Pinhão - Últimas Notícias

A Prefeitura Municipal de Pinhão, através da Secretaria Municipal de Finanças, acredita no dever de expor os fatos ocorridos na Av. Trifon Hanycz envolvendo servidor público no exercício de sua função e comerciante ambulante não autorizado

O fato ocorreu em virtude do comerciante ambulante não regularizar sua atividade após notificação prévia. A prática estava se tornando comum, vendedores de outras cidades comercializam produção agrícola de outros municípios sem autorização legal e recolhimento das taxas municipais, causando desta forma concorrência desleal com os comerciantes/empregadores locais e produtores rurais municipais.

A Lei Municipal 1.298/2016 veta a comercialização ambulante sem licença e trata dos efeitos que podem ocorrer nos Art. 30 ao 39 (http://transparencia.pinhao.pr.gov.br/public/arquivos/plano-diretor/LEI-N.1.298-2006-Codigo-Posturas.pdf), se houve caso de excesso por parte do servidor será verificado e apurado o caso.

Desta forma, por prezar pela isonomia, legalidade e transparência a Administração Municipal vem através desta, prestar os necessários esclarecimentos à população pinhãoense relativamente ao ocorrido. Esclarecemos ainda que buscamos tratar com respeito todos os trabalhadores que buscam em nosso município formas de auferir renda para manter suas famílias, no entanto, cumprir a lei é obrigação de todos.

Por Assessoria

A BUFUNFA, moeda criada pela atual administração para incentivar as famílias que efetuam a separação do lixo reciclável, do orgânico e do rejeito, completa um ano de funcionamento no próximo dia 23 março.

Para aderir ao Vale Feira e ter direito em receber a BUFUNFA, é necessário estar em dia com o Imposto Territorial Rural, pois na prática o município devolve a taxa de lixo cobrada no IPTU para todo cidadão que separa corretamente os resíduos produzidos em casa ou no comércio. A BUFUNFA circula exclusivamente na Feira da Agricultura Familiar, local onde a comunidade troca a moeda por produtos comercializados pelos agricultores feirantes.

A BUFUNFA também contribui para a geração de emprego e renda, pois além de ampliar o volume de vendas dos produtos que os agricultores comercializam na Feira semanalmente, os materiais recicláveis separados pela comunidade garantem trabalho para 21 catadores, os quais atuam na Associação Mãos Amigas e possuem carteira assinada, salário fixo e recebem insalubridade.

“Muito mais do que uma data ou do que o próprio sucesso desta ação, comemoramos a nova realidade ambiental que nosso município vive, ou seja, quando lembramos que passado deixou como herança multas, ações judiciais e danos irreversíveis e comparamos ao cenário de hoje, o qual é referencia nacional, entendemos que é preciso comemorar muito”, destacou o Prefeito Odir Gotardo.

Ao completar um ano, a BUFUNFA se torna referência para todo o país. Recentemente o casal Laertes Lopes e Jovilde Bellin participou ao vivo em um programa da TV Globo para falar sobre a BUFUNFA, que provoca curiosidade em pessoas de diversos municípios.

“Queremos convidar toda a comunidade para comemorar o primeiro aniversário da BUFUNFA, pois todo esse sucesso só foi possível devido à adesão da população”, disse o secretário de Meio Ambiente, Valter Israel.

As atividades alusivas ao aniversário da BUFUNFA acontecerão durante a Feira da Agricultura Familiar. A programação vai contar com brincadeiras para as crianças, musica ao vivo e bolo comemorativo.

Por Assessoria

A Secretaria de Meio Ambiente, Urbanismo e Habitação realizou na manhã de terça dia 12, adequações em um terreno localizado em frente à Praça Darci Brolini. O local vai abrigar a Escola Móvel do sistema FIEP.

A Escola Móvel é um conceito que leva educação profissional de qualidade para atender demandas em localidades onde não há unidade fixa. Em local predeterminado, é instalada uma estrutura de tendas e contêineres criando um ambiente de ensino flexível.

