A Receita Federal vai liberar amanhã de manhã a consulta ao lote residual de restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para mais de 240 mil contribuintes que caíram na malha fina do leão nos últimos anos por inconsistências nas declarações do imposto de renda, mas que acertaram as pendências com o Fisco.
As restituições serão depositadas diretamente na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda. A soma dos valores restituídos é superior a R$ 281 milhões, desse total, mais de R$ 96 milhões serão pagos a 43.306 contribuintes que têm prioridade legal, como idosos acima de 60 anos, pessoas com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.
Foram contemplados também 197.438 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 16 de janeiro de 2022.
Para o contribuinte consultar se está no lote residual deve acessar a página da Receita na internet, clicar em "Meu Imposto de Renda" e, em seguida, em "Consultar a Restituição".
Se, por algum motivo, o crédito não for realizado, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Neste caso, o contribuinte poderá reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB, acessando o endereço: https://www.bb.com.br/irpf, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de um ano, deverá solicitá-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".
Por - Agência Brasil
A pesquisa analisou dados de 1.240 voluntários em São Paulo e Salvador que receberam doses da CoronaVac, produzida pelo Instituto Butantan, em um intervalo de seis meses antes do início do estudo.
Os voluntários receberam doses de reforço da Janssen, Pfizer-BioNTech e AstraZeneca e da própria CoronaVac.
Os índices de aumento da concentração de anticorpos, 28 dias após a dose de reforço, ficaram em 152% para a vacina da Pfizer-BioNTech; 90% para a da AstraZeneca; 77% para a da Janssen, e 12% para a CoronaVac.
“Em adultos idosos, a diferença dos títulos de anticorpos neutralizadores foi entre 8 e 22 vezes maior em esquemas heterólogos de reforço do que no reforço homólogo com a CoronaVac”, relataram os autores do estudo.
Conforme os autores, o uso das doses de reforço mostrou eficácia contra variantes como a Delta e a Ômicron. O estudo também apontou a necessidade da dose de reforço para quem completou o ciclo com a CoronaVac.
A pesquisa foi publicada no periódico científico Lancet.
Por - Agência Brasil
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) divulgou nesta sexta-feira (21) a nova edição do Guia Médico de Medidas Protetivas para o Futebol Brasileiro.
A principal novidade em relação à publicação anterior é a obrigatoriedade da “vacinação plena” contra o novo coronavírus (covid-19) para registro de jogadores e membros de comissão técnica em competições nacionais.
Segundo o guia, a “vacinação plena” consiste no período de 14 dias após a segunda dose (ou a dose única) da vacina. Sem o certificado de imunização completo, que deverá ser apresentado à Comissão Médica Especial da entidade, o profissional não poderá ser inscrito e constar nas súmulas das partidas.
Também conforme o documento, a vacinação contra a gripe (Influenza) é recomendada “a todos os integrantes dos clubes [atletas, comissão técnica, staff, funcionários e dirigentes]”. A publicação ainda informou que o descumprimento das medidas será considerado uma “violação das normas protetivas”, que será levada à Diretoria de Competições da CBF “para remessa à Procuradoria do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol (STJD)”.
A CBF liberou a realização de dois tipos de teste: o RT-PCR, considerado “padrão-ouro” pela entidade, e a Pesquisa de Antígenos, que consiste na coleta de material da nasofaringe e orofaringe por swab (um tipo de cotonete). Exames com metodologias de quimioluminescência (CLIA), eletroquimioluminescência (ECLIA) e Pesquisa de Anticorpos Neutralizantes não serão mais aceitos. A testagem da equipe mandante deverá ocorrer no dia anterior ao jogo, enquanto a do visitante será “preferencialmente dois dias antes da data”, com envio dos laudos “até 12 horas antes da viagem da delegação”.
De acordo com o guia, devido à variante Ômicron e à “temporária escassez de insumos”, o PCR poderá ser feito “de acordo com a análise específica” da Comissão Médica Especial da entidade. Atletas, comissões técnicas e árbitros deverão ser testados a cada rodada, “independentemente de estarem ou não relacionados para o jogo”.
No caso de testes positivos, o isolamento será de dez dias, contados a partir da coleta. Se o profissional estiver assintomático, o clube poderá submetê-lo a um exame de Pesquisa de Antígeno no sétimo dia. Caso o novo resultado dê negativo, a liberação ocorrerá no dia seguinte.
Por - Agência Brasil
Neste sábado (22), os governos federal, estaduais e municipais estão realizando na Região Norte um dia de mobilização para chamar a atenção da população local para a importância da vacinação contra a covid-19.
Foram montados atos em cada capital com participação de representantes do Ministério da Saúde, dos governos estaduais e das prefeituras e realizados mutirões de vacinação , transmitidos pelos canais da pasta. Em Manaus, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, destacou a importância das pessoas completarem o ciclo vacinal.
Marcelo Queiroga,O Ministério da Saúde promove, a partir das 11 h de hoje (22), uma ação para estimular a população dos sete estados da Região Norte a se vacinar contra o novo coronavírus.
“Solicito a colaboração de cada um para que leve aqueles que vocês conhecem para tomar a segunda dose da vacina. E aqueles que não tomaram dose de reforço, que procurem receber essa dose. Só assim vamos ser efetivos e evitar formas graves de doença, que pode levar à morte dos nossos irmãos, não só na Região Norte como no Brasil”, disse o ministro.
