Todas as mulheres agora têm direito a um acompanhante maior de idade, sem que haja necessidade de aviso prévio, durante as consultas médicas, exames e procedimentos realizados em unidades públicas e privadas de saúde. O direito foi ampliado pela lei 14.737/2023, publicada nesta terça-feira, no Diário Oficial da União.
A nova legislação altera a Lei Orgânica da Saúde (8.080/1990) e determina ainda que - em casos de procedimento com sedação que a mulher não aponte um acompanhante - a unidade de saúde será responsável por indicar uma pessoa para estar presente durante o atendimento. A renúncia do direito deverá ainda ser assinada pela paciente, com um mínimo de 24 horas de antecedência.
Informação
As mulheres também devem ser informadas sobre esse direito tanto nas consultas que antecedam procedimentos com sedação, quanto por meio de avisos fixados nas dependências dos estabelecimentos de saúde.
Para centros cirúrgicos e unidade de terapia intensiva em que haja restrição por motivos de segurança à saúde dos pacientes, o acompanhante deverá ser um profissional de saúde.
O direito de acompanhamento da mulher só poderá ser sobreposto nos casos de urgência e emergência, pela defesa da saúde e da vida. Isso só poderá acontecer quando a paciente chegar desacompanhada à unidade de atendimento.
Antes, a Lei Orgânica da Saúde garantia o direito a acompanhamento somente nos casos de parto ou para pessoas com deficiência. E esse direito alcançava apenas o serviço público de saúde.
Por -Agência Brasil
A sexagenária Brasília tem exatos 300 habitantes com 100 anos ou mais, segundo o Censo Populacional de 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com 103 anos, um desses centenários é Ermando Armelindo Piveta, militar reformado da Força Expedicionária Brasileira (FEB) e pioneiro na capital federal.
Nascido em Laranjal Paulista (SP) em 1920 – mesmo ano de nascimento do poeta João Cabral de Melo Neto, da escritora Clarice Lispector, do craque Heleno de Freitas e do ator Anselmo Duarte –, Piveta viveu ao menos duas grandes aventuras brasileiras do século 20: a participação na Segunda Guerra Mundial contra as forças do Eixo (Alemanha, Itália e Japão), e a construção da nova capital federal.
Em setembro de 1942, um mês depois de o Brasil entrar na guerra, Ermano Piveta foi chamado para prestar serviço militar no 4º Regimento de Artilharia Montada do Exército, baseado em Itu (SP). “Naquele tempo não tinha sorteamento. Era convocado”, lembra, em vídeo gravado por sua filha Vivian Piveta e enviado à Agência Brasil.
No ano seguinte, o expedicionário embarcou no navio de passageiro e carga Almirante Alexandrino, que navegou do Rio de Janeiro até Dakar (Senegal), para fazer treinamento no continente africano. Ele atuou na guarda do litoral brasileiro em Fernando de Noronha, Pontal do Cururipe (Alagoas), Natal e no Recife.
Já reformado como segundo-tenente do Exército, Piveta trabalhou em 1958 na construção de Brasília fazendo transporte de areia e cascalho. “Todo mundo falava: ‘Brasília, capital da esperança’. Botei aquilo na cabeça e vim.” Em 1968, ele voltou para morar definitivamente na cidade.
Em abril de 2020, o expedicionário e pioneiro candango, então com 99 anos, ganhou as primeiras páginas dos jornais após receber alta de uma internação de oito dias no Hospital das Forças Armadas (HFA) por causa da covid-19. A receita dele para a boa saúde e longevidade é simples:
“Não beber e não fumar. [Consumir] alimento bom e sadio. [Ter] boa amizade com todo mundo e ganhar a alegria de todos.”
