A diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) adiou, nesta quarta-feira (19), a proposta de liberação de aplicação de testes rápidos de antígeno para covid-19, os chamados autotestes. O placar da votação foi de quatro votos contrários à liberação com as informações atuais contra um voto a favor da liberação imediata.
Segundo os diretores da agência, a decisão foi motivada pela falta de política pública por parte do Ministério da Saúde. O conselho deu um prazo de 15 dias para que a pasta apresente informações complementares ao pedido de liberação de autotestes.
A relatora do caso, Cristiane Jourdan, apresentou parecer com a avaliação da procuradoria da agência de que o Ministério não instituiu uma política pública para os autotestes. Ela informou que solicitou esclarecimentos à Saúde sobre a formalização da política pública para os autotestes, mas que não recebeu respostas até o início da reunião.
Liberação excepcional
Contudo, diante do cenário epidemiológico da pandemia no Brasil, a relatora sugeriu que seria possível uma liberação do uso desse método de exame de antígeno para detectar a presença do coronavírus, desde que condicionado a determinados critérios.
“Diante do recrudescimento exponencial dos casos e do pronunciamento da Organização Mundial da Saúde (OMS) de que a pandemia está longe de acabar, esta agência entendeu que a regulação pode ser editada em caráter de excepcionalidade para ampliar a testagem, independentemente da existência de políticas públicas”, propôs Jourdan.
Como foi a votação
A diretora elaborou uma proposta de regulamentação prevendo exigências, como linguagem clara e adequada ao público sobre cautela e orientações, informar usuários sobre condições ambientais e sobre uso seguro e eficaz, e ainda sobre a correta interpretação dos resultados.
A população também deverá ser orientada sobre o fato de o resultado negativo não eliminar a possibilidade de infecção. A diretora citou a necessidade de um canal de atendimento para orientar e encaminhar demandas sobre uso do produto, interpretação dos resultados e como proceder após a realização, entre outros pontos.
O diretor Rômison Mota argumentou de forma contrária à liberação excepcional sem que haja uma política pública definida pelo Ministério da Saúde para o tema. Ele foi o autor da proposta vencedora de solicitar diligência para que o MS “atenda à requisição ao ofício da relatora e outras informações que sejam consideradas necessárias para posterior aprovação da matéria”, no prazo de 15 dias.
O diretor Alex Campos seguiu a posição de Mota diante da ausência da inclusão dos autotestes no plano de testagem para covid-19 do Ministério da Saúde. “Não é possível que uma solução cause, ao final, qualquer espécie de dúvida à população, autoridades e profissionais de saúde. O fato é que a solução trazida, apesar do esforço, condiciona o resultado a uma política que está por vir”, assinalou.
A diretora Meiruze Freitas defendeu a importância da liberação dos autotestes, desde que a partir de uma política pública e com informações sobre como a estratégia de uso seria implementada pelos governos federal, estaduais e municipais.
“O processo regulatório está maduro para sair a qualquer momento, pronto para atender à maior necessidade da população. A autotestagem é estratégia importante, mas não pode ser maculada e ter erros quanto à interpretação em relação a acesso, à construção de uma diretriz de controle”, destacou.
O diretor-presidente, Antônio Barra Torres, comentou que a nota técnica enviada pelo Ministério da Saúde na semana passada sobre o tema não caracteriza uma política pública e que o plano de testagem do Ministério segue restringindo o teste rápido de antígeno apenas a unidades de saúde e farmácias.
Ele elencou questões que precisam ser tratadas pela política pública nacional sobre o tema, tais como: forma de compilação de dados, transformação de dados em notificações, locais onde o exame pode ser feito, fluxo de um paciente positivo ainda tendo de recorrer a outros locais para que notificação seja concluída, preparação dos postos para receber de forma mais segregada pessoas com resultado positivo e a campanha de informação para autoteste.
Por - Agência Brasil
O Monitor do Produto Interno Bruto (PIB) calculado pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV) indicou crescimento de 1,8% na atividade econômica em novembro de 2021, em comparação ao mês anterior; e recuo de 0,3% no trimestre móvel compreendido entre setembro e novembro, em relação ao encerrado em agosto.
Já na comparação interanual, o avanço da economia é de 2,2% no mês de novembro e 1,3% no trimestre móvel terminado em novembro.
Em valores correntes, o PIB - que é calculado pela soma da captação bruta de todos os recursos e impostos no país - foi estimado, no acumulado do ano até novembro de 2021, em R$ 7,91 trilhões. Os números foram divulgados hoje (19).