Segundo Queiroga, o Norte é uma “região continente”, com desafios por conter muitas áreas afastadas e não ter a mesma capacidade de resposta de outros estados mais ricos. Por isso, a vacinação tem a função de, além de salvar vidas, impedir a sobrecarga dos serviços de saúde, destacou.
O ministro lembrou que o público infantil também foi incluído no plano de vacinação, na faixa de 5 a 11 anos. “Vacinas [para crianças] que são aplicadas nos grandes centros do mundo estão disponíveis. E que tenhamos enfrentamento mais efetivo”, acrescentou.
O secretário de Atenção Primária à Saúde, Raphael Câmara Parente, destacou a importância da imunização de mulheres grávidas. “No ano passado, percebemos que a variante Gama tinha predileção por doença grave em grávidas. A vacinação de grávidas está baixa, mesmo em estados com altos índices de imunização. O risco-benefício é favorável, temos que vacinar as grávidas, é a única forma de evitar a infecção e morte delas”, afirmou Parente.
O governador do Amazonas, Wilson Lima, disse que o estado vive uma explosão de casos de covid-19. Mas, segundo Lima, diferentemente do cenário dramático de janeiro do ano passado, agora o estado está mais preparado pelo contingente da população vacinada e por uma rede hospitalar mais estruturada.
O prefeito de Manaus, David Almeida, enfatizou o aumento do número de casos e disse temer problemas na campanha de imunização. “Vamos ter problema porque muita gente está sendo acometida pela variante Ômicron e precisa de 30 dias para poder se vacinar”, disse.
O prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, elogiou a mobilização deste sábado na região. “Movimentos como este representam a vitória da ciência contra o obscurantismo. A vacinação é o único caminho para chegarmos à vitória contra este vírus. Defendam a vacina e nos ajudem a conscientizar aqueles que negam a validade da ciência”, afirmou.
Já o prefeito de Rio Branco , Tião Bocalom, ressaltou que, com o avanço da doença, está havendo grande consumo de testes para detecção da covid-19 e que a perspectiva é que estes se esgotem em breve. “Em cinco dias, vão acabar testes na prefeitura de Rio Branco”, alertou.
O ministro da Saúde respondeu que os testes “irão chegar”. Segundo Queiroga, até fevereiro serão distribuídos mais 40 milhões de testes para estados e municípios.
Por - Agência Brasil
O Ministério da Saúde anunciou hoje (21) a inclusão da vacina contra a covid-19 CoronaVac para crianças e adolescentes de 6 a 17 anos pelo Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19.
A pasta abriu negociações com o Instituto Butantan, responsável pela produção do imunizante, para a aquisição de doses.
A inclusão ocorre um dia após a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovar o uso da CoronaVac em pessoas de 6 a 17 anos. Foi o segundo imunizante pediátrico autorizado pela agência. O primeiro foi o da Pfizer.
Nesta sexta-feira, em Brasília, o secretário executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Cruz, informou que a pasta oficiou o Instituto Butantan para saber qual o quantitativo disponível para uma possível compra. A instituição de pesquisa respondeu com a disponibilidade de sete milhões de doses.
No entanto, um contrato de compra ainda depende de um levantamento dos estados. Cruz declarou que o Ministério da Saúde vai sondar os estados, pois ainda há em estoques da pasta seis milhões de doses, além de outros três milhões em estoques de diferentes estados.
“A gente vai provocar os estados para que eles nos informem se querem receber CoronaVac ou Pfizer e quanto tem na rede estadual e municipal para que façamos distribuição mais equânime”, disse o secretário executivo. Segundo Cruz, o processo deve ser concluído na próxima semana, a depender do levantamento dos estados.
Em nota, o Instituto Butantan informou que pode ampliar a produção para além dos sete milhões, caso haja interesse por parte do Programa Nacional de Imunizações.
Por - Agência Brasil
Contribuintes que caíram na malha fina da Receita Federal nos últimos anos por inconsistências nas declarações do Imposto de Renda, mas que acertaram as pendências com o Leão, poderão consultar o lote residual de restituições a partir das 9h da próxima segunda-feira (24).
Mais de 240 mil contribuintes receberão o crédito bancário no dia 31 deste mês. O pagamento da restituição será feito diretamente na conta bancária informada na declaração de Imposto de Renda.
A soma dos valores restituídos é R$ 281.936.411,15. Desse total, R$ 96.664.742,30 referem-se a contribuintes que têm prioridade legal – idosos acima de 60 anos, pessoas com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e cidadãos cuja maior fonte de renda seja o magistério.
Foram contemplados ainda 197.438 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 16 de janeiro deste ano.
Para consultar o lote residual, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, em Consultar a Restituição. Se identificar alguma pendência na declaração, pode retificá-la, corrigindo as informações erradas.
A Receita Federal disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que permite consultar informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
Se, por algum motivo, o crédito não for realizado, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o contribuinte pode reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB, ou ligando para a Central de Relacionamento BB pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Caso o contribuinte não resgate a restituição no prazo de um ano, deverá solicitá-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu "Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda" e clicando em "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".
Por - Agência Brasil
