No Dia do Índio, celebrado nesta terça-feira (19), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou a Portaria TSE nº 367/2022, que institui a Comissão de Promoção da Participação Indígena no Processo Eleitoral.
A comissão elaborará estudos e projetos para promover e ampliar a presença desses povos nas diversas fases das eleições. Coordenado pela assessora do Núcleo de Inclusão e Diversidade do TSE, Samara Pataxó, na prática o colegiado vai planejar ações com objetivo de fortalecer o exercício da capacidade eleitoral dos indígenas, respeitando os respectivos costumes, linguagens e organização social.
Samara ressalta que a comissão, composta por outros indígenas, também deverá atuar em atividades que promovam o enfrentamento da sub-representatividade indígena na política, de forma a auxiliar a Justiça Eleitoral no compromisso de ampliar o exercício da cidadania dos povos originários brasileiros.
“O TSE já tem se esforçado nesse sentido, não só com relação aos povos indígenas, mas a outros grupos sub-representados. Mas precisamos enriquecer ainda mais esse debate dentro da estrutura da Justiça Eleitoral. Esses pequenos avanços são significativos e têm de ser celebrados, pois apontam para um futuro melhor visando uma maior participação indígena no processo eleitoral”, disse Samara.
Inclusão e diversidade
Essa não é a primeira iniciativa do TSE este ano com foco em minorias. Já sob a presidência do ministro Edson Fachin, que assumiu a Corte Eleitoral em fevereiro, foi criado o Núcleo de Inclusão e Diversidade do Tribunal. A função do grupo é fortalecer a atuação da Corte em temas relacionados ao aumento da participação política de públicos variados, com foco nas mulheres, nos negros, na população LGBTQIA+ e nos povos originários.
Samara Pataxó disse que espaços para discussão do tema são uma forma de retomar o debate plural sobre a participação dessas pessoas na democracia do país, uma vez que, segundo ela, os povos indígenas do Brasil somente conquistaram a cidadania plena, no sentido normativo, após a Constituição Federal de 1988. “Antes disso, a condição de ser indígena era muito limitada e éramos tidos como relativamente incapazes na vida civil, o que implicava também o exercício dos direitos políticos. Desde então, o indígena se tornou um cidadão pleno, votando, se candidatando e exercendo seus direitos e deveres”, lembra.
Números
De acordo com Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população estimada de indígenas no país é de mais de 857 mil pessoas, sendo 305 povos e 274 línguas diferentes. Nas eleições gerais de 2018, 133 indígenas se candidataram aos cargos de governador, senador, deputado federal e deputado estadual e distrital. No pleito municipal de 2020, 2.216 candidatos indígenas concorreram às prefeituras e às câmaras de vereadores do Brasil.
Por - Agência Brasil
Termina nesta quarta-feira (20) o prazo para que os pré-selecionados na lista de espera do processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni), edição do primeiro semestre de 2022, comprovem as informações dadas no ato da inscrição.
Inicialmente, o período terminaria na semana passada, dia 13. O prazo para as instituições de ensino participantes desta edição emitirem o documento de concessão ou não da bolsa será de 22 de abril até 3 de maio.
Documentação
Os documentos para comprovação de que o pré-selecionado atende aos critérios do Prouni devem ser entregues na instituição para a qual o estudante foi pré-selecionado. A perda do prazo ou a não comprovação das informações implicará a reprovação do candidato.
A instituição de ensino deve, obrigatoriamente, entregar ao pré-selecionado o protocolo de recebimento da documentação solicitada. O estudante deve ficar atento quanto à entrega de documentos adicionais, caso demandada pelo coordenador do Prouni na instituição.
Inscritos
Nesta edição, 544.755 candidatos se inscreveram no Prouni, número que registrou um recorde de bolsas: 273.001, sendo 181.036 integrais e 91.965 parciais. Foram oferecidas bolsas para um total de 19.584 cursos de graduação, em 1.085 instituições privadas de ensino superior, em todos os estados e no Distrito Federal.
