Brasil & Mundo

O Indicador de Clima Econômico (ICE) da América Latina, divulgado hoje (21) pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), avançou de 70,5 pontos para 81,2 pontos do primeiro para o segundo trimestre deste ano. É a quarta alta seguida no indicador, que segue sob forte influência da pandemia da covid-19 em todos os países pesquisados.

Segundo o Ibre, os dois componentes do ICE, que são o Indicador da Situação Atual (ISA) e o Indicador de Expectativas (IE), apontam sinais opostos, de acordo com o horizonte temporal analisado. “Enquanto as expectativas em relação aos próximos meses são otimistas, a percepção em relação à situação atual é ainda bem desfavorável”, avalia o instituto.

Apesar da alta de 10,7 pontos, o ICE da América Latina continua na zona desfavorável do ciclo econômico. O ISA subiu 8,8 pontos, o que representa uma variação de 45,4% no trimestre, ficando em 28,2 pontos, nível considerado extremamente baixo. O indicador está na zona desfavorável, ou seja, abaixo dos 100 pontos, desde julho de 2012.

Já o IE passou de 143,6 pontos para 156 pontos. Desde julho de 2016, o indicador está na zona favorável, com exceção do segundo trimestre de 2020, ápice da crise sanitária da covid-19. As influências positivas na revisão do crescimento econômico para 2021 na maioria dos países da região foram a melhora da demanda mundial e o aumento do preço das commodities.

Países

O Ibre acompanha o clima econômico nas dez maiores economias da América Latina. Do primeiro para o segundo trimestre de 2021, a Colômbia registrou a maior variação positiva no ICE, com 22,5 pontos, e ficou com o terceiro maior ICE no segundo trimestre, alcançando 92 pontos, atrás do Paraguai (100) e do Chile (94,4).

A Bolívia e o México também apresentaram melhora em três indicadores, com variação de 15,9 pontos e 11,6 pontos no ICE, respectivamente. O Peru registrou a segunda maior variação positiva no ICE (19,9), mas as expectativas registraram um pequeno recuo de 2,9 pontos.

O Brasil e o Equador melhoram o clima econômico puxados pelo aumento do IE, com variação positiva no ICE de 9,9 pontos e 7,1 postos, respectivamente. No Brasil, o ISA recuou 7,4 pontos e ficou com o quarto pior da região (17,6 pontos), próximo ao da Argentina (16,7 pontos) e acima do Equador e Uruguai (zero ponto).

No Chile, o ICE ficou praticamente estável, com recuo de 1,4 ponto. A Argentina, o Uruguai e o Paraguai tiveram quedas acima de 10 pontos no trimestre. Na Argentina, o IE caiu 57,7 pontos, levando o país a passar de um cenário favorável para desfavorável. O Paraguai registrou a maior queda do ICE, com perda de 22,2 pontos, mas permanece como o único país da região com o ICE na zona favorável, ainda que limítrofe em 100 pontos.

PIB

As previsões de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos no país) para 2021 dos especialistas consultados apontam melhora de 3,7% para 4,3% para a América Latina. Na análise por país, apenas o Peru de 8,4% para 7,9% e o Uruguai  de 3% para 2,2%, apresentaram piora no segundo trimestre. O Brasil ficou com a previsão estável em 3% e o Paraguai em 3,9%. Os demais países tiveram previsão de aumento.

Entre os problemas mais citados pelos especialistas dos países estão a pandemia da covid-19, seguida da falta de confiança na política econômica e falta de inovação. Também tiveram valores acima de 80 pontos, ou seja, foram citados por mais de 80% dos consultados, a infraestrutura inadequada, a aplicação da vacina contra a covid-19 ser mais lenta do que o esperado, o aumento da desigualdade de renda, a demanda insuficiente e a corrupção. (Com Agência Brasil)

O embaixador da China no Brasil, Yang Wanming, confirmou nesta quinta-feira (20) que o ingrediente farmacêutico ativo (IFA), insumo fundamental para a produção de vacinas, chegará ao Brasil nos próximos dias. As remessas serão destinadas tanto à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que produz a vacina da AstraZeneca, quanto ao Instituto Butantan, que fabrica a CoronaVac. O anúncio foi feito durante videoconferência do embaixador com membros do Fórum dos Governadores.

