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A Polícia Militar esteve na zona rural na comunidade de  Herval interior de Prudentópolis para dar atendimento a um local de morte.

No local a equipe fez contato com o solicitante, que passou a relatar que a vitima estava com seu caminhão M.Benz/Axor, carregado por toras de madeira e que tinha dificuldades em subir com o veículo em uma rua de terra, devido ao barro, tendo em vista que havia chovido torrencialmente no local.

Para ajuda-lo, foi guincha-lo com um trator, sendo que a vitima  foi conectar o cabo em seu caminhão, momento esse que veio a faltar freio no trator e a vitima acabou sendo prensado entre os veículos, vindo a entrar em óbito no local.

Esteve também no local a equipe do IML, sendo que os mesmo fizeram o recolhimento do corpo e o encaminharam até o IML de Guarapuava para providencias pertinentes. (Com Nossa Gente).

Problemas de gestão provocaram atrasos em obras para a construção e ampliação de presídios no Paraná, com prejuízos que somam aproximadamente R$ 33 milhões. Essas foram as constatações apontadas em Relatório de Auditoria produzido pelo Tribunal de Contas do Estado a respeito da execução do Programa Nacional de Apoio ao Sistema Prisional (PNasp) no Paraná.

Elaborado pela Terceira Inspetoria de Controle Externo (3ª ICE), que tem como superintendente o conselheiro Fernando Guimarães, o relatório foi aprovado na íntegra pelo Pleno do TCE-PR. Ele apontou a existência de diversas falhas na gestão do programa por parte da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Administração Penitenciária (Sesp), da Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho (Seju) e da Paraná Edificações (Pred). As obras do PNasp no Estado contemplam 20 unidades prisionais e contam com um orçamento de R$ 174.897.193,30, dos quais R$ 131.932.500,00 (75%) são de responsabilidade da União e R$ 42.964.693,30 (25%) consistem na contrapartida do Estado.

A auditoria que originou o relatório foi realizada no âmbito do Plano Anual de Fiscalização (PAF) de 2017 do TCE-PR. As determinações e sanções sugeridas pela 3ª ICE serão agora tratadas em Tomada de Contas Extraordinária, que terá como objetivo a apuração das irregularidades e a indicação – e consequente penalização – dos agentes públicos por elas responsáveis. Cópias do processo iniciado pelo procedimento fiscalizatório também serão encaminhadas à Controladoria-Geral da União (CGU) e ao Tribunal de Contas da União (TCU), em virtude da origem federal de boa parte dos recursos envolvidos no caso.

Apontamentos

Conforme o documento produzido pela 3ª ICE após a realização da auditoria, foi apurado que a estrutura técnica da Sesp é quantitativamente insuficiente para atender as demandas do programa, bem como que o setor de Arquitetura de Engenharia do órgão não organiza adequadamente a documentação das obras. Também foi apontado que os responsáveis pela secretaria deixaram de prestar informações relevantes aos analistas do TCE-PR no curso da fiscalização.

A 3ª ICE apontou ainda que as ações de Sesp, Seju e Pred na condução dos trabalhos comprometeram sua eficiência, economicidade e eficácia. Exemplo disso foram modificações nos projetos e orçamentos iniciais das obras realizadas para corrigir erros, sem que fosse fornecida a devida justificativa por seus autores nem que houvesse a apuração dos responsáveis pelas impropriedades.

Tais falhas puderam ser notadas nas obras da Cadeia Pública de Campo Mourão, que foi construída em um terreno plano com nível mais baixo do que aquele dos imóveis adjacentes, comprometendo, assim, a segurança de seus usuários. Outra irregularidade ali detectada foi o levantamento de um muro de arrimo considerado desnecessário e de custo elevado pela 3ª ICE, cujo valor correspondeu a 14,3% da totalidade do orçamento inicial do projeto.

Por fim, o relatório concluiu que a ineficiência e a morosidade na condução dos trabalhos resultaram em prejuízos que totalizam cerca de R$ 33 milhões, além de danos imensuráveis relacionados ao descrédito institucional dos órgãos envolvidos e ao não atendimento das demandas da população paranaense.

Decisão

Em seu voto, o relator do processo, conselheiro Artagão de Mattos Leão, acolheu integralmente os apontamentos feitos no Relatório de Auditoria produzido pela unidade técnica, refutando as alegações apresentadas pelas defesas dos órgãos estaduais envolvidos. Para ele, a sistemática postergação dos prazos definidos pelo governo do Paraná para a retomada e conclusão das referidas obras evidenciam os problemas apurados pela 3ª ICE.