Ermando Piveta recebe alta do Hospital das Forças Armadas (HFA) após tratamento de covid-19 - Cb Estevam/Arquivo/CCOMSEx
Longevidade
Centenários como Ermano Piveta representam 0,018% da população brasileira, ou 37.814 pessoas (27.244 mulheres e 10.570 homens) que cruzaram a linha de um século de vida. Os números na casa do milhar parecem modestos diante do total de 203.080.756 habitantes, mas, comparando as somas do Censo de 2010 e a contagem do Censo de 2022, o número de “superidosos” cresceu 66,7% (15.138 pessoas a mais). O dado é indicador da longevidade ascendente da população.
De acordo com o demógrafo Marcio Minamiguchi, do IBGE, esses números podem parecer “curiosidades estatísticas”, uma vez que “a probabilidade de chegar nessas idades extremas é pequena”. Mas, na sua avaliação, o que é mais interessante é que “o fato de ter mais centenários está associado à possibilidade de ter um número maior de pessoas com seus 60, 70, 80 e 90 anos”.
Raciocínio semelhante faz o secretário nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Alexandre da Silva.
“A gente deve comemorar é que nós temos mais pessoas chegando aos 100 anos. Isso quer dizer, indiretamente, que tem mais pessoas chegando aos 95, aos 90, aos 85, aos 80. Ou seja, a longevidade cada vez mais é uma constatação mais presente no nosso cotidiano.”
Para a pesquisadora Daniella Jinkings, mestre pela London School of Economics and Political Science (LSE) com dissertação sobre o cuidado dos idosos pelas famílias, os dados revelados são positivos, mas “não estamos preparados para o envelhecimento. Nem a sociedade brasileira, nem o Estado”, pondera em entrevista à Agência Brasil.
“Ainda cultuamos muito a juventude. As pessoas se recusam a envelhecer, ou tratam o idosos de forma pejorativa, colocam o idoso de escanteio como se a partir dos 60 anos fosse uma pessoa completamente inútil. Temos que vencer essa questão cultural, temos que vencer o desafio de integração, temos que reconhecer os idosos como sujeitos de direito, como pessoas que têm condições de decidir sobre a sua própria vida. As pessoas não querem envelhecer porque têm medo de se tornarem inúteis, serem pessoas dependentes.”
Ainda no papel
Quanto à atuação do Estado e às políticas públicas, o país avançou no reconhecimento legal de direitos, reconhece Daniella Jinkings. No entanto, ela assinala que “vários serviços que estão na Política Nacional da Pessoa Idosa, reiterados no Estatuto da Pessoa Idosa, ainda não saíram do papel". "Não temos serviços de cuidado domiciliar, temos uma rede muito pequena de centros dia para pessoas idosas ou de instituições de longa permanência. A integração entre as políticas intersetorialmente ainda é difícil”, avalia.
A pesquisadora também destaca que o envelhecimento populacional no Brasil é “bastante desigual".
"As pessoas com mais poder aquisitivo têm expectativa de vida maior do que as pessoas em situação de vulnerabilidade”, diz Daniella Jinkings.
O livro A Pessoa Idosa na Cidade de São Paulo: Subsídios para a Defesa de Direitos e Controle Social aponta que, na maior cidade do país, por exemplo, “observa-se que quanto mais precária a condição socioterritorial menor a proporção de idosos com idade acima de 75 anos.” A publicação acrescenta que “quanto mais vulnerável a população, maior sua concentração em territórios cujas condições são mais precárias”. Publicado com apoio da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), o livro está disponível na internet.
No livro, a análise sobre as desigualdades territoriais apresenta as grandes diferenças de condição de vida entre os idosos que residem em distritos centrais, como Moema e Jardim Paulista, “bem mais providos de infraestrutura urbana e serviços”, e os que habitam a periferia, como Brasilândia e Capão Redondo, “de urbanização mais precária.”
População menor
A média da expectativa de vida projetada em 2021 era de 77 anos – de 80,5 anos para mulheres e 73,6 anos para homens. Esses resultados serão atualizados com as estatísticas do Censo 2022, que deverão confirmar a tendência de envelhecimento, notada nas últimas décadas quando além do aumento da longevidade ainda se observou a diminuição do nascimento de bebês. A taxa de fecundidade (também em 2021) era de 1,76 filho por mulher.