"Na conversa com o Fórum dos Governadores informei a liberação dos novos lotes de IFA pra produzir no total 16,6 milhões de doses da CoronaVac e vacina AstraZeneca, que chegarão no Brasil nos próximos dias. A China, fraterna com o povo brasileiro, está comprometida em parceria de vacinas", postou Wanming em suas redes sociais.

A Fiocruz prevê receber no sábado (22) um carregamento de IFA suficiente para produzir 12 milhões de doses de vacinas, o que vai assegurar as entregas ao Sistema Único de Saúde (SUS) até a terceira semana de junho. A entrega incluirá duas remessas de IFA, já que um carregamento que estava previsto para o próximo dia 29 teve seu envio antecipado.

Enquanto produz as doses do acordo de encomenda tecnológica com a AstraZeneca, que prevê a importação do IFA, a fundação também trabalha no processo de transferência de tecnologia para produzir o insumo no Brasil. Segundo a Fiocruz, todas as informações técnicas necessárias à transferência de tecnologia já foram repassadas pela AstraZeneca à fundação.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) já concedeu a certificação das condições técnico-operacionais das instalações (CTO) que produzirão o IFA, após vistoria realizada neste mês.

Desde fevereiro, a Fiocruz já produziu 50 milhões de doses da vacina, cerca de metade das 100,4 milhões de doses previstas no acordo de encomenda tecnológica assinado com a farmacêutica europeia AstraZeneca.

Já na terça-feira (25), deve chegar ao país uma remessa de 3 mil litros de IFA destinada ao Butantan, volume suficiente para a produção de cerca de 5 milhões de doses de vacinas. O Instituto Butantan tem dois contratos assinados com o Ministério da Saúde para o fornecimento de vacinas para a população brasileira por meio do Programa Nacional de Imunizações (PNI). O primeiro contrato, para fornecimento de 46 milhões de doses, já foi cumprido. Falta ainda um contrato de 54 milhões de doses, previsto para ser entregue em agosto. Até este momento, o Butantan entregou 47,2 milhões de doses de vacinas ao governo federal.

Produção

Por falta de insumos, a produção de vacinas contra a covid-19, no Butantan, está paralisada desde a última sexta-feira (14). Segundo o instituto, a falta de matéria-prima ocorreu por problemas burocráticos, provocados por declarações de membros do governo brasileiro sobre a China. O governo brasileiro nega que estejam ocorrendo problemas diplomáticos e credita a falta de insumos a um problema mundial.

Já a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), responsável pela produção da vacina Oxford/AstraZeneca, suspendeu hoje a produção de vacinas contra a covid-19, de forma temporária. “Com a chegada da nova remessa de Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA), prevista para sábado (22), a expectativa é de que, já na próxima terça-feira (25), a produção seja retomada normalmente”, disse a Fiocruz. Essa quantidade de insumos que vai chegar no sábado, segundo a Fiocruz, será suficiente para a produção de 12 milhões de doses da vacina.

Durante a reunião com o embaixador, o governador Flávio Dino, do Maranhão, disse que ataques à China não representam a opinião dos governadores. Já o governador de São Paulo, João Doria, chegou a propor que a compra de vacinas chinesas seja feita diretamente pelo Fórum dos Governadores, sem intermediação do governo federal.

Participaram da reunião por videoconferência, além dos governadores do Maranhão e de São Paulo, Wellington Dias (Piauí), Waldez Góes (Amapá) e o diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas.

Ministério da Saúde

Em reunião, na tarde de hoje, da Comissão Externa da Câmara dos Deputados de Enfrentamento da Covid-19, o secretário executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Cruz, afirmou que o governo federal está atuando para articular junto ao governo chinês a liberação dos IFAs para abastecer a produção de imunizantes CoronaVac e Oxford/AstraZeneca no Brasil.