Os demais membros do Tribunal Pleno do TCE-PR acompanharam, de forma unânime, o voto do relator, na sessão de 4 de dezembro. Cabe recurso contra a decisão contida no Acórdão nº 3841/19 – Tribunal Pleno, veiculado no dia 18 do mesmo mês, na edição nº 2.209 do Diário Eletrônico do TCE-PR (DETC). (Com TCE)

Os trabalhadores do Paraná começam 2020 com uma excelente notícia. O reajuste do salário mínimo regional do Estado será de 5,86% este ano – 1,75 ponto percentual acima do reajuste nacional. O reajuste eleva o piso para R$ 1.383,80 na categoria 1 (o maior do país), podendo chegar a R$ 1.599,40 de acordo com a categoria. O percentual maior que o índice nacional foi aprovado nesta segunda-feira (13), em votação no Conselho Estadual do Trabalho.

Na categoria dos trabalhadores agropecuários, florestais e da pesca, o piso sobe para R$ 1.383,80. Para o segundo grupo, no setor de serviços administrativos, serviços gerais, de reparação e manutenção e vendedores do comércio em lojas e mercados, o salário aumenta para R$ 1.436,60. Esta categoria engloba também a classe de trabalhadores domésticos.

Já no terceiro grupo, dos empregados na produção de bens e serviços industriais, o piso vai para R$ 1.487,20. Para o último grupo, na categoria de técnicos de nível médio, o piso passa a ser R$ 1.599,40.

“O reajuste do piso é o compromisso do nosso governo em valorizar os trabalhadores. Mantivemos o percentual maior para aumentar o poder aquisitivo dos trabalhadores abrangidos por essa lei. Isso vai se refletir no movimento do comércio e nos serviços”, enfatiza o governador Carlos Massa Ratinho Junior, que assinará decreto para oficializar o reajuste.

“O mínimo regional, que já entra na folha de janeiro, é uma referência para a negociação das categorias sindicalizadas e uma garantia para as categorias que não têm sindicato”, lembra o secretário de Estado da Justiça, Família e Trabalho, Ney Leprevost. “É uma missão do Governo do Paraná trabalhar em prol da classe trabalhadora, fazendo com que a geração de empregos no Paraná continue em alta”, reforça.

Antecipação

Pela primeira vez na história, em 2020 o reajuste do mínimo regional do Paraná vale desde o primeiro dia do ano – ou seja, o novo valor deverá ser pago já na folha salarial de fevereiro. Também pela primeira vez, o percentual de aumento ficou acima do reajuste do salário mínimo federal.

Historicamente, de acordo com o que determina a lei 18766/2016, o piso salarial paranaense é reajustado pelo mesmo percentual aplicado para o reajuste do Salário Mínimo Nacional, “baseado na variação do INPC do ano anterior, com aplicação adicional, a título de ganho real, da variação real do PIB nacional observada dois anos antes”.

Como, porém, o governo federal mudou este ano a política de cálculo e decidiu reajustar o salário mínimo apenas pela inflação – ou seja, sem aumento real –, a definição sobre o percentual paranaense foi objeto de votação no

Conselho Estadual do Trabalho – órgão conselho tripartite, que tem a participação de representantes do poder público, de empregados e empregadores.

Prevaleceu a proposta que mantém a somatória do PIB ao INPC para compor o valor final. Assim, o ganho real dos trabalhadores paranaenses este ano chega a 1.38 ponto percentual.

Histórico

Desde sua criação em 2006, o salário mínimo regional do Paraná, em suas categorias ocupacionais, sempre foi estabelecido em patamares superiores aos do salário mínimo nacional.

Ao mesmo tempo, essa política permitiu ao trabalhador paranaense, pertencente aos grupos previstos, a possibilidade de alcançar pisos salariais que figuram entre os mais elevados no país, quando consideradas as unidades de federação que mantêm uma política de salário mínimo regionalizada – como Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. (Com AEN)

A Justiça de Curitiba proibiu que a Central de Monitoramento Eletrônico do Departamento Penitenciário do Paraná (Depen) compartilhe informações com as polícias Civil e Militar. De acordo com a decisão do juiz Ronaldo Sansone Guerra, que a Banda B teve acesso nesta segunda-feira (13), a troca de informações sobre a localização de presos depende de prévia autorização do Poder Judiciário.

O pedido de proibição foi feito pela Vara de Corregedoria dos Presídios de Curitiba.

Na decisão, Sansone diz que “o ato de repassar informações sobre a localização dos monitorados é proibida e que somente será possível com ordem judicial, sob pena de responsabilidade criminal e responsabilidade civil.”

