Saúde mental fará parte de relatórios de gestão de risco de empresas

O governo federal, representantes de empresas e de trabalhadores decidiram incluir dentre os critérios para o gerenciamento de riscos ocupacionais a preocupação com a proteção psicossocial dos funcionários.

O cuidado com a questão de saúde mental e casos de assédio no ambiente organizacional passará a fazer parte da Norma Regulamentadora Nº 1 (NR-1), principal norma que trata do gerenciamento de riscos das organizações. A decisão foi tomada nessa terça-feira (30) durante reunião da Comissão Tripartite Paritária Permanente, composta por integrantes do governo, sindicatos de trabalhadores e confederações de empregadores, que discute temas de segurança e saúde no trabalho.

Em entrevista exclusiva à Agência Brasil, o secretário de Inspeção do Trabalho substituto do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) , Rogério Araújo, explicou que, a partir da publicação das atualizações da norma, as empresas deverão passar a identificar parâmetros psicossociais dentre os relatórios de gerenciamento de riscos, elaborados periodicamente para o cumprimento das exigências de segurança do trabalho.

"Essa atualização é muito importante. As empresas terão que fazer a gestão desses ambientes de trabalho para evitar o adoecimento mental do trabalhador. O objetivo é evitar o excesso de sobrecarga de trabalho e dar atenção às questões do ambiente de trabalho saudável sem assédio e nenhum tipo de violência contra o trabalhador, seja assédio moral, sexual ou qualquer outra forma de assédio", detalhou.

As novas diretrizes devem entrar em vigor nove meses após a publicação da norma. Se considerado o prazo de trâmite e aprovação interna, a expectativa é que as mudanças sejam concretizadas no prazo aproximado de um ano. "É tempo mais que suficiente para que as empresas adaptem seus processos, inclusive de gestão de riscos", observou Araújo, que ocupa o cargo de diretor do departamento de Segurança e Saúde no Trabalho.

O gestor avalia como necessária a atualização da norma, haja vista o crescimento dos índices de afastamento do trabalho por questões de saúde mental, especialmente após o período da pandemia de covid-19. "Nós temos, enquanto governo, uma preocupação muito grande com a segurança e saúde do trabalhador. Acredito que a atualização da norma vem ao encontro de todo um movimento do governo de reconhecer a importância da saúde mental, seja no âmbito interno - enquanto servidores públicos -, seja no externo - trabalhadores das empresas", defende.

Operações de fiscalização

O secretário substituto salientou que as ações de fiscalização em campo realizadas periodicamente são coordenadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego, com a cooperação de parceiros como o Ministério Público do Trabalho, a Defensoria Pública da União, a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal. Durante as operações, além do resgate de trabalhadores em condições análogas à escravidão, são feitas diligências junto aos empregadores para a apuração e responsabilização dos mesmos, para que não voltem a praticar esse tipo de conduta.

“Quando é identificada a situação de resgate, a primeira medida é administrativa: fazer o auto de infração. A empresa pode ser condenada a pagar um dano coletivo para a sociedade, que vai ser convertido em um fundo de trabalhadores. Esse valor normalmente supera a casa dos milhões de reais. Além dos danos individuais, que são: pagar a rescisão dos trabalhadores e as verbas a que eles teriam direito considerando a jornada de trabalho e o valor do salário", detalhou, acrescentando que os trabalhadores também têm direito ao seguro-desemprego e, a depender da situação, são encaminhados à Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) para questões relativas a tratamentos de saúde e reinserção no mercado de trabalho.

Segundo ele, cabe ao MTE acompanhar todas as fases posteriores da operação. Em abril deste ano, o órgão atualizou a chamada Lista Suja do trabalho escravo - divulgada a cada seis meses pelo governo. Com o ingresso de 248 empregadores no cadastro de empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas à escravidão, esse foi o maior número de inclusões já registrado na história.

Benzeno

Outra decisão da Comissão Tripartite Paritária foi a recriação da Comissão Nacional Permanente do Benzeno, que havia sido extinta em 2019 após funcionar por décadas. Considerada uma substância altamente tóxica e cancerígena, o benzeno é classificado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como um dos dez maiores problemas químicos para a saúde.

"Isso é muito importante para os trabalhadores, a indústria e a sociedade, porque o benzeno ainda está presente em muitos processos industriais e nos combustíveis. Então nós precisamos ter um atuação especial a esse respeito", assinala Rogério Araújo.

