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A Ecocataratas tem a concessão de 387,1 quilômetros da BR-277, entre os municípios de Foz do Iguaçu e Guarapuava.

Nesse segmento, 18 municípios são limítrofes a rodovia, sendo eles: Guarapuava, Candói, Cantagalo, Virmond, Laranjeiras do Sul, Nova Laranjeiras, Guaraniaçu, Campo Bonito, Ibema, Catanduvas, Cascavel, Santa Tereza do Oeste, Céu Azul, Matelândia, Medianeira, São Miguel do Iguaçu, Santa Terezinha de Itaipu e Foz do Iguaçu.

No ano de 2017 a concessionária repassou para estes municípios a ordem de R$ 16.588.130,88 em Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN).

Os valores referem-se à moeda corrente deste período. Ao recolher o imposto, a concessionária contribuí com o desenvolvimento econômico e social dos municípios lindeiros. O repasse destes recursos é determinado por meio da Lei Complementar nº 116/2003 - que prevê a destinação orçamentária anual aos municípios, sobre os serviços realizados na abrangência de cada municipalidade.

Desde o ano de 2000, quando passou a vigorar a nova Lei do ISSQN, até o ano de 2017 foi recolhida a quantia de R$ 216.940.900,62 a estes municípios,
conforme atualização do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) para 2018.

Cálculo

Como regra geral, o imposto é calculado com base no valor da prestação do serviço e é recolhido ao município em que se encontra o estabelecimento do prestador. No caso da Concessionária Ecocataratas, a prestação de serviço se classifica no item “exploração de rodovia mediante a cobrança de tarifa de pedágio”, onde o valor do ISSQN é baseado no valor total mensal de receita de pedágio da concessionária.

Como a prestação do serviço é distribuída para mais de um município, o cálculo do valor do imposto considera a extensão do território do município onde haja a rodovia explorada, ou seja, o percentual da receita tarifária total da concessionária distribuído para cada município onde a BR-277 está instalada, conforme prevê o § 1º do Art. 7º da Lei Complementar nº 116/2003, ou seja, de modo geral, quanto maior for o segmento da rodovia que passa pelo município maior é o percentual recebido.

A usina de Itaipu voltou a abrir simultaneamente, das 6h às 9h da manhã de domingo dia 28, todas as 14 comportas das três calhas do vertedouro. A cena é rara, mas aconteceu pela segunda vez em menos de 15 dias.

Durante as três horas, o vertimento médio foi de 7.500 metros cúbicos de água por segundo, o equivalente a cinco vezes a vazão média das Cataratas do Iguaçu. Devido ao horário, alguns turistas puderam registrar o espetáculo da força das águas, mas apenas em duas das três calhas.

O que permitiu a reabertura das três calhas foram as chuvas intensas que ocorrem em toda a Bacia do Rio Paraná desde o fim de dezembro.

Itaipu está vertendo de forma intermitente desde então. São essas chuvas que contribuíram para que a usina de Itaipu tenha, este ano, o melhor janeiro de todos os tempos em produção de energia.

Mesmo com previsão de pancadas de chuva intensas e de curta duração nos próximos dias na região do reservatório da usina, de acordo com a Divisão de Estudos Hidrológicos e Energéticos da Itaipu, as três calhas não devem reabrir tão cedo.

RECORDE IMINENTE

O vertimento indica: água é o que não falta para a produção de energia na Itaipu. Como a demanda tem sido alta, a produção parcial de janeiro confirma a previsão de nova quebra de recorde mensal de geração.

Até as 9h deste domingo dia 28, a hidrelétrica brasileira e paraguaia havia produzido 8.410.473 megawatts-hora. A mesma produção parcial em janeiro de 2017, que registrou a maior geração para este mês no histórico da usina, era de 7.671.122 megawatts-hora - 9,6% menor que a atual.

Faltando quatro dias para o fim do mês, portanto, a geração de janeiro de 2018 deve superar com boa margem de vantagem os 8,74 milhões de MWh registrados no mesmo mês em 2017, estabelecendo uma nova marca para o período.

TRÊS CALHAS

O vertedouro é uma estrutura utilizada para escoar o excedente de água do reservatório, não utilizada para a produção de energia. Antes das duas aberturas deste mês, a operação simultânea das três calhas havia ocorrido há um ano e sete meses, em junho de 2016.

E antes, no dia 22 de novembro de 2015, quando a abertura de todas as comportas durou o dia todo, o mesmo espetáculo garantiu recorde diário de visitação à usina, com mais de 10 mil pessoas passando pelas atrações da hidrelétrica motivadas principalmente pela oportunidade de ver o vertedouro totalmente aberto.

Uma mulher de 41 anos ficou gravemente ferida em um acidente de trânsito na manhã deste domingo dia 28, na BR-277, em Ponta Grossa.

Ela era passageira de um carro que capotou no quilômetro 520 da rodovia.

De acordo com a PRF (Polícia Rodoviária Federal), o motorista do veículo com placas de Londrina perdeu o controle do carro e capotou sobre a pista.

A passageira foi encaminhada para o Pronto-Atendimento de Ponta Grossa. (Com Massa News)