A previsão é que no futuro o Brasil terá mais velhos do que crianças. Projeção publicada pelo Ministério da Fazenda - feita pela analista técnica de políticas sociais Avelina Alves Lima Neta – calcula que, em 2060, “para cada 100 pessoas entre 0 e 14 anos teremos 206,2 idosos acima de 65 anos, ou seja, dois idosos nessa faixa etária para cada uma criança ou adolescente (0-14).”
Bem antes disso, a população brasileira começará a diminuir de tamanho por causa da redução da fecundidade. Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), assinado pela técnica de planejamento e pesquisa Ana Amélia Camarano, prevê que a população brasileira crescerá até 2030, quando atingirá seu máximo em “aproximadamente 215 milhões.” A partir daí, o desenho da curva se inverte, deixa de ser de crescimento populacional, pois o número de brasileiros começa a diminuir e em 2040 chegará a cerca de 209 milhões, 6 milhões a menos do que na década anterior.
O mercado de trabalho e a Previdência Social serão bastante impactados pelo envelhecimento e pela diminuição da população durante a formação desses cenários. É possível que as pessoas permaneçam trabalhando por mais tempo e que tenham que se tornar mais produtivas – gerar mais valor naquilo que fazem, com menos recurso e/ou em menos tempo.
A análise do Ipea alerta que “aumentar a produtividade do trabalho é condição fundamental para diminuir os efeitos da redução populacional na competitividade da indústria e, por isso, ela deveria ser um dos objetivos centrais das políticas que visem a aumentar a competitividade e criar empregos". "O aumento da produtividade poderia, também, minimizar a redução da massa salarial, que é resultado da diminuição da força de trabalho, e melhorar a relação contribuinte/beneficiário e as condições atuariais atuais do sistema previdenciário”, acrescenta.
O estudo evidencia que cuidar dos idosos vai além da assistência social: “A manutenção do trabalhador na atividade econômica por mais tempo requer políticas de inclusão digital, capacitação continuada, saúde ocupacional, adaptações no local de trabalho, como cargos e horários flexíveis, redução de preconceitos com relação ao trabalho do idoso, melhoria no transporte público, entre outras.”
Por - Agência Brasil
O Brasil deve registrar 704 mil casos novos de câncer ao ano no triênio 2023-2025, com destaque para as regiões Sul e Sudeste, que concentram cerca de 70% da incidência da doença. A previsão é do Instituto Nacional de Câncer (Inca) e foi divulgada em razão do Dia Nacional de Combate ao Câncer, lembrado nesta segunda-feira (27).
“A estimativa é a principal ferramenta de planejamento e gestão na área oncológica no Brasil, fornecendo informações fundamentais para a definição de políticas públicas”, destacou o Inca, ao se referir à publicação Estimativa 2023 – Incidência de Câncer no Brasil. O material traz estimativas para a ocorrência dos 21 tipos de câncer mais incidentes no país.
O levantamento mostra que o tumor maligno mais incidente no Brasil é o de pele não melanoma (31,3% do total de casos), seguido pelos de mama feminina (10,5%), próstata (10,2%), cólon e reto (6,5%), pulmão (4,6%) e estômago (3,1%).
Em homens, o câncer de próstata é predominante em todas as regiões, totalizando 72 mil casos novos estimados a cada ano no triênio fixado – atrás apenas do câncer de pele não melanoma. Nas regiões de maior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), os tumores malignos de cólon e reto ocupam a segunda ou a terceira posição, sendo que, nas de menor IDH, o câncer de estômago é o segundo ou o terceiro mais frequente entre a população masculina.
Já entre as mulheres, o câncer de mama é o segundo mais incidente (atrás apenas do câncer de pele não melanoma), com 74 mil casos novos previstos por ano até 2025. Nas regiões mais desenvolvidas, em seguida, vem o câncer colorretal, mas, nas de menor IDH, o câncer do colo do útero ocupa a terceira posição.
