Os tradicionais embates políticos no Congresso Nacional foram substituídos pela disputa para a ocupação dos gabinetes, nas semanas que antecedem o início da nova legislatura. Os novos parlamentares na Câmara dos Deputados anunciaram que pretendem mudar o regimento para dar fim à extensa lista de regras que definem a ocupação dos gabinetes.
A nova composição da Câmara superou todas as previsões e alcançou 52% de renovação nas eleições de 2018. Com isso, 267 novos deputados federais vão assumir o mandato a partir de 1º de fevereiro. É o maior índice de renovação dos últimos 20 anos, e o primeiro desafio dos deputados foi a definição de suas salas em Brasília.
A seleção dos gabinetes ocorre por meio de sorteio. No entanto, o regimento interno da Câmara prevê uma série de exceções, que vão desde a prioridade para ex-presidentes da Casa, ex-parlamentares que tenham sido titulares de mandatos, suplentes que tenham exercido o cargo por mais de um ano, pessoas com deficiências, maiores de 60 anos e mulheres.
Além disso, também têm prioridade novos parlamentares que sejam parentes de outros deputados não reeleitos na última eleição. Dos novos parlamentares, 154 escolheram seus gabinetes por meio de sorteio.
Parentes
A lista de exceções tem sido criticada por parlamentares novatos e deve ser alvo de questionamentos com o início das atividades legislativas, como afirma o deputado Tiago Mitraud (Novo-MG). Aos 32 anos, em seu primeiro mandato, o parlamentar pretende encabeçar uma reforma ampla para "modernização" do regimento da Câmara.
"Sou a favor de deficiente ter prioridade, mas a questão é que hoje não existem gabinetes específicos e adaptados para deficientes. Mas o [critério] mais absurdo de todos é o de filhos, parentes, pais, cônjuges de deputados, é como se remetesse à época de capitanias hereditárias. Até onde entendo, estamos em um país democrático em que as relações pessoais não deveriam interferir nas questões públicas", afirmou.
A opinião é compartilhada pelo deputado João Campos (PSB-PE). Filho do ex-governador Eduardo Campos, falecido em um acidente aéreo em 2014, Campos assumirá seu primeiro mandato na Câmara dos Deputados, aos 25 anos. Apesar de seu pai e sua avó, Ana Arraes, terem exercido mandatos como deputados federais, ele não se enquadra na regra de parentesco porque ela é restrita ao atual mandato, que se encerra nesta quinta dia 31.
"As pessoas que votaram em mim querem mudança. Mesmo que eu me encaixasse nas exceções, faria questão de participar do sorteio para definir o meu gabinete", disse Campos. O deputado é um dos que fizeram seleção pública para contratação de funcionários do seu gabinete. A iniciativa ganhou força entre os deputados novatos na Casa.
Herança
Entre os parlamentares que ?herdarão? o gabinete, está o deputado Lafayette de Andrada (PRB-MG). Seu pai, o deputado Bonifácio de Andrada (DEM-MG), não disputou a reeleição após 40 anos de atividade parlamentar e, dessa forma, garantiu a prioridade ao filho na ocupação do gabinete.
Dois ex-presidentes da Câmara dos Deputados ocuparão gabinetes considerados privilegiados em função da proximidade com o plenário da Casa: Aécio Neves (PSDB-MG) e Arlindo Chinaglia (PT-SP). São os únicos dos 513 deputados que ocuparão gabinetes no Edifício Principal da Câmara.
O gabinete 825, do Anexo IV, que já foi ocupado pelo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no período da Assembleia Constituinte (entre 1987 a 1990), receberá a deputada federal mais votada nas eleições, Joice Hasselmann (PSL-SP), de sigla antagonista ao Partido dos Trabalhadores. Durante duas décadas, o gabinete foi ocupado por parlamentares petistas, entre eles Aloizio Mercadante (1991-1995 e 1999-2003).
"Vou fazer um culto ecumênico, vai ter um bom homem ligado a Deus para limpar toda a tralha que ficou do Lula. Vou fazer uma limpeza [espiritual] total, vou trazer um rabino, um pastor e um padre e a gente faz um culto ecumênico?, afirmou à Agência Brasil. Segundo a deputada, mesmo sem participar do sorteio geral, por se enquadrar no critério "mulher", o gabinete não foi selecionado por ela, mas direcionado dentro das regras da Casa.
Distribuição
Os gabinetes serão entregues pela Câmara dos Deputados a partir da posse, nesta sexta-feira (1º), das 8h às 18h. Os parlamentares poderão recebê-lo pessoalmente ou indicar alguém para fazê-lo.
O valor da verba de gabinete é R$ 111.675,59, de acordo com regimento interno da Casa. A verba é destinada ao pagamento de salários dos secretários parlamentares, funcionários que não precisam ser servidores públicos e são escolhidos diretamente pelo deputado. Cada deputado pode contratar até 25 secretários parlamentares. Os salários variam entre R$ 1.025,12 e R$ 15.698,32.
Senado
No Senado, não há regras definidas para a ocupação dos gabinetes. Informalmente, a negociação é direta entre o parlamentar que deixa a Casa e o novato. Oficialmente, essa transição se dá por meio da Diretoria-Geral, a partir do dia 1º de fevereiro, quando os gabinetes estão formalmente liberados para ocupação.