Neste ambiente, são montados os Kits Didáticos conforme a demanda da região e instaladas unidades móveis, que são adaptadas para laboratórios e oficinas com toda a infraestrutura necessária para o desenvolvimento das aulas teóricas e práticas.

Em Pinhão, a Escola Móvel estará atendendo a partir do dia 18 de março, com atendimento nos períodos da tarde e noite. Ao todo, mais de 150 vagas vão ser disponibilizadas.

As inscrições podem ser realizada na Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo. Maiores informações também na Secretaria de Assistência Social. 

Por Assessoria

A prefeitura de Pinhão, por meio da secretaria municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Habitação, está retomando as notificações para a limpeza de terrenos baldios. Segundo o secretário Valter Israel, a ação será estendida por toda a cidade.

O secretário esclarece que a responsabilidade da manutenção dos imóveis é dos proprietários, inclusive o cuidado com limpeza das calçadas e que a realização pela Prefeitura tem custo e este será lançado no IPTU.

É obrigação da Prefeitura cuidar dos espaços públicos, como ruas, praças, escolas, postos de saúde entre outros e, é também dever do cidadão contribuir para manter a cidade limpa, porém o dono de terreno que deixa de cuidar da sua área, preferindo que a prefeitura execute o serviço, acaba pagando mais por isso.

“Precisamos que a população nos ajude a manter a cidade limpa, que as pessoas mantenham limpos seus terrenos e também as calçadas. Um local sujo, além de servir como esconderijo para marginais é área propícia à proliferação de insetos e animais peçonhentos”, alerta Valter.

Por Assessoria

Na sexta dia 08, uma comissão formada por representantes da cidade de São Jorge do Oeste estiveram visitando o município de Pinhão e foram recepcionados pelo prefeito Odir Gotardo e pelo secretário de Meio Ambiente, Urbanismo e Habitação, Valter Israel.

Na ocasião eles tiveram a oportunidade de conhecer a BUFUNFA e de acompanhar todo o processo de tratamento de resíduos, desde que o lixo que chega na UTR – Unidade de Tratamento de Resíduos, até o momento em é processado, virando material reciclável, composto ou rejeito.

“A destinação do lixo é uma preocupação para todas as cidades e uma grande dificuldade e o exemplo de Pinhão vai contribuir significativamente para o nosso sistema de coleta de seletiva”, disse Alexandro Agostini, secretário de Agricultura e Meio Ambiente de São Jorge do Oeste.

“Temos investido em ações e analisado projetos para melhorar a destinação do lixo de nossa cidade, por isso é importante conhecer a experiência positiva do município de Pinhão. Além de oferecer condições para os trabalhadores de recicláveis, nossa meta é tratar o lixo também pensando no social”, destacou o prefeito Gilmar Paixão.

Até o ano de 2016 o município de Pinhão manteve um lixão a céu aberto em uma área de manancial, situação que além de degradar o meio ambiente, também gerou mais trinta autos por infração ambiental.

Já a atual gestão, elencou como uma prioridade a solução dos problemas relacionados ao lixão. O funcionamento da Unidade de Tratamento de Resíduos, composta por triagem, compostagem e aterro sanitário, o convênio firmado com uma associação que possui vinte e um trabalhadores com carteira assinada e salário fixo para realizar a triagem do lixo e a criação da BUFUNFA, que incentiva as pessoas participantes da coleta seletiva, são ações da administração municipal que fazem de Pinhão exemplo de boas práticas para o país.

“A BUFUNFA é uma ferramenta importante neste processo que trata do cuidado com o meio ambiente, mas o principal disso tudo é o fato de que nosso aterro é próprio e licenciado, faz todo o tratamento conforme as normas técnicas exigidas pela Política Nacional de Resíduos e ainda gera emprego e renda para muitas famílias”, disse o secretário Valter Israel.

“Trabalhamos muito para mudar a realidade encontrada quando assumimos a prefeitura e hoje Pinhão se torna referência para a região, para o estado e para o Brasil. Fica para trás um passado de multas e danos ambientais, que agora dá lugar a um presente de respeito, geração de renda e a garantindo assim um bom futuro para os pinhãoenses”, destacou o prefeito Odir Gotardo. 

Por Assessoria