Para o coordenador do Monitor do PIB da FGV, Cláudio Considera, a economia brasileira em novembro reverteu a trajetória de queda e estagnação que ocorria desde abril. Segundo o economista, todos os componentes de demanda se mostraram positivos, com destaque para a Formação Bruta de Capital Fixo, que registrou crescimento forte em três setores, com destaque para a Construção Civil.
“O consumo das famílias, componente com maior participação na demanda, também cresceu, destacando-se os serviços, graças à ampliação da vacinação. Pelo lado da oferta, todos os componentes de serviços foram positivos em comparação ao mês anterior”, apontou.
O coordenador destacou ainda o resultado positivo da atividade industrial puxado pela forte reação da indústria de transformação, enquanto a agropecuária apresentou forte queda. “A taxa acumulada em 12 meses que havia sido negativa desde abril de 2020 até a de abril deste ano, continua crescendo a taxas crescentes e em novembro foi positiva em 4,4%, indicando para este ano uma taxa de crescimento do PIB em torno desta”, apontou.
Ainda de acordo com o economista, é relevante o avanço no investimento na comparação interanual. “O investimento teve forte crescimento no interanual em novembro, e continua com taxas altas no acumulado de 12 meses”, completou.
Famílias
De acordo com o indicador, o consumo das famílias no trimestre móvel cresce a taxas decrescentes desde junho, se comparado ao mesmo período do ano anterior, quando a alta tinha sido de 10,5%.
No trimestre encerrado em novembro essa taxa ficou em 0,9%. O componente de serviços, pelo segundo mês seguido, foi o único a apresentar avanço. “Na série com ajuste sazonal, o consumo das famílias apresentou retração de 0,8% em comparação ao trimestre anterior, salientando perda de força”, apontou o Monitor do PIB.
Investimentos
Na comparação do trimestre móvel com igual período do ano passado, a Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF), que representa investimentos, também permanece com taxas decrescentes desde junho, quando subiu 33,1%.
No trimestre terminado em novembro, a variação chegou até 3,9%. Novembro foi o primeiro mês, desde outubro de 2020, que o componente de máquinas e equipamentos apresentou recuo. “Na série ajustada sazonalmente, a formação bruta de capital fixo apresentou retração (6,4%) no trimestre móvel terminado em novembro, em comparação ao terminado em agosto”, indicou o levantamento.
Exportação
Na exportação, a queda foi de 0,1% no trimestre móvel terminado em novembro, em comparação ao mesmo período do ano anterior. Essa é a primeira taxa negativa desde fevereiro de 2021. Já na análise da série dessazonalizada, a exportação caiu 6,4% no trimestre móvel encerrado em novembro em comparação ao terminado em agosto.
Importação
A importação subiu 11,8% no trimestre móvel de setembro a novembro, se comparado ao mesmo período do ano anterior. “É importante destacar o elevado crescimento dos produtos da extrativa mineral (49,6%). Na análise da série dessazonalizada, a importação apresentou crescimento de 2,8% no trimestre móvel terminado em novembro em comparação ao terminado em agosto”, apontou.
Por - Agência Brasil
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) cancelou autorização concedida ao spray antiviral Taffix no fim de dezembro. De acordo com a Anvisa, até o momento não foram apresentados estudos que comprovem a eficácia do produto israelense, fabricado pela empresa Nasuspharma.
“Após receber autorização de notificação, produto apresentou alegações de ser bloqueador de vírus dentro da cavidade nasal e altamente eficaz no bloqueio de vários vírus respiratórios, incluído o Sars-CoV-2. No entanto, não foram apresentados estudos clínicos que comprovem eficácia para esse fim, o que torna necessário o cancelamento imediato”, informa a agência.
A resolução que cancela a autorização foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (19).
Segundo a autoridade sanitária, as empresas que desejarem regularizar sprays antivirais “devem comprovar todas as indicações de uso propostas por meio de estudos clínicos”. A identificação da irregularidade ocorreu por meio da Auditoria de Dispositivos Médicos Isentos de Registro, programa responsável por conferir o cumprimento de critérios e requisitos técnicos de produtos para saúde, regularizados de forma simplificada.
Por meio da notificação, a Anvisa regulariza produtos para saúde isentos de registro. O regime de notificação dispensa análise técnica prévia para regularização do produto, desde que requisitos documentais sejam atendidos pelas empresas solicitantes.
“Uma vez que o peticionamento seja realizado, o processamento dessas solicitações passa por rito inicial puramente administrativo, até a emissão do número de notificação. Posteriormente, a Anvisa realiza auditorias periódicas no banco de dados de produtos para saúde notificados, como forma de verificação de conformidade”, justifica a agência.
