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Nos próximos 30 dias, a partir dessa quarta dia 27, o Instituto de Terras Cartografia e Georreferenciamento (ITCG) deverá fazer um novo levantamento sobre as áreas onde vivem cerca de três mil posseiros no município de Pinhão. De acordo com a assessoria do deputado estadual Artagão Júnior (PSB), que acompanhou a reunião, os posseiros têm a matrícula dos imóveis que estão sendo demandados há mais 40 anos décadas com a madeireira Zattar.

A decisão foi tomada durante reunião no Palácio Iguaçu, nessa terça dia 26, envolvendo os vereadores pinhãoenses Samoel Ribeiro e Letícia Martins, representantes da Casa Civil, ITCG, Incra, além do assessor do deputado Artagão Júnior (PSB), João Arco-Verde.

O encontro definiu também que o Instituto de Terras Colonização e Reforma Agrária (Incra) fará um estudo sobre os gravames (alienação) financeiros e outras questões técnicas, enquanto o Instituto Ambiental do Paraná (IAP) ficou encarregado em fazer um estudo sobre os terrenos e definir as áreas de manejo e de preservação, de acordo com a legislação ambiental. Na sequência, será feita uma reunião com instituições financeiras para discutir dívidas existentes na área.

De acordo com o vereador Samoel, essa foi mais uma tentativa de solucionar o problema fundiário que já remonta há 50 anos. “Estamos tentando mais uma vez uma investida nessas terras no espólio Zattar, que já dura 40, 50 anos”. Segundo o vereador, é preciso encontrar uma maneira para que os posseiros, que compraram as terras, possam ter a documentação definitiva.

De acordo com Samoel, os moradores vivem um clima de incerteza. “Eles não sabem se vão continuar, se vai haver uma nova integração de posse. Espera-se que agora seja tomada uma decisão para que as coisas se realizem, já que o município depende muito disso. Se houver uma reintegração de posse nessas terras, haverá um êxodo rural, aumentando o número de favelas, pessoas desempregadas, um grande baque social no município”.

Esta é também a preocupação da administração municipal. Segundo o prefeito Odir Gotardo, Pinhão tem cerca de 2,5 mil famílias em condição de instabilidade fundiária, o equivalente a 14 mil pessoas em situação que convivem com liminares e autorizações para reintegração em benefício da empresa Zattar.

“Isso significa um terço da população do município. O que vou fazer com essas pessoas? Quando acontece a desocupação a justiça pede que o município tome providências”, repete Gotardo.

Segundo ele, há ações que se arrastam desde 1989. “Essas famílias já estão estruturadas e autossustentáveis. A situação é muito grave”, observa o prefeito. Essas desapropriações, se forem cumpridas, resultarão num grave problema social para o município. Por isso, a proposta é que ninguém saia de onde está.

Em cima da terra, as famílias produzem para o seu próprio sustento e vendem o que sobra. Caso sejam despejadas o destino será a área urbana formando favelas e um bolsão de miséria, gerado grave problema social no município.

CAMINHADA

Para chamar a atenção do governo e pedir o apoio da sociedade, uma caminhada marcou a manhã de segunda dia 25, no Centro de Pinhão. De acordo com informações da Prefeitura, uma audiência estava marcada no Fórum de Pinhão com o Incra. Porém, o órgão cancelou a reunião, provocando a caminhada. (Com RSN)

Com o objetivo de melhorar o deslocamento dos moradores da área rural, a Prefeitura de Pinhão através da Secretaria de Infraestrutura e Viação, vem realizando grandes trabalhos nas estradas rurais. Atualmente o trecho da serra do Pimpão até a comunidade Faxinal dos Taquaras está recebendo melhorias com cascalhamento nas estradas.

A ação faz parte do compromisso da prefeitura de Pinhão em realizar manutenção das estradas e rodagens que fazem ligação com as comunidades rurais, visando garantir o tráfego de pessoas, transporte da saúde, escoamento da produção agrícola, acesso de veículos e, consequentemente, o transporte escolar.

“O trabalho não pode parar, a estrada está ficando muito boa, sabemos que muitas pessoas utilizam desse trecho para todos os fins, e a prefeitura de Pinhão vem desenvolvendo ações de manutenção e melhoria de todas as estradas vicinais do município” destacou o secretário Denílson de Oliveira.

Com a finalidade de reconstruir todos os trechos prejudicados pela ação do tempo ou temporada de chuvas, a equipe operacional da prefeitura vem realizando patrolamento, abertura dos trechos mais estreitos, limpeza das laterais e o cascalhamento dos trechos críticos.

O prefeito Odir Gotardo foi conferir de perto os trabalhos na região “Estamos acompanhando de perto o empenho e a dedicação de toda a equipe para que a comunidade possa usufruir de uma estrada em perfeitas condições”.