 

 

 

 

 

Por - Agência Brasil

Hepatite B terá notificação compulsória para gestantes

O Ministério da Saúde informou que vai publicar em breve portaria que institui a notificação compulsória de infecção por hepatite B em gestantes e de crianças expostas à doença.

Ambos os eventos, segundo a pasta, serão incluídos na Lista Nacional de Notificação Compulsória de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública. Isso significa que profissionais de saúde de serviços público e privado deverão comunicar obrigatoriamente os casos ao governo federal.

Em nota, o ministério destacou que a notificação de hepatite B em gestantes não é feita a cada gestação, mas uma única vez, no momento do diagnóstico da doença. Os casos notificados no país, portanto, se referem a gestantes que obtiveram o diagnóstico durante a gestação. Em 2023, foram contabilizados 732 casos de hepatite B em gestantes no Brasil, o que leva a uma taxa de detecção de 0,3 caso por mil nascidos vivos.

Já em relação à transmissão vertical da hepatite B, que acontece da mãe para o bebê durante a gestação, ou no momento do parto, a pasta informou que observa um declínio da taxa de detecção em crianças menores de 5 anos ao longo dos últimos anos. Em 2022, foram registrados 0,6 caso e, em 2023, 0,4 por 100 mil crianças menores de 5 anos. Ao todo, 65 crianças foram diagnosticadas com hepatite B em 2023 no Brasil.

Certificação

Ainda de acordo com o ministério, a hepatite B também foi incluída na certificação de eliminação da transmissão vertical de infecções e doenças  no Brasil. Até então, a certificação incluía apenas HIV, sífilis e doença de Chagas. A decisão teve como base critérios definidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), “com adaptações para o contexto nacional”.

“A certificação poderá ocorrer para uma dessas doenças ou, concomitantemente, para mais de uma delas, a depender dos indicadores locais”, informou a pasta.

Este ano, além dos municípios, os estados puderam solicitar a certificação de eliminação, ou selos de boas práticas rumo à eliminação da transmissão vertical ao ministério. No total, 85 municípios enviaram relatórios com solicitação de certificação única, dupla ou tripla, sendo 68 para HIV, 33 para sífilis e 26 para hepatite B.

“A visita aos municípios solicitantes deve ocorrer até agosto e a solenidade de certificação ou entrega de selos está prevista para o início de dezembro”, informou o ministério.

A doença

A hepatite B é um dos cinco tipos da doença existentes no Brasil. Entre 2000 e 2023, 36,8% dos casos confirmados de hepatites virais se referem à hepatite B. Trata-se da segunda maior causa de morte entre as hepatites virais, responsável por 21,7% dos óbitos relacionados a esse tipo de doença entre 2000 e 2022.

Segundo o ministério, a maioria dos casos não apresenta sintomas e, muitas vezes, e a hepatite é diagnosticada décadas após a infecção, com sinais relacionados a outras doenças do fígado, como cansaço, tontura, enjoo, vômitos, febre, dor abdominal, pele e olhos amarelados.

A principal forma de prevenção é por meio da vacinação. A vacina para hepatite B, atualmente, é indicada para todas as pessoas que ainda não tenham sido imunizadas, independentemente da idade.

Gestantes e crianças

A investigação para hepatite B deve ser feita em todas as gestantes a partir do primeiro trimestre ou no início do pré-natal (primeira consulta), sendo que o exame pode ser feito por meio laboratorial e/ou testes rápidos. Para gestantes com resultado de teste rápido para hepatite B não reagente e sem história de vacinação prévia, recomenda-se a vacinação em três doses.

Gestantes que apresentem resultado do teste rápido reagente para hepatite B devem complementar a avaliação com solicitação de exame específico e carga viral de hepatite B. Caso confirmado o resultado, pode haver indicação de profilaxia com o medicamento tenofovir a partir do terceiro trimestre da gestação.

Já para crianças expostas à hepatite B durante a gestação, é recomendada a vacina e imunoglobulina para hepatite B, preferencialmente nas primeiras 24 horas após o parto. “Essas medidas, realizadas em conjunto, previnem a transmissão perinatal da hepatite B em mais de 90% dos recém-nascidos”, destacou o ministério.

 

 

 

 

 

Por - AgÊncia Brasil

Após morte por coqueluche, ministra reforça pedido para vacinação

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, reforçou nesta segunda-feira (29) a orientação para que grávidas e crianças sejam vacinadas contra a coqueluche.