Por - Agência Brasil
A atuação das forças de segurança estadual e federal reduz crimes na região Oeste do Paraná na atual temporada de verão. Desde dezembro de 2021, a Força Nacional está presente em Foz do Iguaçu, Guaíra, Icaraíma e Alto Paraíso para apoiar e reforçar as ações das polícias Militar e Civil na faixa de fronteira, principalmente contra o crime organizado.
Segundo dados da Secretaria estadual da Segurança Pública (Sesp), divulgados nesta quarta-feira (19), a atuação integrada já ajudou a reduzir furtos gerais (10,8%) e furtos de veículos (12,8%) considerando estes quatro municípios. Os dados abrangem do dia 5 de dezembro a 16 de janeiro, comparados com o mesmo período da temporada do ano anterior.
Nestes 43 dias de operações nos quatro municípios, também houve redução de 76,7% nas ocorrências de tráfico (de 155 para 36) e de 19,2% nas situações de contrabando (de 26 para 21).
“Graças à integração das forças de segurança que atuam na faixa de fronteira, agora com o apoio intenso da Força Nacional, aumentamos a presença policial em pontos importantes, como a Ponte Internacional da Amizade, Ponte Ayrton Sena e em cidades que necessitavam de uma atenção especial”, afirma o secretário estadual da Segurança Pública, Romulo Marinho Soares. “Esse trabalho conjunto nos fortalece e demonstra à população que a segurança pública trabalha com dedicação e integração contra a criminalidade”.
PARAGUAI – Os roubos na fila para a entrada ao Paraguai, um dos principais focos de atuação da Secretaria da Segurança Pública, reduziram, mesmo com a atividade de comércio intensa pelas festas de fim de ano.
Isso se deu graças às reuniões de trabalho e um planejamento estratégico montado com todas as forças de segurança para combater o problema. Ao todo, foram cinco ocorrências registradas, sendo a última no dia 18 de dezembro. Natal e Ano Novo não registraram nenhuma situação.
“Houve um decréscimo de furtos e roubos, principalmente nos eixos com maior quantidade de turistas, incluindo o acesso ao Paraguai pela BR-277. Com a Força Nacional nesta rodovia e a atuação ostensiva da PM, conseguimos manter uma presença fixa e inibir ações criminosas na região”, explica o tenente Murilo Mendonça Mendes, do 14º Batalhão da PM.
NACIONAL – O trabalho da Força Nacional é realizado em conjunto com as equipes policiais estaduais que já atuam nas regiões de fronteiras e de divisas do Paraná no combate aos crimes transfronteiriços.
Durante as ações, os integrantes da Força Nacional abordaram 2,6 mil pessoas, além de vistoriarem 600 motociclistas, 272 ônibus e 670 carros de passeio. Ela também integra operações das instituições locais na área de fronteira.
"Tem sido um período de integração e de parceria com os demais órgãos que atuam no combate aos crimes de contrabando e descaminho”, disse o comandante das ações ostensivas da Força Nacional em Foz do Iguaçu, capitão Moreira Vaz. “Em Foz do Iguaçu já conseguimos reduzir o número de ocorrências em geral na região da Ponte Internacional da Amizade".
“As fronteiras são foco do nosso trabalho, por isso atuar nesta área é importante, pois podemos contribuir para o combate do crime nas divisas e fronteiras e, consequentemente, nos demais locais”, completou.
OPERAÇÃO – A integração ocorre após a chegada de 80 integrantes da Força Nacional, em dezembro. “Depois que a Força Nacional passou a atuar com a Polícia Civil, a Polícia Militar e a Polícia Rodoviária Federal, as ações contra o crime foram otimizadas e, consequentemente, as ocorrências despencaram, principalmente nas imediações da Ponte Internacional da Amizade, em Foz do Iguaçu, onde tivemos resultados imediatos”, destacou o delegado-chefe da 6ª Subdivisão Policial de Foz do Iguaçu, Rogério Antônio Lopes.
O convite para atuação da Força Nacional no Paraná foi feito pela Secretaria da Segurança Pública. O objetivo é fortalecer a fiscalização e repreensão ao tráfico de drogas e contrabando de mercadorias na região. Entre as atividades estão fiscalização, pontos de bloqueios, patrulhamentos e abordagens com o intuito de localizar criminosos, contrabandistas, armas, drogas e outros ilícitos.
Por - AEN
O diretor da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, advertiu sobre a ideia "enganosa" de que a Ômicron é menos agressiva.
Ao fazer um balanço da evolução da pandemia, durante entrevista em Genebra, na Suíça, ele afirmou que a variante continua a varrer o planeta. "Não se enganem, a Ômicron causa hospitalizações e mortes, e mesmo os casos menos graves estão sobrecarregando as unidades de saúde" com números diários que atingem novos recordes na Europa.