Entenda
De acordo com o Ministério da Saúde, câncer é o nome dado a um conjunto de mais de 100 doenças que têm em comum o crescimento desordenado de células que invadem tecidos e órgãos. Dividindo-se rapidamente, essas células tendem a ser muito agressivas e incontroláveis, determinando a formação de tumores, que podem espalhar-se para outras regiões do corpo.
A doença surge a partir de uma mutação genética, ou seja, de uma alteração no DNA da célula, que passa a receber instruções erradas para suas atividades. Quando os casos começam em tecidos epiteliais, como pele ou mucosas, são denominados carcinomas. Se o ponto de partida são os tecidos conjuntivos, como osso, músculo ou cartilagem, são chamados sarcomas.
O câncer não tem uma causa única. Há, segundo a pasta, diversas causas externas (presentes no meio ambiente) e internas (como hormônios, condições imunológicas e mutações genéticas), sendo que entre 80% e 90% dos casos estão associados a causas externas. Mudanças provocadas no meio ambiente pelo próprio homem, hábitos e estilo de vida podem aumentar o risco.
Por - Agência Brasil
O Boletim Infogripe divulgado nesta quinta-feira (23) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) reforça o alerta de que as síndromes respiratórias agudas graves (SRAG) causadas por vírus provocam maiores impactos na saúde de crianças e idosos brasileiros.
A Fiocruz informa que, enquanto a incidência de SRAG apresenta impacto mais elevado nas crianças até dois anos de idade, em termos de mortalidade ocorre o inverso, com a população a partir de 65 anos sendo a mais impactada.
De acordo com o InfoGripe, os casos de SRAG em crianças estão associados a diferentes vírus respiratórios, como o rinovírus, o Sars-CoV-2 (Covid-19), o vírus sincicial respiratório (VSR) e o adenovírus. Nos idosos, as ocorrências são principalmente em consequência do Sars-CoV-2.
Apesar disso, os dados por faixa etária apontam interrupção na tendência de crescimento de SRAG viral na população adulta e queda em crianças e adolescentes, o que se deve principalmente à queda ou estabilização nos casos associados à covid-19 em estados das regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul
Os dados levantados pelo Infrogripe são referentes ao período de 12 a 18 de novembro, e a atualização do boletim tem como base os dados os dados inseridos no Sistema de Informação da Vigilância Epidemiológica da Gripe (Sivep-Gripe) até o dia 20 de novembro.
A prevenção à coivid-19 é gratuita e pode ser obtida por todos os cidadãos nos postos de saúde por meio da vacinação. Desde o início da circulação da variante Ômicron no país, em 2022, doses de reforço são consideradas indispensáveis para a proteção completa, especialmente as da vacina bivalente.
Por - Agência Brasil
O número de crianças e adolescentes com excesso de peso aumentou no país entre 2019 e 2021, período que abrange a pandemia de covid-19. Segundo levantamento do Observatório de Saúde na Infância (Observa Infância - Fiocruz/Unifase), houve crescimento de 6,08% no grupo das crianças de até 5 anos de idade.
Entre aqueles com 10 a 18 anos, o crescimento foi de 17,2%. O excesso de peso inclui tanto os casos de sobrepeso como os de obesidade. 
Os dados do estudo são baseados no Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (Sisvan-WEB), ferramenta que monitora indicadores de saúde e nutrição. Segundo os pesquisadores, a diminuição de exercícios físicos e o desajuste na alimentação são as principais explicações para os problemas de peso.
“A obesidade infantil e de adolescentes no Brasil ainda é uma grande preocupação de saúde pública. Apesar de observarmos uma queda nos últimos anos, o Brasil ainda possui números acima da média global e da América Latina. Nos anos de pandemia, observamos um aumento nos índices de obesidade infantil, possivelmente como consequência do aumento no consumo de ultraprocessados durante o período de isolamento”, explica Cristiano Boccolini, pesquisador do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (Icict/Fiocruz) e coordenador do Observa Infância.
