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O Governo do Paraná realizou nesta sexta-feira (24) a primeira reunião do Comitê Intersecretarial de Mudanças Climáticas, um órgão colegiado que visa orientar, apoiar e colaborar tecnicamente na elaboração e na implementação do Plano Estadual de Ação Climática.
O encontro, que aconteceu no Gabinete de Gestão Integrada do Palácio Iguaçu, contou com a participação de representantes de diversas secretarias de Estado, e foi presidido pelo secretário do Desenvolvimento Sustentável, Valdemar Bernardo Jorge.
O secretário destacou a importância do comitê para a articulação dos diferentes setores do Estado, visando a implementação integrada de políticas públicas relacionadas ao meio ambiente. “A questão do meio ambiente e da sustentabilidade hoje é transversal e a contribuição de todas as secretarias que participaram foi muito importante para discutirmos, por exemplo, estratégias de atração de empresas que utilizem novas tecnologias em tratamento de resíduos sólidos. Também discutimos os indicadores que colocam o Paraná como estado mais sustentável do País”, disse.
Na reunião, foram apresentados os principais documentos e ações que norteiam a política estadual sobre mudança do clima, como o Plano de Ação Climática (PAC-PR), o Plano ABC+, da Secretaria de Agricultura e do Abastecimento, e o Plano de Descarbonização da Economia, este último ainda em processo de elaboração pela Secretaria de Planejamento.
O PAC-PR é um documento que estabelece as metas, as estratégias e as ações para a redução das emissões de gases de efeito estufa e a adaptação aos impactos das mudanças climáticas no Paraná. Já o Plano ABC+ é um programa conduzido pela Agricultura que visa promover a adoção de práticas agropecuárias de baixa emissão de carbono e aumentar a resiliência do setor.
Breno Menezes de Campos, diretor do Departamento de Florestas Plantadas (Deflop) da Seab, revelou como o plano pode destacar o estado em nível nacional no âmbito da sustentabilidade. “Trata-se de um projeto para o decênio 2020-2030. São sistemas já conhecidos no Paraná, como o de plantio direto, Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF), florestas plantadas, manejo de resíduos da produção animal e recuperação e renovação de pastagens degradadas mas que queremos fomentar e fortalecer no estado. Se realizado o plano, prevemos que o Paraná, com 2,3% de território nacional, pode alcançar a 15% da meta nacional de mitigação de gases de efeito estufa”, afirmou.
Breno também elencou alguns novos sistemas que foram implantados no plano: “Acrescentamos nessa versão os sistemas irrigados, sistemas agroflorestais, terminação intensiva de bovinos e sistemas de plantio direto de hortaliças. São técnicas conhecidas, mas que entraram agora no escopo do plano ABC+”, complementou.
Os representantes das secretarias puderam conhecer os detalhes de cada plano, bem como contribuir com sugestões e críticas para o seu aprimoramento. Além disso, foram informados sobre o funcionamento das futuras reuniões do Fórum Paranaense de Mudanças Climáticas, um espaço de participação social que envolve diversos segmentos da sociedade civil, como universidades, empresas, organizações não governamentais, entre outros.
O fórum conta com câmaras temáticas que abordam diferentes aspectos das mudanças climáticas, como mitigação, adaptação, educação, comunicação, financiamento, entre outros. As câmaras temáticas serão compostas conjuntamente pela Sedest e pelas secretarias que tenham afinidade com o tema.
ENCONTROS – O comitê pretende se reunir bimestralmente para acompanhar e avaliar o andamento das ações previstas, bem como propor novas iniciativas e ações conjuntas entre as secretarias.
“Queremos mostrar o Paraná como um modelo que é capaz de produzir e preservar ao mesmo tempo, e o comitê é um instrumento fundamental para que possamos avançar nessa agenda, buscando soluções conjuntas e efetivas para enfrentar os desafios relacionados ao clima”, pontuou Jorge.
O Comitê Intersecretarial de Mudanças Climáticas foi instituído como um instrumento da Política Estadual sobre Mudança do Clima, Lei nº 17.133, de 25 de abril de 2012, e regulamento pelo Decreto 9.085, de 04 de outubro de 2013.