Por - Agência Brasil
A seleção brasileira masculina de futebol Sub-17 quebrou um jejum de 38 anos ao conquistar o bicampeonato no Torneio de Montaigu (França), de forma invicta, depois de desbancar a Argentina na final, com vitória por 2 a 0.
A dupla palmeirense Endrick (atacante) e Luís Guilherme (meia) decidiram para os brasileiros, e Augustín Ruberto descontou para os hermanos na disputa do título, na tarde desta segunda-feira (18). Em 2018 o Brasil também chegou à final em Montaigu, mas perdeu nos pênaltis para Portugal. O primeiro título foi conquistado em 1984.
A vitória sobre a Argentina corou uma campanha exitosa da seleção no torneio francês. Sem perder nenhum jogo, o ataque brasileiro somou 11 gols, cinco deles marcados por Endrick, artilheiro da competição, que balançou a rede em quatro partidas. O meia Guiherme anotou outros três gols.
Na edição deste ano, a seleção Sub-17, comandada pelo técnico Phelipe Leal, goleou o México na estreia por 4 a 0, empatou em 2 a 2 com a Holanda, e superou a Inglaterra por 3 a 0 antes de chegar à final contra a Argentina.
Jogo
Com menos de dois minutos de jogo, Luís Guilherme lançou o camisa 9 Endrick, que partiu em velocidade, ganhou a dividida com o goleiro argentino e mandou para o fundo da rede, abrindo o placar para o Brasil. Na sequência, a dupla teve chance de ampliar, mas o goleiro Díaz evitou. Os hermanos equilibraram a partida e chegaram ao empate aos 13 minutos, com Ruberto. O duelo seguiu acirrado, com oportunidades de lado a lado, até que aos 34 minutos, Endrick foi derrubado dentro da área, e o juiz anotou pênalti, que Luis Guilherme cobrou com maestria, fazendo o segundo do Brasil.
Após o intervalo, o jogou seguiu acelerado. A melhor chance da seleção surgiu aos 19 minutos, em cobrança de falta de João Henrique, que o goleiro Díaz afastou. A bola ainda sobrou para Da Mata, mas ele acertou a trave. Em seguida foi a a vez de Alejo quase marcar para os argentinos. E eles buscaram o empate até os minutos finais, mas o goleiro César fez boas defesas e a vitória foi mesmo verde e amarela.
Por - Agência Brasil
O governo federal autorizou a criação de uma nova modalidade lotérica chamada +Milionária.
O concurso será de periodicidade semanal e ainda não tem data de estreia definida. A autorização para promoção do novo produto foi dada à Caixa, banco responsável por gerenciar as loterias federais, e publicada em portaria no Diário Oficial da União (DOU) de hoje (18). A portaria entra em vigor em 2 de maio.
Diferentemente da Mega Sena, a +Milionária terá duas matrizes distintas para cada aposta: a primeira, onde o apostador pode marcar de 6 a 12 números, é a chamada Matriz 1, e vai de 1 a 50. A segunda, chamada Matriz 2, vai de 1 a 6 e deverá ser preenchida com duas escolhas.
Para a menor combinação possível de números, chamada aposta simples, o jogador pagará R$ 6 por bilhete. Segundo o Diário Oficial, o primeiro sorteio da +Milionária deverá oferecer, no mínimo, R$ 10 milhões em prêmios.
A +Milionária oferecerá também a opção “teimosinha”, que repete automaticamente as mesmas dezenas durante um determinado número de sorteios.
Por - Agência Brasil
A notícia de que a taxa extra aplicada às contas de luz ficará na cor verde até o fim do ano, sem cobrança adicional para os consumidores favorecerá os pequenos negócios, disse hoje (18) a analista do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Rio de Janeiro (Sebrae Rio), Aline Barreto.
A informação sobre a permanência da bandeira verde foi divulgada pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) na semana passada.
Segundo Aline, os pequenos negócios foram muito afetados pela pandemia de covid-19. “Com o aumento da energia elétrica, os empreendedores precisaram avaliar se valia a pena repassar o aumento para o consumidor. Essa medida trará alívio para quem empreende”, afirmou a analista do Sebrae..