“Temos conversas permanentes com a embaixada brasileira na China. Conversamos com o embaixador e pedimos que estejam sempre próximos para fazer gestões a fim de conseguir este IFA tão logo que possível. O ministro aqui está próximo do embaixador da China no Brasil. Eles [autoridades chinesas] dizem que existe esforço grande para a imunização da população chinesa, e isso é um desafio”, afirmou o secretário executivo. (Com Agência Brasil)

A Caixa Econômica Federal abrirá 130 unidades em todo o país até o fim do ano, anunciou nesta quinta dia 20, o presidente do banco, Pedro Guimarães. Ao todo, 79 unidades para atendimento ao público e 51 unidades especializadas em agronegócio começarão a funcionar em 128 municípios.

Com a expansão da rede, o banco passará a atuar em todos os municípios com mais de 40 mil habitantes. Na região Centro-Oeste, a Caixa abrirá 20 unidades: uma no Distrito Federal; cinco em Goiás; sete no Mato Grosso e sete no Mato Grosso do Sul. No Nordeste, serão abertas 43 unidades: três na Bahia; 10 no Ceará; 19 no Maranhão; uma na Paraíba; oito em Pernambuco e duas no Piauí.

Na região Norte, são 33 novas unidades: sete no Amazonas; 23 no Pará; duas em Rondônia e uma em Tocantins. Serão inauguradas 20 unidades no Sudeste: uma no Espírito Santo; oito em Minas Gerais; nove em São Paulo e duas no Rio de Janeiro. Na região Sul, a rede de atendimento ganhará 14 unidades: sete no Paraná; duas em Santa Catarina e cinco no Rio Grande do Sul.

Essa é a segunda expansão da rede de atendimentos da Caixa anunciada neste ano. Em janeiro, o banco havia anunciado a criação de 75 unidades em todo o país, com prioridade para o Norte e o Nordeste.

Com a expansão, a Caixa totalizará 4,3 mil unidades próprias, entre agências e unidades especializadas de atendimento. Além disso, o banco tem 8.985 correspondentes bancários; 13.226 unidades lotéricas, duas agências-barco e oito agências-caminhão, o que somará mais de 26 mil pontos de atendimento físico. (Com Agência Brasil)

As doenças neurológicas crônicas foram incluídas no grupo prioritário de pessoas com comorbidades entre os segmentos passíveis de imunização dentro do plano de operacionalização da campanha de vacinação contra a covid-19. O Plano Nacional de Operacionalização (PNO) da vacinação foi atualizado nesta quinta dia 20.

Entre as condições neurológicas crônicas estão doenças cerebrovasculares (acidente vascular cerebral isquêmico ou hemorrágico, ataque isquêmico transitório e demência vascular) e doenças neurológicas crônicas que impactem a função respiratória.

Também fazem parte desse grupo doenças hereditárias e degenerativas do sistema nervoso ou muscular, indivíduos com deficiência neurológica grave, paralisia cerebral e esclerose múltipla ou condições similares.

As pessoas com comorbidades já começaram a ser vacinadas. Elas entraram na ordem de prioridade após idosos em instituições de longa permanência, profissionais de saúde, idosos e parte dos trabalhadores de forças de segurança.

Na nova versão do plano de operacionalização também foi inserida orientação para as gestantes que tomaram a primeira dose da vacina Oxford/AstraZeneca para que aguardem o fim do puerpério para receber a segunda dose.

A recomendação foi feita após a mudança da regra para gestantes e puérperas feita pelo Ministério da Saúde no dia 11 de maio diante da morte de duas gestantes após terem sido imunizadas com doses da Oxford/AstraZeneca.

Covax

O Ministério da Saúde também anunciou hoje que antecipou a chegada de 4 milhões de doses de vacinas do consórcio Covax Facility, coordenado pela Organização Mundial da Saúde, para junho. Originalmente as doses estavam previstas para chegar ao Brasil depois de julho. (Com Agência Brasil)

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira (20), durante sua live semanal nas redes sociais, que está negociando modificações no projeto de lei complementar que altera a forma cobrança Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis. A medida foi apresentada pelo governo, em fevereiro deste ano, e propõe unificar o percentual ou estabelecer um valor fixo nacional da alíquota do imposto, que é estadual. Na avaliação de Bolsonaro, esta versão da proposta não tem chances de avançar no Legislativo.