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O Dia Nacional do Doador de Sangue é celebrado neste sábado (25) e o Centro de Hematologia e Hemoterapia do Paraná (Hemepar) reforça a importância da doação.
Diariamente, cerca de 700 bolsas de sangue são encaminhadas para hospitais para os mais diversos tipos de tratamento, somando mais de 21 mil bolsas por mês e 252 mil ao ano.
Gerson Santos Taborda, de 52 anos, compareceu ao Hemepar para realizar a sua doação e falou sobre o motivo de ser doador. “Eu perdi muito sangue quando sofri um acidente de trânsito, fiquei internado por três meses e precisei de 18 bolsas, então foram necessários muitos doadores. A doação é importante porque salva vidas, não importa de onde seja, você pode salvar a vida de alguém”, disse.
Cada bolsa de sangue de 450 ml produz até quatro hemocomponentes que são separados em hemácias, plaquetas, plasma e crioprecipitado (plasma fresco congelado), ou seja, cada doação pode ajudar a salvar até quatro vidas, e, se a doação for realizada a cada três meses, cada pessoa que doa ajuda a manter 12 pessoas vivas por ano.
“O Paraná é formado por pessoas solidárias. Este ano são mais de 156 mil doadores até agora e ao mesmo tempo já encaminhamos 253 mil bolsas de sangue para os hospitais, isso demonstra que o paranaense é solidário e gostaríamos de agradecer todos que doam e nos ajudam a manter os estoques dos hemocentros e hemonúcleos”, afirmou o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto.
O Hemepar é responsável pela coleta, armazenamento, processamento, transfusão e distribuição de sangue para 384 hospitais públicos, privados e filantrópicos que atuam em todas as regiões do Paraná. É uma entidade sem fins lucrativos e atende à demanda de fornecimento de sangue e hemocomponentes do Estado.
TRATAMENTO – Além da manutenção destes atendimentos, a Hemorrede (que conta com 22 unidades de coleta espalhadas no Paraná) também dispõe de bolsas de sangue para pacientes que precisam de transfusões, como é o caso de portadores de anemia falciforme e talassemia, que são atendidos pelo ambulatório do Hemepar.
Somente este ano foram realizadas mais de 33,5 mil provas cruzadas para verificação de tipagem sanguínea de pacientes que precisam de transfusões de sangue. Após a confirmação da combinação do sangue, a Hemorrede inclui o paciente no sistema próprio e destina parte do sangue para este atendimento. Somente no ambulatório do Hemepar Curitiba, são realizados diariamente 50 atendimentos, sendo que seis são transfusionais.
“Queremos chamar de novo, você que é doador de sangue e quer se colocar à disposição do próximo, a doação é também um ato de solidariedade humana, então além de agradecer, eu queria aqui pedir para que possamos continuar contando com cada paranaense que nos ajuda a salvar tantas vidas diariamente em nosso Estado”, acrescentou Beto Preto.
QUEM PODE DOAR – É necessário ter entre 16 e 69 anos completos. Menores de idade necessitam de autorização e presença do responsável legal. Os homens podem doar a cada dois meses, quatro vezes ao ano. As mulheres, a cada três meses, num total de três doações ao ano. O doador deve pesar no mínimo 51 quilos, estar descansado, alimentado e hidratado (evitar alimentação gordurosa nas quatro horas que antecedem a doação) e apresentar documento oficial com foto (carteira de identidade, carteira do conselho profissional, carteira de trabalho, passaporte ou carteira nacional de habilitação).
AGENDAMENTO – O agendamento para a doação pode ser feito online, clicando aqui.
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O governador em exercício Darci Piana autorizou o início oficial das operações de apostas esportivas no Paraná nesta sexta-feira (24).
Inicialmente, quatro empresas credenciadas e habilitadas pela Loterias do Estado do Paraná (Lottopar) vão poder operar dentro da plataforma de gestão e meio de pagamentos contratada pela autarquia estadual.
As quatro empresas já autorizadas passaram pelo credenciamento de operadores de Apostas de Quota Fixa (AQF), que é termo técnico para as apostas esportivas, a homologação de documentação, e a realização de testes de integração dos sistemas próprios com a plataforma contratada pela Lottopar. Por fim, conforme previsto em edital, elas arcaram com uma outorga de R$ 5 milhões cada para iniciarem as suas atividades no Paraná.