Pós-pandemia
O cenário começa a melhorar no período seguinte, entre 2021 e 2022, mas ainda com percentuais altos. O número de crianças com excesso de peso teve um recuo de 9,5% e o de adolescentes queda de 4,8%. Em 2022, a taxa de crianças de até cinco anos com excesso de peso era de 14,2%. A de adolescentes estava em 31,2%.
O último grupo é o que mais preocupa os pesquisadores do Observa Infância. Pelas análises das séries históricas, há uma tendência de queda do problema entre as crianças, principalmente depois do período de isolamento. Mas entre os adolescentes, a queda aconteceu apenas entre 2021 e 2022. No longo prazo, a tendência é de crescimento do excesso de peso.
A comparação com outros países mostra que a situação no Brasil é mais crítica. Aqui, em 2022, há três vezes mais crianças com excesso de peso do que a média global (14,2% no Brasil e 5,6% na média global). Sobre os adolescentes, a média nacional é quase o dobro da global: 31,2% contra 18,2%.
“Acreditamos que os altos números da obesidade infantil no Brasil devem muito à falta de regulação dos alimentos ultraprocessados no país. A partir de outubro de 2023 passa a vigorar plenamente a nova rotulagem frontal dos alimentos industrializados, indicando os excessos de sal, gorduras saturadas e açúcares na parte frontal das embalagens. As crianças são muito suscetíveis a esses produtos e acreditamos que a implementação dessa política terá algum impacto nos números de obesidade a partir deste ano”, diz Boccolini.
“Este estudo serve como um chamado à ação para políticas públicas, profissionais de saúde, escolas e famílias para redobrar os esforços na luta contra a obesidade infantil, garantindo um futuro mais saudável para as crianças do Brasil.”
Por - Agência Brasil
-Aedes-aegypti-PortalCantu-19-11-2023.jpg "Foto: Reuters/Paulo Whitaker/Direitos Reservados")
O domingo (19) será o Dia Nacional de Combate ao Aedes aegypti, data símbolo para enfrentamento ao mosquito que, desde 2000, é responsável por cerca de 20 milhões de diagnósticos de três doenças muito presentes no Brasil: a dengue, a chikungunya e o Zika vírus. Esse poderoso vetor de doenças – o Aedes aegypti – pode ser combatido. Mas, precisa da conscientização e da colaboração de todos.
Segundo o Ministério da Saúde, as ações adotadas em parcerias com secretarias estaduais e municipais de Saúde resultaram na “expressiva queda” de 97% do número de casos notificados de dengue no Brasil, entre abril e setembro.
“Na 15ª semana do ano, de 9 a 15 de abril, foram registrados 114.255 casos suspeitos da doença. Na 35ª semana, de 27 de agosto e 2 de setembro, houve 3.254 casos de dengue”, informou o ministério à Agência Brasil. Acrescentou que é no período de março a junho que se costuma registrar maior incidência de arboviroses no país.
Em 2023, o total de “casos prováveis” da doença registrados até final de agosto estava em pouco mais de 1,5 milhão - número ligeiramente maior do que o anotado durante todo o ano de 2022, quando houve quase 1,4 milhão de registros. Em 2021, foram pouco menos de 532 mil ocorrências.
Ações
O clima quente colabora para a reprodução do mosquito e para um maior número de pessoas contaminadas no país
A fim de evitar uma situação ainda pior, o governo tem adotado iniciativas como a mobilização do Centro de Operações de Emergências de Arboviroses (COE) que, além de ter implementado 11 ações de apoio aos estados com maior número de casos e óbitos por dengue e chikungunya, distribuiu até hoje cerca de 345 mil reações de sorologia e viabilizou 131 mil exames.
Ainda segundo o ministério, foram investidos R$ 84 milhões na compra de adulticida e larvicida para as ações de combate ao mosquito no país.