Para o presidente da Associação dos Praças do Estado do Paraná (Apra), Orélio Fontana Neto, a decisão prejudica “enormemente” o trabalho policial. “O tempo com que você agora tem que solicitar ao juiz de plantão a autorização, faz o ‘timing’ ser perdido no momento do ato delituoso. Agora passamos a não ter dados concretos do ato”, explica.

Neto justifica a necessidade por uma questão de agilidade. “São características peculiares de cada crime que são levantados e é questionado se há possibilidade de existir uma tornozeleira eletrônica no local e assim conseguimos fazer o monitoramento. Acreditamos que é um excesso de zelo por parte do juiz”, conclui.

A Banda B entrou em contato com a Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp) e aguarda retorno. (Com Banda B)

Funcionários da Unidade Básica de Saúde São João, no Bairro Três Bandeiras em Foz do Iguaçu, encontraram na manhã desta segunda dia 13, um jovem preso a janela da unidade já sem vida.

Acredita-se que o rapaz tenha acessado a Unidade para roubar, e durante a fuga, ficou preso na janela causando corte em seu pescoço e levando ao óbito.

O jovem apresentava apenas o ferimento no pescoço no momento em que foi encontrado, e por estar sem as vestimentas inferiores, acredita-se que tenha se debatido por algum tempo na tentativa de escapar da situação.

Além disso, ele estava com uma tornozeleira eletrônica.

A Polícia Civil investiga o caso, na tentativa de confirmar a causa da morte e identificação da vítima (Com Catve)

O número de mortes relacionadas a transtornos mentais e comportamentais bateu recorde no Paraná. Segundo dados preliminares do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, em 2018, último ano com dados disponíveis, 910 pessoas faleceram no Paraná em decorrência de problemas como depressão e transtornos relacionados ao uso de substâncias psicoativas (como o álcool, fumo, alucinógenos e canabinóides, entre outros).

O número aponta para um recorde da série histórica do Sistema, iniciada em 1979. Na comparação com 2017, nota-se um aumento de 21% no número de registros de óbitos, que saltaram de 752 para 910. Os números de 2018, contudo, são preliminares, o que significa que ainda há casos que podem não ter sido registrados no sistema, o que elevaria ainda mais a estatística.

Importante destacar, porém, que o número de mortes relacionadas à questões de saúde mental é provavelmente maior do que mostram as estatísticas oficiais, uma vez que é comum, no atestado de óbito, a doença mental não aparecer como causa associada de morte.

De toda forma, com o intuito de alertar sobre a questão, o primeiro mês do ano foi batizado de Janeiro Branco, uma campanha dedicada a colocar os temas da Saúde Mental em evidência, tendo como foco a prevenção ao adoecimento emocional da humanidade.

Além disso, conforme relatam os criadores da iniciativa, a ideia é também convidar as pessoas a pensarem sobre suas vidas, o sentido e o seu propósito, a qualidade dos seus relacionamentos e o quanto elas conhecem sobre si mesmas, suas emoções, seus pensamentos e sobre seus comportamentos.

“Precisamos falar sobre Saúde Mental e sobre absolutamente tudo o que diz respeito às múltiplas dimensões da Saúde Mental dos indivíduos e das instituições sociais. Precisamos falar sobre Saúde Mental e ensinar os indivíduos a pensarem sobre as condições pessoais, sociais, materiais, culturais, subjetivas e objetivas nas quais vivem, nas quais se relacionam e nas quais reproduzem as suas existências. Todo ser humano precisa aprender a cuidar da sua Saúde Mental e da Saúde Mental das pessoas com quem convive e com quem se relaciona no dia-a-dia”, escrevem os criadores da Campanha Janeiro Branco, lançada em 2014.

Opção pelo mês de janeiro é estratégica

A escolha do mês de janeiro para realizar a campanha de conscientização sobre saúde mental não é por acaso. É que o início de um novo ano pode gerar ansiedade pelo desejo de cumprir as metas dos próximos 12 meses, aliao ainda à frustração de não ter cumprido com todos os objetivos para o ano anterior.

Assim, a campanha Janeiro Branco serve como um alerta sobre o início do novo ciclo e também como uim convite àqueles que querem viver de forma sadia, tanto emocional quanto psicologicamente. E o primeiro passo para tornar isso possível pode ser fazer terapia com um psicólogo qualificado.

Mortes relacionadas a transtornos mentais e comportamentais

Paraná

2018

910

2017

752

2016

821

2015

791

2014

787

TOTAL

4.061

Brasil

2018

13.713

2017

12.858

2016

821

2015

12.674
2014

12.558

TOTAL

64.283

(Com Bem Paraná)