Pesquisa feita pelo Sebrae nacional em dezembro do ano passado, com 6.883 empreendedores de todos os estados e do Distrito Federal, composta por 59% de microempreendedores individuais (MEI), 36% de microempresas (ME), 5% de empresas de pequeno porte (EPP), e focada no momento que os pequenos negócios atravessam, constatou que a grande maioria dos empreendedores nacionais tomou medidas para diminuição dos custos com energia elétrica.
Entre os responsáveis por pequenos negócios entrevistados na pesquisa, 24% evitam usar energia no horário de pico, 4% instalaram painéis solares, 9% trocaram equipamentos antigos por outros mais modernos, 9% inspecionaram a qualidade das instalações elétricas da empresa, 38% orientaram seus colaboradores sobre a importância de gastar menos energia e 31% não tomaram nenhuma medida.
No estado do Rio de Janeiro, onde se encontram 534 empreendedores do total de 6.883 consultados pelo Sebrae, 29% dos pequenos negócios evitaram usar energia no horário de pico nos últimos meses, 2% instalaram painéis solares, 8% trocaram equipamentos antigos por modelos mais modernos, 9% inspecionaram a qualidade das instalações elétricas da empresa, 36% orientaram seus colaboradores sobre a importância de gastar menos energia e 31% não tomaram nenhuma medida.
Dicas
O Sebrae Rio orienta os pequenos empreendedores a investir em aparelhos elétricos econômicos com selo Procel, que categoriza produtos de A a G; substituir equipamentos antigos, fazer revisão nos aparelhos e desligar os que não estão sendo usados; apostar em iluminação natural ou solar; conscientizar funcionários sobre a necessidade de economizar; evitar ligar muitos aparelhos na mesma tomada; observar o horário de uso destes; investir em isolamento térmico; trocar lâmpadas por modelos mais econômicos; buscar orientação especializada e investir em fontes renováveis de energia.
De acordo com o levantamento do Sebrae nacional, os empreendedores acreditam que a economia só voltará ao normal em 16 meses, ou seja, em abril de 2023.
Conforme a pesquisa, o momento vivido pelos pequenos negócios é refletido nos seguintes percentuais: 31% estão funcionando como funcionavam antes da crise; 55% passaram por mudanças por causa da crise; 9% tiveram o funcionamento interrompido temporariamente e 5% fecharam de vez.
Por - Agência Brasil
A vigência dos atos editados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em resposta à pandemia da covid-19 estão sendo revisados. Segundo informou a agência nesta segunda-feira (18), estão incluídos entre esses atos as resoluções que tratam do uso emergencial de vacinas e medicamentos.
Diversos atos publicados de forma excepcional pela Anvisa, em resposta à pandemia, previam inicialmente o encerramento de sua vigência a partir do fim do Estado de Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional. Essa condição deve ter seu fim normatizado ainda esta semana por meio de uma nova portaria do Ministério da Saúde.
“A solicitação feita pelo Ministério da Saúde é que a vigência das normas da Agência relativas à pandemia seja mantida por um ano a partir do momento da retirada do estado de Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional. A prorrogação do prazo de vigência das normas ainda depende de aprovação da Diretoria Colegiada da Anvisa e, se aprovada, deve permitir que vacinas e medicamentos em uso emergencial continuem em uso por este período (um ano)”, explicou a Anvisa.
Recomendações
Em nota publicada hoje, a Agência destaca que a vacinação contra a covid-19 deve continuar em andamento e que a dose de reforço deve ser aplicada nos públicos indicados. Para a Anvisa, diante a possibilidade de novas variantes, é necessário também que a vigilância epidemiológica continue atuando sobre a doença, por meio dos programas de testagem e mapeamento genômico do vírus em circulação no Brasil.
“Cada pessoa deve continuar atenta às medidas de higienização das mãos e uso de máscara em ambientes de maior risco, com aglomerações”, destacou o órgão de vigilância sanitária ao lembrar que, apesar dos avanços alcançados no Brasil, muitos países ainda continuam em estado de pandemia e com índices de vacinação ainda baixos, necessitando imunizar suas populações.
Por - Agência Brasil
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