“Parte destes recursos das outorgas, assim como novos que possam ser arrecadados com novas empresas que aderirem, estão sendo usados para os equipamentos e sistemas usados no controle das operações e para garantir que não hajam desvios de recursos e que nenhum apostador seja prejudicado”, afirmou o governador em exercício.
Até o momento, o Estado arrecadou R$ 20 milhões apenas com as outorgas. Além do valor pré-fixado já pago, as empresas que operarão as apostas esportivas no Paraná pagarão 5% de royalties e 1% de outorga variável em cima da receita bruta mensal com a comercialização das apostas, descontados os valores repassados como premiação aos apostadores no período.
A maior parte da arrecadação deverá ser aplicada pelo Executivo em áreas como habitação popular, segurança pública, além do financiamento de programas e ações sociais. “As apostas aconteceriam de qualquer forma, então com a regulamentação pelo Estado, parte dos recursos que iria para outros lugares será revertido para a população do Paraná, além da regulamentação promover mais seriedade, controle e lisura das operações”, acrescentou Piana.
De acordo com o diretor-presidente da Lottopar, Daniel Romanowski, as apostas esportivas já existiam, porém sem qualquer regulamentação e com empresas operando de fora do País. “Por quase cinco anos essas apostas funcionaram apenas no modelo offshore, sem responsabilização das operadoras ou o pagamento de impostos”, explicou.
“A partir da decisão do Supremo Tribunal Federal que permitiu que os estados regulamentassem as apostas esportivas, o Paraná já fez o credenciamento das empresas interessadas, com oito habilitações, das quais quatro começam a operar imediatamente. Com isso, os apostadores passam a contar com sites oficiais licenciados e operados por empresas sérias, o que dá mais segurança ao apostador e traz um retorno financeiro para toda a população”, complementou o presidente da Lottopar.
EMPRESAS HABILITADAS – As empresas autorizadas a oferecer apostas esportivas aos paranaenses são a Apostou, Bplay, Aposta.La e Pix Bet. Há ainda outras quatro empresas credenciadas e habilitadas pela Lottopar e cuja autorização depende apenas do pagamento da outorga. No site da Lottopar, é possível consultar mais informações sobre as empresas autorizadas a operar no Estado, assim como as respostas sobre as perguntas mais frequentas relacionadas às atividades da autarquia.
Os processos de contratação também preveem que todas as empresas habilitadas possuam sede no Paraná e que haja um serviço de atendimento ao consumidor disponível 24 horas por dia.
O diretor de Operações da Lottopar, Fabio Veiga, esclarece que a autarquia paranaense atuará como fiscalizadora, mas também prestará suporte aos apostadores que utilizarem os sites das operadoras homologadas, respeitando a LGPD e a privacidade dos apostadores. “A Lottopar vai monitorar, por meio da plataforma contratada, 100% das operações desde o cadastro do usuário até o saque das premiações. Em caso de dúvidas também é possível acionar a nossa equipe pelo site, telefone ou e-mail”, orientou.
O Paraná foi um dos pioneiros no processo de regulamentação das loterias estaduais. O Estado foi o primeiro a estabelecer regras próprias referentes às apostas esportivas, um dos primeiros a abrir credenciamento para esta modalidade lotérica e a credenciar laboratórios de teste e certificação para os jogos. As medidas foram tomadas para garantir a segurança e a confiança para os operadores e apostadores.
Mais recentemente, a Lottopar também foi a primeira loteria estadual do Brasil a se associar World Lottery Association (WLA), maior associação de loterias do mundo, que reúne mais de 150 loterias de Estado de 80 países nos cinco continentes.
JOGO SEGURO – No evento, também foi assinado acordo de cooperação técnica pela Lottopar, Polícia Civil e a Polícia Científica para o compartilhamento de informações entre os órgãos visando garantir a lisura das apostas esportivas no Paraná. O documento prevê que a Lottopar disponibilize aos órgãos de segurança amplo acesso à plataforma de gestão e meios de pagamento, bem como sites e bancos de dados relacionados.