Por Assessoria

Mais uma atração está confirmada para a 14ª edição da Festa do Pinhão, que acontece nos dias 03, 04 e 05 de maio. A dupla pinhãoense Julio Cezar e Montenegro fará a abertura do show nacional com o cantor Daniel, dia 04 de maio, no Parque Coronel Lustosa.

A dupla Julio Cezar e Montenegro vem se destacando cada vez mais com apresentações em todo o estado do Paraná. O talento dos pinhãoenses chamou a atenção do Brasil após participação em rede nacional no programa Terra da Padroeira da TV aparecida.

“A Festa do Pinhão deste ano terá um mistura de atrações locais, regionais e nacional. Julio Cezar e Montenegro representam fazem sucesso por onde passam e não poderiam ficar de fora deste grande evento” destaca o secretário de Administração, Adilson Santarém.

As máquinas e os caminhões do Consórcio Intermunicipal Vale do Rio Jordão já começaram a trabalhar na readequação da estrada do Zattar e dos Barreiros. O secretário de Infraestrutura e Viação Denílson de Oliveira e o prefeito Odir Gotardo acompanharam o inicio dos trabalhos na tarde de sexta dia 22.

A Patrulha é composta por escavadeira, trator de esteira, motoniveladora, Retro Escavadeira, rolo compactador, caminhão-comboio e quatro caminhões basculantes. A administração pretende utilizar a patrulha em duas regiões durante o período de um ano em que os maquinários permanecem no município.

A região programada para receber a readequação das estradas vai do Bairro Dois Irmãos até Zattarlândia e de Zatarlândia até Barreiros. As obras estavam previstas para começar no final de 2018, mas a atual administração foi surpreendida com uma multa ambiental do ano de 2006 no valor de 150 mil reais, fator que impediu a licença ambiental para a realização dos trabalhos.

“Com este trabalho duas importantes áreas dos municípios são beneficiadas. Primeiro é a educação, já que teremos mais trafegabilidade para o transporte escolar, e o segundo é a agricultura, que vai ter melhores condições escoamento da produção”, destaca o Denílson de Oliveira.

“A agricultura é a mola propulsora da nossa economia e merece nossa atenção. Hoje temos uma frota bastante renovada e os maquinários da Patrulha vem para ampliar a nossa capacidade de atender as demandas relacionadas às estradas rurais” explica o prefeito Odir Gotardo.

A Prefeitura de Pinhão, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Habitação, realizou recentemente uma operação Tapa Buracos. O objetivo é melhorar o tráfego de veículos pesados e leves nas ruas e avenidas de Pinhão.

Após o levantamento dos pontos que necessitavam de recuperação, a equipe de servidores da Prefeitura realizou o conserto com a colocação de massa asfáltica nos trechos danificados . Para a realização dos trabalhos foram adquiridas dez toneladas de material para restaurar a vias danificadas.

O prefeito Odir Gotardo ressalta a importância desta ação. “A Operação Tapa Buracos visa atender principalmente a população que utiliza algum veículo para trafegar na cidade, pois sabemos um asfalto esburacado danifica o veículo e, até mesmo, provoca acidentes”.

A questão dos buracos nas vias era uma das principais cobranças dos condutores de veículos de Pinhão. “Espero que o nosso trabalho atenda as necessidades dos condutores de veículos automotores, pois além de danificar o veículo, também era passivo de acidentes”, disse Valter Israel, secretário de Meio Ambiente, Urbanismo e Habitação.

Foi realizada uma reunião no Palácio Iguaçu para discutir a regularização fundiária do município de Pinhão. Participaram os vereadores Samoel Ribeiro e Letícia Martins, representantes da Casa Civil, ITCG, Incra, além do assessor do deputado Artagão Júnior, João Arco-Verde.

A principal situação debatida foi a de aproximadamente de três mil posseiros que possuem a matrícula dos imóveis questionadas devido a um embate jurídico de décadas com a madeireira Zattar.

“Estamos tentando mais uma vez uma investida nessas terras no espólio Zattar, que já dura 40, 50 anos. Precisamos achar uma maneira para que os posseiros, que compraram as terras, possam ter a documentação definitiva”, disse o vereador Samoel.

De acordo com ele, os moradores vivem um clima de incerteza. “Eles não sabem se vão continuar, se vai haver uma nova integração de posse. Espera-se que agora seja tomada uma decisão para que as coisas se realizem, já que o município depende muito disso. Se houver uma reintegração de posse nessas terras, haverá um êxodo rural, aumentando o número de favelas, pessoas desempregadas, um grande baque social no município”, concluiu.

Na reunião, ficou definido o prazo de 30 dias para o ITCG fazer um novo levantamento, georreferenciando as matrículas; da mesma forma, o Incra fará um estudo dos gravames financeiros e outras questões técnicas; o IAP se encarregou do estudo dos terrenos para definir as áreas de manejo e demais áreas de preservação à luz da lei ambiental.

Na sequência, será realizada uma reunião com instituições financeiras pra discutir dívida existente na área.