"Não tem como ir pra frente esse projeto. Aí conversei com o Arthur Lira [presidente da Câmara dos Deputados], de Alagoas, que é um aliado dos interesses nacionais, fiz uma nova proposta, ele já deve ter levado para o relator, para que o valor fixo não seja nacional", explicou. Na proposta enviada pelo governo, caberia ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) definir as alíquotas no ICMS sobre combustíveis, que deveriam ser uniformes em todo o território nacional, podendo ser diferenciadas por produto.

O Confaz é formado por integrantes do Ministério da Economia, incluindo o titular da pasta, Paulo Guedes, e todos os secretários estaduais de Fazenda. Essas alíquotas também seriam, segundo dispõe o texto, "específicas, por unidade de medida adotada", que pode ser quilo ou litro, por exemplo.

Nova proposta

Agora, o projeto deve ser alterado para manter a autonomia dos estados na definição do valor do ICMS, desde que seja estabelecido um valor ou percentual fixo. Atualmente, a cobrança do ICMS sobre combustíveis é feita diretamente sobre o valor na bomba, por meio de um cálculo médio sobre a flutuação dos preços que é atualizado a cada 15 dias.

"Vamos supor que o estado de Alagoas queira cobrar R$ 1 de ICMS sobre o diesel, e o Ceará queira cobrar R$ 2. Cada um vai decidir o seu ICMS. Qual a vantagem nisso? A previsibilidade", afirmou Bolsonaro.

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, que participou da live ao lado do presidente, também defendeu a mudança na forma de cobrança. "O imposto incide em cima de um valor de referência, que é avaliado a cada 15 dias. E esse valor de referência carrega tributos, por isso que existe a bitributação. Então, seria interessante ter um percentual fixo em cima do valor da refinaria. Essa é uma possibilidade".

Segundo Tarcísio, o governo também estuda outras alternativas, como a criação de um fundo de estabilização para ajudar a amortecer a oscilação dos preços ou aumento no tempo de atualização dos preços, para que seja a cada 30 ou 60 dias, e não de forma quinzenal.

STF

Bolsonaro ainda disse que, caso o projeto não avance, poderá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para fazer com que os estados estabeleçam valores ou percentuais fixos de cobrança do imposto.

"A gente [pode] entrar com uma ação para obrigar os governadores, dar um prazo, para que cada um bote o valor fixo de cada imposto estadual e não continue como está aí".

Além do diesel e da gasolina, o projeto de lei complementar do Executivo federal prevê que a nova forma de cálculo do ICMS deverá ser aplicada também para o álcool combustível; querosenes combustíveis; óleos combustíveis; coques, de petróleo e de minerais betuminosos; resíduos de óleos, de petróleo e de minerais betuminosos; óleos lubrificantes, de petróleo ou de minerais betuminosos; hidrocarbonetos líquidos derivados de petróleo e hidrocarbonetos líquidos derivados de gás natural que possam ser utilizados em mistura mecânica para a produção de gasolinas ou de diesel, de acordo com as normas estabelecidas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP); biodiesel; gás natural combustível; e gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de cozinha.

Posição dos estados

Ontem (19), em uma audiência pública na Câmara dos Deputados para discutir o projeto de lei complementar, que está tramitando como PLP 16/2021, o representante do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), Luiz Cláudio Gomes, reafirmou a posição contrária da entidade em relação à medida.

Para o Comsefaz, a discussão sobre os preços dos combustíveis deve ser feita dentro da reforma tributária. Segundo Gomes, o PLP 16/2021 fere a autonomia dos estados e poderá gerar efeitos negativos para a população. “A eventual unificação do ICMS pela média praticada nos estados, como prevê o PLP 16, além de não resolver o problema da volatilidade do mercado, vai gerar aumento nos preços dos combustíveis em alguns estados, com impacto direto na inflação”, disse. (Com Agência Brasil)