“Esse termo de cooperação entre a Secretaria de Segurança, por intermédio da Polícia civil e Polícia Científica, é fundamental para que tenhamos lisura em todo o processo, evitando possíveis fraudes e outras questões que ponham em xeque a credibilidade do processo”, defendeu o secretário de Segurança Pública, Hudson Leôncio Teixeira. “Além disso, parte da arrecadação será investida na melhoria da segurança pública”.
Pela manhã, a Lottopar e a Secretaria de Estado do Esporte promoveram o 1º Workshop de Jogo Responsável e Seguro. O evento teve como objetivo alertar entidades esportivas e os operadores de apostas sobre as condutas adequadas relacionadas às apostas esportivas.
Entre as medidas que deverão ser adotadas pelos operadores e que serão fiscalizadas pela Lottopar estão informar aos apostadores sobre as reais probabilidades de ganho; orientar sobre a moderação nas apostas e para que o apostador aproveite as experiências de jogo em condições de baixo risco; evitar que menores de 18 anos façam apostas; orientar quanto aos possíveis danos relacionados aos jogos e seus tratamentos; e proibir pagamentos de apostas em cartão de crédito para evitar o endividamento.
PRESENÇAS – Também participaram do lançamento os secretários estaduais da Administração e Previdência, Elisandro Frigo, e do Esporte, Helio Wirbiski; o procurador-geral do Estado, Luciano Borges; o delegado-geral da Polícia Civil, Silvio Rockembach; e o diretor-geral da Polícia Científica, Luiz Rodrigo Grochocki.
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O Paraná foi o primeiro estado a transmitir ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) as informações sobre o orçamento público da área referente ao quinto bimestre de 2023. A pontualidade, aliada à qualidade dos dados, é importante, uma vez que fornece a base para que o governo tome decisões estratégicas.
A declaração transmitida é publicada por meio do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope), ferramenta do governo federal que coleta, processa e dissemina informações sobre os orçamentos públicos destinados à educação. O objetivo do Siope é proporcionar transparência e controle social sobre os recursos financeiros da área, e assim permitir o acompanhamento e a fiscalização por parte da sociedade, dos gestores e de órgãos de controle.
Por meio do Siope, os entes federativos (União, estados, municípios e Distrito Federal) registram e enviam informações sobre a execução orçamentária e financeira da educação, incluindo receitas e despesas. Os dados são essenciais para avaliar o cumprimento das metas e estratégias estabelecidas no Plano Nacional de Educação (PNE) e garantir a aplicação dos recursos mínimos exigidos para a área.
Gisele de Carvalho Carloto Rodrigues, diretora da Contabilidade-Geral do Paraná, órgão vinculado à Secretaria da Fazenda, destaca a disciplina rigorosa na gestão de prazos, a verificação constante da integridade dos dados e o monitoramento contínuo das informações contábeis como fatores essenciais para o bom desempenho da gestão pública.
“Os esforços das equipes de Contabilidade demonstram o compromisso do Estado com a transparência”, diz a contadora-geral. O Departamento de Contabilidade, encarregado das prestações de contas ao controle externo, é o órgão que atua para assegurar a qualidade das informações que o Estado apresenta.
NOTA MÁXIMA – Em agosto deste ano, o Governo do Paraná obteve a nota máxima (A) no Ranking Siconfi de 2023, atingindo um índice de desempenho contábil de 96,1%, segundo a Secretaria do Tesouro Nacional.
O Ranking Siconfi avalia a consistência e qualidade de relatórios contábeis e fiscais, destacando o comprometimento do Paraná com a transparência e o cumprimento das normas fiscais e contábeis.
Desde 2019, o Paraná registra crescimento na qualidade das informações prestadas. Naquele ano, o Estado obteve havia obtido índice de 87%. De lá para cá, avançou 9 pontos percentuais e ocupa atualmente o 7º lugar no ranking geral das unidades da Federação, duas posições acima do ano passado.
Ao seguir as diretrizes e manter a qualidade na divulgação de informações contábeis, o Paraná não apenas cumpre obrigações legais, mas também colhe benefícios substantivos em termos de responsabilidade fiscal. “O compromisso com a pontualidade e qualidade na publicação dos dados contábeis não só fortalece a confiança da sociedade e órgãos de controle, mas também proporciona bases sólidas para a tomada de decisões governamentais”, explica Gisele.
