lote de 5 litros dos estudos clínicos; dados sobre o controle de vírus adventícios, impurezas, contaminantes e adenovírus replicantes.

A Anvisa disse ainda que esses requisitos foram cumpridos pelos demais laboratórios de vacinas contra a covid-19, aprovadas pela Anvisa e por outras autoridades e que o principal motivo da decisão para não autorizar a importação foi a falta de informações sobre a segurança, a qualidade e a eficácia do imunizante. (Com Agência Brasil)

O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou nesta quarta-feira (5) o desbloqueio de mais de R$165,7 milhões para investimento nas forças de segurança pública dos estados do Acre, Amapá, Bahia, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

“Esses recursos vão auxiliar os estados a investirem em equipamentos, viaturas, tecnologias e capacitação dos profissionais que atuam diuturnamente no combate à criminalidade”, ressaltou o ministro Anderson Torres, em ofício enviado aos senadores.

A verba é do Fundo Nacional de Segurança Pública e referente aos eixos de enfrentamento à criminalidade violenta e de valorização dos profissionais de segurança pública.

O repasse é efetivado a partir de critérios que deverão ser cumpridos pelos estados e pelo Distrito Federal, como por exemplo, ter dados integrados ao Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp), plano de carreira de servidores, possuir fundo e conselho estadual instituídos e em funcionamento, além de garantir que somente até 3% do efetivo atue fora de suas respectivas corporações. Os desbloqueios foram feitos após análise e aprovação dos planos de aplicação entregues pelos entes federados.

Em março, o governo federal anunciou o desbloqueio de cerca de R$ 160 milhões para investimento em segurança pública pelos estados do Mato Grosso do Sul, Amazonas, Paraíba, Goiás e Distrito Federal. (Com Agência Brasil)