A orientação foi dada após a confirmação da morte de um bebê de 6 meses, em Londrina, no Paraná, na última quinta-feira (25). É o primeiro óbito causado pela coqueluche no país em três anos.

Segundo a ministra, o caso “não liga um alerta”, mas reforça “uma vigilância permanente em relação a qualquer agravo de saúde”. Nísia Trindade lamentou a morte do bebê no Paraná.

“É uma doença prevenível por vacina, então recomendamos fortemente a vacinação”, orientou. “Estaremos acompanhando e trabalhando para evitar novos casos”, completou a ministra, que participou, no Rio de Janeiro, de um encontro sobre o enfrentamento global de novas pandemias.

O Paraná também investiga se a morte de um bebê de 3 meses, em Irati, no sudeste do estado, pode ser atribuída à coqueluche.

Até a primeira quinzena de junho, o estado tinha registrado 24 casos de coqueluche. Em todo o ano passado, foram 17. No Brasil, o último pico epidêmico aconteceu em 2014, quando foram confirmados 8.614 casos. O país e o mundo enfrentam aumento de casos.

Crianças pequenas

Também conhecida como “tosse comprida”, a coqueluche é uma doença infecciosa aguda respiratória altamente contagiosa. A transmissão ocorre, principalmente, pelo contato direto do doente com uma pessoa não vacinada por meio de gotículas eliminadas por tosse, espirro ou até mesmo ao falar. Os principais sintomas são febre, mal-estar, coriza e tosse seca, às vezes, intensa.

“Na criança pequena é muito característica com aquela respiração que é um guincho, uma falta de ar, um ruído respiratório”, explica o vice-presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), Renato Kfouri.

O especialista conta que a doença atinge a todos, mas preocupa quando acomete crianças pequenas. “A coqueluche tem a sua gravidade focada quase que exclusivamente na criança pequena, no bebê no primeiro ano de vida. Justamente a idade em que ele ainda não completou o seu esquema vacinal.”

Segundo Kfouri, no Brasil e no mundo, a doença costuma ter ondas de picos de prevalência, que acontecem, geralmente, dentro de cinco a sete anos.

Dessa vez, o período ficou mais espaçado por causa da pandemia de covid-19, quando o distanciamento social e medidas de proteção, como o uso de máscaras, contribuíram para que houvesse menos infecções.

Ele detalha que o surgimento de ondas acontece porque a infecção e a vacinação não causam uma imunidade duradoura, fazendo com que, de tempos em tempos, haja mais pessoas suscetíveis à infecção.

O infectologista acrescenta como motivos do aumento recente no número de casos a cobertura vacinal infantil não ideal e mutações na cepa da bactéria Bordetella pertussis, causadora da doença.

Esquema vacinal

As vacinas contra coqueluche integram o Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde. Além de bebês, gestantes e puérperas (mulher no período de seis a oito semanas após o parto) podem receber a vacina.

O esquema vacinal primário nos bebês é composto por três doses, aos 2, 4 e 6 meses, com a vacina pentavalente, que protege contra difteria, tétano, coqueluche, hepatite B e Haemophilus influenzae tipo b.

As doses de reforço com a vacina DTP (contra difteria, tétano e coqueluche), conhecida como tríplice bacteriana, são aplicadas com 15 meses e 4 anos.

Renato Kfouri destaca que a vacinação da gestante e do bebê é a melhor forma de proteção.

“Duas estratégias têm sido desenvolvidas para controlar coqueluche na criança pequena. Vacinar a gestante, porque ela transfere os anticorpos para o bebê e o protege, especialmente, no primeiro semestre de vida. E vacinar a criança aos 2, 4 e 6 meses, sem atraso. A partir de 6 meses de vida, o bebê fica protegido com a sua própria vacinação”, explica.

 

 

 

 

 

 

Por - Agência Brasil

Dia Mundial contra as Hepatites Virais traz alerta para prevenção

Neste domingo, 28 de julho, é celebrado o Dia Mundial de Luta contra as Hepatites Virais, data em que é importante chamar atenção da população para ações de prevenção para essas inflamações que atacam o fígado, órgão com papel principal na desintoxicação do organismo.

No Brasil, o Sistema Único de Saúde (SUS) disponibiliza gratuitamente vacinas para as hepatites A e B, além de tratamento para as diversas formas da doença (A,B,C,D e E).

As hepatites virais mais comuns entre os brasileiros são causadas pelos vírus A, B e C. Existem ainda, com menor frequência, o vírus da hepatite D (mais comum na Região Norte do país) e o vírus da hepatite E, que é menos frequente no Brasil, sendo encontrado com maior facilidade na África e na Ásia. 