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A Loterias do Paraná (Lottopar) e a Secretaria de Estado do Esporte promoveram nesta sexta-feira (24) o 1º Workshop de Jogo Responsável e Seguro.
O evento, que aconteceu no auditório do Palácio das Araucárias, teve como objetivo chamar a atenção de entidades esportivas e de apostas sobre as condutas adequadas relacionadas às apostas esportivas.
O encontro reuniu federações esportivas do Paraná e deve ser replicado em outras cidades para conscientizar os atletas sobre o tema. Na mesma ocasião, a Lottopar lançou uma e apresentou vídeos informativos sobre as apostas seguras.
O diretor-presidente da Lottopar, Daniel Romanowski, destacou que a regulamentação das apostas esportivas está avançando no Congresso Nacional, e que o Paraná sai na frente ao regular esse mercado no Estado, para dar mais credibilidade ao setor.
Segundo ele, uma das preocupações do Governo do Estado é com a criação de um ambiente saudável e seguro para a realização das apostas no Paraná, que a partir de agora passarão a ser regulamentadas em nível estadual. A operação será feita por empresas credenciadas e habilitadas pelo Lottopar, que fiscalizará as atividades.
“A criação da Lottopar seguiu alicerces claros pautados na ética, transparência, educação e compliance, e a realização desse evento busca justamente promover a educação em relação aos jogos seguros e responsáveis”, disse Romanowski. “Junto com a Secretaria de Esportes, queremos educar nossos atletas para que não tenhamos mais casos, como já tivemos no passado, de escândalos de envolvimento em apostas esportivas. O jogo já existia, o que a gente está fazendo, a regulamentação, é trazer isso para a luz”.
O secretário estadual da Administração e Previdência, Elisandro Frigo, destacou que o credenciamento dos operadores das apostas esportivas foi feito utilizando a Nova Lei de Licitações, o que garante a transparência e idoneidade do processo. “A Lottopar foi criada para apoiar o esporte e aumentar a arrecadação do Estado e a ideia é que aconteça um jogo seguro, em que as pessoas tenham noção da ética e da responsabilidade desse processo”, afirmou.
“Tomamos todos os cuidados para garantir um jogo responsável por parte da população, adotando todas as medidas de segurança para que isso aconteça, mas atuando também na outra ponta, para que os atletas que disputam os campeonatos tenham o maior zelo possível”, ressaltou Frigo. “O objetivo é que os campeonatos aconteçam com a maior transparência e a maior seriedade”.
JOGO SEGURO – O encontro contou com uma palestra de representantes da Sportradar, empresa que é referência mundial em prevenção, detecção e inteligência no combate à manipulação de resultados. A empresa apresentou cases de má conduta no esporte envolvendo as apostas esportivas e maneiras de evitá-las.
Também foram apresentados detalhes sobre o funcionamento da plataforma de gestão e meios de pagamentos contratada pela Lottopar, que deverá mais segurança para o mercado de loterias no Estado.
Entre as medidas que deverão ser adotadas pelos operadores e que serão fiscalizadas pela Lottopar estão informar aos apostadores sobre as reais probabilidades de ganho; orientar sobre a moderação nas apostas e para que o apostador aproveite as experiências de jogo em condições de baixo risco; evitar que menores de 18 anos façam apostas; orientar quanto aos possíveis danos relacionados aos jogos e seus tratamentos; e proibir pagamentos de apostas em cartão de crédito para evitar o endividamento.
Na semana passada, a Lottopar e a Secretaria do Esporte assinaram um termo de cooperação técnica que prevê a promoção de políticas públicas para o fortalecimento do esporte e do Jogo Responsável.
O acordo visa o intercâmbio de informações entre os órgãos e ações para a prevenção de fraudes, garantindo a segurança de apostadores e atletas, o qual se caracteriza pela não obtenção de vantagens ou participação indevida em apostas de quotas fixas. Também tem o objetivo de promover, no Estado, um ambiente propício e de segurança jurídica para apostadores e administradores de apostas, com a promoção de políticas públicas de esporte.