A OMS prevê a possibilidade de outras variantes surgirem, provenientes do crescimento da Ômicron em nível global. "Novas variantes provavelmente surgirão, e é por isso que o rastreamento e a avaliação permanecem críticos", afirmou Tedros Adhanom.
Ele disse que continua particularmente preocupado com muitos países que têm baixas taxas de vacinação, já que as pessoas correm muito mais risco de doenças graves e morte se não forem imunizadas.
O aumento da transmissibilidade da Ômicron terá impacto, sobretudo, em países com menor taxa de vacinação, diz Mike Ryan, responsável pela resposta de emergência em saúde pública da OMS.
"Um aumento exponencial de casos, independentemente da gravidade das variantes individuais, leva ao aumento inevitável de hospitalizações e mortes", acrescentou Ryan.
Pico de infecções na Europa
As evidências de propagação da Ômicron por todo o continente são claras, com as autoridades de vários países europeus registrando novos recordes de infecções nos últimos dias.
A França notificou quase meio milhão de casos diários nesta terça-feira (18), quatro vezes mais que no dia anterior.
A Alemanha registrou, pela primeira vez desde o início da pandemia, mais de 100 mil novas infecções.
As autoridades dinamarquesas relataram recorde de 33,49 mil novos casos diários de covid-19 nas últimas 24 horas. A Itália registrou 228,17 mil novas infecções, contra 83,4 mil no dia anterior.
Portugal também teve novo recorde de casos ontem, com mais 43,72 mil infecções e 46 mortes, maior número desde fevereiro. As internações voltaram a aumentar, com 1,95 mil pessoas, das quais 160 em cuidados intensivos.
Na última semana, a OMS estima que a Ômicron chegou a 18 milhões de novas infecções em todo o mundo.
Indícios de abrandamento
A Irlanda informou que o número de novas infecções começou a cair nos últimos dias. O ministro da Saúde, Stephen Donnelly, disse à emissora pública RTÉ que as restrições determinadas no Natal e ano-novo podem ficar mais brandas até o fim deste mês".
Na Espanha, a Ômicron também mostra indícios de abrandamento. Autoridades espanholas afirmaram que novas infecções começaram a diminuir
O Reino Unido também anunciou queda nos casos diários, e o governo deve rever as medidas restritivas em vigor, já que os números mais recentes são "encorajadores".
O diretor da OMS mantém-se cauteloso e lembra que a Ômicron não é benigna. "Em alguns países, os casos de covid-19 parecem ter atingido o pico, dando esperança de que o pior da última onda já passou, mas nenhum país está fora de perigo", concluiu Tedros Adhanom.
Por - Agência Brasil
O Ministério da Educação (MEC) divulgou hoje (18) o calendário de inscrições para os processos seletivos de ingresso ao ensino superior.
Os estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já podem se organizar para concorrer às vagas. A previsão é que os editais dos três processos seletivos sejam publicados no Diário Oficial da União ainda nesta semana.
As inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) poderão ser feitas do dia 15 ao dia 18 de fevereiro. Já o prazo de inscrição para o Programa Universidade para Todos (Prouni) será de 22 a 25 de fevereiro. E, no início de março, do dia 8 ao dia 11, poderão se inscrever os candidatos ao Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), que este ano oferta 110.925 vagas.
O número de vagas disponíveis no Sisu e no Prouni será divulgado em breve, assim como os três editais contendo os cronogramas completos e todos os critérios dos processos seletivos de 2022.
As inscrições são gratuitas e devem ser feitas, exclusivamente, pela internet. A classificação é feita com base na nota obtida na edição mais recente do Enem. Pode concorrer às vagas do Fies quem fez qualquer uma das edições do Enem a partir de 2010.
Programas
O Prouni oferece bolsas de estudo, integrais e parciais (50%), em instituições particulares de educação superior. Para concorrer às bolsas integrais, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até 1,5 salário mínimo. Para as bolsas parciais (50%), a renda familiar bruta mensal deve ser até 3 salários mínimos por pessoa.
Podem se inscrever no Prouni apenas estudantes brasileiros sem diploma de curso superior que tenham participado do Enem mais recente e obtido, no mínimo, 450 pontos de média das notas. Além disso, o candidato não pode ter tirado zero na redação.
O Fies tem objetivo de conceder financiamento a estudantes em cursos superiores não gratuitos, com avaliação positiva nos processos conduzidos pelo MEC. O programa é dividido em diferentes modalidades, possibilitando juros zero a quem mais precisa e uma escala de financiamentos que varia conforme a renda familiar do candidato.
Já o Sisu é o sistema informatizado do MEC, no qual instituições públicas de ensino superior oferecem vagas para estudantes participantes do Enem. Os candidatos com melhor classificação são selecionados.
Por - Agência Brasil