Dados do Boletim Epidemiológico de Hepatites Virais do Ministério da Saúde mostram quer entre 2020 e 2023 foram notificados, 785.571 casos confirmados de hepatites virais no Brasil. Destes, 171.255 (21,8%) são referentes a hepatite A, 289.029 (36,8%) a hepatite B, 318.916 (40,6%) a casos de hepatite C, 4.525 (0,6%) aos de hepatite D e 1.846 (0,2%) aos de hepatite E.  

A Região Nordeste concentra a maior proporção das infecções pelo vírus A (29,7%). Na Região Sudeste, verificam-se as maiores proporções dos vírus B e C, com 34,1% e 58,1%, respectivamente. Na sequência vem a Região Sul, que concentra 31,2% dos casos de hepatite B e 27,1% da C. A Região Norte, por sua vez, acumula 72,5% do total de casos de hepatite D.

Sintomas

A médica infectologista Sílvia Fonseca explicou à Agência Brasil que um dos maiores problemas das hepatites virais é que são doenças cujos sintomas muitas vezes passam despercebidos, só se manifestando quando a doença já está em na forma crônica ou até que haja alguma complicação relacionada. Quando presentes, podem se manifestar como: cansaço, febre, mal-estar, tontura, enjoo, vômitos, dor abdominal, pele e olhos amarelados, urina escura e fezes claras.

Em algumas pessoas a a doença se torna crônica. O vírus fica instalado na fígado até que e o órgão perca a função, o que pode ocasionar cirrose e , em alguns casos, câncer de fígado, explica Sílvia. "O fígado é um órgão muito importante, por onde passa todo o nosso sangue, e a gente não vive sem o fígado. Tem alguns órgãos que a gente até vive sem, por exemplo, o baço, mas a gente não consegue viver sem o fígado", disse a médica.

A médica ressaltou a importância do exame para a detecção da hepatite. Tanto o diagnóstico, quanto a vacinação (para os tipos A e B) e o tratamento estão disponíveis na rede pública de saúde. No SUS, vacina para a hepatite A é aplicada em criança de até 4 anos, 11 meses e 29 dias, e também em quem vive com HIV ou hepatite B ou C. Já a da hepatite B está disponível no SUS para todos não vacinados, independentemente da idade.

"A gente tem uma vacina muito eficaz que pode proteger praticamente todo mundo contra esse vírus E essa vacinação é tão importante no nosso calendário do SUS, que a primeira dose é dada logo após o nascimento dos bebês. Pois um problema que pode acontecer é a gestante estar com hepatite, não ter sido testada para ela e ela passar para o bebê durante o parto. A gente começa a vacinação logo no começo da vida para o bebê não pegar", explicou Sílvia à Agência Brasil.

Hepatite A

A principal forma de transmissão da hepatite A é a fecal-oral (contato de fezes com a boca). No Brasil, os casos estão relacionado principalmente a falta de saneamento básico (esgoto e água potável), alimentos inseguros, baixos níveis de higiene pessoal. Outras formas de transmissão são o contato pessoal próximo e contato sexual.

Geralmente, quando presentes, os sintomas podem se manifestar inicialmente como: fadiga, mal-estar, febre, dores musculares, que podem ser seguidos de sintomas gastrointestinais como: enjoo, vômitos, dor abdominal, constipação ou diarreia.  A presença de urina escura ocorre antes do início da fase onde a pessoa pode ficar com a pele e os olhos amarelados (icterícia). Os sintomas costumam aparecer de 15 a 50 dias após a infecção e duram menos de dois meses.

O diagnóstico, em geral, é feito por exame de sangue. Não há nenhum tratamento específico para hepatite A, cabendo ao médico prescrever o medicamento mais adequado para melhorar o conforto e garantir o balanço nutricional adequado, incluindo a reposição de fluidos perdidos pelos vômitos e diarreia. 

Para prevenir a doença é indicado medidas de higiene, como lavar as mãos (incluindo após o uso do sanitário e antes do preparo de alimentos); lavar com água tratada ou fervida os alimentos que são consumidos crus; cozinhar bem os alimentos antes de consumi-los, principalmente mariscos, frutos do mar e peixes; lavar adequadamente pratos, copos, talheres e mamadeiras; não tomar banho ou brincar perto de valões, riachos, chafarizes, enchentes ou próximo de onde haja esgoto; evitar a construção de fossas próximas a poços e nascentes de rios; usar preservativos e higienização das mãos, genitália, períneo e região anal antes e após as relações sexuais. 