SPORTRADAR – Com sede na suíça, a Sportradar é líder global em identificar e trabalhar dados esportivos e conteúdo digital, com escritórios em 30 países. A empresa fornece sistemas de integridade e detecção de fraude para federações esportivas de 13 modalidades diferentes que abrangem cerca de mil entidades em mais de 80 países.
O sistema da Sportradar permite que os profissionais monitorem o padrão de comportamento dos mercados de apostas esportivas em todo o mundo visando a identificação de atividades suspeitas. Os resultados deste monitoramento sistêmico ajuda a detectar qualquer tipo de manipulação de resultados.
"O esporte paranaense e as federações têm muito interesse no jogo seguro, porque um sistema com credibilidade traz vantagens para todo o círculo esportivo do Paraná”, afirmou o secretário estadual do Esporte, Helio Wirbiski. “Parte dos lucros da Lottopar vai municiar o Fundo Estadual do Esporte, para que possamos investir em projetos sociais, na base e no alto rendimento. Então todos têm a ganhar se esse processo seja cada vez mais seguro, profissionalizado e sério”.
LOTTOPAR – A Lottopar é uma autarquia com receita própria e autonomia técnica, administrativa, de gestão financeira e patrimonial, que faz a exploração, administração e fiscalização do serviço público de loterias no Estado do Paraná. Uma das modalidades é com as chamadas apostas esportivas. Nesse caso a Lottopar cadastrou empresas interessadas em explorar a modalidade e será responsável pela regulamentação e regularidade de todo o processo.
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A Sicredi Grandes Lagos PR/SP realizou no dia 22 de novembro o lançamento do Comitê Jovem, um importante passo para envolver os jovens no processo de construção e fortalecimento da cooperativa.
O evento contou com a participação de 32 jovens representantes das 16 agências da cooperativa no Paraná, além de lideranças e colaboradores do Sicredi.
O Comitê Jovem tem como objetivo principal proporcionar aos jovens cooperados a oportunidade de contribuir ativamente na tomada de decisões e no desenvolvimento de projetos que impactem diretamente a cooperativa e suas comunidades. Afinal, os jovens são o futuro da cooperativa e é essencial que eles estejam engajados desde cedo, trazendo suas ideias, perspectivas e energia para construir um futuro cooperativo sólido.
Durante o lançamento, o Presidente Orlando Muffato ressaltou a importância da criação do Comitê Jovem e destacou o papel fundamental que os jovens terão no processo de construção da cooperativa para o futuro. "Os jovens são agentes de transformação e inovação. Ao envolvê-los ativamente nas decisões e projetos da cooperativa, estamos garantindo que teremos uma instituição forte e adaptada às demandas do mundo atual e futuro. E ao contribuir com a cooperativa, estes jovens também contribuirão para toda a sociedade, para alcançarmos o nosso propósito que é construir juntos uma sociedade mais próspera", afirmou Muffato.
Muitos dos membros se mostram engajados com o Sicredi, desde muito cedo, como a jovem Luana Carletto da Rosa de Laranjeiras do Sul. “Eu sou associada da Sicredi Grandes Lagos desde meus 16 anos. E hoje, ao fazer parte do comitê, tenho certeza de que a gente vai ter bastante oportunidade de aprender muitas coisas, porque acredito muito no cooperativismo e no potencial desse grupo que foi formado para desenvolver várias ações e projetos que ajudem a construir uma cooperativa cada vez mais completa”, destacou.
O Comitê Jovem é composto por jovens entre 16 e 32 anos, que foram selecionados pelas próprias agências da Sicredi Grandes Lagos e terão a oportunidade de participar de capacitações, treinamentos e encontros periódicos, onde poderão debater e propor ações para o crescimento da cooperativa e o desenvolvimento das comunidades onde estão inseridos.
A Sicredi Grandes Lagos reforça seu compromisso com a inclusão dos jovens no processo de governança cooperativa, valorizando sua participação e contribuição para a construção de um futuro promissor. O Comitê Jovem é mais um passo importante nessa direção, proporcionando uma plataforma para que os jovens sejam protagonistas na construção de uma cooperativa cada vez mais sólida e relevante.
Por - Assessoria
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