Neste ano, a mudança de titulares de gabinetes será também histórica no Senado, já que a Casa registrou uma renovação de mais de 85% dos parlamentares. Das 54 vagas em disputa, 46 serão ocupadas por novos nomes. (Com Agência Brasil)
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Quatro pessoas ficaram feridas na explosão do motor de uma lancha no Rio Itiberê, em Paranaguá, no litoral do Paraná, no final da manhã deste sábado (26).
De acordo com o Corpo de Bombeiros, cerca de 10 pessoas estavam na embarcação quando aconteceu a explosão, que aconteceu em frente à marina onde o barco tinha acabado de desatracar. Uma mulher de 26 anos foi socorrida em estado grave, com queimaduras de segundo grau pelo corpo todo. Um homem de 38 anos, uma mulher de 35 anos e um bebe de um ano e seis meses também se feriram, com queimaduras leves, segundo os bombeiros.
Os quatro foram encaminhados para o Hospital Regional do Litoral, em Paranaguá.
Explosão
Segundo o empresário Rudi Franco, que fez o primeiro atendimento à embarcação, a lancha tinha desatracado da marina há poucos minutos quando aconteceu a explosão.
"A lancha andou cerca de 50 metros e o motor logo explodiu" afirmou Franco.
Segundo ele, as pessoas que estavam na marina resgataram os feridos, até a chegada dos bombeiros ao local do acidente.
De acordo com o empresário, o barco estava ocupado todo por uma mesma família. Depois da explosão, a lancha pegou fogo.
O Corpo de Bombeiros ainda não sabe o que causou a explosão na embarcação.
Uma viatura da Rondas Ostensivas Municipais (Romu) de Pinhais e uma da Policia Militar colidiram uma com a outra na noite desta sexta-feira (25), em Pinhais (região metropolitana de Curitiba).
A ocorrência foi na esquina das ruas Renato Nunes Ribas e 11 de junho, perto de uma Unidade de Saúde 24 Horas. No acidente, a viatura da PM colidiu na lateral da viatura da Romu, em um cruzamento da cidade. Bombeiros e o Siate foram acionados para atender a ocorrência. Segundo informações preliminares, pelo menos dois policiais se feriram e precisaram de atendimento.
As causas do acidente não foram divulgadas.
Após 11 dias de internamento, Diciula do Nascimento de 55 anos, atacada no dia 5 de janeiro por mais de mil abelhas, recebeu alta do hospital Universitário na noite de sexta-feira (25).
A vítima do enxame já está melhor e dará continuidade ao tratamento em casa, segundo os familiares. O quadro ainda inspira cuidados, mas está estável.
Ela foi atacada pelos milhares de insetos e o caso é tratado como milagre, já que além das picadas Diciula tem outros problemas de saúde.
Durante operação na PR 317,em São José das Palmeiras, às 07h15 deste sábado (26), foi abordada uma caminhonete Toyota/ Hilux, de Passo Fundo-RS.
Durante vistoria minuciosa, a equipe constatou que a placa era falsa, sendo a verdadeira de Porto Alegre-RS. O veículo foi roubado no dia 14 de novembro de 2018. Ao consultar o sistema da polícia, verificou-se que o condutor, de 40 anos, possuía um mandado de prisão em seu desfavor.
O veículo e o detido foram conduzidos e entregues na Delegacia de Polícia Civil de Santa Helena.
Os exames realizados nos macacos mortos em Antonina, no Litoral do Paraná, confirmaram a existência do vírus da febre amarela em território do Paraná. Os laboratórios do Lacen e Fiocruz-PR examinaram material coletado há dois dias pelos técnicos da Vigilância Ambiental da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) na localidade conhecida por Mato Queimado.
A Sesa já estava em alerta e tomando todas as providências porque a região faz divisa com o Estado de São Paulo, onde doze casos de febre amarela haviam sido notificados em humanos, incluindo seis mortes. Lá, 32 casos estão em investigação. O Paraná, no entanto, ainda não registrou nenhum caso da doença em humanos.
A Secretaria da Saúde fez uma série de reuniões técnicas e capacitações para o pessoal da Saúde dos municípios, reforçando a necessidade de intensificação da vacina, disponível em todo o Estado. Precisam ser vacinadas todas as pessoas entre nove meses e 59 anos, onze meses e 29 dias, que nunca tomaram nenhuma dose da vacina.
O diretor-geral da Sesa, Nestor Werner Junior, reforça a urgência da vacinação, uma vez que a imunização só é efetivada depois de 10 dias. Ele lembra ainda que a vacina é a única forma de prevenção contra a febre amarela. Para serem imunizadas, pessoas com mais de 60 anos e gestantes precisam apresentar prescrição médica.
A Saúde faz novo alerta aos secretários municipais para que a vacinação seja intensificada. Nos municípios do Litoral e alguns da Região Metropolitana de Curitiba mais próximos a São Paulo equipes devem percorrer a área rural para vacinação.
A Secretaria da Saúde recomenda que toda informação sobre macacos mortos ou ocorrência de casos suspeitos sejam imediatamente notificados ao Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS), que está em plantão permanente. Os telefones são (41) 99117-3500 e (41) 99917-0444.
Por recomendação da Secretaria da Saúde, o Instituto Ambiental do Paraná (IAP) proibiu a circulação de pessoas por 15 dias em todos os parques que fazem parte das Unidades de Conservação Estaduais do Litoral. A Vigilância da Secretaria da Saúde também já notificou o Ministério da Saúde. (Com AEN)