"O problema da hepatite A é que ela não fica crônica, mas ela pode ser fulminante e até matar a pessoa. É raro, mas pode acontecer. Mas essa é uma hepatite que é prevenida com um bom saneamento básico, mas ela também tem uma vacina eficiente, dada no calendário das crianças", disse a infectologista.

Hepatite B e C

No caso das hepatites B e C, as principais formas de contágios estão relacionadas ao contágio sexual, em relações sem preservativo e também ao uso de objetos contaminados como agulhas e seringas. As principais formas de prevenção 
são a vacinação, no caso da hepatite B e a utilização de preservativos (camisinhas), para as hepatites B e C. Tanto a vacina quanto os preservativos estão disponíveis no SUS.  

Na maioria dos casos, essas hepatites não apresentam sintomas, sendo muitas vezes diagnosticada décadas após a infecção, com sinais relacionados a outras doenças do fígado.

A ausência de sintomas na fase inicial dificulta o diagnóstico precoce da infecção, exigindo preparação dos profissionais da saúde para ofertar a testagem rápida para a população. O teste rápido está disponível nas unidades básicas de saúde.

No caso da hepatite B, ela pode se desenvolver da forma aguda e da crônica. A aguda é quando a infecção tem curta duração. Já a crônica é quando a doença dura mais de seis meses. A Hepatite B não tem cura, mas o SUS disponibiliza tratamento para reduzir o risco de progressão da doença, especificamente cirrose e câncer hepático e morte.

A hepatite C, também pode se manifestar na forma aguda ou crônica, sendo esta segunda a forma mais comum. Além do compartilhamento de agulhas e seringas, outras formas de contágio da doença incluem a reutilização ou falha de esterilização de equipamentos médicos ou odontológicos; falha de esterilização de equipamentos de manicure; reutilização de material para realização de tatuagem; procedimentos invasivos (ex: hemodiálise, cirurgias, transfusão) em os devidos cuidados de biossegurança; e uso de sangue e seus derivados contaminados.

"Infelizmente a gente não tem ainda uma vacina contra a hepatite C, mas a gente tem um tratamento muito eficaz e é um tratamento também oferecido pelo SUS que corta essa possibilidade da pessoa ter cirrose, a hepatite crônica ou até o câncer de fígado. Ela tem tratamento e está disponível para todo o povo brasileiro", lembrou Sílvia.

Hepatite D

A forma crônica da hepatite D, também chamada de Delta, é considerada a mais grave, com progressão mais rápida para cirrose.  A forma crônica respondeu por 75,9% dos casos registrados, enquanto a aguda representou 18,9% dos casos no Brasil.

As formas mais comuns de contágio são a prática de relações sexuais sem preservativo com uma pessoa infectada; compartilhamento de de seringas, agulhas e cachimbos; na confecção de tatuagem e colocação de piercings, procedimentos odontológicos ou cirúrgicos que não atendam as normas de biossegurança.

Essa forma da doença também pode não apresentar sintomas e seu diagnóstico é baseado na detecção de anticorpos anti-HDV. Após o diagnóstico o médico indicará o tratamento de acordo com o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Hepatite B e Coinfecções. O objetivo principal do tratamento oferecido no SUS é o controle do dano hepático. Além do tratamento medicamentoso orienta-se que não se consuma bebidas alcoólicas. A vacinação é a principal forma de prevenção da doença, além do uso de preservativo nas relações sexuais.

"A rede pública está capacitada para fazer o diagnóstico, quanto para fazer o tratamento e a prevenção de muitas dessas hepatites virais, com a vacinação. Como também tem como diagnosticar. A gente tem a vacina, tem a maneira de diagnosticar e também para tratar aquelas pessoas que infelizmente se contaminaram", resumiu Sílvia.

Já em relação a hepatite E, o corre baixa incidência da doença no Brasil. O vírus causa hepatite aguda de curta duração e auto-limitada. Na maioria dos casos é uma doença de caráter benigno, podendo ser grave para gestantes. Sua principal forma de transmissão é pela via fecal-oral, devido a questões relacionadas ao saneamento e alimentos contaminados.

Da mesma forma que a hepatite A, a hepatite E não tem um tratamento específico. É desaconselhado o consumo de bebidas alcoólicas.  

 

 

 

 

 

 

 

Por - Agência Brasil

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