Um processo de estratificação de risco intramunicipal foi iniciado em áreas consideradas prioritárias para a implementação de novas tecnologias, como borrifação residual intradomiciliar, armadilhas disseminadoras de larvicidas e a adoção do método Wolbachia, que consiste na liberação de mosquitos contendo uma bactéria que impede o desenvolvimento das doenças nos próprios insetos.
Outras medidas destacadas pelo governo foram o lançamento do painel público de dados de arboviroses; a antecipação da campanha nacional de mobilização da população; a capacitação de mais de 9,5 mil profissionais de saúde via Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde (Una-SUS) e de 2.196 profissionais de saúde para manejo clínico, vigilância e controle de arboviroses com treinamento presencial.
O Ministério da Saúde argumenta que essas medidas podem ser insuficientes sem que haja estímulo à participação comunitária para eliminação de focos dos mosquitos. “Atualmente, o combate ao vetor Aedes aegypti é o principal método para a prevenção e controle das arboviroses”, informou.
Sintomas
Os sintomas de dengue, chikungunya ou zika são semelhantes: febre de início abrupto, acompanhada de dor de cabeça, dores no corpo e articulações, prostração, fraqueza, dor atrás dos olhos, erupção e coceira na pele e manchas vermelhas pelo corpo, além de náuseas, vômitos e dores abdominais.
A orientação é a de, apresentando esses sintomas, procurar a unidade ou serviço de saúde mais perto da residência assim que surgirem os primeiros sintomas.
Algumas medidas preventivas ajudam no combate à doença: evitar água parada, esvaziar garrafas, não estocar pneus em áreas descobertas, não acumular água em lajes ou calhas, colocar areia nos vasos de planta e cobrir bem tonéis e caixas d’água são algumas iniciativas básicas para evitar a proliferação do mosquito.
Todo local de água parada deve ser eliminado, pois é lá que o mosquito transmissor coloca os ovos.
Veja aqui algumas orientações do Ministério da Saúde.
Mosquito Aedes aegypti é responsável pela transmissão dos vírus da dengue - Arquivo/Agência Brasil
Como eliminar principais tipos de criadouro do mosquito
- Certificar que caixa d’água e outros reservatórios de água estejam devidamente tampados;
- Retirar folhas ou outro tipo de sujeira que pode gerar acúmulo de água nas calhas;
- Guardar pneus em locais cobertos;
- Guardar garrafas com a boca virada para baixo;
- Realizar limpeza periódica em ralos, canaletas e outros tipos de escoamentos de água;
- Limpar e retirar acúmulo de água de bandejas de ar-condicionado e de geladeiras;
- Lavar as bordas dos recipientes que acumulam água com sabão e escova/bucha;
- Jogar as larvas na terra ou no chão seco;
- Para grandes depósitos de água e outros reservatórios de água para consumo humano é necessária a presença de agente de saúde para aplicação do larvicida;
- Utilizar areia nos pratos de vasos de plantas ou realizar limpeza semanal;
- Retirar água e fazer limpeza periódica em plantas e árvores que podem acumular água, como bambu e bromélias;
- Guardar baldes com a boca virada para baixo;
- Esticar lonas usadas para cobrir objetos, como pneus e entulhos;
- Manter limpas as piscinas;
- Guardar ou jogar no lixo os objetos que podem acumular água: tampas de garrafa, folhas secas, brinquedos;
- Em recipientes com larvas onde não é possível eliminar ou dar a destinação adequada, colocar produtos de limpeza (sabão em pó, detergente, desinfetante e cloro de piscina) e inspecionar semanalmente o recipiente, desde que a água não seja destinada a consumo humano ou animal. É importante solicitar a presença de agente de saúde para realizar o tratamento com larvicida.
Como efetuar a limpeza
Tampar e lavar reservatórios de água são ações importantes para o combate ao Aedes aegypti. A limpeza deve ser periódica com água, bucha e sabão. Ao acabar a água do reservatório, é necessário fazer uma nova lavagem nos recipientes e guardá-los de cabeça para baixo. Esse cuidado é essencial porque os ovos do mosquito podem viver mais de um ano no ambiente seco.
Por Agência Brasil
